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3.4 Spørsmålet om filosofiens rolle
O conhecimento não é estático, encontramo-nos sempre em constante evolução, e para isso é impreterível não se perder o conhecimento quando se trata de o aplicar nas demais situações do dia-a-dia. Segundo Almeida, (…) várias foram as respostas educativas
proporcionadas pela s escola s de ensino regula r para atender alunos com multideficiência. Com a mudança de atitudes face à necessidade de inclusão educativa, os pressupostos de atendimento e a s normas regulamenta res forma-se alterando (2011, p.42).
A caracterização das capacidades da criança, um olhar especial para os actores que interagem diariamente no mundo desta (familiares, terapeutas e professores), as actividades e as metodologias seguidas, fazem parte de um todo que se tem de avaliar, possibilitando responder aos desafios de uma educação inclusiva, sinónimo de aprendizagens de sucesso e oportunidade.
Sendo por isso também de salientar a importância da formação contínua dos professores e pessoal não docente, por forma, a poder trabalhar com a criança com necessidades educativas permanentes, dando-lhe a oportunidade de expandir os seus conhecimentos e capacidades, bem como, a criatividade e a imaginação.
Bairrão (1998), descreve dois tipos de estruturas educativas, segundo o Conselho Nacional de Educação, possibilitando na altura, uma resposta educativa às crianças e aos jovens com Necessidades Educativas Especiais, a rede de serviços do Ministério da Educação (que consiste em Equipas de Educação Especial – EEE) que apoiam o ensino integrado, e os estabelecimentos de educação especial, de iniciativa pública ou privada (2006, p.33)
O Conselho Nacional de Educação desenvolve formas de intervenção, tais como;
"Sala de Apoio Permanente- Trata-se de um espaço, dentro da escola regular, com equipamentos específicos. Para estas salas são normalmente orientados alunos com deficiência mental severa, os multideficientes e os alunos com graves problemas de comunicação. As crianças frequentam a sala de apoio a tempo inteiro"(p. 34).
"Núcleos de Apoio à Deficiência Auditiva- são classes especiais que funcionam junto de escolas de ensino regular do I
o , 2 o e 3 o ciclos e ensino secundário e destinam-se a alunos com surdez severa ou profunda.
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Dispõem, normalmente, de equipamentos, condições de instalações especiais e pessoal docente e técnico especializado" (p.34).
"Sala de Apoio- é um espaço, situado na escola de ensino regular, destinado a receber alunos integrados em turmas regulares, sendo delas retirados, muitas vezes dentro dos tempos lectivos, para, em pequenos grupos ou individualmente, receberem apoio em número de vezes semanal variável, consoante os casos" (p.34).
"Apoio dentro da sala de aula- o professor de educação especial trabalha directamente com o aluno, dentro da sala , em simultâneo com o professor da classe " (p. 34).
"Apoio ao professor da classe- o professor de educação especial participa em reuniões para discutir um caso de um aluno, disponibiliza textos de apoio, sugere estratégias de ensino, colabora na adaptação curricular, realiza pequenas acções de formação nas escolas, etc. " (p. 34).
De acordo com Silva, em 1997, as Salas de Apoio Permanente evoluem para a designação de Unidades de Intervenção Especializada (UIE), na qual os alunos permaneciam a maior parte do seu tempo na Unidade mas também se deslocavam à sala do regular por tempos lectivos menores para realização tarefas e actividades consoante e adequado ao seu desenvolvimento (2006, p.37). A autora, à data de 2005, as Unidades de Intervenção Especializada passam a ser denominadas como Unidades Especializadas em Multideficiência (UEM), segundo orientação dada pela Direcção Geral Inovação e de Desenvolvimento Curricular (2006, p.37).
Segundo as normas educativas da DGIDC, as Unidades Especializadas em Multideficiência são definidas:
As unidades especializadas são um recurso pedagógico especializado dos estabelecimentos de ensino regular do ensino bá sico, constituindo-se como uma resposta educativa diferenciada que visa apoiar a educação dos alunos com multideficiência e com Surdocegueira congénita, fornecendo-lhes meios e recursos diversificados.Com esta resposta educativa procura -se que os alunos tenham acesso a informação que os ajude a realizar aprendizagens significativas e
possam participa r em actividades desenvolvida s com os seus pares sem necessidades especiais (2005, p.14)
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São apresentados objectivos das Unidades de Multideficiência, segundo as Normas Orientadoras do Ministério da Educação tais como:
Assegurar a criação de ambientes educativos estruturados, securizantes,
significativos e ricos em comunicação que permitam o envolvimento dos alunos na procura de informação;
Criar condições para os alunos poderem interagir com parceiros significativos e
envolverem-se nessas interacções;
Fomentar a aprendizagem de conteúdos relacionados com o conhecimento de si
próprios, dos outros e do mundo e que conduzam ao estabelecimento de uma vida com qualidade no presente e no futuro;
Proporcionar oportunidades de aprendizagem centrada em experiências da vida
real e adequadas à idade cronológica dos alunos, às suas capacidades, necessidades e interesses e que valorizem a comunicação;
Desenvolver actividades naturais e funcionais que promovam o
desenvolvimento da autonomia pessoal e social nos diversos ambientes onde os alunos se encontram;
Aplicar metodologias e estratégias de intervenção transdisciplinares adequadas
às necessidades individuais de cada aluno e que possibilitem a frequência de ambientes naturais;
Organizar e apoiar o processo de transição entre ciclos e para a vida adulta; Assegurar os apoios específicos a nível das terapias, da psicologia e da
orientação e mobilidade;
Criar espaços de reflexão e de formação acerca da prática pedagógica para os
profissionais, pessoal não docente e famílias (2005, p.16)
Estas Unidades Especializadas em Multideficiência foram criadas mediante a população alvo de alunos portadores de Multideficiência e Surdocegueira Congénita e de acordo com as Normas orientadoras, a criação destas Unidades são justificadas por:
A educação de alunos com multideficiência e com Surdocegueira congénita
exige recursos humanos e materiais específicos, escassos e de difícil generalização. A criação de Unidades especializadas possibilita uma melhor
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gestão desses recursos humanos e materiais e permite a respectiva concentração e potencialização;
A diversidade de competências dos alunos a que deve corresponder uma
variedade de estratégias que ajude a vivenciar experiências de sucesso;
A necessidade de aceder à informação, a oportunidades para se desenvolver e se
envolver activamente nas aprendizagens e nas interacções sociais (2005, p.14).
As Unidades de Apoio Especializado para a educação de alunos com multideficiência encontram-se abrangidas pelo artigo 26º do Decreto - Lei 3/2008 de 7 de Janeiro.
A criança ou o jovem portador de multideficiência, de acordo com Almeida, apresenta características muito heterogénea s, o seu desenvolvimento processa -se de uma forma e a um ritmo próprios. A sua necessidade de aceder à informação, a oportunidades para se desenvolver e se envolver activamente nas aprendizagens e nas interacções sociais faz com que as UAM constituam uma resposta eficaz e de qualidade para esta população (2011, p.44).
Nesta linhagem é essencial possibilitar uma resposta educativa adequada às crianças com multideficiência, é impreterível que as UAM organizem os seus recursos humanos e materiais que numa visão de realidade da Unidade, possam ser geridos no âmbito de implementação de estratégias adequadas visando a promoção do sucesso educativo. As Normas Orientadoras do Ministério da Educação definem recursos humanos, recursos materiais intrínsecos à comunicação, à mobilidade e posicionamento, bem como, higiene pessoal e alimentação. São especificados, como:
Tabela 13: Recursos Humanos Normas Orientadoras, 2005, p17 Recursos Humanos
Profissionais com formação especializada em educação especial, de preferência
na área da multideficiência;
Auxiliares de acção educativa;
Profissionais no âmbito das terapias e da psicologia, conforme as
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Tabela 14: Recursos Materiais / comunicação Normas Orientadoras, 2005, p17 Recursos Materiais (mobilidade e o posicionamento) standing-frame; cadeiras de rodas; multiposicionadores; rampas; andarilhos.
Tabela 15: Recursos Materiais / mobilidade e posicionamento Normas Orientadoras, 2005, p17
Recursos Materiais
(higiene pessoal e a alimentação)
Bancada para mudança de fraldas; Adaptação de sanitários e lavatórios; Colheres adaptadas;
Rebordos para os pratos
Tabela 16: Recursos Materiais / higiene pessoal e a alimentação Normas Orientadoras, 2005, p18
Recursos Materiais (comunicação)
interruptores multissensoriais; digitalizadores da fala;
soluções informáticas integradas; software de causa efeito;
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As criações das Unidades Especializadas encontram-se dependentes, de acordo com as Normas Orientadoras do Ministério da Educação, segundo:
Número de alunos com multideficiência e com Surdocegueira congénita
existentes nos diferentes ciclos de ensino;
Da natureza e exigência da resposta educativa;
Das condições de acessibilidade existentes nos estabelecimentos de ensino; Da disponibilidade de espaços dos estabelecimentos de ensino;
Da disponibilidade de apoios diferenciados considerados necessários para
responder às necessidades individuais de cada aluno;
Da garantia dos processos de transição entre ciclos (2005, p.20)
No seguimento da criação das Unidades, este terá de ser um combinar de forças nas mais diferentes responsáveis. Só poderá haver uma resposta de qualidade mediante um esforço colectivo, estes são designados, pelas normas educativas, tais como:
Família do aluno;
Os órgãos de gestão do agrupamento de escola;
Os docentes de apoio educativo do estabelecimento de ensino; A equipa de coordenação dos apoios educativos;
Os docentes titulares de turma que têm o aluno com multideficiência ou com
Surdocegueira congénita;
Os responsáveis pelos diferentes serviços da comunidade que se prevê
necessários para responderem às necessidades individuais do aluno (2005, p.20)
Concomitante com Bernardo, quando refere ser (…) importante não esquecer que o trabalho
realizado com o aluno multideficiente na sala de apoio à multideficiência só faz sentido, se for feito em parceria também com os restantes alunos do regular (2010, p.23).
Permanece ao critério do órgão de gestão, da família e restantes intervenientes, a decisão sobre a frequência nas Unidades de Apoio à Multideficiência, tomando em consideração as especificidades e dificuldades de cada aluno.
Considerando as Normas Orientadoras, o tempo de permanência na UAM derivará da determinação da especificidade de cada aluno e este terá de constar no Programa Educativo Individual do aluno. No que concerne à organização e gestão das UAM, estas são da responsabilidade do órgão de gestão do Agrupamento à qual pertencem.
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Respeitantes às aprendizagens, estas terão de obedecer a critérios, mediante as Normas Orientadoras, possibilitando uma resposta positiva, fazendo face às dificuldades de cada criança ou jovem. As aprendizagens devem seguir a linhagem delineada nas Normas Orientadoras, assim as aprendizagens devem de:
Responder às necessidades individuais dos alunos, aos seus interesses e desejos; Organizar-se com base numa perspectiva funcional;
Proporcionar experiências significativas organizadas e diversificadas;
Promover a autonomia dos alunos, nomeadamente na realização das actividades
de vida diária;
Proporcionar oportunidades para que os alunos possam apropriar-se de
informação no presente e no futuro;
Assegurar a participação activa na comunidade;
Criar oportunidades para os alunos participarem em actividades no mesmo
contexto educativo que os pares sem necessidades especiais, sempre que estas se revelem fonte de aprendizagens significativas;
Assegurar a generalização das competências desenvolvidas (2005, p.22).
Bernardo, sugere que é imprescindível (…) dentro do possível realizar uma metodologia de
trabalho que permita com facilidade o acesso dos alunos do regula r a esta sala de apoio, assim como o acesso do aluno com multideficiência à sala do ensino regular (2010, p.23)
No que respeita à organização das aprendizagens efectivas, é fundamental, segundo as Normas Orientadoras do Ministério da Educação, é impreterível atender às prioridades definidas pela família, planificar a participação dos alunos no que respeita as actividades a desenvolver com os seus pares, em conjunto com os docentes titulares de turma e directores, bem como, a utilização de tecnologias de apoio adequadas às necessidades individuais e específicas de cada criança ou jovem, por forma a um facilitamento ao acesso de informação, bem como, a promoção da sua autonomia. (2005, p.22)
No que respeita aos processos de transição é necessário ter em conta uma estruturação adequada do Programa Educativo Individual do aluno. Nesta transição é essencial ter em conta:
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O assegurar dos processos de transição de modo a que o aluno possa continuar a
usufruir de respostas educativas adequadas às suas necessidades individuais;
Planear e organizar a mudança de ambiente educativo, de forma a garantir a
continuidade educativa entre os ciclos de ensino
Planear e organizar a inserção na vida adulta em função das capacidades e
necessidades de cada aluno, de forma a garantir a sua qualidade de vida;
Estabelecer uma rede de parcerias entre vários serviços (por exemplo com
serviços da segurança social e da educação), de modo a concretizar o projecto de vida estabelecido para cada aluno (2005, p.23).
Respeitante ao processo de aprendizagem, é essencial mediar o ambiente de aprendizagem, estruturando-o corretamente, por forma, a possibilitar a criação de oportunidades para o aluno poder interagir. Segundo as Normas Orientadoras é fundamental estruturar de acordo a:
Criar oportunidades para o aluno poder interagir positivamente com as pessoas e
os objetos e realizar aprendizagens significativas;
Ajudar o aluno a perceber que pode ter aí um papel ativo;
Auxiliar o aluno a apreender a informação relevante que lhe é fornecida pelos
contextos e a dar sentido às experiências que vivencia (2005, p. 24)
No que respeita à organização dos espaços, é fundamental realizar tarefas individuais e de grupo, o de perceber a realidade dos diferentes espaços circundantes e a considerar a claridade, o brilho, o contraste e reflexos de materiais, especialmente quando a existência de alunos portadores de limitações visuais (baixa visão ou Surdocegueira) e também a ter em atenção ruídos excessivos, em particular quando se registam alunos portadores de limitações sensoriais (2005, 25).
É fundamental possibilitar as oportunidades para que o aluno possa se enquadrar em grande grupo, proporcionando momentos calmos, contrastando com movimentos mais movimentados.
Estas actividades desenvolvidas, têm de obedecer às especificidades do aluno mediante a sua idade cronológica, excesso de ruídos, propiciar rotinas mediante sequência de princípio, meio e fim, bem como, o planeamento das actividades tendo em conta sempre a presença do aluno (2005, p.26).
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A par de toda esta situação, é imprescindível o envolvimento familiar para uma resposta de qualidade visando o sucesso educativo, possibilitando assim aprendizagens efectivas em contextos naturais, proporcionando a promoção da sua autonomia.
Segundo as Normas Orientadoras o envolvimento da família terá de ter em conta os seguintes aspectos;
Considerar o conhecimento que tem do(a) filho(a); saber quais são as suas
preocupações relativamente ao futuro do(a) seu(ua) filho(a);
Considerar as suas necessidades e as prioridades na organização e na elaboração
do programa educativo individual;
Criar condições para colaborar com o trabalho a desenvolver na escola;
Informar acerca dos progressos do(a) filho(a), utilizando uma linguagem simples
e positiva;
Criar espaços de comunicação para a família poder expressar as suas
preocupações, os seus desejos e as suas necessidades;
Respeitar as suas tradições e os valores culturais, bem como as suas expectativas
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Distribuição das UAM pelo território nacional (ano lectivo 2008/09)
Segundo a imagem visualizar-se a distribuição das UAM pelo território Português. Regista-se um predomínio na DRE – Norte com 116 UAM, e apenas 67 na DRE – Lisboa e Vale do Tejo. Estes dados são respeitantes ao ano lectivo de 2008 / 2009.
Imagem 3: Distribuição das Unidades de Apoio à Multideficiência
Fonte: DGIDC
Almeida, defende (…) os alunos apresentam perturbações de baixa frequência e alta densidade, pelo
que necessitam uma intervenção especializada, orientada para área s específicas. A frequência destes espaços podem ser uma alternativa de qualidade se forem tidas em conta as ca racterísticas dos alunos e a especificidade do seu atendimento educacional, nomeadamente, de um ambiente estruturado securizante, de equipamentos e de materiais específicos e a eficaz gestão de tempo(2011, p.49). De acordo com Bernardo, as Unidades especializadas foram criadas com o objectivo de dar resposta aos alunos com multideficiência, no sentido de organizar e apoiar o processo de transição entre ciclos para a vida adulta, desenvolver actividades naturais e funcionais que promova m o desenvolvimento da autonomia pessoal e social nos diversos ambientes onde os alunos se encontram, assegurar os apoios específicos a nível das terapias e da psicologia, de aplicar metodologias e estratégias de intervenção transdisciplinares adequadas às necessidades individuais de cada aluno e que possibilitem a frequência de ambientes naturais (2010, p.23).
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