Alguns registros antigos mostram que a descoberta do gás natural ocorreu no Irã entre 6000 e 2000 a.C. e que utilizava-se o combustível para manter aceso o "fogo eterno", símbolo de adoração de uma das seitas locais. O gás natural já era conhecido na China desde 900 a.C., mas foi no século X que o país começou a extrair a matéria-prima com o objetivo de secar pedras de sal (Poulallion, 1986).
No início do século XX o gás natural encontrado durante a produção de petróleo era considerado um estorvo, pois ele exigia cuidados especiais de segurança na extração do petróleo. Embora ocorrências isoladas de gás natural já fossem utilizadas em localidades próximas à sua fonte, seu emprego em maior escala passou a ocorrer nos Estados Unidos, na década de 1920. Isso foi possível devido à descoberta de grandes campos de gás natural, bem como às melhorias na tecnologia de dutos, que permitiram a utilização de pressões, que viabilizaram o transporte de grandes volumes de gás a enorme distâncias, reduzindo o custo do transporte.
Historicamente, a participação do gás natural na matriz energética brasileira sempre se apresentou modesta, e atualmente responde por aproximadamente 6% do total da energia primária consumida no país (ANP, 2006). Fundamentalmente, esta participação resulta de condicionantes técnicos, econômicos, políticos, históricos e institucionais, que retardaram a penetração do gás natural na matriz energética de forma mais incisiva. Desta maneira podem- se destacar alguns fatores preponderantes ao reduzido desenvolvimento do mercado gasífero nacional (Cecchi et al, 2001):
• Jazidas nacionais limitadas, onde a maioria está localizada em reservas marítimas (conhecidas pelo termo em inglês “off shore”) ou em regiões remotas (exemplificando: Urucu/AM), com volume aproveitável de gás natural reduzido, não permitindo a obtenção de gás a baixo custo;
• Ocorrência de reservas na forma associada condicionando a utilização do gás natural em projetos de recuperação de óleo. Desta forma a produção de petróleo não é proporcional a produção de gás, não alcançando assim os patamares necessários ao projeto de transporte de gás natural;
• Falta de integração com os países vizinhos produtores de gás como a Bolívia e a Argentina. Somente após meados da década de 90 com o aproveitamento das reservas bolivianas, que posteriormente propiciaram a construção do Gasoduto
Brasil-Bolívia (GASBOL), o Brasil passou a desenvolver projetos de integração energética.
Estes fatores delegaram um papel secundário ao gás natural na matriz energética brasileira, determinando assim o reduzido consumo citado. Desta maneira este energético adquiriu posição de subproduto da produção de petróleo (Soares, 2004). Seu uso destinou-se prioritariamente a reinjeção em poços de petróleo e à queima de tochas, pois foi constatada em vários casos a inviabilidade econômica para possível escoamento de produção. As condições técnico-econômicas também inibiram o desenvolvimento da indústria de gás natural como a definição da atividade-fim da companhia estatal de petróleo brasileira. Esta se posicionou como única meta a exploração e produção de petróleo. Assim, passaram a considerar que seus derivados são efetivamente antagonistas, posto que se tratam de energéticos concorrentes entre si (Cecchi et al., 2001).
Fator não menos importante ao fraco desenvolvimento do mercado de gás no Brasil foi a estratégia de provisão energética adotada, onde em resposta aos choques do petróleo optou- se o investimento na expansão da produção nacional, em detrimento à promoção de medidas de uso eficiente da energia. Tal estratégia definiu-se resumidamente em:
• Incentivo a utilização da eletricidade para fins térmicos (eletrotermia) devido ao excesso de oferta de energia elétrica a custos relativamente baixos para o setor industrial. Tal excesso foi originado a partir do apoio do Estado na forma de financiamentos de grandes projetos de usinas hidrelétricas;
• Estímulo de fontes alternativas de energia como o Pró-Alcool que, segundo Moreira & Goldemberg (1999), foi um dos maiores programas de incentivo alternativas de energia do mundo.
• Esforços pela busca da auto-suficiência do petróleo do país.
A estratégia do governo brasileiro foi bem sucedida, pois dentro dos objetivos propostos não há atualmente dependência brasileira externa em relação ao petróleo. Tal medida foi adotada numa conjuntura de dependência elevada de importações de petróleo com preços altos, representando então uma imediata pressão sobre a balança comercial e a dívida externa brasileira no período, que no pico chegou a participar em mais de 50% do total da pauta de importações brasileiras (Soares, 2004 apud Henriques Jr., 1995).
A dinâmica de direcionamento da matriz energética se ajusta, portanto, na conveniência de cada país quanto ao aproveitamento de vocações energéticas. Esta decisão depende, fundamentalmente, de critérios estratégicos na definição do fornecimento de energia
desejado e conjeturado para horizontes de curto, médio e longo prazo. Consequentemente, tendo em vista estas ponderações, a comparação em termos de números da participação de uma dada fonte energética com outros países deve ser feita com cuidado, não constituindo num elemento de persuasão em si para justificar uma participação maior de uma fonte ou outra na matriz energética de um país.
A utilização do Gás Natural no Brasil teve início na década de 40, quando foram descobertos campos de extração de óleo e gás na Bahia. Porém o emprego em larga escala só ocorreu 20 anos após, em 1960. O combustível era fornecido para a indústria têxtil, cimenteira, cerâmica e outras, localizadas no Recôncavo Baiano. Analisando o período compreendido entre os anos de 1964 e 2005, as reservas provadas de gás natural cresceram a uma taxa média de 7,4% a.a. As principais descobertas ocorreram na Bacia de Campos (bacia sedimentar onde se encontra a maior concentração de campos gigantes do país, tais como Albacora, Marlim e Roncador), bem como na Bacia do Solimões (bacia sedimentar onde se encontram o Pólo de Urucu - local onde boa parte do gás é re-injetado1, e a jazida de Juruá, ainda sem aplicação comercial) (ANP, 2006).
Em meados da década de 80 através do aproveitamento de jazidas no Rio Grande do Norte e com o aumento da produção dos campos localizados na Bacia de Campos o perfil de oferta de gás começa a ser alterado. No ano de 1985 a produção da Bacia de Campos ultrapassa a produção do estado da Bahia. A proximidade deste novo pólo produtor dos maiores centros consumidores do país proporcionou o crescimento da utilização do insumo energético para fins residenciais, comerciais e industriais.
O progresso das reservas de gás natural no país apresenta um comportamento muito próximo ao das reservas de petróleo, devido principalmente à ocorrência de gás natural sob a forma associada. As reservas brasileiras encontram-se distribuídas por várias regiões do território sendo que grande parte na sua forma associada. Há, entretanto, a expectativa de que novas reservas de gás natural sejam descobertas, principalmente sob a forma não-associada, tal como foi observado nas recentes descobertas na Bacia de Santos. Em terra estão 23,4% das reservas, grande parte no campo de Urucu (AM) e em campos produtores no estado da Bahia. Enquanto 76,6% restantes estão no mar, principalmente na Bacia de Campos, a qual detém 42,2% de todas as reservas no Brasil (ANP, 2006).
1 Gás não-comercializado, que é retornado ao reservatório de origem com o objetivo de forçar a saída do petróleo
da rocha-reservatório, deslocando-o para um poço produtor. Este método é conhecido como "recuperação secundária", e é empregado quando a pressão do poço torna-se insuficiente para expulsar naturalmente o petróleo (ANP, 2006).
A evolução das reservas brasileiras de gás natural em metro cúbicos, no período de 1965 a 2005, está descrita no gráfico a seguir:
0 50 100 150 200 250 300 350 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 Ano Bi lh õ es e m m³
Figura 2.1 - Reservas provadas de gás natural - 1965 a 2005 (ANP, 2006).