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Nos últimos anos, é constante deparar-se com o discurso de que os alunos saem das escolas sem saberem ler e escrever. Fato que leva a analogias históricas e pouco fundamentadas sobre a qualidade da educação do século anterior ser superior a atual. Porém, esquece-se que a escola não era para todos e que o objetivo da educação daquela época era diferente do de hoje.

A universalização do ensino trouxe novas oportunidades às crianças, contudo, o processo de inclusão gerou antagonismos acentuados no processo de ensino-aprendizagem, principalmente, na aquisição da linguagem oral e escrita. Uma vez que a cultura homogeneizadora do modelo educacional não

deu e não dá conta de atender com qualidade a diversidade cultural, linguística, econômica e social do aluno.

De acordo com Palomanes, “o conhecimento é construído quando o homem atua, física e/ou mentalmente, sobre objetos, assimilando o estímulo ou fazendo uma acomodação do novo com o que foi previamente interiorizado”, o que na moderna ciência, o conhecimento é entendido como “a habilidade de aplicar o conhecimento que se tem sobre um assunto a variadas situações, de modo a alcançar objetivos ou novos conhecimentos” (PALOMANES, 2012, p.15-16). A humanidade utiliza o conhecimento como ferramenta para dar sentido a sua própria existência, aliás, em toda sua história ele foi a garantia da existência material do homem como ser social. Fato que nos remete há vários estudos geradores de teorias que tentam entender e consequentemente contribuir para que mais conhecimento seja produzido e este seja acessível por meio da aprendizagem à humanidade.

No século XX, várias teorias de aprendizagem surgiram: a teoria da epistemologia genética de Piaget; a teoria construtivista de Bruner; a teoria sociocultural de Vygotsky; a teoria da aprendizagem de David Ausubel e a teoria das inteligências múltiplas de Gardner, as quais reconhecem o indivíduo como ser ativo no processo de assimilação e construção de conhecimento.

Nesse rol de teorias, fica evidente que o homem adquire conhecimento a partir das competências cognitivas e competências linguísticas, em que saber ler e saber escrever são essenciais ao indivíduo em seu processo de formação, inserção e transformação na sociedade. Sem estes saberes ele terá dificuldades em interagir e participar de atividades produtivas e coletivas.

Para tanto, é importante diferenciar linguagem, língua e fala. Sendo para Palomanes a linguagem “a capacidade inerentemente humana de se comunicar por meio das línguas” e, língua é “um sistema de regras e normas instituídas, cuja existência está vinculada a uma atualização constante através da fala, que é permanentemente estabelecida nos processos interlocutórios” (PALOMANES, 2012, p. 19). Para Saussure (2006), a língua é social e a fala individual. Ou seja, a língua traz a história de um povo, sua identidade cultural e social e a fala é a manifestação individual do código linguístico, sendo o

produto e/ou representação de um pensar, agir e ser de um povo. Afunilando um pouco mais, temos que nos remeter às questões suscitadas por Bakhtin e seu círculo (2009), o qual valoriza a fala (enunciação) afirmando sua natureza social, dialógica. De acordo com o círculo, diferentemente do que propunha o estruturalismo, mais especificamente Saussure, sem desconsiderar suas contribuições, Bakhtin inova ao recusar definir a língua como um sistema estruturado, exterior ao indivíduo e perfeitamente analisável isoladamente, além de contrariar a ideia de que a fala é individual. Para ele, a fala é social e participa constantemente de um diálogo, em que a interação com o outro é inevitável, já que o eu constitui esse outro e é por ele constituído, ou seja, o dialogismo é o princípio básico da existência humana.

Outros conceitos que são necessários esclarecer é o de cognição – “processo de captação de sentidos, percepções e assimilação de conhecimento” (PALOMANES, 2012, p. 20) -, e de linguagem. Lembrando que esta tem várias definições, por exemplo: parafraseando Palomanes (2012), para a abordagem cognitivista, é um fenômeno biológico natural, inerente à espécie humana; para a behaviorista ou comportamentalista se desenvolve por meio das interações sociais do tipo estímulo-resposta; para a inatista, o homem nasce com uma capacidade inata para adquirir a linguagem, da mesma forma como adquire outras habilidades; a abordagem sociointeracionista parte do pressuposto de que o homem, numa interação com o meio, é capaz de modificá-lo, isto é, o contexto sociocultural determina o que será aprendido, como e de que forma; na abordagem interacionista defendida por Piaget – as estruturas linguísticas resultam da interação entre o nível de desenvolvimento cognitivo e o ambiente linguístico social (sensório-motora); Wallon – o homem constrói o conhecimento de forma progressiva, em estágios que são assistemáticos e descontínuos e na mudança de estágio o indivíduo apresenta evolução mental qualitativa; Vygotsky – vê o homem como um sujeito social, construindo e reconstruindo o mundo a sua volta e a si próprio por meio da linguagem. Por fim, surge a teoria da aquisição da linguagem baseada no uso, a qual se dá de forma construtivista, a criança adquire a competência linguística gradualmente, partindo das estruturas concretas para estruturas

Todas as teorias e abordagens sobre o processo de ensino- aprendizagem e aquisição da linguagem, nos leva a pensar em suas contribuições no processo de construção e formação do indivíduo, no entanto, ainda deixaram muitas lacunas a serem pesquisadas numa tentativa constante de entender e melhorar o processo de aprendizagem. Uma dessas lacunas centrou-se no uso social de práticas de leitura e escrita na sala de aula, denominado letramento. O qual não ignora a alfabetização, mas a complementa dando sentido àquilo que se aprende na escola. Em suma, a escola tem papel fundamental no ensino de língua portuguesa, desde que ela entenda que a sua função não é meramente transmitir informação, mas construir colaborativa e gradualmente uma aprendizagem coerente com às necessidades de quem a desfrutará. Isso será possível se no processo de aquisição da linguagem e no ensino da Língua Portuguesa a escola, como um todo, esteja aberta a ampliar as possibilidades de uso da língua, entendendo-a não como restrita a determinada classe social, mas como pertencente a toda sociedade, respeitando as diversidades sem ignorar a necessidade de se ensinar a norma padrão. Pois, ela permite ao indivíduo ter voz, saber interagir com o outro não pertencente à sua classe social e se defender de situações de subjugação impostas por tal variação linguística e seus usuários.

2.2 Considerações sobre as relações da universalização do ensino básico