Neste capítulo, discorrerei com mais detalhes sobre minha pesquisa de campo. Ela ocorreu basicamente em três contextos: a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a Câmara Municipal de São Paulo e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Essas três cidades foram escolhidas devido à sua importância estratégica quanto às políticas locais no Brasil. Ao invés de estudar localidades interioranas onde as relações políticas e seu imbricamento com o parentesco e amizades já estão marcadas no cenário etnográfico sobre a política1, o intuito foi ampliar o contexto etnográfico e mostrar como, mesmo nos sítios mais cosmopolitas, a política local é marcada por relações pessoais, das quais as homenagens são casos exemplares. Não estou postulando uma hierarquia nos estudos sobre a política ou o estado. A Prefeitura e a Câmara Municipal em Redenção (CE) são tão políticas e estatais quanto as instituições correlatas de Brasília ou São Paulo. O interesse aqui é a ampliação do escopo etnográfico a partir da pesquisa em locais que, por serem mais metropolitanos ou centrais, supostamente seriam mais pautados por princípios como a impessoalidade e racionalidade. A Câmara Municipal de São Paulo foi escolhida por ser o órgão legislativo da maior cidade do país, a mais rica e cosmopolita - a capital do capital. O Rio de Janeiro, por sua vez, vem ratificando sua posição como capital cultural do Brasil. É a cidade brasileira mais conhecida, a que atrai mais turistas e a primeira a sediar os Jogos Olímpicos, além de ter sido a capital federal por quase 200 anos (1763-1960). Por fim, a Câmara Legislativa do Distrito Federal representa o legislativo local do atual centro político do país. Foi planejada e construída como marco da modernização.
De início, é preciso fazer um esclarecimento. Utilizo o termo acesso como uma categoria nativa. Kuschnir (2000), ao tratar do cotidiano da política de uma vereadora carioca, define-o como uma categoria que diferencia os políticos das outras pessoas:
Apenas através da política, é possível adquirir conhecimento, “encontrar caminhos” e “abrir espaços” junto ao Poder Executivo. “A política é um meio facilitador de acessos que não tem preço”(…) Os acessos não podem ser comprados. Precisam ser conquistados através de um mandato e das alianças que o envolvem. Se eleito, o maior benefício obtido pelo político
não é o dinheiro, mas sua posição de intermediário ou “facilitador” – isto é, alguém que detém os acessos na política. (ibid: 88, grifos da autora)
Utilizo essa categoria de uma forma mais abrangente. Além do acesso que o mandato parlamentar proporciona, estendo o uso dessa categoria a estratégias de navegação social. Mais do que referir-se a um atributo do parlamentar, o acesso funciona em minha leitura como uma condição para se estabelecer o contato com os parlamentares.2 De um atributo restrito ao parlamentar, este passa a ser uma característica intrínseca da navegação no universo dos políticos. Não só os políticos, mas o próprio pesquisador deve buscá-lo neste contexto: um conhecimento, para que dados contatos sejam estabelecidos. Como ficará claro neste capítulo, sem o acesso a própria pesquisa pode ser inviabilizada. Se o mandato parlamentar proporciona acesso, um estranho (um não eleitor em potencial, posto que de outra região) também necessita dele para ter alguma chance de falar e ser ouvido por um parlamentar. Neste capítulo contarei como ocorreu minha navegação junto aos políticos e como a construção dos acessos foi fundamental.
Iniciei minha pesquisa no Rio de Janeiro em março de 2009. Comecei a frequentar a câmara municipal, seus corredores, suas sessões ordinárias, solenes e as concessões de honrarias. Honrarias, segundo as legislações das câmaras municipais, são mercês concedidas pelo poder público como forma de gratidão a serviços prestados por cidadãos e Organizações Não Governamentais, por exemplo. São medalhas, diplomas de reconhecimento e títulos de cidadão. Diferencio homenagens de honrarias, pois, como ficará mais claro no próximo capítulo, as honrarias são um subconjunto das homenagens realizadas pelas câmaras municipais e organizações do estado em geral.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro está localizada no Palácio Pedro Ernesto, situado na Cinelândia. Pedro Ernesto (1884-1942) foi prefeito do Rio de Janeiro duas vezes (1931-1934; 1935-1936), sendo o primeiro prefeito eleito da cidade - ainda que por eleição indireta. Foi opositor a Vargas e preso duas vezes sob a acusação de ser comunista. Também dá nome ao hospital universitário da UERJ e a uma rua em Gamboa (bairro). É um prédio antigo de estilo eclético, construído em 1923. Os gabinetes dos vereadores encontram- se nos andares superiores ou no prédio anexo - Edifício Marechal Eurico Gaspar Dutra,
2 Quase todas as pesquisas etnográficas necessitam contatos e acessos; no entanto, o que quero frisar é o modo que a política, ou os políticos têm de fazê-lo. A política supostamente é algo da esfera pública, e, portanto, bastaria o acesso aos dados “públicos” – o que é exatamente o recurso metodológico adotado pela Ciência Política, que busca estatísticas, padrões, alianças comprovadas, ou fatos que de alguma forma venham a público, por meio de reportagens ou entrevistas feitas pelo próprio pesquisador. Contudo, o etnógrafo, diferentemente, busca problematizar justamente sua relação com o sujeito investigado – esta é a variável diferenciante.
homenagem a um ex-presidente da República durante o regime militar. Foi inaugurado em 1952, um ano após o marechal ter deixado a presidência. Ou seja, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro temos homenageados dois políticos: um ex-prefeito e perseguido político; e um ex-presidente da ditadura, um militar.
A Câmara Municipal de São Paulo localiza-se no Palácio Anchieta, desde 1969. Este nome é uma homenagem ao padre jesuíta José de Anchieta (1534-1597), declarado beato pelo papa João Paulo II, considerado um dos fundadores da cidade de São Paulo por intermédio da ação missionária que deu origem ao Colégio de São Paulo. Anchieta é um grande “nome histórico e heroico paulista”, fundador do colégio, escritor e catequizador de índios. Atualmente também dá nome a uma das rodovias que ligam a capital ao litoral sul paulista.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal está entre as Casas legislativas mais novas do país. Ela absorve as funções legislativas do município e do estado3 (unidade
federativa), sendo um misto de câmara municipal e assembleia estadual. Somente em 1990 é que foram realizadas as primeiras eleições para governador e deputados distritais. Realizei minha pesquisa de campo na CLDF4 durante o primeiro semestre de 2010. Naquela época, a Câmara ocupava um prédio provisório, e desde de agosto de 2010 ocupa o prédio construído especificamente para abrigar o poder legislativo distrital. Diferentemente das outras duas câmaras, o prédio que abriga a CLDF não tem nome.
Ao contrário da câmara paulistana, que possui um prédio relativamente novo e de circulação mais liberada, no prédio carioca e brasiliense há todo um controle daqueles que entram e saem do prédio. Deve-se entrar por uma porta lateral e apresentar um documento de identidade para poder circular em suas dependências. Além da entrada, a própria permanência no prédio é mais vigiada se comparada à câmara paulistana. Os acessos aos gabinetes dos parlamentares cariocas são mais complicados e vigiados. Os seguranças parecem estar sempre atentos. Por exemplo, quando notei em um mural um cartaz de divulgação de uma sessão solene para entrega de medalhas ao então Ministro da Justiça, Tarso Genro5, saquei minha
câmera fotográfica para retratar o cartaz. Prontamente, fui abordado por um dos seguranças que queria saber o porquê da fotografia e foi logo me avisando que “na câmara não se pode ficar tirando foto”. Eu expliquei a ele que estava tirando foto de um cartaz que divulgava uma
3 No final do capítulo, explico melhor as peculiaridades da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 4 Sigla da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
5 Embora todas as sessões solenes sejam divulgadas nos sites das câmaras, como essa era uma sessão em homenagem a um ministro federal, mereceu uma divulgação mais acentuada por parte do vereador proponente.
sessão solene e que estava ali em razão de uma pesquisa. Ele consentiu a fotografia, mas reiterou que não se pode fotografar à vontade. Essa situação ilustra como se dá o relacionamento da segurança da câmara carioca com as pessoas que não são costumeiramente seus frequentadores. Ao perceber pessoas diferentes com atitudes não convencionais, ou seja, circulando pela Câmara, aparentemente sem nenhum propósito, fica-se alerta. Foi nesse ambiente de movimentação vigiada e restrita às Galerias Vereador Lysâneas Dias Maciel6, do plenário Teotônio Villela7, que eu passei quase três meses circulando, assistindo às diferentes sessões, mas sem conseguir nenhum contato, apenas observando à distância o desenrolar do cotidiano da Casa8. Não via maneira de abordar parlamentares, pois o público deve se encaminhar às galerias9 durante as sessões e os parlamentares parecem estar sempre com
pressa.
Depois de uma conversa com um amigo10 antropólogo nascido e criado no Rio de Janeiro, mas que já há algum tempo não reside na cidade, o contexto mudou. Por coincidência, ele e seu pai tinham relações de amizade com um assessor da Câmara, antigo colega de trabalho de seu pai. Ele passou a intermediar um contato com o referido assessor, que prontamente se disponibilizou a ajudar um “amigo do amigo”. Enfim, algumas portas se abriram.
Intermediado por meu amigo, conheci Barbosa11, ex-diretor de uma empresa que presta serviços públicos e funcionário da câmara municipal, sujeito que construiu toda uma carreira política transitando em diversos cargos, fundando inclusive um sindicato em conjunto com o pai de meu amigo. Marcamos de nos encontrar num fim de tarde no Amarelinho, famoso bar ao lado da câmara municipal. Introduzi a conversa dizendo que eu gostaria de pesquisar as homenagens, com suas denominações de logradouros e entrega de medalhas. Ele já foi assessor de um vereador, o qual afirma ser um dos poucos honestos da Casa, mas se afastou do trabalho direto da câmara por sofrer grandes frustrações durante a elaboração da Lei Orgânica, ao não “conseguir aprovar leis que eram intensamente discutidas
6 Lysâneas Dias Maciel (1926 -1999) foi um advogado, jornalista e político carioca. Foi vereador e deputado estadual.
7 Teotônio Villela (1917-1983) foi um político alagoano com grande projeção nacional.
8 É comum os vereadores se referirem à câmara municipal como Casa ou Casa do Povo, o que denota, apesar de todas as diferenças entre os parlamentares, algo que os une - afinal, eles pertencem a mesma Casa.
9 As galerias são o espaço reservado para a população que deseja acompanhar as sessões nas câmaras, enquanto deputados distritais e vereadores ocupam a plenária. Na câmara paulistana, o plenário recebe o nome de 1º de Maio, e na CLDF o plenário e a galeria não têm nomes.
10 Note-se que estou denominando-o a partir de como meus nativos classificariam sua relação, por isso, em
itálico.
com outros setores da sociedade”. Foi me contando como ele via essas homenagens, como algo mesquinho na câmara, um modo de cooptar eleitores. Citou o caso das menções honrosas (moções), que são distribuídas, por exemplo, no dia das mães a dezenas de mães que habitam o “distrito eleitoral”12 do vereador. Perguntado se ele realmente achava que isso dava votos
para os vereadores, respondeu-me que:
não é só isso, é que ocorre toda uma circunstância que vai sendo construída, com o vereador sempre aparecendo de alguma forma para seus eleitores, e isso era um algo mais, para cooptar principalmente aquelas pessoas que são muito simples, analfabetas, que ao receber uma carta dessa da câmara passa a se sentirem importantes, guardam a carta, penduram na parede, sendo uma forma de mexer com o ego do eleitor.
Barbosa também menciona um dispositivo regimental, as “proposições autorizativas” (uma “excrescência jurídica”, na sua opinião), que permitem ao vereador elaborar um documento, por exemplo, solicitando ao poder executivo a construção de uma creche ou escola em determinado lugar, e que essa obra receba certo nome. Tais dispositivos não têm força de lei. O legislativo não pode gerar gastos para o executivo, mas isso pode ter dois usos: se o vereador é da oposição13, ele pode se utilizar de tais proposições para mostrar a seus eleitores que fez uma proposta, mas o executivo não cumpriu; já para a situação, caso a proposta seja aceita, isso serve como uma forma de o vereador ganhar mais créditos com a população, pois “foi ele quem propôs”. Barbosa conta o exemplo do vereador assessorado por ele e que queria homenagear um poeta popular, apresentando uma proposição autorizativa para a criação de uma praça com o nome deste. O vereador conseguiu concretizar a homenagem, pois, somado ao apoio do prefeito e do diretor do metrô (também correligionário do vereador), propôs a criação da referida praça (e sua consequente denominação) em uma área ao lado de uma estação recém-construída.
Barbosa tem um discurso que ele próprio classifica como de esquerda. Fala o tempo todo nos interesses do capital e da mídia burguesa, que não têm intenção em mudar as coisas, pois estas servem aos seus interesses. Muitas vezes a mídia denuncia a Câmara – diz –, mas não aponta os bons e os honestos. Para ele, esta é uma forma conservadora que ajuda a não provocar mudanças. Várias vezes ele se refere às homenagens como parte da troca que
12 Uso a expressão “distrito eleitoral” para qualificar informalmente as regiões da cidade onde determinado vereador concentra sua votação.
13 Mais a frente discutirei como será o tratamento dado a categorias muito comuns como esquerda, direita,
ocorre na política. Ele disse que nunca quis participar de cargos comissionados para não ficar com o “rabo preso”, isto é, devendo favores que serão certamente cobrados pelos políticos. Entretanto, menciona que ajudou a eleger uma vereadora do PSDB que “nem pra falar obrigado prestou”. Um amigo jornalista pediu para ele apoiar a candidata, a qual lhe solicitou a elaboração de dois projetos, e disse ainda que, se eleita, lhe daria um cargo de confiança. Barbosa disse não ficar interessado no cargo, pois sabe como é “promessa de político”, mas a ajudou por ter sido um pedido do amigo. Entretanto, ele se zanga com a ingratidão da candidata que se elegeu e “nem obrigado disse!”. Na eleição seguinte, ao fazer campanha em seu bairro, Barbosa abordou a vereadora e disse: “Lembra de mim? Eu sou o Barbosa que te ajudou, indicado pelo Teodoro14 a te eleger, a conseguir votos nesse bairro. E você nem lembra de mim! Nem veio me agradecer, não disse nem um obrigado”. Ele conta que ela ficou muito sem graça diante de sua abordagem.
Toda essa relação que é construída com termos como lembrança e gratidão, como veremos, são intrínsecos aos relacionamentos na política. Ter gratidão e lembrar das pessoas que lhe foram importantes, reconhecer um favor recebido, são ações salutares e valorizadas nesse universo. No final de minha estada na cidade, quis presenteá-lo com uma garrafa de vinho, para demonstrar minha gratidão. Todavia, ele resistiu em recebê-la, dizendo que sua intenção era realizar o pedido de um amigo. A relação não era comigo. Mesmo relutante, ele aceitou o presente.
Sobre minha pesquisa, e minhas conversas com vereadores e funcionários da câmara, ele pensa que seriam difíceis de serem realizadas sem um acesso, pelo receio que os vereadores e funcionários têm da utilização da informação. Sendo assim, quando ele liga para o Otávio15 (outro amigo assessor) pedindo para me receber, diz que sou de confiança, sou um amigo de um grande amigo, não sou jornalista16, mas um acadêmico que está realizando uma pesquisa séria. Barbosa liga na minha frente para Otávio e marca uma conversa já para o dia seguinte. Ele disse que esse assessor gosta muito dele, e se considera como um devedor de favores (embora o próprio Barbosa não entenda isso, pois não sabe que favor é esse que Otávio lhe deve).
14 Nome fictício. 15 Nome fictício.
16 Os jornalistas não são bem vistos pelos parlamentares pois, segundo muitos deles, a imprensa tem predileção pela divulgação de notícias que denigram a Casa, sem a contrapartida da divulgação das boas notícias que eles também produziriam. Algumas reportagens ainda referem-se à câmara carioca como Gaiola de Ouro, apelido dado pelo historiador Brasil Gerson devido ao alto custo da construção do prédio.
Otávio me ajudou muito. Ele é assessor de plenário, tem todo um know-how sobre o que ele chama de “funcionamento técnico”, algo que para ele está além do burocrático, pois entende tanto dos regimentos quanto dos modus operandi e códigos de conduta - que podem ou não ser diferentes do regimento. Os assessores trabalham ou como funcionários da câmara, ou como assessores de gabinete de vereadores. Neste caso, eles se tornam cargos comissionados. Otávio está como assessor de um vereador e ao mesmo tempo ajudando outro parlamentar, a pedido de um amigo deputado. Diz que tem outros assessores de plenário à disposição, mas como os vereadores não querem pagar (isto é, admitir alguém como cargo de confiança), ele está dando uma mão, ou seja, ajudando, pagando algum favor ao deputado, como ele deixou claro.
Depois de minha conversa com Otávio, quando falamos sobre o funcionamento da câmara, o cotidiano dos funcionários e dos parlamentares, sobre alguns casos específicos e, claro, sobre as homenagens do poder legislativo, ele me abriu muitas portas, arranjando muitas conversas e entrevistas. Foi um verdadeiro acesso, passou a agendar conversas com vários vereadores. A dinâmica era a seguinte: eu chegava à câmara, ligava para Otávio e ele ia me trazendo vereadores à medida em que os encontrava nos corredores. Eu aguardava na Sala Inglesa (situada na Ala José Bonifácio17) ou na Sala do Cerimonial (situada na Ala Bobadela18), enquanto os vereadores iam sendo apresentados um por um e sendo entrevistados, ora com gravação, ora sem gravação. Os registros em áudio foram feitos dependendo da postura do vereador quando eu perguntava se poderia gravar a conversa: se ele titubeasse, eu não gravava; se respondesse prontamente que sim, eu ligava o gravador.
Logo, todo o meu contato e acesso com pessoas ligadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro seguiu a dinâmica da amizade. A amizade e/ou a troca de favores e gentilezas, geralmente as duas coisas concomitantemente, eram acionadas como justificativa para o meu acesso, para a ajuda que estavam me dando com os contatos na Casa. Sendo assim, Barbosa estava me ajudando porque estava fazendo um favor aos meus amigos; Otávio me ajudara por sua relação com Barbosa; os vereadores falaram comigo por pedido de Otávio; e outros funcionários me receberam pela indicação de Otávio e de Barbosa. Era notório que essa era uma lógica que permeava não só o meu contato com os vereadores, como também as relações entre eles e os funcionários da Casa.
17 Em homenagem a José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), personagem famoso da história brasileira conhecido como “patriarca da independência”, devido ao seu papel durante o processo de independência do Brasil.
18 Homenagem a Gomes Freire de Andrade, o Conde de Bobadela, governador do Rio de Janeiro entre os anos de 1733-1763.
A única pessoa que entrevistei no Rio de Janeiro sem ter nenhum acesso, foi uma funcionária da Comissão Carioca de Nominação de Logradouros e Equipamentos Públicos. A CCNLEP19 é um órgão da prefeitura, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura. Cabe a ela apreciar os processos de reconhecimento dos novos logradouros do município, atribuindo-lhes os nomes, como também de equipamentos públicos, tais como escolas, hospitais, etc. Diversamente dos vereadores, que inicialmente procurei contatar por meio de correio eletrônico e telefonemas (os quais eram sumariamente ignorados, ou prometiam-me retornos que nunca aconteciam), a funcionária da Comissão prontamente se disponibilizou a conversar, visto que se tratava de uma pesquisa que tinha sede em uma universidade federal. Esse expediente de contato como pesquisador de uma universidade federal por meio de correspondência ou correio eletrônico foi sempre a forma inicial de (tentativa de) contato. Contudo, funcionou pouquíssimas vezes e, na maioria delas, com