São vários os aspetos que estão na origem da entrada massiva das mulhres no mercado de trabalho ou na força de trabalho remunerada. Desde o período pós-II Guerra Mundial, assistimos à emergência de novas configurações nos mercados de trabalho europeus. Com início nos anos 50, mas com maior enfoque a partir de meados dos anos 80, foi desenvolvida, nas organizações de trabalho e em certos segmentos do sistema educativo e formativo francês, a “lógica da competência”, que apresentava como características “a individualização dos saberes, a prática dos saberes através das ‘competências’ e a aplicação dos saberes em relação a cada situação profissional” (Dubar e Gadea, 1999: 97). Este modelo tem como fundamento o “questionamento de uma conceção mais burocrática da qualificação, previamente adquirida e sancionada por um diploma, dando direito a uma contratação, a um nível de classificação (e de salário), que corresponde ao nível do diploma, e que assegura de seguida a progressão salarial, mais ou menos automática, pela antiguidade” (Dubar, 2006: 98), Na década de 90,
assiste-se à aplicação deste modelo às empresas francesas, assim como a sua expansão ao contexto europeu, devido: (i) ao reforço da teoria neoclássica do capital humano (Dubar and Gadea, 1999); (b) às alterações com que as organizações se depararam, como a necessidade de maior versatilidade e flexibilidade por parte dos trabalhadores (Bellier, 2003); (c) às mudanças que ocorreram no mundo do trabalho associadas ao aumento das taxas de desemprego e da presença do desemprego estrutural, mais do que conjuntural (Boltanski and Chiapello, 2005), e (d) à emergência do conceito de “empregabilidade” (Boltanski and Chiapello, 2005; Dubar, 2006:99). Neste contexto, as habilitações académicas e as credenciais profissionais mantêm-se como filtros de acesso ao mercado de trabalho, mas deixam de garantir uma carreira linear, ascendente e para toda a vida (Dubar, 2006). O conceito de empregabilidade presente neste novo modelo de organização do trabalho nas sociedades contemporâneas encontra-se associado ao ideal-tipo do “Espírito do Capitalismo Flexível” (Lapa, 2006: 30), caracterizado por uma mudança de comportamentos por parte do trabalhador, pois a todos é exigido que se tornem “adaptáveis, flexíveis, abertos à mudança e à aprendizagem de novas competências para vingarem ou simplesmente sobreviverem no mundo do trabalho”.
Uma outra alteração de monta prende-se à entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho. Com a diminuição da mão-de-obra masculina, foi dada às mulheres a possibilidade de entrarem no mercado de trabalho e assumirem tarefas, funções, categorias e postos de trabalho que até esse período lhes eram vedados. Remonta à segunda metade do século XX a entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho na Europa como um movimento social que desde esse período tem aumentado: “they have been gathering pace since the second half of the twentieth century, and indeed a further increase in the level of women’s employment is now enshrined as a Europen policy objective” (Crompton, Lewis e Lyonette, 2007:1).
Mais do que o reconhecimento de uma igualdade, o aumento exponencial do número de mulheres no mercado de trabalho assentará, numa primeira fase, no reconhecimento da necessidade de mais mão-de-obra para substituição da mão-de-obra masculina (na qual se baseia o ideal tipo do trabalhador moderno)2, mais do que o
2 O “ideal tipo de trabalhador” tem sido associado a homem, de classe média, disponível para o
trabalho, o que reforça a ideia de que a entrada das mulheres no mercado de trabalho resultou de uma necessidade de mão-de-obra, mais do que do reconhecimento da igualdade: “It is possible that the recruitment and the promotion of women may be affected by the state of the local economy, so that
reconhecimento de uma igualdade. As estratégias femininas de reivindicação de um lugar no processo produtivo e económico traduziram-se igualmente numa pressão social para a mudança de um paradigma predominantemente masculino para um paradigma misto da força do mercado de trabalho. No entanto, apesar do aumento sem precedentes na Europa, a partir dos anos 60, da atividade profissional entre as mulheres, estas sempre trabalharam (nas atividades domésticas e a cuidar de familiares), sendo que o que mudou com o tempo foram as modalidades de trabalho:“les modalités de cette activité, sa traduction en status socialement définis et, de ce fait, socialement visibles. La nouveauté, ce n’est donc pas le travail, mais l’emploi et le salariat féminins” (Maruany e Reynaud, 2004:16).
A entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho foi encorajada pelas políticas educativas e de saúde adotadas pelos Estados Nacionais, que pretendiam impulsionar os setores da educação, da saúde e da proteção social, por constituírem pilares fundamentais para a mudança social, e pela crescente escolarização feminina, mas também pela evolução do mercado de trabalho, nomeadamente a terciarização e a salarização do trabalho (Guionnet e Neveu, 2005; Viegas e Costa, 1998). Esta evolução do mercado de trabalho caracteriza a passagem para um crescimento sustentado no setor dos serviços, com destaque para as atividades de produção e aplicação de conhecimentos, gestão de patrimónios, prevenção e conservação da saúde, entretenimento e lazer, comunicações e distribuição, em detrimento do investimento e crescimento da indústria e da agricultura (Rodrigues e Félix 2000; Maruani e Reynaud, 2004). A terciarização mantém, ainda, uma relação direta com o aumento dos níveis de escolaridade, visto que é nas atividades de serviços que o conhecimento e a informação se tornam mais importante, impulsionando o crescimento do subsetor das profissões científicas e técnicas (Viegas e Costa, 1998). Por outro lado, a feminização em determinadas profissões (professorado3, saúde, setor da banca4, governos locais5) parece
organisations will boost women’s career opportunities when labour supply is tight.” (Halford, Savage e Witz, 1997:31).
3 Segundo Apple (2002), a feminização do ensino, que decorreu entre finais do século XIX e
início do século XX nos Estados Unidos e em Inglaterra, resultou: (a) das alterações ocorridas nas relações patriarcais e económicas; (b) inexistência de trabalhadores suficientes para a educação; (c) crescimento da escolaridade obrigatória, que impunha a necessidade de baixar os custos escolares através da contratação de “professores mais baratos – as mulheres” (p. 48). O trabalho feminino docente encontrava-se subordinado à liderança masculina, denotando uma relação entre a autoridade educacional a hierarquia patriarcal. Os cargos de gestão das escolas eram ocupados somente por homens. Mas independentemente das diferenciações, esta foi a forma de as mulheres entrarem para o ensino, porque
ter ocorrido como resultado da atribuição de um estatuto social diminuído às profissões ou da alteração das hierarquias profissionais (criação de cargos de gestão e administração), em detrimento das configurações profissionais anteriores, mesmo nas profissões inicialmente femininas, como é o caso da enfermagem, em que, como resultado das reformas que ocorreram desde os anos 80, os homens passaram a assumir os cargos de gestão e a dedicarem-se às áreas especializadas da enfermagem, com maior estatuto simbólico e prestigio dentro da carreira, e em que as mulheres continuaram a desempenhar as funções de enfermeiras mais adstritas às áreas clínicas, sem que as suas oportunidades de promoção fossem consentâneas com a sua representação absoluta e relativa neste campo profissional. Se numa fase anterior, as enfermeiras estiveram sujeitas à “dominação masculina” dos médicos e dos administradores – dominação externa, a partir da década de 80 essa “dominação” passa a ser interna, quando as mulheres passam a ser sujeitas a uma autoridade masculina dentro da própria área de enfermagem (Halford, Savage e Witz, 1997).
A entrada das mulheres no mercado de trabalho foi, ainda, acompanhada pelo aumento da modalidade de part-time6
, com prevalência nos países do Norte da Europa,
onde esta configura mais uma opção do que a única alternativa de os indivíduos se manterem no mercado de trabalho, como é o caso do mercado de trabalho português, modalidade esta, num e noutro caso, com maior prevalência entre as mulheres (Halford,
precisavam de trabalhar, numa época em que as opções de ocupação eram limitadas e que a ideologia dominante defendia que o lugar da mulher era em casa.
4 No estudo desenvolvido no Reino Unido por Halford, Savage e Witz (1997), na parte referente
ao sector da Banca, dos trabalhadores a tempo inteiro, 73% dos homens com mais de 40 anos e 10% das mulheres encontravam-se em cargos de gestão, o que confirma a permanência do modelo histórico precedente, em que os homens tinham maiores probabilidades de alcançar os lugares de gestão do que as mulheres.
5 Segundo Halford, Savage e Witz (1997), podem-se identificar várias razões para que o governo
local do Reino Unido tenha promovido boas oportunidades de trabalho para as mulheres. É uma área em que 60% dos trabalhadores são mulheres. Apesar de a maior parte das mulheres trabalharem em part-time e em trabalhos manuais, a predominância de pessoal profissionalizado nas hierarquias dos governos locais pode oferecer às mulheres oportunidades de usar as qualificações obtidas, pela forte presença dos sectores de educação e bem-estar social sob a responsabilidade do Estado.
6 Segundo Dulk e Doorne-Huiskes (2007), a modalidade de part-time tanto pode estar associada
a uma maior liberdade na gestão do tempo de trabalho por parte do trabalhador, como estar associada ao aumento da precariedade o vínculo contratual, dependendo do contexto nacional, no que se refere à situação económica, políticas de recrutamento, medidas para as licenças parentais e características dos part-time disponíveis. Assim, no Espaço Europeu, esta modalidade de emprego pode constituir uma opção para uma melhor articulação do trabalho com outras dimensões da vida social, ou a única oportunidade para alguns indivíduos se manterem no mercado de trabalho, com maior incidência para as mulheres: “In the Southern European countries, the increase in ineqality is fairly small; here, i tis still less common for women to work part-time than it is in the Western and Northen European countries, at least in the formal economy” (p. 49).
Savage e Witz, 1997; Maruani e Reynaud, 2004; Chambel, 2009). A modalidade de part-time tanto pode estar associada a uma maior liberdade na gestão do tempo de trabalho por parte do trabalhador, como estar associada ao aumento da precariedade o vínculo contratual, dependendo do contexto nacional, no que se refere à situação económica, políticas de recrutamento, medidas para as licenças parentais e características dos part-time disponíveis. Assim, no Espaço Europeu, esta modalidade de emprego pode constituir uma opção para uma melhor articulação do trabalho com outras dimensões da vida social, ou a única oportunidade para alguns indivíduos se manterem no mercado de trabalho, com maior incidência para as mulheres: “in the Southern European countries, the increase in ineqality is fairly small; here, i tis still less common for women to work part-time than it is in the Western and Northen European countries, at least in the formal economy” (Dulk e Doorne-Huiskes, 2007:49). Neste sentido, o aparecimento da feminização da população actina parece ter estado desde o início associado à emergência de restrições de acesso à situação e posições alcançadas pelos homens no mercado de trabalho, mas num contexto marcado por processos de mudança social no campo da escolarização, dos pesos absolutos e relativos dos setores de atividade a que a população está afeta, dos estatutos dos papéis sociais, das relações familiares e dos estilos de vida. Ao que acresce a diminuição da população ativa masculina, a diminuição dos ativos por fatores de natureza demográfica e sociocultural, como o envelhecimento e o aumento de reformados, o prolongamento da escolaridade e consequente entrada tardia no mercado de trabalho (Machado e Viegas, 1998).
Por necessidade de aceitação da permanência das mulheres no mercado de trabalho e por imposição de uma vontade coletiva associada ao reconhecimento da igualdade de direitos aos cidadãos que vivem em sociedades desenvolvidas, as mulheres passaram a ter acesso à participação na atividade económica e social. Ao longo dos anos, as mulheres conjugaram a vida profissional com a vida fora do trabalho, principalmente na esfera familiar. Porém, a avaliação dessa relação parece ter estado sob a responsabilidade de quem “domina” a esfera pública (o homem). As representações dos papéis sociais de género podem ter influenciado as políticas e normativos legais que determinam qual o “espaço” disponível para as mulheres7 na
7 As normas sociais estabelecidas estão mais próximas da vida dos homens e das suas assunções
sobre o homem: ”men as rational, goal oriented and with primary commitment to the workplace” do que da vida das mulheres e as assunções feitas pelos homens sobre as mulheres, como ”emotional and a primary commitment to home and family”, argumentos por vezes disfarçados sobre uma aparente
sociedade, conduzindo à reafirmação do modelo feminino de caregiver model (responsável por cuidar e tomar conta de todos os elementos da família e pelo trabalho doméstico) e do modelo masculino de bradwinner model (responsável por assegurar os recursos financeiros que assegurassem as condições materiais de existência da família) (Crompton, Lewis e Lyonette, 2007).
Entre avanços e retrocessos, as mulheres conquistaram um lugar no mercado de trabalho, nas sociedades contemporâneas, como poderemos verificar nas taxas europeias que apresentamos mais à frente. As altas taxas de participação feminina no mercado de trabalho caracterizam uma mudança societal. No entanto, entre o acesso ao mercado de trabalho e a igualdade no mercado de trabalho podemos encontrar diferentes configurações. Se, por um lado, encontramos mulheres presentes na grande maioria das profissões disponíveis, tal pode não significar que se encontram a ocupar os mesmos lugares, cargos, a auferir as mesmas remunerações e com acesso às mesmas condições de trabalho do que os homens.
A constatação de que a quantidade de mulheres no mercado de trabalho não era sinónimo de uma mesma situação perante o trabalho faz emergir a necessidade de compreender quais as causas das diferenças entre homens e mulheres na esfera económica e produtiva. O aumento da participação feminina foi acompanhado de um tratamento entre homens e mulheres na esfera do trabalho, o que abriu caminho para uma nova área de estudo que se dedicasse à igualdade e desigualdade de género nas trajetórias profissionais. A diferenciação entre “sexo” e “género” parece ter constituído o primeiro passo para que na área das Ciências Sociais fossem identificados os fatores (e teorias) que poderiam explicar a disparidade entre os homens e as mulheres na esfera do trabalho remunerado. A problematização e a teorização em torno do “género”, que foi ganhando corpo nas ciências sociais é fulcral para que, de uma forma mais profunda se possam ir deslindando os fatores que, no seu conjunto, contribuem para explicar a situação díspar e desigual que, no passado, mas também hoje em dia, homens e mulheres enfrentam no quadro do trabalho remunerado.
neutralidade: ”the gendered substructure is hidden under a Shell of rationality and neutrality” (Halford, savage e Witz, 1997:15). No entanto, tem sido apontada a relação entre a emergência desta modalidade de trabalho e uma forma de emprego construída socialmente como feminina, sendo um exemplo da segmentação social dos modos de emprego (Maruani e reynaud, 2004).
I.2.1. Género – definição e estudos de género
Nos anos 60, emergem os “estudos de género”, com origem nos “études
feministes” ou “women’s studies”, que resultaram dos movimentos de reivindicação de
direitos e deveres iguais para as mulheres, contra o modelo hegemónico masculino de distribuição de poderes e lugares na sociedade. Esta área foi desenvolvida nos países anglo-saxónicos e na Europa Ocidental com o objetivo de denunciar as desigualdades de tratamento de que as mulheres eram vítimas na maioria dos domínios da vida social: acesso aos estudos e ao trabalho, controlo do próprio corpo, responsabilidades parentais e domésticas. Tinha como finalidade compensar a visão científica androcêntrica, isto é, fundada sobre os papéis do homem na história e na organização da sociedade (Guionnet, 2005), que deixava transparecer o ideal masculino como norma (Marques, 2011). Os primeiros estudos pareciam incidir sobre a “localização quase sistemática da perspetiva de género nos universos do feminino” (Marques, 2011:12), como se o género fosse “feminino” e tivesse sido criado para caracterizar a diferença em relação à norma (masculina). Neste sentido, era como se as mulheres estivessem a entrar num mundo em que as regras do jogo tinham sido desenhadas para homens e não para mulheres.
Desde o início da reflexão e das pesquisas em torno do conceito de “género”, nomeadamente das que enfatizavam a questão das desigualdades na esfera do trabalho, assistimos à emergência de discussões em torno da diferenciação entre os conceitos de “sexo” e de “género”. A categoria “sexo” consiste nas “diferenças anatómicas e fisiológicas que definem o corpo masculino e o corpo feminino” (Giddens, 2004:109) e “estabelece a evidência material para a identidade sexual dos indivíduos” (Nye, 2005:1937). O termo género, proposto por Ann Oakley (1985), na sequência da distinção entre o sexo biológico inato e sexo social adquirido, tinha em vista distinguir o sexo, dado biológico, e o género, constructo social variável e evolutivo.
O género consiste nas diferenças psicológicas, sociais e culturais entre indivíduos do sexo masculino e do sexo feminino, encontrando-se associado, por essa via, “às noções socialmente construídas de masculinidade e feminilidade” (Giddens, 2004:109), que têm como base a construção social das diferenças entre os dois sexos (Scott, 2010). Assim, enquanto as diferenças biológicas são inatas e naturais, as identidades de género estão ligadas à transmissão e à inculcação, com base em dispositivos de socialização primária e secundária (família, escola, media, cultura,
amizades, etc.), de maneiras de ser, de pensar e de agir que orientam as identidades e os papéis sociais historicamente atribuídos a cada sexo.
O género é um “conceito que remete para as diferenças sociais (por oposição às biológicas) entre homens e mulheres, tradicionalmente inculcadas pela socialização, mutáveis ao longo do tempo e com grandes variações entre e intra culturas” (Canço, 2007:182), refletindo representações, perceções, apreciações e valores resultantes de construções sociais geográfica e temporalmente localizadas. Desta forma, a categoria “género” é um “constructo social variável e evolutivo” que permite explicar os fenómenos identitários e sociais dos indivíduos, pelo que constitui um instrumento para pensar e classificar o mundo social (Guionnet e Neveu, 2005).
No decurso dos anos 70, as mudanças sociais iniciadas pelos movimentos feministas inspiraram novas tentativas de compreender como se geram, se mantêm e se transformam os padrões e desigualdades de género nas sociedades. Nos finais dos anos 80, na sequência das discussões em torno das desigualdades de género, assiste-se à introdução da dimensão da relação de poder entre os sexos (Scott, 1987), que reflete em geral uma dominação masculina das esferas privadas e públicas.
Segundo Giddens (2004), as diferenças de género encontram-se associadas a questões de desigualdade e poder nas sociedades. O género consiste numa forma de estruturação social, pois é um fator crítico na estruturação dos tipos de oportunidades e das hipóteses de vida dos indivíduos. Assim, a “desigualdade de género”, que pode influenciar a situação dos indivíduos perante o trabalho remunerado, consiste na “diferença de estatuto, poder e prestígio que as mulheres e os homens adquirem em grupos, coletividades e sociedades” (Giddens, 2004:115). Através desta área de estudo é possível procurar saber se “as mulheres e os homens têm o mesmo acesso a recursos sociais valorizados, como o salário, o poder, o tempo e as opções de vida, e se os papéis sociais e as atividades das mulheres e dos homens são valorizados de forma idêntica” (idem). Nesta perspetiva, os homens apoiam-se sobre diferenças biológicas sexuais, que apresentam como naturais, para justificar uma distribuição de atividades em certos campos de ação em sua vantagem própria e para fundamentarem a legitimidade para essas formas de ação (Scott, 1988; Guionet e Neveu, 2005). Neste sentido, as “relações sociais de sexo” (“rapports sociaux de sexe”) que subjazem às relações de poder entre os sexos permitem sublinhar a dimensão cultural das identidades e papéis femininos e masculinos, as relações de força e as hierarquias estabelecidas ao serviço dessa
diferenciação social, incluindo a manipulação social do corpo. Segundo Halford, Savage e Witz (1997:221-223), o discurso da neutralidade do género tem prejudicado as mulheres, na medida em que o corpo masculino é associado ao controlo convencional masculino da emoção e ao envolvimento masculino restritivo na procriação, enquanto o corpo feminino é associado à maternidade, ao corpo reprodutivo, à menstruação, à gravidez e ao aleitamento e menopausa, além da associação do feminino à emotividade e irracionalidade, como se o corpo feminino pertencesse à esfera privada, da casa e da família8. No entanto, dentro de cada sociedade, as relações sociais de género constituem o resultado de uma construção histórica e cultural (Guionnet, 2005).
Os estudos de género permitiram, assim, dar início a um campo de investigação