Understanding the Development of Technical Universities in Poland
5.6 Stability as a Key Driver of Organisational Development
Nesta subseção nos valeremos, sobretudo, das ideias compartilhadas em Marx (2012), Smith (1988), Harvey (2009) e Porto- Gonçalves (2001; 2009). O espaço se posiciona como condição e meio para a produção da mercadoria através da energia. Lembramos, agora, das palavras
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Para Harvey (2005, p. 6), “o neoliberalismo é uma teoria de práticas político-econômicas que afirma que a melhor maneira de promover o bem-estar do ser humano consiste em não restringir o livre desenvolvimento de suas capacidades e das liberdades empresariais do indivíduo dentro de um marco institucional caracterizado por fortes direitos à propriedade privada, mercado livre e liberdade do comércio. O papel do Estado é criar e preservar o marco institucional apropriado para este desenvolvimento. (...) Por exemplo, ele tem que garantir a qualidade e a integridade do dinheiro. Igualmente, deve dispor das funções e estruturas militares, defensivas, policiais e legais que são necessárias para assegurar os direitos da propriedade privada e garantir, em caso necessário mediante o uso da força, o correto funcionamento dos mercados”. (tradução nossa).
de William Petty citadas por Marx, o “trabalho é o pai, mas a mãe é a terra”.
Sobre isto, Moraes (2005, p.104) afirma
(...) a Terra substantiva-se no capitalismo como condição e meio de produção, ou melhor, como ampla dotadora de pressupostos e subsídios para as atividades produtivas. Ela fornece base espacial e as matérias-primas, os instrumentos de trabalho e as fontes de energia, enfim, condições e produtos naturais dotados de um valor passível de ser aferido no mercado capitalista de bens (MORAES, 2005, p. 104).
A sociedade moderna tem a energia como um dos seus principais constituintes, justamente porque ela é necessária no processo de trabalho em que são criadas mercadorias a partir dos recursos naturais além de fornecer muitos serviços por meio dos quais nos utilizamos (KLEINBACH; HINRICHS, 2003; PORTO-GONÇALVES, 2011).
A energia, independente da sua fonte, não é mais vista como bem comum, isto é, algo que apetece a todos – um bem do próprio indivíduo que deseja o bem da comunidade (MARTINS FILHO, 2000), mas sim, como mercadoria. Isto porque, esta “natureza-recurso-energia” tem sido submetida a uma finalidade própria ao capital que é a acumulação da riqueza na sua forma abstrata – dinheiro. Esta concepção de energia como mercadoria e não como um setor de infraestrutura com a presença ativa do Estado já é aplicada efetivamente em países, como explicam Oliveira e Araújo (2005)
Um dos pressupostos fundamentais de todas as políticas energéticas deste século até os anos oitenta era que a indústria da energia representava um setor de infraestrutura central para a economia e com peculiaridades – fortes economias de escala que frequentemente levavam a oligopólios e monopólios, intensidade em capital, longos prazos de maturação – que recomendavam um tratamento especial e a presença ativa do Estado. Esta visão passou a ser contestada com a ascensão de outra visão (na academia e na política) [...] a energia deveria ser vista como uma mercadoria igual às outras; como implicação, cessaria a justificação para uma política específica (a Inglaterra chegou a extinguir o órgão responsável pela política energética) (OLIVEIRA; ARAÚJO, 2005, p.21).
No Brasil não foi diferente. O entendimento de energia como mercadoria na conjuntura brasileira, desencadeou, por exemplo, na concessão da produção de energia ao setor privado.
Energia é mercadoria. Como tal, associa-se à ela todo o processo de produção. Poulantzas (1977, p. 25), em seu livro Classes Sociais e Política, explica detalhadamente quais elementos são protagonistas neste processo:
Quaisquer que sejam as formas sociais da produção, os seus fatores são sempre os trabalhadores e os meios de produção. [...] Os elementos invariantes do econômico em geral são os seguintes: 1 – o trabalhador – o “produtor direto” – isto é, a força de trabalho; 2 – os meios de produção, isto é, o objeto e os meios de trabalho; 3 – o não trabalhador, que se apropria do excedente de trabalho, isto é, o produto. Estes elementos existem em uma combinação específica, a qual constitui o econômico em um dado modo de produção, combinação esta que é por sua vez composta por uma dupla relação desses elementos (...)1 – uma relação de apropriação real (as vezes designada por Marx pelo termo de “posse”): aplica-se à relação entre o trabalhador e os meios de produção (isto é, ao processo de trabalho), ou ainda ao sistema das forças produtivas; 2 – uma relação de propriedade: relação distinta da primeira, uma vez que implica a intervenção do não-trabalhador como proprietário, quer dos meios de produção, quer da força de trabalho, quer de ambos, e consequentemente do produto. É esta relação que define as relações de produção propriamente ditas. ( POULANTZAS, 1977, p. 26)
Entender a energia como mercadoria é complexo, pois ela não acaba sendo vista somente como o bem por meio do qual se produz trabalho e mais-valia, mas também, ela mesma se inclui neste processo, enquandrando- se como produto final.
Marx (2012, p.57) define que
mercadoria é, antes de mais nada, um objeto externo, uma coisa que, por suas propriedades, satisfaz necessidades humanas, seja qual for a natureza, a origem delas, provenham do estômago ou da fantasia. As mercadorias vêm ao mundo sob forma de valores-de-uso (objetos materiais com uma utilidade definida), mas também, encarnam em si, uma substância social que é o trabalho humano. Dessa maneira, ela é a
conjunção de dois fatores principais: a matéria fornecida pela natureza e pelo
trabalho.
Definir a natureza é um trabalho árduo. Ao longo do processo histórico, a concepção social da natureza vem acumulando incontáveis camadas de significados, como uma árvore que a cada ano de seu crescimento recebe um novo anel (SMITH, 1988). É comum ouvir a expressão dominar a
natureza. Ora, essa premissa só tem sentido se considerarmos que o homem é
não-natureza. “Mas se o homem é também natureza, como falar em dominar a natureza? Teríamos que falar em dominar o homem também... E aqui a contradição fica evidente. Afinal, quem dominaria o homem? Outro homem?” (PORTO-GONÇALVES, 2001, p.26).
explica:
Sobre a dificuldade da definição de natureza Harvey (2011, p. 66)
A dificuldade é que a categoria natureza é tão ampla e tão complicada que pode abranger praticamente tudo o que é material (incluindo, é claro, a chamada segunda natureza produzida pelas atividades humanas). É, portanto, muito difícil chegar a qualquer explicação abrangente do papel desempenhado pela natureza (HARVEY, 2011, p. 66).
Assim, não faz sentido separar a sociedade da natureza, haja vista que, a própria constituição da natureza significa um processo histórico onde ela é mediada através da sociedade e a sociedade através da natureza. Por esta razão, torna-se viável falarmos da primeira e da segunda natureza. A primeira, é aquela inalterada pela atividade humana que, hoje, é sujeita ao processo de trabalho que, uma vez modificada, constitui-se segunda natureza. Logo, a natureza acompanhará o desenvolvimento das relações sociais e, na medida em que estas são contraditórias, a produção da natureza também será. Sobre esta relação paradoxal da produção da natureza, Smith (1988) explica:
(...) a ideia da produção da natureza é paradoxal, a ponto de parecer absurda se julgada pela aparência superficial da natureza mesmo na sociedade capitalista. A natureza geralmente é vista como sendo precisamente aquilo que não pode ser produzido; é a antítese da atividade produtiva humana. Em sua aparência mais imediata, a paisagem natural apresenta-se a nós como o substratum material da
vida diária, o domínio dos valores-de-uso mais do que como o dos valores-de-troca. Como tal, ela é altamente diferenciada ao longo de qualquer número de eixos. Todavia, com o progresso da acumulação de capital e a expansão do desenvolvimento, esse substratum material torna-se cada vez mais produto social, e os eixos dominantes de diferenciação são, em sua origem, crescentemente sociais. Em suma, quando essa aparência imediata da natureza é colocada no contexto histórico, o desenvolvimento da paisagem material apresenta-se como um processo de produção da natureza. Os resultados diferenciados dessa produção da natureza são os sintomas materiais de desenvolvimento desigual. No nível mais abstrato, todavia, é na produção da natureza que se fundem e se unem os valores-de-uso e os valores-de-troca, e o espaço da sociedade (grifo nosso). (SMITH, 1988, p. 67)
A produção da natureza objetiva o processo de acumulação do capital e aumento do desenvolvimento, que por sua vez gera sintomas do desenvolvimento desigual ou, como Harvey (2009) chamará, desenvolvimento geográfico desigual. Então, se pensarmos que uma das bases da mercadoria-
energia é a natureza (ventos, rios, gás, petróleo), apropriação diferente dela irá
refletir no espaço graves injustiças.
MAB (2013) corroborando esta ideia indica que a lógica de geração/transmissão/distribuição de energia no Brasil não vem se preocupando com a sustentabilidade social e ambiental; pelo contrário, o objetivo e preocupação principal é garantir o avanço econômico que em essência, é a própria acumulação do capital nas mãos de poucos.
O trabalho, por sua vez, é outra parte crucial no processo de produção do valor para a mercadoria. Voltemos a pensar na mercadoria-
energia. Ela, em si mesma, também detém o processo de trabalho. O trabalho
é o processo em que homem e natureza participam. O ser humano, através de sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza; isto acontece por meio da sua força de trabalho que nada mais é que o conjunto de faculdades físicas e mentais do corpo do homem que são postas em ação para produzir valores de uso, forma útil à vida humana. Sobre isto, Marx escreve:
Todo trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho no sentido fisiológico, e, nessa qualidade de trabalho humano igual ou abstrato, cria o valor das mercadorias. Todo trabalho, por outro lado, é dispêndio de força humana de trabalho, sob forma especial, para um determinado fim, e, nessa qualidade de trabalho útil e concreto, produz valores-de-uso (MARX, 2012, p.68).
Mas, para que esta força humana no processo de trabalho e de produção possa criar o valor nas mercadorias, outros dois elementos são importantes: i) a matéria a que se aplica o trabalho, o objeto de trabalho; e ii) os meios de trabalho, os instrumentos de trabalho.
O objeto de trabalho (matéria-prima), fornecido pela natureza e filtrado através de trabalho anterior3 é essencial (MARX, 2012). Pensemos na frase: produção de energia por fonte eólica. Em outros termos, esta frase revela relações mais complexas. Significa que, através do processo do trabalho que se utiliza dos ventos como a matéria-prima, isto é, um objeto de trabalho, a
mercadoria-energia é gerada a partir da força do trabalho por meio do processo
de produção (transformação da natureza em valor-de-uso).
Mas, para que este processo do trabalho na produção da
mercadoria-energia seja completo, existe, também, o meio de trabalho. Marx
(2012, p.213) vai explicar que o “meio de trabalho é uma coisa ou complexo de coisas que o trabalhador insere entre si mesmo e o objeto de trabalho e lhe serve para dirigir sua atividade sobre esse objeto”. Em outras palavras e correlacionando com a produção de energia eólica, meio de trabalho iguala-se a cadeia produtiva eólica (empresas, fornecedores, consultorias ambientais).
3 “Se o objeto de trabalho é, por assim dizer, filtrado através do trabalho anterior, chamamo-lo de matéria-prima. Por exemplo, o minério extraído depois de ser lavado. [...] O objeto de trabalho só é matéria-prima depois de ter experimentado modificações efetuadas pelo trabalho.” (MARX, 2012, p. 212) È importante ressaltar que Marx excetua a esta condição do objeto de trabalho/matéria-prima, as indústrias extrativas cujo objeto de trabalho é fornecido diretamente da natureza.
É importante ressaltar que o meio de trabalho são coisas com propriedades físicas, mecânicas, químicas (para Marx, é o sistema ósseo e muscular da produção) que, por meio delas, torna-se possível o processo de trabalho para a produção de mercadoria. A terra, por exemplo, é um meio de trabalho que, para servir como tal, precisa de uma serie de outros meios de trabalhos aliados com a força humana de trabalho. Assim, os meios de trabalho indicam as condições sociais em que se realiza o trabalho.
Uma vez concluído o produto, extingue-se o processo. De igual modo, na mercadoria-energia, uma vez transformada a força dos ventos em energia elétrica e transmitida ao Sistema Interligado Nacional (SIN) todo o processo de trabalho incorpora-se no valor do megawatts vendido. Assim, natureza e trabalho dançam a valsa onde o controle dos meios de produção são colocados nas mãos de classes dominantes que, por conseguinte, influenciam o aparelho do Estado, quando não, o controlam:
(...) o acesso à natureza não é distribuído de forma equânime (qualitativa e quantitativamente) entre as classes. A classe dominante, que controla diretamente ou não os meios de produção sociais, certamente controla o excedente apropriado da natureza pelo trabalho humano de terceiros, enquanto a classe trabalhadora opera os meios de produção. Com a propriedade mobiliária, evidencia-se o acesso desigual à natureza, que assume uma dimensão espacial facilmente visível com a separação campo-cidade (SMITH, 1988, p. 78).
Dessa maneira, a forma como a energia enquanto mercadoria é desenvolvida ao longo do tempo irá se refletir diretamente no espaço. Esse espaço, por sua vez, não se configura somente como um receptáculo ou palco onde as relações sociais de produção de materializam. Ao contrário, ele acaba por formar-se através de
um conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá. No começo era a natureza selvagem, formada por objetos naturais, que ao longo da história vão sendo substituídos por objetos fabricados, objetos técnicos, mecanizados e, depois, cibernéticos, fazendo com
que a natureza artificial tenda a funcionar como uma máquina. Através da presença desses objetos técnicos: hidroelétricas, fábricas, fazendas modernas, portos, estradas de rodagem, estradas de ferro, cidades, o espaço é marcado por esses acréscimos, que lhe dão um conteúdo extremamente técnico. O espaço é hoje um sistema de objetos cada vez mais artificiais, povoado por sistemas de ações igualmente imbuídos de artificialidade, e cada vez mais tendentes a fins estranhos ao lugar e a seus habitantes (SANTOS, 1996, p. 39).
Como explica Lefebvre (1999), as relações sociais são geradas logicamente, mas tornam-se dialeticizadas através da atividade humana no espaço e sobre ele. É este espaço dialeticizado e de conflito que são reproduzidas múltiplas contradições. A produção de energia ao longo do tempo, portanto, irá manter-se como um elemento fundamental na produção do espaço.
Por esta importância na produção do espaço é que, no curso do tempo, existiram crises energéticas que foram a base para mudanças substanciais no espaço e nas relações entre as nações, como a primeira e a segunda crise do petróleo. É sobre estas crises e como elas condicionaram a produção de novas alternativas energéticas que o próximo subitem falará.