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ENFERMAGEM

BRASILEIRA

E

SUA

VISIBILIDADE

INTERNACIONAL

Promulgada em 1988, a atual Constituição Brasileira contemplou de modo particular os direitos sociais, dentre eles e de forma especial, o direito à saúde, ainda hoje, um dos maiores problemas sociais a serem enfrentados pelo país. Com reordenação e inovação nas diretrizes políticas aplicadas nessa área, a Carta Magna provocava uma rorganização de setores e instituições componentes do campo da saúde, dado o amplo alcance das mudanças implementadas (Favieiro, 2007).

A abertura política, ocorrida no Brasil nesse período, e os movimentos sociais realizados pela população, que trouxeram como consequência a reforma sanitária e a criação do Sistema único de Saúde (SUS), possibilitaram o exercício da cidadania plena, concretizada pela nova Constituição Brasiliera. A partir de então, importantes modificações foram introduzidas nas políticas de Saúde, reconfigurando o cenário da saúde no País (Idem, 2007, p.13).

A Saúde passava a ser entendida como um dever do Estado e direito extensivo a toda a população de forma igualitária e gratuita, agora assegurado em Constituição Federal, cujas primeiras discussões remontam a 1986, quando da ocorrência da VIII Conferência Nacional de Saúde, na qual pela primeira vez, representantes de todos os seguimentos da sociedade civil pensaram e discutiram um novo modelo de saúde para o Brasil, pois o que se tinha até então, era segmentado de acordo com as políticas vigentes.

Como consequência direta, os atores sociais do macro-campo da saúde, entendido aqui como os profissionais com formação na área das Ciências da Saúde, precisaram se reinventar, pois, mais informada e consciente de seu poder de reinvindicação, a sociedade civil exigiu novo comportamento destes agentes.

Com a abertura política e econômica que se sucedeu no Brasil foi possível a entrada das novas tecnologias da informação no país, que instrumentalizaram a sociedade e foram responsáveis pelo maior acesso à informação e à conscientização, tornando efetiva a possibilidade do pleno exercício da democracia. A conjugação desses eventos, a partir da década de 80, tornou mais intensas e

aceleradas, notadamente no Brasil, as mudanças sucedidas na Saúde, contribuindo para as alterações que viriam a seguir nesse campo (Favieiro, 2007, p.19).

Isto feito, o campo da saúde, arena favorável para contestações sociais, na qual emergem disputas nas esferas: institucional, poítica e econômica, e se confrontam interesses em fronteiras nem sempre nitidamente definidas, apresenta-se ainda mais competitivo na seara do mercado de trabalho, cujas antigas profissões não querem perder espaço e poder para as mais novas, cujo objetivo destas, é firmar-se e legitimar seu saber na sociedade.

Entender que as antigas profissões referem-se àquelas instituídas e reconhecidas pela sociedade, desde priscas eras como a Medicina, a Farmácia, e a própria Enfermagem, enquanto, as novas, surgiram a partir do século XX, “quase todas desempenhando atividades que anteriormente eram realizadas pela Medicina, tais como, a Fisioterapia, a Fonoaudiologia, a Nutrição e a Biomedicina” (Idem, 2007, p.90)

Spink (1985) e Faviero (2007) afirmam que a cronologia da legislação que regulamenta as profissões da saúde, infere reflexões acerca do poder relativo de cada uma delas, operacionalizado na proporção direta do grau de organização corporativa, ou do controle exercido sobre as atividades de cura.

A existência de áreas fronteiriças nos campos de atuação das várias categorias gera a necessidade de vigilância sobre os direitos profissionais adquiridos. Diferentes entidades, agremiações e/ou associações corporativas, respondem pelas várias vertentes destes direitos adquiridos, tais como, formação acadêmica mínima necessária, existência de Conselhos profissionais, carga horária de trabalho e piso salarial.

Hoje, depois de lutas e disputas, avanços e retrocessos, idas e vindas, perdas e ganhos, a Enfermagem retoma seu caminho democrático, e prepara-se para atuar em um novo cenário, com produção e divulgação de informações em tempo real, muitas das vezes, sem tempo hábil para reflexões e discussões sobre a qualidade dessas informações.

Este novo cenário inclui sobrepujar ganhos individuais em prol do coletivo, como estratégia de sobrevivência no mundo globalizado. Cabe

aos líderes, identificar as demandas e responder com ações e atitudes prospectivas, porém viáveis e operacionais, porque dada a velocidade da produção destas demandas, agir de modo muito limitado, com perspectivas imediatistas e/ou em curto prazo, pode significar re-trabalho.

Não deixam de ser ações em prol do coletivo, todavia com consequências merecedoras de reflexões e ponderações, o atual ingresso precoce de graduados em Enfermagem nos programas de pós-graduação stricto sensu, porque pode vir a ser, se já não estiver sendo, um fator de risco nas questões assistenciais do cuidado de Enfermagem.

Salvo raríssimas exceções, tais alunos ainda não possuem a capacidade de atender aos objetivos deste tipo de pós-graduação, que é gerar sementes de um conhecimento científico, sem ter tido contato anterior com as nuances do ser humano. Logo, como se vai refletir sobre as ações de enfermagem, se nunca se esteve à beira do leito, e frente às nuances do ser humano?

A proposta de Estatuto para a Academia Brasileira de Enfermeiros, pelos objetivos delineados, menciona como requisito essencial, o enfermeiro estar formado há pelo menos dez anos, e possuir comprovada atividade profissional e científica.

Era de pouquíssima probabilidade que enfermeiros muito jovens conseguissem ingressar nessa organização, reforçando a necessidade prévia das inter-relações entre quem cuida e quem é cuidado, com todos os aspectos do processo do cuidar: meio ambiente físico, administrativo, social e tecnológico.

Mostra-se ainda mais relevante o critério do tempo de formação e atividade profissional, quando percebemos que critérios semelhantes são exigidos para que se configure o postulante a membro da Academia Nacional de Medicina, academia científica de profissionais inseridos no mesmo campo da saúde.

Naquele cenário da década de 80 do século XX, uma academia científica no campo da enfermagem, contribuiria para uma (re)construção identitária de todos os que desenvolviam as práticas cotidianas do CUIDAR,

pois o saber deste grupo, caracterizado como científico e legítimo, teria valor político agregado ao seu discurso.

Entretanto, hoje, na primeira década do século XXI, em que após um período de mais de uma década de interrupção nas relações*_{, as} duas mais significativas organizações da história da Enfermagem brasileira – Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e o sistema COFEN/CORENs voltam a conversar, e constata-se a existência de diversos programas de pós-graduação stricto sensu no país, além de diversos periódicos científicos que o sistema de avaliação por pares, respalda toda uma produção científica brasileira, considerar-se-á que uma academia científica, naqueles moldes, já não tenha o mesmo papel e o mesmo status quo que naquela época. Os atores sociais deste campo mobilizam-se por outras frentes de lutas, angariando posições em outras áreas.

Academias especializadas, construídas sobre áreas mais restritas, podem vir a desempenhar papel mais significativo e representativo do que uma academia de cunho mais amplo. Dada a progressiva intangibilidade do conhecimento humano, é natural que cada profissão se fragmente e se organize sob áreas menores. Assim também é o campo da História da Enfermagem, que assistiu a criação e fundação de uma academia científica nessa área, onde “o novo não está no que é dito, mas no acontecimento de sua volta” (Foucault, 2005, p.26).

Um profissional e sua profissão têm uma história, que inclui saber de onde veio e para onde vai, definindo e construindo seus objetivos profissionais, sejam eles individuais ou coletivos.

É o conhecimento dessa trajetória histórica que faz o profissional se diferenciar nas relações internas e externas no complexo campo da saúde. Nessa seara, a Enfermagem avança a passos largos, porque de longa data, os enfermeiros estudam e registram em pesquisas científicas, a sua própria História, sem falar na contribuição de profissionais _________

* _{Segundo Arone et al (2001), em razão da falta de esclarecimentos relativos às denúncias} de improbidades administrativas feitas contra o COFEN, desde o 45º CBEn, em 1993, agravadas em 1997, além de práticas antidemocráticas instaladas no sistema COFEN/CORENs, as relações entre o COFEN e a ABEn estiveram interrompidas.

de outras áreas, interessados na História da Enfermagem, oferecendo outros pontos de vista de um mesmo fenômeno.

Importante iniciativa para resgate de uma memória coletiva da profissão, a fundação da ABRADHENF em 13 de agosto de 2010, marca o centenário da morte de Florence Nightingale, fundadora da Enfermagem moderna, percebendo-se uma adequada e pertinente estratégia de marketing profissional na escolha desta data, na qual a elaboração de uma rede de relacionamentos e comunicação correta, incrementou a visibilidade desta atitude de um grupo de profissionais, alinhados e associados em prol de uma verdade – alavancar o status quo do campo da História da Enfermagem.

Se não conhecemos a trajetória percorrida pelos pioneiros e pioneiras do CUIDAR, impossível entender o presente, nos seus alinhamentos e realinhamentos pessoais e profissionais, os quais fomentam novos passos nesta trajetória. Assim sendo, o surgimento da Academia de História demonstra ser mais um passo na compreensão e interpretação da trajetória da profissão, com interfaces nacionais e internacionais.

Se “toda ação humana procede do pensamento e todo pensamento é constituído a partir da ação” (Aranha, Martins, 2005), a criação e fundação de uma organização de cunho mais intectual e específico como a ABRADHENF, é significativa na medida em que traduz certa mudança de valores no seio da Enfermagem. Significa também que os que a exercem estão em busca de maiores conhecimentos sobre a própria profissão, de resgate do passado da enfermagem, de construção da identidade profissional e do fututo desejável para todos.

Até recentemente, a Historia da Enfermagem constituía temática pouco valorada não apenas pelos enfermeiros, como pelos alunos e professores, pela carga horária muito reduzida, ausência de atividades práticas ou estágios e alocada em horários ou espaços secundários como apêndice da grade curricular. Também havia pouco empenho das próprias escolas em sedimentar melhor o necessário conhecimento sobre a profissão, preocupadas que estavam em cumprir a carga horária e priorizar especialidades mais recrutadas pelo mercado de trabalho, e a busca de

maior empregabilidade para seus recém-formados. Assim, o tornar-se melhor profissional pelo conhecimento mais profundo das raízes históricas da enfermagem, mais ajustado no seu tempo e em suas necessidades, e talvez até mais idealista, cederam lugar às modernas tecnocracias e ao charme das sofisticadas especialidades.

Entretanto, Glete de Alcântara, a primeira enfermeira catedrática da América Latina, ao defender sua tese de cátedra, escolheu o tema Historia da Enfermagem, em 1963, fazendo aflorar a importância desse conhecimento e dessa disciplina para todos os enfermeiros.

Mais recentemente, pode-se observar a quantidade de grupos de pesquisa e estudos na História da Enfermagem, com reuniões regulares e membros ativos.

Tal mudança permite inferir que ocorre, de fato, uma mudança de valores no campo da Enfermagem, onde se entende que a compreensão mais ampla do seu passado, instrumentaliza o profissional de hoje, para escolher com mais segurança, o futuro que quer para si e para profissão.

Para Dubar (2005), a construção de espaços de qualificação é produto de negociações sobrepostas que fazem se confrontar diversas categorias de atores, possuidores de interesses e representações diferentes, mas com o dever de realizar sua apropriação mútua. Aplicado ao campo da saúde, mas nos limites externos aos rigores acadêmicos, os atores sociais são pares e concorrentes em uma mesma seara, qualquer que seja a profissão inserida no campo. Todavia, para que todo o grupo possa se beneficiar nas questões comuns, valem-se de organizações coletivas nas diferentes vertentes do exercício profissional.

Enquanto os animais estão acomodados ao mundo natural, e com isso, permanecem sempre idênticos a si mesmos, o ser humano ao contrário, é capaz de romper com a própria tradição, transgredindo interdições que representem fórmulas antigas e ultrapassadas, a fim de instaurar outras mais adequadas à resolução de problemas contemporâneos. O grande desafio é saber unir tradição e mudança, continuidade e ruptura, interdição e transgressão, para a construção de uma sociedade melhor (Aranha, Martins, 2005).

Resta ampliar ainda mais, a visibilidade de tal atitude: a fundação da ABRADHENF, para além das fronteiras regionais, a fim de que a organização possa aumentar sua solidez, (re)apresentando o passado da profissão para as gerações atuais e futuras, para que todos adotem novas posturas, envolvendo-se nas mais diferentes linhas de batalha dentro do macro-campo da saúde, tais como ética, política, social, cultural, financeira e educacional. Para tanto é necessário que as informações ou dados de pesquisa sejam compartilhados, assim como os primeiros “cientistas” da Idade Média faziam, ao se reunirem em sociedades científicas, ainda que por muitas vezes “patrocinados” por mecenas ou sob a vigilância e/ou tutela do governo.

Esses cientistas do Renascimento europeu tinham reuniões em casas particulares, sociedades secretas, com ou sem o apoio do paradigma político vigente, com alguma regularidade ou sem ela, mas de encontro em encontro, deixaram um importante legado de descobertas na evolução comportamental das sociedades mundiais.

Em pleno século XXI, de informações e descobertas compartilhadas em tempo real com qualquer ponto do planeta Terra, via rede mundial de computadores, época alguma se atingiu um nível de inter- relacionamento que temos hoje. Todavia, como reflexo dessa extrema rapidez de troca de informações, não só na área da saúde, crenças solidificadas perdem a força que dava segurança às decisões importantes, enquanto a diversidade de culturas oferece a possibilidade de adesão a idéias mais díspares, colocando em xeque à “verdade absoluta” (Aranha, Martins, 2005).

Discute-se a real possibilidade de uma cultura mais homogeneizada, que pode ser encarada de modo mais otimista ou mais pessimista, dependendo dos valores e paradigmas consolidados no grupo. Particularmente no campo da saúde, onde o alvo das ações é o próprio ser humano, uma academia científica tem papel significativo na avaliação e pré- seleção das pesquisas, pois no seu seio, se prevê que ocorra produção, manuseio e análise de dados, fundamentais a quaisquer esforços científicos (Demo, 2000).

No caso da Academia Brasileira de História da Enfermagem, nas palavras de sua presidente, de acordo com entrevista para o Conselho paulista, a memória e a história auxiliam a compreensão das dimensões do trabalho, a valorizar o patrimônio constituído na Enfermagem, e a conhecer a sua própria identidade profissional.

Muito embora uma situação particular, específica, regional ou peculiar a uma determinada pessoa ou a um determinado grupo social, continuará existindo nessa cultura mais globalizada, ela estará perpassando toda uma trama de relações e contatos, que conectam todas as partes em um todo mais amplo (Aranha, Martins, 2005).

Mesmo as experiências relacionadas à trajetória histórica de cada indivíduo ou grupo social, são passíveis de referências, uns para outros, como fonte de referência positiva ou negativa, dependendo do contexto e da análise.

Vive-se uma época em que a sociedade preza por conhecimento, mais que informações puras e simples. Sendo assim, abrem- se espaços para a organização de profissionais dotados de capital intelectual – patrimônio intangível de qualquer empresa – organizarem-se sob a forma de academias científicas, seguidoras dos princípios da Escola Platônica, onde o peso da identidade desse grupo poderá transcender ao peso da identidade de cada profissional.

Historicamente, uma profissão que foi alimentada por ambiguidades, e mesmo ao final da primeira década do século XXI, ainda tem dificuldade de fazer marketing pessoal e de falar de sua capacidade profissional, precisa entender o que os clientes esperam dela, porque, tal qual os demais profissionais do campo da saúde, trata-se de um profissional do conhecimento, que “vende” o que sabe sobre o cuidar desse cliente.

À guisa de referência e orientação, no Brasil, o campo da saúde está formalmente composto por quatorze profissões de nível superior, quais sejam, médico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, odontologista, professor de educação física, fonoaudiólogo, biólogo, médico veterinário, biomédico e farmacêutico*.

Do ponto de vista histórico, assim como as primeiras associações profissionais foram estratégia de constituição e controle de mercado, como a Academia Nacional de Medicina, a Academia Brasileira de Letras e a Academia Americana de Enfermagem, exemplos aqui referenciados, ainda que em seus distintos contextos históricos-sociais de criação, e todos tenham contribuído de diferentes formas no estabelecimento e solidificação de uma identidade e uma imagem profissionais (Larson, 1977 apud Moura, 2004), considerar-se-á que novas organizações profissionais permaneçam interpolando e conectando passado, presente e futuro, na trajetória do engrandecimento profissional.

Espelhadas nas histórias das academias citadas neste estudo, encontra-se viés para considerar a existência de uma academia no campo da Enfermagem, na imortalidade proferida na Academia Brasileira de Letras, pois ainda que o discurso Ad immortalitatem (“Para a imortalidade”) tenha sido importado da Academia Francesa, na prática, esta condição explica e justifica os rituais de distinção e referência da ABL em relação a seus membros, incluindo os falecidos, haja vista a permanência desta distinção, porque seus corpos podem vir a ser enterrados em local de destaque, como o Mausoléu da Academia, situado no Cemitério São João Baptista, no bairro de Botafogo, município do Rio de Janeiro.

O valor de uma academia científica não está no seu patrimônio financeiro ou seus bens materiais, mas na capacidade de reunir um capital intelectual intangível, que se traduz na identificação dos profissionais com ampla gama de habilidades e competências, voltadas par o aprimoramento e valorização da profissão, principalmente, no complexo campo da saúde. ________

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A Classificação Brasileira de Ocupações, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é o normalizador do reconhecimento (no sentido classificatório), da nomeação e da codificação dos títulos e conteúdos das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Contém as ocupações, organizadas e descritas por famílias. O banco de dados está disponível em CD e para consulta pela internet. Tem uma dimensão estratégica importante, na medida em que, com a padronização de códigos e descrições, pode ser utilizada pelos mais diversos atores sociais do mercado de trabalho. Tem relevância também para a integração das políticas públicas do Ministério do Trabalho e Emprego, sobretudo no que concerne aos programas de qualificação profissional e intermediação da mão de obra, bem como no controle de sua implementação.

No processo de profissionalização de cada uma das profissões que integram o campo da saúde, é fundamental a importância das entidades profissionais na aprovação, manutenção e transformação de uma legislação própria, seja no ensino ou na prática, além da construção de uma identidade e uma imagem organizacionais, dentro e fora do campo da saúde.

Em última instância, a sociedade civil demonstra e/ou aponta a necessidade ou a extinção de determinado ofício, trabalho ou profissão, de acordo com sua própria evolução tecnológica, científica, social e humana. A permanência de uma demanda abre espaço para que se criem regras formais ou informais de trabalho, dependendo do nível de exigência deste saber, frente à função e/ou a atividade exercida. Perdura a necessidade de um saber específico, mantém-se a necessidade da atividade ocupacional, do trabalho ou da profissão.

É imprescindível que os profissionais de Enfermagem sejam capazes de identificar e refletir sobre os pré-juízos e tradições que perpetuam na Enfermagem, no sentido de superá-los, trabalhando a postura humana e a profissional, com o intuito de alvancar seu marketing pessoal e profissional.

A intenção da filiação da Academia Brasileira de História da Enfermagem à Federação Ibero-americana de História da Enfermagem, registrada na Ata da 1ª Assembléia Geral da ABRADHENF, ratifica a necessidade da visibilidade das ações deste grupo de profissionais os quais comungam na percepção da importância de alavancar o status quo do campo da História, como instrumento de aperfeiçoamento da formação do profissional.

Uma academia científica há de contribuir nesse marketing