O programa UCA é dividido em duas fases a Projeto Pré-piloto e a fase Projeto Piloto, expostas a seguir.
3.5.1 Projeto Pré-piloto
No ano de 2007, o governo brasileiro começou o experimento inicial Projeto Pré – piloto (fase 1), onde foram selecionadas cinco escolas, em cinco estados, como experimentos iniciais: em São Paulo-SP, Porto Alegre-RS, Palmas-TO, Piraí-RJ e Brasília-DF. Estas unidades de ensino receberam protótipos doados pela OLPC, Intel e Encore. A Intel doou o modelo Classmate para as escolas de Palmas/TO e Pirai/RJ. A OLPC o modelo XO para as escolas de Porto Alegre/RS e São Paulo/SP. A Encore, indiana, o modelo Mobilis para escola de Brasília/DF. A figura 03 (BRASIL, 2013) apresenta as escolas selecionadas para o projeto pré-piloto do programa UCA, nas várias regiões do Brasil, além da localização e dos modelos
de Laptop usados.
A parte pedagógica, com portaria do Ministério da Educação – MEC ficou a cargo de pesquisadores da área de informática educativa no Brasil como: José Armando Valente – UNICAMP; Léa da Cruz Fagundes – UFRGS; Maria Elizabeth Bianconcini de Almeida – PUC- SP; Mauro Cavalcante Pequeno – UFC; Paulo Gileno Cysneiros – UFPE; e Roseli de Deus Lopes – USP.
Durante a execução da fase pré-piloto o governo já havia percebido as grandes dificuldades na execução um programa de tamanha dimensão, pois estavam diante de escolas
diferentes, com maior ou menor infraestrutura, umas grandes outras pequenas, com realidades diferentes, visto que as escolas desta fase se localizavam em diferentes regiões do País, observamos isso em documentos oficiais que expõem:
Como conseqüência dessa variedade de situações, é interessante conhecer as características de implementação dos projetos em cada uma das escolas porque elas têm forte impacto sobre o tempo de maturação e os resultados das iniciativas. Para tanto, foi necessário organizar as informações quanto à implementação do projeto em quatro dimensões: I) infra-estrutura tecnológica – equipamentos e conectividade; II) infra-estrutura física e logística; III) suporte técnico; e IV) suporte pedagógico. (BRASIL, 2008, p. 95).
Após esta fase, e com todos os aprendizados deste momento inicial do programa deu-se início a segunda etapa, a fase 2, chamada de Projeto Piloto.
3.5.2 Projeto Piloto
Em Janeiro de 2010, após alguns anos referentes ao andamento dos processos burocráticos e licitativos para compra dos laptops, iniciou-se a fase piloto do programa por meio da distribuição de laptops a 300 escolas brasileiras. Neste ano, também foi convertida em lei nº 12.249/2010 a medida provisória de criação do UCA.
As escolas participantes foram selecionadas pelas Secretarias de Educação dos Estados ou Municípios e também a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME. Todos os Estados indicaram suas escolas da Rede Estadual e Municipal. E, destas escolas, por iniciativa dos governos Federal, Estaduais e Municipais, alguns municípios tiveram todas as suas escolas atendidas pelo projeto, os seguintes municípios foram selecionados:
Barra dos Coqueiros/SE;
Caetés/PE; Santa Cecília do Pavão/PR; São João da Ponta/PA;
Terenos/MS; Tiradentes/MG.
Nesta fase de implementação a entrega dos equipamentos às escolas foi realizada em três lotes diferentes, considerando, de acordo com o site do MEC/UCA (2013), um cronograma de implantação, que levaria em conta a preparação da infraestrutura, formação
(treinamentos realizados na escola) e avaliação. Na figura 04 (BRASIL, 2013) apresentamos mapas com os três lotes de distribuição dos equipamentos UCA até 2013 e também os estados que tiveram municípios selecionados para o Projeto UCA.
Na união de todos os lotes, observamos que o UCA foi implantado em todos os estados da Federação e em várias escolas, tendo como meta de acordo com o site do UCA em 2013, estar presente em toda as escolas brasileiras.
No que diz respeito aos critérios de seleção das escolas para participarem do UCA, de acordo com o site do Governo Federal, são os expostos no quadro a seguir:
Quadro 05: Critérios de seleção de escolas para o UCA. CRITÉRIO OBJETIVO
1º Nº de Alunos e de Professores
Cada escola deverá ter cerca de 500 (quinhentos) alunos e professores.
2º Estrutura das escolas
Possuir, obrigatoriamente, energia elétrica para carregamento dos laptops e armários para armazenamento dos equipamentos.
3º Localização das escolas
Preferencialmente, deveriam ser pré-selecionadas escolas com proximidade a Núcleos de Tecnologias Educacionais - NTE - ou similares, Instituições de Educação Superior públicas ou Escolas Técnicas Federais. Pelo menos uma das escolas deverá estar localizada na capital do estado e uma na zona rural.
4º Assinatura do termo de adesão
As Secretarias de Educação Estaduais ou Municipais de cada uma das escolas selecionadas deverão aderir ao projeto através do envio de ofício ao MEC (Ministério da Educação) e assinatura de Termo de Adesão, no qual manifesta-se solidariamente responsável e comprometida com o projeto.
5º Anuência do corpo docente
Para cada escola indicada, a Secretaria de Educação Estadual ou Municipal deverá enviar ao MEC um ofício, onde o(a) diretor(a) da escola, com a anuência do corpo docente, aprova a participação da escola no projeto.
Fonte: Elaborado pela autora a partir do site BRASIL, 2013.
As escolas participantes, denominadas escolas piloto, fazem parte diretamente da implementação do programa, sendo que a meta é inserir o UCA em todas as escolas públicas brasileiras (BRASIL, 2013). No quadro abaixo apresentamos as etapas e os critérios para implementação do projeto UCA nas escolas.
Quadro 06: Etapas e Critérios de implementação do projeto UCA nas escolas.
CRONOGRAMA ETAPAS CRITÉRIOS
INFRAESTRUTURA
1ª Instalação de Rede Lógica e conectividade;
2ª Transformação da infraestrutura física da escola e/ou adequação escolar para receber o laptop UCA;
FORMAÇÃO 3ª
Capacitação de gestores e professores no uso da tecnologia;
ENTREGA DOS