5.2 Methodological Considerations
5.2.1 Sources of information
O antagonismo dos dois regimes políticos presentes na Península Ibérica, sobretudo a partir de Outubro de 1910 com a proclamação da I República portuguesa, reflectiu-se igualmente no estado das relações bilaterais entre Espanha e Portugal.
Tal como o historiador espanhol Hipólito de la Torre Gómez referencia, a aspiração de Espanha em intervir e inclusive anexar Portugal, foi de facto uma realidade e não somente uma idealização de Alfonso XIII, como também partilhada por altas individualidades políticas espanholas como Canalejas Méndez, conde de Romanones ou García Prieto100. Do lado português, o «perigo espanhol» era tido como uma séria ameaça à soberania nacional, sendo um dos motivos que conduziu a um abandono da neutralidade e
98 GÓMEZ, Hipólito de la Torre, “A Espanha nos Sistemas Internacionais (Séculos XIX-XX)” in TELO,
António José e GÓMEZ, Hipólito de la Torre, Portugal e Espanha nos Sistemas Internacionais
Contemporâneos, Lisboa, Cosmos, 2000, p. 234.
99 CASTAÑARES, Juan Carlos Pereira, “Primo de Rivera y la Diplomacia Española en Hispanoamérica: El
Instrumento de un Objetivo” in Quinto Centenario, n.º 10, Madrid, Complutense, 1986, p. 154.
100 GÓMEZ, Hipólito de la Torre, El Imperio del Rey: Alfonso XIII, Portugal y los Ingleses, 1907-1916,
consequente participação de Portugal na I Guerra Mundial, de forma a fortalecer a posição do país no sistema internacional.
A 13 de Setembro de 1923, o general Miguel Primo de Rivera iniciou um período de Ditadura em Espanha e novas inquietações surgiram em Portugal. Desta vez temeu-se que um regime de natureza idêntica fosse implementado em território português, apoiado pelos vizinhos espanhóis. O golpe que instituiu um regime de Ditadura Militar em Portugal, havia no entanto de surgir quase três anos depois, a 28 de Maio de 1926 mas afigura-se muito improvável que tenham existido movimentações espanholas nos bastidores da política interna portuguesa101. Aliás, desde o ano de 1919, que Espanha tinha abandonado definitivamente, qualquer pretensão hegemónica sobre Portugal, optando por sua vez seguir uma via de política de amizade e cordialidade102.
Primo de Rivera, poucos dias depois da sua tomada de poder, manifestou essa intenção de elevar as relações entre Espanha e Portugal para um nível superior. De acordo com o ditador espanhol, fazia parte do seu programa governativo e dos desejos do rei Alfonso XIII, que as relações peninsulares atingissem «em proveito das duas nações irmãs uma finalidade cuja significação exceda a existente»103.
Ainda no período em que o regime republicano vigorou em Portugal, várias foram as demonstrações de amizade protagonizadas pelo Directório espanhol; a homenagem a Manuel Teixeira Gomes com o envio do cruzador Victoria-Eugénia a Lisboa, aquando da sua tomada de posse como presidente da República em 1923, a visita do rei de Espanha em 1924 à legação diplomática portuguesa em Madrid, ou mesmo as ofertas de ajuda financeira ao governo português em 1925. Uma mudança de atitude na política externa de Espanha face a Portugal bastante perceptível.
Mas afinal, quais os motivos que levavam Espanha a ter uma tão significativa mudança para com Portugal? Perante a impossibilidade de uma restauração monárquica em
101 GÓMEZ, Hipólito de la Torre, Do «Perigo Espanhol» à Amizade Peninsular: Portugal-Espanha, 1919-
1930, Lisboa, Estampa, 1985, p. 111.
102 HERNÁNDEZ, José Luis Neila, Regeneracionismo y Política Exterior en el Reinado de Alfonso XIII
(1902-1931), Madrid, Comision Española de Historia de las Relaciones Internacionales, 2002, p. 102.
Portugal e devido aos sucessivos fracassos da política da Regeneração promovida nos primeiros anos do reinado de Alfonso XIII, Espanha desistia das suas pretensões intervencionistas, optando por seguir uma política de aproximação e sincero entendimento peninsular, que só se conseguia mediante a resolução dos muitos problemas que opunham os dois Estados104. Ultrapassada essa primeira fase, reuniam-se assim as condições para a formação de um sólido e coeso bloco na Península Ibérica, capaz de se afirmar no plano internacional105. Em síntese, foi a tentativa de elevar e prestigiar a posição de Espanha nos meios internacionais que levou a esta súbita alteração de política; para a concretização desse objectivo, o entendimento com Portugal considerava-se extremamente importante.
Apesar deste visível progresso no relacionamento entre Espanha e Portugal, continuaram a subsistir as antigas dificuldades de entendimento em determinados assuntos, particularmente os de natureza política e económica – delimitação rigorosa das fronteiras, aproveitamento hidroeléctrico do rio Douro ou acordos de índole comercial –, os quais impediram uma total aproximação e que por vezes, chegaram a originar situações bastante delicadas, como em Agosto de 1924 e de 1925 devido a um problema pesqueiro106. No entanto, persistiu sempre uma disposição apaziguadora de Primo de Rivera e do seu governo, mesmo com o ocorrer destes momentos desagradáveis.
Refira-se que esta aproximação de Espanha não sossegava os muitos espíritos nacionalistas portugueses, alarmados da existência do «perigo espanhol», verificando-se exactamente o invés. Diversos foram os episódios em que ficaram demonstradas atitudes hostis relativamente a tentativas de cooperação entre Espanha e Portugal, muitas delas, atingindo limites surrealistas, como sucedeu durante um discurso proferido pelo major Ramos Costa numa conferência organizada em Junho de 1924 pela Comissão Central 1.º de Dezembro. Sobre um projecto para a construção de uma ponte sobre o rio Tejo em que também estava envolvido o engenheiro espanhol Peña Boeuf, Ramos Costa prognosticou o
104 GÓMEZ, Hipólito de la Torre, Do «Perigo Espanhol» à Amizade Peninsular: Portugal-Espanha, 1919-
1930, Lisboa, Estampa, 1985, p. 70.
105 OFI expedido pelo MPM ao MNE, n.º 103, 31-5-1922. AHD-MNE, P3; A13; M7.
106 OLIVEIRA, César, Cem Anos nas Relações Luso-Espanholas: Política e Economia, Lisboa, Cosmos,
afundamento da ponte, relacionando-o com uma intenção de Espanha em impedir o correcto funcionamento do porto de Lisboa, para proveito dos portos espanhóis de Cádiz e Vigo107. As desconfianças relativamente a esta tentativa de aproximação de Espanha a
Portugal e as suas verdadeiras intenções estavam bem patentes na opinião pública portuguesa.
A 28 de Maio de 1926, passados dezasseis anos de regimes políticos não coincidentes, os dois Estados ibéricos eram governados por regimes de natureza idêntica, pese embora o facto da Ditadura espanhola, ser tutelada pelo rei Alfonso XIII.
A notícia de alteração de regime em Portugal foi recebida em Espanha, com natural e visível contentamento. A probabilidade de se estreitar mais as relações bilaterais entre os dois países, era agora maior, na medida em que ambos eram governados por ditaduras. Rapidamente surgiram as mensagens de felicitações do governo espanhol ao recém- constituído governo português, sendo que imediatamente, Espanha propunha-se a elevar a sua legação diplomática em Lisboa, à categoria de embaixada108.
A resposta portuguesa não demorou e o governo de Lisboa agiu de igual modo: elevou a legação diplomática portuguesa em Madrid a embaixada, mantendo João Carlos de Melo Barreto à frente dos destinos desta109. Estava dado o mote a um novo ciclo de total entendimento e sintonia nas relações peninsulares.
A colaboração entre os regimes de Madrid e Lisboa foi também no sentido de uma efectiva colaboração policial, com o intuito de se protegerem mutuamente perante as oposições políticas que pudessem colocar em causa, a estabilidade dos dois regimes. Refira-se que Melo Barreto estava desde logo autorizado pelo próprio general Primo de Rivera, a actuar directamente sobre os órgãos de censura, sem que o chefe de governo espanhol tivesse de interferir. De igual modo, muitos eram os pedidos portugueses, de prisão e extradição dos seus emigrados políticos que fugiam para Espanha.
107 GÓMEZ, Hipólito de la Torre, Do «Perigo Espanhol» à Amizade Peninsular: Portugal-Espanha, 1919-
1930, Lisboa, Estampa, 1985, pp. 116-117.
108 Diário de Notícias, 10-6-1926. 109 Diário de Notícias, 20-6-1926.
Exemplo dessa cooperação verificou-se aquando das revoltas de Fevereiro de 1927 no Porto e em Lisboa, em que o ministro de Estado José de Yanguas y Messía, expressou o seu contentamento por estas terem sido rapidamente controladas, informando ainda que Espanha não enviava nenhum navio de guerra para defender os «seus interesses», pois confiava em absoluto no governo português na resolução do problema110.
O entendimento dos regimes peninsulares continuou inclusivamente nas questões mais delicadas, que durante décadas, tinham afastado os dois países. A contenda relativa às fronteiras entre Espanha e Portugal foi resolvida através de um convénio em finais de Junho de 1926. Estabeleceram-se as delimitações territoriais, desde a confluência do rio Cuncos com o rio Guadiana, até à foz deste último; realce-se porém que a questão de Olivença não seria abordada neste convénio de 1926.
Em Julho de 1927 foi a vez de se reunirem em Lisboa as comissões espanhola e portuguesa, encarregadas de estudarem a delicada questão do Douro. Em Agosto chegou-se a uma resolução final sobre o aproveitamento hidráulico do troço internacional do rio Douro, terminando assim uma questão que se arrastava havia já muitos anos111.
No mês de Janeiro de 1928 assinou-se um tratado de conciliação, regulamento judicial e arbitragem e em Abril e Maio, foi a vez de se reunirem as duas comissões para a realização de uma conferência económica entre Espanha e Portugal, no sentido de se findarem definitivamente os muitos problemas desta natureza entre os dois Estados.
Não só a assinatura de tratados de índole variada demonstrou o perfeito entendimento nas relações bilaterais entre as duas ditaduras militares, como também os encontros entre os chefes de governo e de Estado. Em Agosto de 1929, o general Primo de Rivera, encontrou-se com Ivens Ferraz, presidente do Ministério português, primeiro em Viana do Castelo e depois em Mondariz, na Galiza. Já em Outubro foi a vez da visita oficial a Espanha do presidente da República portuguesa, o general Óscar Carmona. A sua visita de 9 dias realizou-se no âmbito da Exposição Ibero-Americana de Sevilha onde
110 TEL recebido pelo MNE do EPM, n.º 99, 12-2-1927. AHD-MNE, TEL recebidos pelo MNE da EPE,
1927.
111 OLIVEIRA, César, Cem Anos nas Relações Luso-Espanholas: Política e Economia, Lisboa, Cosmos,
Portugal se encontrava representado. Carmona foi recebido em Espanha pelo rei Alfonso XIII e com todas as honras por parte das autoridades espanholas; no espírito de entendimento peninsular, o monarca referiu-se sempre a Portugal com grande respeito e amizade, garantindo ao general Carmona como retribuição, uma visita sua a Portugal112.
Porém esta não iria suceder na sequência do agravamento de uma crise política interna em Espanha no final do ano.
As relações entre Espanha e Portugal atingiram o seu ponto mais elevado com as visitas oficiais de 1929. Em finais do mês de Janeiro de 1930, o general Primo de Rivera viu-se forçado pelo rei, a apresentar a sua demissão, devido à profunda crise económica em que Espanha se encontrava mergulhada. De forma a tentar evitar a queda da Monarquia com o fim político de Primo de Rivera, Alfonso XIII designou o general Dámaso Berenguer, chefe da sua Casa Militar, como o novo presidente do Conselho de Ministros. A este ficava incumbida a tarefa de constituir o novo governo espanhol e conduzir paulatinamente a nação à normalidade constitucional que existiu até Setembro de 1923113. Em 1930 findava-se assim o regime ditatorial em Espanha.
Com Berenguer à frente do governo espanhol, as relações bilaterais entre Espanha e Portugal começaram lentamente a arrefecer. A política deste último não se consignou tão vocacionada para as relações peninsulares como a de Primo de Rivera, «ilustre militar e homem de Estado, grande e sincero amigo de Portugal», como referiu o embaixador português Melo Barreto, dias depois da morte do ex-ditador espanhol114.
A situação deteriorou-se ainda mais quando a 12 de Abril de 1931, as eleições espanholas deram a vitória dos republicanos e consequente implantação da II República dois dias depois. O rei Alfonso XIII exilou-se em Itália e tudo nas relações peninsulares se complicava ainda mais com esta ruptura política; o advento do regime republicano espanhol foi encarado como uma ameaça directa para a estabilidade da Ditadura portuguesa, na
112 Diário de Notícias, 21-10-1929.
113 LARA, Manuel Tuñón de, Historia de España. La Crisis del Estado: Dictadura, República, Guerra (1923-
1939), Vol. IX, Barcelona, Labor, 1981, pp. 90-93.
medida que estes acontecimentos políticos de Abril em Espanha, podiam repetir-se novamente, mas desta vez em Portugal, com o apoio dos republicanos espanhóis.