Stabiliserande faktorar

Conforme Santos (1996), a urbanização brasileira anterior à primeira metade do século XX possui características que nos permite tomá-la de uma só vez a partir de alguns caracteres mais ou menos constantes no período. Houve, como é sabido, períodos distintos ao longo dos primeiros séculos da colônia em relação à evolução da rede urbana do país, ao grau de relevância da população e da economia urbana no contexto mais geral do Brasil – e da Coroa Portuguesa. Até o início do século XVIII, por exemplo, a urbanização foi mais intensa no litoral nordeste do país, em função da dependência dos núcleos urbanos em relação à produção do açúcar e à sua intensa comunicação com o Velho Mundo. Com o início da mineração e a decadência do comércio açucareiro, forçosamente a urbanização do território se deslocou para a região sudeste e para o interior, embora a força do litoral tenha permanecido; neste processo, lentamente o poder político e econômico se deslocou para latitudes mais elevadas ao sul da linha do Equador. Porém, nos dois momentos, a urbanização sempre foi mínima, com o Brasil atingindo no início da segunda década do século XVIII o total de sessenta e três vilas e oito

cidades. Apenas em 1920 a população urbana estimada alcançaria 10% da população total (REIS FILHO, 1968; SANTOS, 1996). De modo geral, podemos considerar que

(...) o urbanismo é condição moderníssima da nossa evolução social. Toda a nossa história é a história de um povo agrícola, é a história de uma sociedade de lavradores e pastores. É no campo que se forma a nossa raça e se elaboram as forças íntimas de nossa civilização. O dinamismo da nossa história, no período colonial, vem do campo. Do campo, as bases em que se assenta a estabilidade admirável da nossa sociedade no período imperial (OLIVEIRA VIANNA, 1966, p. 55 apud SANTOS, 1996, p. 17).

A citação seguinte explica a viabilidade da situação de boa parte da ocupação territorial brasileira até o século XIX:

O campo pode, portanto, subsistir sem a cidade e realmente, na história precedeu à cidade. Esta só pode surgir a partir do momento em que o desenvolvimento das forças produtivas é suficiente, no campo, para permitir que o produtor primário produza mais que o estritamente necessário à sua subsistência. Só a partir daí é que o campo pode transferir à cidade o excedente alimentar que possibilita sua existência (SINGER, 1980, p. 12-13).

Embora tal relação seja confirmada, ela ainda carece de considerar o fator político, a escolha de uma dada sociedade em produzir cidades. Em nosso caso, embora houvesse as condições necessárias para o fenômeno urbano em algumas regiões da colônia, o mesmo não acontecia naturalmente, como a fala de Paul Singer parece dizer. Mesmo quando o campo alcançava condições de permitir vida urbana no Brasil, as relações econômicas e políticas internacionais nas quais este território estava envolvido fomentaram, nestes primeiros séculos, a existência de uma sociedade agrária e voltada para o Velho Mundo, funcionando como uma hinterlândia das cidades europeias – apenas olhando com esta abrangência, é possível compreender como o excedente do campo foi transferido para as cidades: mas foram as europeias, muito mais que as brasileiras, que receberam o produto da terra.

Segundo Reis Filho (1968), nos dois primeiros cem anos da colonização brasileira a vida urbana local era intermitente e bastante dependente das atividades agrícolas. Os senhores de engenho, por exemplo, possuíam casas nos núcleos urbanos, mas não as utilizavam habitualmente, vivendo na zona rural e mantendo vínculos com a área urbana especialmente para participar de sua vida política, através da qual seu papel dominante naquela sociedade era efetivado. A gestão econômica e política da colônia era exercida pelos senhores do campo, embora progressivamente tenha sido transferida para as mãos de portugueses e da Coroa, à

medida que o contexto internacional se transformava, o Governo Geral se consolidava e a descoberta do ouro acontecia. Ao final do período considerado (ou seja, a década de 1720), a vida urbana tinha peso relevante em todos os aspectos, intensificando a relação entre as regiões rurais e os núcleos urbanos locais. Por outro lado, afora o comércio local e os poucos profissionais liberais existentes, a dinâmica urbana era sustentada basicamente pelo funcionalismo público necessário ao controle e manutenção das atividades agrárias de exportação. Portanto, para nosso interesse, consideramos o início do século XVIII um primeiro período distinto quanto à urbanização, marcado pelo estabelecimento de uma rede urbana primitiva, pelo controle do Governo Geral e pela presença de atividades tipicamente urbanas em seus principais centros, seguindo a periodização de Reis Filho (1968).

Embora houvesse evoluções no sistema político e um constante crescimento da população total do Brasil entre 1720 e o final dos oitocentos, foi apenas a partir das últimas décadas do século XIX que mudanças significativas no ritmo e na qualidade da urbanização puderam acontecer. Se durante o período colonial a relação pouco diferenciada de campo e cidade cumpria o papel do Brasil no sistema mercantil internacional, no Império (1822-1889) os núcleos finalmente adquiriram feições mais urbanas, apresentando maior diferenciação em relação às áreas rurais, seja quanto à forma ou quanto ao conteúdo dos mesmos. Especialmente, a capacidade urbana de acumulação do capital mercantil deu às cidades força financeira própria para manter a evolução da produção rural e o nascente e restrito mercado interno. Por outro lado, a dependência do escravo limitava as possibilidades de expansão da economia doméstica, contribuindo para a manutenção de uma rede urbana muito pouco integrada (como um arquipélago de núcleos urbanos), onde o predomínio dos centros litorâneos se manteve – embora ao longo do século XIX as atividades burocráticas nas capitais do interior do território e nas regiões mineradoras também contribuíram para a ampliação do processo de urbanização e para o crescente predomínio hierárquico das áreas urbanas sobre as rurais (EGLER, 2001).

Conforme Santos (1996), entre 1890 e 1940 é possível perceber uma mudança importante na urbanização nacional: houve aumento da população ativa no terciário e uma diminuição relativa naquela envolvida nos setores primário e secundário. As capitais dos estados foram as protagonistas na intensificação da urbanização neste momento, tendo sua economia majoritariamente sustentada pelas atividades agrícolas em suas zonas de influência – o que também ocasionava oscilações no número de habitantes urbanos nas mesmas, devido às

características de tais atividades75

. Outro aspecto que ocasionou o incremento nos índices de urbanização deste período foi o já citado funcionalismo público, novamente privilegiando as capitais (SANTOS, 1996).

Deste modo, até meados do século XIX, o Brasil podia ser considerado um “arquipélago gigante”, com subespaços justapostos e com pouco relacionamento entre si, mas apenas com o mundo exterior. No interior destes espaços havia alguns polos mais dinâmicos, mas funcionando de modo autônomo uns em relação aos outros. É fundamental salientar que, a partir da metade dos oitocentos, a produção cafeeira no Estado de São Paulo, que influenciava uma área considerável, incluindo parte de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, estabeleceu uma unidade regional bastante dinâmica, com relações internas de interdependência e integração. Isto foi possível tanto pela mecanização do território (com linhas férreas, aparelhamento de portos e instalação de meios de comunicação) quanto por mudanças sociais, com o surgimento ali de formas capitalistas de produção, trabalho, consumo e outros. Tudo isso produziu, pela primeira vez, uma região com fluidez considerável, não relacionando-se apenas com o mundo exterior, mas também com seu mercado interno. A mecanização do território das lavouras de café, especialmente devido às linhas férreas, contribuíram ainda para levar o processo de urbanização para o interior do país, em direção à bacia do rio Paraguai, na província do Mato Grosso (EGLER, 2001). Cabe salientar porém, que este caso foi único no período, limitado espacialmente e voltado apenas para si e para o comércio exterior. E isto é bastante relevante, pois foi a partir deste território que o processo de industrialização brasileiro se desenvolveria, alçando a região Sudeste à dianteira econômica do País, que passaria a ser polarizado pela capital paulista (SANTOS, 1996).

Assim, entre meados dos oitocentos e a década de 1930, podemos entender a estrutura territorial brasileira constituída a fim de viabilizar a produção de riqueza no campo, cabendo às cidades a função administrativa e a comercialização da riqueza agrária tanto para o exterior quanto para o crescente mercado interno. Sem a escravidão, novas relações de trabalho se desenvolveram no período, como o trabalho assalariado nas regiões cafeeiras paulistas, a produção familiar nas pequenas propriedades do Sul e as relações de parceria no Nordeste (EGLER, 2001).

O último momento de nosso grande período pré-Segunda Guerra, pode ser considerado como iniciado a partir da década de 1930, quando transformações de cunho político e

75 _{O caso de Manaus e Belém, em relação à produção de borracha, são os exemplos clássicos da relação,}

naquele período, entre a população urbana de uma capital e as atividades agrícolas dominantes em sua região de influência (SANTOS, 1996).

organizacional permitiram outro impulso na urbanização brasileira, devido à intensificação do processo de industrialização nacional e ao estabelecimento de seu mercado interno. A elite brasileira, de discurso nacionalista e modernizador, impulsionou o estabelecimento de uma nova lógica econômica (a industrial) e territorial (a integração nacional), lançando as bases para o processo recente de urbanização brasileira, pautado pela mecanização do território, pela fluidez, pelo predomínio do urbano e pelo crescente papel da iniciativa privada nas diversas áreas da sociedade. Do ponto de vista político e econômico, esta década poderia ser tomada para assinalarmos o início do processo de industrialização da sociedade brasileira e também para dividir temporalmente nossa breve exposição. Porém, conforme veremos adiante, foi apenas no período compreendido entre o fim da Segunda Grande Guerra e a década de 1980 que a lógica de industrialização prevaleceu, com a formação de um mercado nacional e com esforços para a mecanização do território em escala alargada. Isto promoveu o crescimento da terceirização e contribuiu para o processo de urbanização, fortemente vinculado ao comércio e aos serviços. Com isso, não só cada vez mais rápido a população brasileira cresceria, mas apresentaria aumento rápido nas próprias taxas de crescimento populacional urbano, estabelecendo “(...) uma urbanização cada vez mais envolvente e mais presente no território” (SANTOS, 1996, p. 27).

Cabe acrescentar que este quadro corrobora a observação de Castells (1999) sobre papel fundamental dos Estados nos aspectos econômicos, sociais e políticos da história de um povo. Como já assinalamos, um país não se torna econômica nem politicamente dominante simplesmente porque foram desenvolvidas inovações tecnológicas em seu território, mas pela capacidade da administração pública em possibilitar ou se apropriar de tais desenvolvimentos, quaisquer que sejam. Em nosso caso, o processo de urbanização brasileiro não foi retardado ou acelerado em cada momento ou região simplesmente pela existência ou conhecimento de certas técnicas, mas pela ação política em cada contexto, seja na transformação da colônia em uma hinterlândia europeia, rural e escravocrata, seja em sua posterior conversão em nação industrializada e urbana, ainda que submetida às nações mais ricas e marcada pela contradição. Julgamos que este relato da evolução da urbanização nacional anterior à década de 1940 nos é suficiente, pois permite uma visão rápida de alguns momentos relevantes para o estabelecimento da condição da rede urbana nacional contemporânea, especialmente seu caráter litorâneo, heterogêneo e polarizado. A leitura de certos trabalhos de síntese são fundamentais para uma compreensão mais profunda do assunto; para este aprofundamento sugerimos, além de Reis Filho (1968) e Santos (1996), a consulta às pesquisas em Buarque de Holanda (2010), Marx (1991) e Prado Júnior (2007).