Os historiadores podem escolher seu assunto em qualquer domínio da experiência humana. Carl E. Schorske217
Essa pesquisa teve por intento contribuir com a historiografia produzida sobre Minas Gerais, mostrando aspectos de como se desenvolveram as relações sociopolíticas nas esferas governamentais a partir do advento do republicanismo nesse Estado em três escalas distintas: no âmbito da organização do Estado republicano, na esfera dos municípios e nas políticas de ordenamento higiênico das cidades mineiras.
Escolhendo Minas Gerais como objeto e os discursos proferidos durante o período de 1889 a 1922 como fonte documental para análise e problematização, percebemos uma incessante busca de sentidos durante esse enredo histórico singular que foi a passagem do século XIX para o XX. Tempo este de mudanças substanciais nas relações políticas em Minas Gerais, como a de um sistema político para outro.
O sistema republicano, influenciado pelo ideário liberal, teve por objetivo (re)formular todo o aparato institucional, atribuindo novos sentidos a determinadas instituições já presentes no passado, formulando as atribuições e funções das novas e antigas instituições. Essas (re)formulações extrapolam o âmbito do Estado, pois significam o começo de uma nova classe política no poder institucional, uma mudança nas relações entre as elites, bem como a ascensão de um grupo político plural, ambíguo que constantemente estava em conflito em torno dos projetos republicanos.
Com a busca da estabilização das instituições políticas, os discursos continuamente imprimiam e chamavam a atenção para as paixões políticas, consideradas como elementos irracionais que atrapalhariam a consolidação do projeto republicano brasileiro. Isto mostrou, parafraseando Carlos Drummond de Andrade, como havia uma grande pedra no caminho dos republicanos.
As paixões, muito além de serem um obstáculo para os republicanos, indicam que nem todos os brasileiros estavam mobilizados em torno de um projeto comum republicano, haja vista que os questionamentos e mesmo as tentativas de insubordinação política no Brasil são frequentes. Isto é uma pista para refletirmos sobre o sistema de
217 SHORSKE, Carl E. Pensando com a História: indagações na passagem para o Modernismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p.242.
representação do passado assim como do presente, neste há muitos sujeitos sociais que não se sentem representados.
A representação política, em termos de votação e participação oficial no processo político na Primeira República, era restrita a uma parcela da sociedade. Isso seria uma das possíveis explicações da não assimilação com a política vigente durante aquele período. Uma das estratégias dos republicanos era utilizar comparações com outros países do continente americano, para indicar uma tradição republicana, bem como utilizar elementos do passado republicano histórico para incitar uma tradição.
Além disso, essa tradição incorporou elementos autoritários e centralizadores como a relação do Estado de Minas Gerais com os municípios. O Executivo mineiro sempre parecia estar disposto a ferir a autonomia dos municípios, forjando mecanismos legais para garantir sua influência e o controle sobre estes, seja no caso da dualidade das câmaras ou em relação de dependência econômica e administrativa do erário público estadual.
É uma contradição pensarmos nisto naquele período, no qual a crítica ao centralismo promovido por Dom Pedro I era uma condenação constante por parte dos republicanos. É passível de análise, portanto, que estes reproduzissem esse caráter autoritário com as municipalidades, mesmo tentando fomentar um novo sentido político para essa esfera de poder local representada pelas câmaras municipais.
A pacificação dos municípios com as reformas constitucionais de 1903 e 1905é um dado importante para evidenciarmos as disputas entre estas duas instâncias de poder. Entretanto, novamente as localidades saem fragilizadas, ou seja, com sua autonomia instável e limitada à vontade do Executivo estadual.
Ao fragilizar os municípios ou limitá-los constantemente, podemos concluir que a estabilização desse regime, durante a primeira e segunda década do século XX, estava longe de ser alcançada plenamente. Notamos isto, principalmente, nas políticas de saneamento público promovidas pelo Estado mineiro, que esperava as crises epidêmicas para depois intervir.
As intervenções urbanas tinham como finalidade, durante as primeiras décadas de experiência republicana, inserir e fortalecer o Brasil no cenário do sistema econômico capitalista. Assim, as tentativas de modernizar as cidades de Minas Gerais
foram inúmeras, mas essas experiências indicam maior presença do Estado nas relações com os municípios, impondo o modo, segundo eles, correto para construírem as obras públicas.
As obras públicas tinham finalidades importantes, como a de modernizar as cidades, tanto as da capital quanto as do interior, e forjar equipamentos coletivos de infraestrutura, como os aparatos sanitários, como diria Beguin218, visando combater as epidemias presente naquele contexto social. As obras públicas foram o mote utilizado para tentar impedir o caos da insalubridade, que estava presente em Minas Gerais. Entretanto isso não é algo exclusivo deste Estado, haja vista que outros estados passavam pelas mesmas modificações, permeadas pelas teorias científicas.
Estas foram apropriadas pela engenharia sanitária, por isto os engenheiros, que dominavam os saberes especializados, tinham um papel relevante. As cidades se modificam não apenas na perspectiva dos profissionais ao abordá-las, mas em sua materialidade urbana, isto é, na sua organização espacial.
As cidades insalubres são alvo de constante vigilância por parte dos poderes instituídos-. Os republicanos usavam isto de um modo bem eficiente para se tornarem presentes e imprescindíveis às localidades. Esses artifícios eram inúmeros principalmente no que tange à questão financeira do Estado e, posteriormente, à criação de linhas de créditos, algo que fez com que se aumentasse consideravelmente a intervenção do Estado sobre as localidades, através da dependência financeira.
Neste sentido, podemos concluir que, embora no discurso republicano aparecessem como "célula" de toda a política, os municípios foram alvos frágeis e constantes de um poder institucionalizado, com mecanismos que acabaram sobrepondo um ao outro. O projeto político do Estado prevalecia sobre os munícipios, algo que feria a noção federalista de autonomia dos estados e municípios, defendido na própria Constituição brasileira e mineira, mostrando, assim, o caráter centralizador destes primeiros anos de experiência republicana no Brasil.
218 Ver especialmente em: BÉGUIN, François. As maquinarias inglesas do desconforto. Espaços e Debates, nº 34. São Paulo: NERU, 1991, p. 39-54.