Sorgtrer: Dødsdrift og identifikasjon

Na Itália, um dos marcos ou mitos fundadores da reforma psiquiátrica é o Hospital Psiquiátrico de Gorizia. Em 1961, o hospital passa a ser dirigido por Basaglia que, juntamente com outros psiquiatras, transformam-no a princípio em uma comunidade terapêutica. Posteriormente, acontecem movimentos no sentido de desarticular os manicômios. A respeito desse processo Desviat (1999), p. 42 expõe que:

(...) ficaram para trás as técnicas inovadoras de tipo institucional, reduzidas a uma simples camuflagem dos problemas, diante da luta contra a exclusão e a violência institucional, a demolição dos manicômios e a transposição da crise do doente mental para o âmbito social. A psicopatologia foi momentaneamente colocada entre parênteses. A prática converteu-se numa ação política.

Em 1971, Basaglia iniciou experiência em Trieste e com ela o desenvolvimento da idéia de que era preciso construir novas possibilidades e formas de entender e tratar a loucura, não suspendendo o tratamento enquanto este se apresentava necessário. Em 1973 constituiu- se o Movimento da Psiquiatria Democrática, plataforma basagliana que pretendia estender a reforma a todo o estado italiano.

Em meio a modificações de cunho político – governo de centro-direita dando lugar a governo de centro-esquerda - foi se constituindo um processo de denúncia e de mudanças. Com isto almejava-se inicialmente a humanização dentro do hospital psiquiátrico, para depois dar lugar, mais no final dos anos 60, a um amplo movimento sustentado por organizações de base estudantil e sindical de trabalhadores. As críticas se estendiam a todas as formas de marginalização, tais como: reformatórios, presídios, albergues de assistência social e outros – família, escola, fábrica - que sustentavam a fachada ideológica e moral do sistema social.

À reprovação aos manicômios ligou-se a reivindicação de uma reforma sanitária que instaurasse um sistema nacional de saúde universal e eqüitativo, nos moldes do britânico.

Foi com a Lei 180, de 1978 que a sociedade italiana decretou a extinção dos manicômios. Esta lei proporcionou instrumentos valiosos para a reforma psiquiátrica, também estabelecendo medidas concretas e operacionais por meio das seguintes exigências:

- Não poderia haver novas internações em hospitais psiquiátricos a partir de maio de 1978; proibiu-se a construção de novos hospitais psiquiátricos. - Os serviços psiquiátricos comunitários, os serviços territoriais, deveriam ser criados para determinadas áreas geográficas e trabalhar em estreito contato com as unidades de pacientes internados, a fim de garantir um atendimento contínuo. Poderiam dispor de unidades psiquiátricas, com um número de leitos nunca superior a 15, nos Hospitais Gerais, onde seriam realizadas todas as internações, tanto voluntárias como forçadas. - Aboliu-se o estatuto de periculosidade social do doente mental. Nos casos de tratamento obrigatório, estabeleceu-se que um juiz deveria tutelar a salvaguarda dos direitos civis dos pacientes. A internação obrigatória, diante de uma recusa do tratamento, em caso de necessidade terapêutica urgente, poderia ser autorizada por dois médicos, ou pelo prefeito ou um representante seu. Essa internação estaria sujeita a uma revisão judicial depois de dois e após sete dias, contanto com uma grande variedade de recursos para apelações (DESVIAT, 1999, p. 45).

A proposta sociossanitária dos centros de saúde de Trieste, abertos 24 horas e encarregados dos serviços médicos ambulatoriais, hospitalização breve, centros de tratamento dia, hospital noturno, alimentação e serviços de assistência social possibilitou o fechamento dos hospitais psiquiátricos sem que houvesse um abandono da população doente crônica. Desenvolveu-se uma ampla rede de serviços, com atenção especial para o atendimento à cronicidade, tanto no espaço da acolhida como na reabilitação por meio do trabalho, através das cooperativas de pacientes. Estas últimas se constituíram em uma das grandes conquistas de Trieste, representando, segundo o autor citado, um salto radical da benemerência para o mundo do trabalho normalizado, ainda que protegido.

Considerando-se as características das reformas psiquiátricas descritas acima, que incluem a psicoterapia institucional francesa e a sua política de setor, a antipsiquiatria inglesa e suas comunidades terapêuticas, assim como a psiquiatria antiinstitucional, na experiência italiana, percebe-se que as reformas vão ocorrendo dentro de um contexto histórico, que tem como um dos marcos principais o período posterior à Segunda Guerra Mundial. Nesse

contexto, a busca por uma reconstrução/reorganização da “Clínica da Saúde Mental” pública se dava em diferentes dimensões: social, política e econômica.

Sobre o período das reformas psiquiátricas e as dimensões implicadas no mesmo, Sereno (1996) citando Rotteli (1990), comenta que por volta da década de 60 a palavra de ordem “desinstitucionalização”, na Europa ocidental e dos EUA, era utilizada para vários fins,

para reformadores, o sentido era o de inovação da capacidade terapêutica da psiquiatria, liberando-a de suas funções arcaicas de controle social, coerção e segregação; para os técnicos e políticos, assemelhava-se à corrente da antipsiquiatria de Laing e Cooper, na perspectiva de abolição de todas as estruturas de controle social; para os administradores, a racionalização financeira e administrativa, a diminuição do número de leitos (SERENO, 1996, p.6).

Com o mapeamento dos movimentos ocorridos na França, Inglaterra e Itália, pretendeu-se apresentar uma idéia geral sobre o contexto em que vão se constituindo, em nível mundial, as modalidades de práticas consideradas “reformistas” no âmbito da Saúde Mental.

Reconstituir o ideário reformista e suas determinações possibilita circunscrever parte do contexto no qual se constroem práticas ditas alternativas na esfera da Saúde Mental, e, por conseguinte, do AT.