Não poderíamos concluir este capítulo antes de traçarmos um breve paralelo entre a consolidação do movimento agrícola e o estabelecimento das políticas de saúde pública na Primeira República. Em um contexto no qual prosperava a idéia de progresso nacional, o sanitarismo e o ruralismo encontravam-se sintonizados com as tendências gerais das correntes nacionalistas brasileiras.
Para os membros da campanha pelo saneamento, a doença seria resultado da ausência e inoperância do Poder Público e da descentralização das políticas governamentais, quando estas eram existentes. Em uma posição muito semelhante, os grupos que defendiam a vocação eminentemente agrícola do país identificavam no abandono da área rural pelo governo o motivo da crise e do atraso do campo. A centralização das ações públicas era tida como a solução ideal. Ambos vislumbravam na criação de órgãos centralizadores (Maic – 1909 e DNSP – 1920) a cura para os seus respectivos problemas: a promoção da saúde e o incremento da produção agrícola.
Segundo Luiz Antonio Castro Santos (2003, p. 101), os três principais objetivos da luta pela reforma sanitária no Brasil foram: o desenvolvimento de uma base institucional para a pesquisa científica, a criação de uma moderna administração da saúde pública e a erradicação das doenças endêmicas e epidêmicas. As primeiras reformas sanitárias no Brasil foram “outorgadas” pelas elites que controlavam o aparelho de Estado. De acordo com Santos, as medidas sanitárias contribuíram para mudanças estruturais, para a construção do Estado, para a mudança do perfil demográfico, para o dinamismo dos setores urbano e agrícola, mas, apesar de toda a sua abrangência, foi um reforma sem a participação popular (Castro Santos, 2003, p. 141).
Sem nenhuma surpresa, e na verdade considerando que não poderia ser de outra forma neste momento, o estabelecimento das primeiras medidas de defesa agrícola postas em execução no Brasil também não contou com a participação popular. Apesar de encontrarmos no discurso deste grupo a importância do pequeno lavrador para o desenvolvimento da agricultura nacional, na prática, este elemento apresenta uma pequena participação neste processo. Um outro ponto em comum é a utilização da ciência como vetor de transformação, sendo ela considerada essencial para o aperfeiçoamento dos trabalhos agrícolas. A fala destes agentes vincularia a fé na ciência como valor máximo capaz de promover a reabilitação agrícola do país. Podemos, ainda, apontar para uma outra semelhança, a erradicação das doenças, sendo que, neste, caso o foco de ataque são as pragas agrícolas.
Para aumentar a responsabilidade do Poder Público, seria necessária a rediscussão da moldura político-legal inaugurada pela Constituição de 1891. No arranjo federativo brasileiro, caberia aos poderes locais o cuidado com a saúde da população e com o desenvolvimento da lavoura. Ao Governo Federal competia, no início do século XX, a vigilância sanitária dos portos80 e assistir os estados em casos previstos constitucionalmente.
De acordo com Gilberto Hockman (1998, p. 84), para proteger cada uma das unidades constituintes do país, e suas populações, e mesmo o país como um todo, a solução evidente seria a ampliação da autoridade federal para promover políticas de saneamento e saúde pública em todo o território nacional. Um objetivo mais geral do sanitarismo brasileiro seria a criação de uma agência pública de âmbito federal que uniformizasse os serviços, realizasse e coordenasse as ações de saúde em todo o território nacional e superasse os limites constitucionais impostos à ação da União, restrita a área de saúde pública ao Distrito Federal e aos portos. O instrumento legal que viabilizaria essa ação seria um código sanitário válido em todo o país e executado pela autoridade sanitária federal, o que não eliminaria, todavia, a necessidade de os estados e municípios criarem seus próprios serviços sanitários (Hockman, 1998, p. 179).
80 Ao mencionarmos a vigilância sanitária dos portos, estamos também considerando a vigilância sanitária vegetal.
Com a criação, em 1918, do Serviço de Profilaxia Rural, um programa do governo federal para atuar em todos os estados da federação, com o suporte do International Health Board da Fundação Rockefeller, seria, segundo Hockman, a primeira etapa para uniformização e unificação de todos os serviços de saúde pública no país. Inicialmente, seriam padronizados os serviços que, em seguida, seriam agrupados em um departamento nacional. Esta organização nacional, como citado anteriormente, não seria empecilho para que os estados e municípios criassem seus serviços sanitários, sendo que um regulamento federal estabeleceria a relação entre eles. O mais importante não era mais a estrutura organizacional a ser escolhida, mas a sua amplitude (Hockman, 1998, p. 137).
Dois anos depois da criação do Serviço de Profilaxia Rural, foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública, pelo decreto n.º 3.987 de 2 de janeiro de 1920. Esse departamento inaugurava uma nova etapa no desenvolvimento de políticas de saúde pública e de saneamento no Brasil. Sua abrangência evidencia o interesse do Governo em ampliar e consolidar sua autoridade. Neste mesmo ano, como citado anteriormente neste capítulo, foi criado o Instituto Biológico de Defesa Agrícola, que era responsável por uma vasta regulamentação que atingia todo o país. Percebemos, assim, que a criação destas duas agências refletem a expansão do Estado brasileiro em diversos setores.81 Ativemo-nos, para nossa análise, somente na saúde pública e na
agricultura.
Não podemos deixar de salientar uma outra afinidade interessante: a presença de alguns nomes em comum nas duas áreas. Arthur Neiva, entomologista de Manguinhos, destacou-se na sistemática dos triatomíneos, chamados vulgarmente de “barbeiros”. Além disso, realizou importantes pesquisas sobre o conhecimento de anofelinos e outros culicídeos brasileiros, em particular em relação à transmissão da malária humana (Fonseca, 1974, p. 107). Em 1924, Neiva deixou Manguinhos e foi para São Paulo atuar no combate à broca-do-café, tendo participado da criação de um dos principais institutos de pesquisas de pragas agrícolas, o Instituto Biológico de São Paulo.
81 Também encontramos neste período a criação do Departamento Nacional do Trabalho. Este departamento permanece inoperante e é transformado, em 1923, num Conselho Nacional do Trabalho, tendo, somente em 1928, competência para dirimir do conflitos trabalhistas. In: Leme, Mariza Saenz. A ideologia dos Industriais brasileiros (1919-1945). Petrópolis: Editora Vozes, 1978. p. 113.
Costa Lima, o nosso personagem, é um destes nomes que transitam em ambas as áreas. Sua atuação inicial foi no combate à febre amarela no Rio de Janeiro e no Pará, transferindo-se posteriormente para a entomologia agrícola. Para estes cientistas, esta mudança não causava grandes dificuldades, pois o objeto de pesquisa continuava sendo o mesmo: o inseto. Isto fica evidente quando observamos a aplicação do combate biológico por Costa Lima. Aplicou esta metodologia de combate à febre amarela, à lagarta rósea, que destruía as lavouras de algodão do Nordeste, e à broca-do-café, do qual participou rapidamente junto com Neiva.
Ao observarmos a atuação de Costa Lima na organização do Serviço de Combate à Lagarta Rósea, ou posteriormente, no Serviço de Defesa Sanitária Vegetal do Ministério da Agricultura, e a atuação de Arthur Neiva na organização do combate à broca-do-café, percebemos com clareza a influência das campanhas sanitárias contra a febre amarela, coordenadas por Oswaldo Cruz, nas medidas de profilaxia vegetal adotadas por estes cientistas.
Além disso, ao analisarmos o comportamento destes dois grupos, saúde pública e agricultura, identificamos que as metodologias científica e propagandista utilizadas para atingir seus objetivos foram muito semelhantes. O uso da propaganda através de palestras, congressos, revistas de divulgação e folhetos fartamente distribuídos à sociedade estava entre seus métodos. A construção de um discurso que colocava os seus anseios e interesses como se fossem os de toda a nação também é uma marca presente no percurso destes agentes. Os portos também são áreas de confluência de sua atuação, pois eram um dos principais meios de contaminação do homem e das lavouras.
Choro a tua forma violada, miraculosa, alva, divina, criatura de pólen de aragem, diáfana pétala da vida!
Choro ter pesado em teu corpo que no estame não pesaria. Choro esta humana insuficiência: - a confusão dos nossos olhos, - o selvagem pêso do gesto, - cegueira – ignorância – remotos instintos súbitos – violências que o sonho e a graça prostram mortos.
3. A CONSOLIDAÇÃO DO CAMPO DA ENTOMOLOGIA NO BRASIL E SEUS INTERLOCUTORES
Para compreendermos a inserção e a importância de Costa Lima no cenário da entomologia brasileira, mais especificamente da entomologia agrícola, é de fundamental importância a análise de sua produção científica em periódicos especializados e não- especializados como instrumentos fundamentais no processo de consolidação de sua atividade científica. Estes podem ser divididos entre periódicos médicos e periódicos agrícolas. Tanto a discussão médica quanto a agrícola estão vinculadas ao início de sua carreira no Instituto Oswaldo Cruz. Neste mesmo período, Costa Lima ingressa na Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, onde foi professor da primeira cátedra de entomologia agrícola do Brasil. Os periódicos agrícolas em que publicou tinham por objetivo a disseminação e divulgação da atividade científica desenvolvida dentro dos laboratórios, tendo como discurso norteador desta empreitada a importância da proteção da lavoura brasileira e, conseqüentemente, o desenvolvimento e aperfeiçoamento do homem do campo.
Costa Lima, além de atuar como um constante autor de artigos para os periódicos especializados e não-especializados, também estará diretamente vinculado à criação de alguns destes meios de comunicação. Em 1920, junto com Carlos Moreira, diretor do recém-criado Instituo Biológico de Defesa Agrícola, cria os Archivos do Instituto Biológico de Defesa Agrícola. Alguns anos mais tarde, em 1931, apóia de forma teórica e prática a criação da Revista de Entomologia, dirigida e editada por seu amigo, o franciscano Frei Thomaz de Borgmeier e, em 1933, quando está na direção do também recém-criado Instituto de Biologia Vegetal, Costa Lima mais uma vez participa da criação de um outro periódico: o Archivos do Instituto de Biologia Vegetal. Todos estes periódicos tinham como objetivo precípuo a disseminação da pesquisa desenvolvida dentro destes institutos.
Com o intuito de estabelecer uma fronteira entre a função dos periódicos especializados e dos não-especializados, adotamos as definições fornecidas pela área da ciência da informação para disseminação científica e divulgação científica. A primeira é colocada como a difusão para especialistas da mesma área do conhecimento científico ou áreas afins. A segunda busca atingir um público não-especialista, sendo também denominada vulgarização e popularização científica (Loureiro, 2000).
Nesse sentido, ao nos debruçarmos sobre os periódicos, percebemos que Costa Lima estava publicando simultaneamente nestes dois tipos de veículos e que em alguns casos os artigos existentes nestas publicações aproximavam os dois conceitos acima apresentados: disseminação e divulgação. Contudo, por uma questão metodológica, optamos por separar os periódicos de disseminação científica dos periódicos de divulgação científica, acreditando que desta forma poderemos estabelecer com mais precisão as características do trabalho científico realizado por Costa Lima.
Por ter tido uma longa vida produtiva, de 1914 a 1963, decidimos estabelecer como marco cronológico de nossa análise o período de 1914 a 1938. Este período abrange o início de sua produção teórica, ou seja, os seus primeiros trabalhos publicados no ano de 1914, e vai até o ano de publicação do 1o tomo de seu monumental trabalho, Insetos do Brasil, em 1938. Devemos mencionar que, neste período delimitado, encontramos uma outra importante obra relacionada à entomologia agrícola, o Catálogo sistemático dos insetos que vivem nas plantas do Brasil.