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As t radicionais iniciat iv as públicas, que v ão da criação de polít icas à regulam ent ação do m ercado habit acional pr iv ado, dem onst ram que a busca de form as m enos aut orit árias de pr ov isão de m oradia ganhou prioridade no Br asil t ardiam ent e. Ent ret ant o, ao analisar as iniciat iv as de produção habit acionais indiv iduais, baseadas na aut oprodução e na urbanização periférica, percebe- se que a solução est á m ais pr óx im a de iniciat iv as em preendidas pela sociedade civ il, m esm o que com apoio público, do que de iniciat iv as geridas pelo poder público. As iniciat iv as em preendidas pela sociedade civ il são um a alt ernat iv a para am pliar o acesso à m oradia, principalm ent e ao incorporar os princípios da aut ogest ão. “ Mult irão ou aut oconst rução adm inist rados pelo Est ado elim inam boa part e das v ant agens que essas pr át icas sociais apresent am quando prom ov idas de form a aut ônom a pela população” . ( BONDUKI , 2000, p.44) . As iniciat iv as colet iv as podem t er sobre o problem a habit acional o m esm o im pact o que a aut oprodução indiv idualizada t ev e, j á que as relações ent re pr opr iet ár io fundiár io, capit alist a e usuár io não se alt er am .

Quando é o usuár io da m or adia quem obt ém o t er r eno ( com pr ando, por herança, et c.) e r ealizando a const r ução, est am os diant e de um a pr odução não m er cant il. [ ...] O que car act er iza est a for m a é que a sua m ola de funcionam ent o, as decisões sobr e a pr odução ( onde, com o, car act er íst icas de r epr odução, et c.) não são a busca do lucr o e sim o for necim ent o ou aut ofor necim ent o de um valor de uso. ( RI BEI RO, 1997, p.157)

Os problem as da aut oprodução consist em fundam ent alm ent e na ausência de financiam ent os diret o à população, na falt a de apoio t écnico e nas dificuldades de acesso ao solo urbano. Ent ret ant o, caso a aut oprodução sej a realizada por um grupo de pessoas, a m obilização desse grupo t ende a superar os referidos lim it es, pr eserv ando as v irt udes dos processo indiv iduais. Por m eio do associat iv ism o ou do cooperat iv ism o a população de baix a renda pode t er acesso a ár eas dot adas de infr aest r ut ur a e legalizadas, evit ando que se r epit am os efeit os segregadores do crescim ent o periférico e perm it indo, inclusiv e, que

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j unt o com a pr odução habit acional sej am im plem ent adas polít icas t er r it or iais de pr om oção social, dem ocr at izando o acesso à cidade.

As iniciat iv as colet iv as propost as por associações de m oradores, or ganizações não- governam ent ais e m ovim ent os popular es dem onst ram um a nov a t endência na produção habit acional e no papel desem penhado pelo Est ado. A “ não int erferência do poder público possibilit av a rapidez e agilidade; ex pedient es div ersos, criados na prát ica por esses agent es indiv iduais, v iabilizaram econom ias invisív eis, soluções inacredit áv eis e que seriam inv iáv eis para o Est ado” . ( BONDUKI , 2000, p.44) .

Cabe ressalt ar que as ex periências colet iv as cont inuam inseridas em um cont ext o onde predom inam as iniciat iv as de prov isão de m oradia que v isam à lucrat iv idade das em presas do set or de const rução civil. Ent ret ant o, apesar de int rinsecam ent e relacionados aos princípios do capit alism o, essas iniciat ivas predom inant es são passív eis de inúm er as alt er ações v isando propost as e exper iências não capit alist as.

( ...) o pr edom ínio do capit alism o não r eduz a am plit ude de possibilidades às r eferidas variações. Pelo cont r ário, essa am plit ude de possibilidades inclui for m as de conceber e or ganizar a vida econôm ica que im plicam r efor m as radicais dent r o do capit alism o, baseadas em pr incípios não capit alist as ou que apont am , inclusive, par a um a t r ansfor m ação gr adual da econom ia par a form as de pr odução, int er câm bio e consum o não capit alist as. ( SANTOS, 2005, p.26) .

A pr odução cooper ada de m or adias de int er esse social só se viabiliza ao super ar os m esm o obst áculos enfrent ados pelas iniciat iv as em presárias, o acesso ao solo urbano e financiam ent o. Para t ant o, pode lançar m ão de est rat égias j á adot adas pelo própr io m ercado im obiliário. Ao adot ar essas est rat égias m et odologias, sem que ex ist a no processo o agent e capit alist a, as iniciat ivas colet ivas poder m adquir ir aut onom ia e eficiência na pr odução de m or adias.

A pr odução habit acional cooper ada não t em o apenas int uit o de r et ir ar o agent e capit alist a do pr ocesso, para reduzir o cust o final da habit ação, t em t am pouco de r esum e aos pr eceit os dos “ pr ogr am as alt er nat ivos clássicos: aut oconst r ução,

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m ut irão, legalização de lot es, urbanização de fav elas, et c.” ( RI BEI RO, AZEVEDO, 1996, p.27) . Pelo cont rário, a pr odução habit acional cooperada t em o int uit o de t ransfor m ar- se num a nov a form a de prov isão de m oradia não capit alist a, dev endo para t ant o ser est rut urada conform e as seguint es regras pr odut ivas e oper acionais:

1. const it uir e adm inist rar a cooperat iv a com base nos princípios de aut ogest ão.

2. planej ar as m oradias em função do v alor de uso para as fam ílias cooper adas.

3. obt er financiam ent o colet iv o par a aquisição de t er reno e ex ecução de infr aest r ut ur a básica, devendo os associados, indiv idualm ent e, assinarem car t a de cr édit o ou out r a gar ant ia, com o o aval solidár io.

4. const r uir as habit ações at r avés do m ut ir ão aut ogest ionár io.

5. m ant er as unidades habit acionais com o propriedade colet iv a da cooperat iv a, e conceder o direit o de uso aos cooper ados. Pr ev er nos est at ut os sociais a im possibilidade de t ransferência do direit o de uso sem aut orização da cooperat iv a, a fim de a fim de ev it ar a especulação im obiliár ia.

6. adm inist rar o condom ínio e a conserv ação do conj unt o e das obr as após a ocupação das m esm as. A v ida cooperat iv a com eça realm ent e quando inicia a fase das m or adias.

O cooperat iv ism o na produção habit acional, fundam ent ado na aut ogest ão, no v alor de uso e na propriedade colet iv a, configura- se com o um a alt ernat iv a sust ent ável de pr ovisão de m or adias, enfr ent ando as desigualdades de r ecur sos e poder que o capit alism o produz sist em at icam ent e. O engaj am ent o dos cooperados no processo de prov isão de m oradia cont ribui para que a produção habit ação deix e de ser v ist a som ent e com o “ casa para m orar” . A adoção de m odelos aut ogest ionários de prov isão de m or adia, dent ro dos lim it es do desenv olv im ent o local, perm it e a im plem ent ação conj unt a de ações de

capacit ação e ger ação de em prego e renda, cont ribuindo para o

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