2.2 Article 121(3) of UNCLOS
2.2.2 Socio-economic requirements
Asilo é um substantivo masculino cuja origem etmológica remonta ao grego “asylon” e ao latim “asylum”, tendo como significados: abrigo, amparo, refúgio (Cunha, 2010), corroborando (Viaro, 2011) quanto ao sentido protetivo de inviolabilidade que o contexto requisita.
A instituição Lar Cecília, foi fundada pela Sra. Irani Ferreira de Castro, cujo propósito fora o de construir uma casa grande e confortável para o abrigo da velhice de seus pais; vontade que permanecia desde 1967, quando migrou da cidade de Cruzeiro, no interior de São Paulo e fixou residência em Brasília, tornando possível a concretização de seu ideal.
Desde então, o formato proposto no início, (uma casa grande), foi ampliado e actualmente é formada por dois núcleos de residência; um situado em área urbana, denominado Lar Cecília Ferraz de Andrade, próximo ao centro da cidade e cercada de pontos comerciais de natureza variada e o Lar Duarte Ferreira, uma chácara situada na Colônia Agrícola Vicente Pires que dista cerca de 20 km do centro da cidade.
À época de nossa coleta de dados, o Lar Cecília contava com 43 idosos, incluídos na faixa etária de 62 / 93 anos. Dentre eles, treze utentes estavam em condição de permanência no leito e manutenção de vida orgânica, por aparelho de auxílio cárdio respiratório e dois em recuperação de acidente vascular cerebral.
A instituição foi idealizada tendo por base a doutrina Espírita, a qual era praticada à época pela fundadora. Atualmente os ritos de estudo do Evangelho, não fazem parte do cotidiano, embora a conduta caritativa e benevolente tenha pemanecido como um valor da espiritualidade, presente na conduta, com a qual os funcionários lidam com os internos.
O Lar Cecília aceita a participação do voluntariado, em geral a prática vivenciada está relacionada aos ditames católicos e evangélicos, contudo, os utentes trazem na fala a organização interna referente aos ritos católicos, bem como, a leitura da Bíblia.
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As famílias dispõe de acesso aos seus familiars, as visitas são disponibilizadas de igual forma aos que deambulam e aos que estão acamados, em horários específicos, durante a semana e aos finais de semana. A instituição atua com padrão humanizado e responsável, os funcionários são acolhedores, sociáveis, educados e . solicitam a presença do familiar diante de qualquer demanda, indicada pelo utente, facilitando, assim, que mantenham a estabilidade de humor, além de indicadores subjetivos e individuais relacionados à qualidade de vida.
Os idosos (as) dispõem de clínica médica diária, serviço de enfermagem durante 24 hrs, levando-se em conta que “a imputação de tempo a ser utilizado para cada utente deve ter por base critérios objectivos, com base no estado funcional e na rede de suporte social do utente” (Martin, Oliveira e Duarte, 2010, p.251), que, além do apoio familiar, quando solicitado pela instituição, é ofertado, também, pela atuação do voluntariado e funcionários, dos quais fazem parte a nutricionista, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, além de auxilires de enfermagem e pessoal para serviços gerais, secretaria e direção.
As acomodações são cercadas de amplos espaços externos às 03 alas de dormitórios que podem ser utilizados de forma individual, dupla ou tripla, as suites são arejadas e desembocam em pátios e jardins e os consultórios estão dispostos ao redor da sala de convívio, de forma que, os idosos (as) sempre estão acompanhados e estimulados pelo tratamento e convívio humanizado.
O espaço externo é citado pelos idosos (as), como o predileto, por ser mais agradável, uma vez que, é cercado por árvores, plantas e possibilitador de convivência grupal. Espaço no qual, se desenvolve o trabalho voluntário, atendimentos ao ar livre e local onde geralmente, permanecem para o jogo de cartas de baralho, ver revistas, conversar, ou apenas descansar após as refeições diárias, que são servidas, por seis vezes, a cada 24 hrs.
É também, um espaço possibilitador de construções de aprendizado diferenciados, em novas formas de socialização, uma vez que, em virtude do fenómeno migratório em direção à Brasília, desde a década de 1960, os idosos (as), nesta instituição, pertencem a
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grupos culturais geograficamente diferenciados, por hábitos alimentares, de vestimenta, de comportamento sócio cultural e crenças mítico sociais.
Tal condição se movimenta em virtude da “diversidade étnico-cultural do Brasil, formada pela mistura de imigrantes europeus, escravos africanos, povos nativos (índios) e tantos outros, impõe diferenças, muitas vezes regionais, costumes e tradições às famílias” (Dessen, 2010, p. 205).
Aspectos sócio culturais diferenciados, que se tornam minimizados, durante as actividades que são realizadas pelos grupos, que prestam serviços nesta instituição. O trabalho voluntário, representa o movimento direcionado da condição donativa, sendo este, mais um benefício, o qual consideramos como contributo à psicologia; serviço que não é disponibilizado na casa. Portanto o voluntariado agrega valor específico ao sentido laboral e criativo realizado, pois,
a análise do funcionamento psicológico implica uma perspectiva holística e integradora que permitirá explicar paradoxos como o carácter funcional de emoções e os processos cognitivos negativos em certos sujeitos e em determinados momentos temporais da sua trajectória de vida (Barros, Martin e Pinto, 2010, p. 235),
conforme o que constatamos no convívio com grupos asilados, em condições sócio culturais e afectivas .específicas, em contextos geográficos diversos, nos quais atuamos durante a última década.
Esta questão basal pode ser melhor compreendida, quando vista sob o ângulo dos indicativos, que geram benefícios ou que podem ser possibilitadores de abrigamento, ambos fazem parte da realidade cotidiana, vivenciada por grupos familiares, em vários continentes, conforme se constata em contextos .diversos.
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