Social Mechanisms

Nas décadas fi nais do século XIX, os políticos norte-americanos haviam chegado à conclusão que, se desejavam enfrentar o problema das crises em sua economia saturada pelo excesso de produtos que não encontravam consumo no mercado interno, o problema deveria ser direcionado pelo aumento das exportações, ainda que tivessem que tomar clientes da Grã-Bretanha (Schoults, 2000, p.108). Portanto, promover um encontro com os países americanos seria um momento oportuno para discutir os escassos acordos comerciais e de cooperação existentes entre eles, a despeito da proximidade geográfi ca.

Em 24 de maio de 1888, pouco tempo depois da assinatura da Lei Áurea, o Brasil era convidado pelos Estados Unidos, bem como os demais países da América, para participar da Conferência Internacio- nal Americana, a realizar-se no fi m do ano de 1889 e início de 1890. No documento que promovia o encontro, oito pontos eram propostos para a discussão, englobando: medidas que visassem conservar a paz e a prosperidade entre os Estados americanos; medidas tendentes à formação de uma união aduaneira americana, base de fomento do comércio entre as nações, ponto do qual se desdobravam outros con- cernentes à união das tarifas alfandegárias, pesos e medidas adotados, e uma moeda comum a ser usada nas transações comerciais. O sétimo ponto referia-se à confecção de um plano defi nitivo de arbitragem para todas as questões que suscitassem a discórdia entre os Estados presentes para que a guerra fosse evitada, buscando sempre a solução pacífi ca (Azevedo, 1971, p.186-9).

O gabinete do Império (que se encontrava em transição dos con- servadores para os liberais), em relação ao recebimento do convite, não era uma novidade: repetiu-se a postura de hesitação, justifi cada pela diferença do regime político, que delineava todas as conferências anteriores (Santos, 2004, p.31-2).

A história das conferências interamericanas esteve, de uma forma ou de outra, articulada com a construção social, econômica e cultural de cada região do continente, remontando ao período colonial e ao

contraste entre os diferentes processos de colonização e os rumos tomados pelas sociedades que se desenvolveram, dadas as infl uências espanhola, anglo-saxã e portuguesa, que determinaram sua apro- ximação ou o seu distanciamento. Enquanto a América espanhola foi marcada pela fragmentação territorial e pelo fortalecimento das elites regionais, no norte do continente, a postura pragmática dos anglo-saxões engendrou a racionalização da política e o fortaleci- mento do regime republicano, ao contrário da instabilidade dos hispânicos, marcados pela instabilidade política ocasionada pelas lutas por predominância política e econômica na região.

Ao sul do continente americano, a colonização portuguesa pro- duziu um fruto distinto dos casos anteriormente mencionados, na medida em que o pacto entre segmentos de elite no processo de inde- pendência garantiu a manutenção do regime monárquico e solidifi cou o paradigma europeu de civilização.11 _{O Brasil independente passou,}

então, a mirar na Europa as referências de sua sociedade política, porém conservando o traço arcaico do trabalho escravo.

Se, para nossos vizinhos americanos o “outro” era a Europa e o Antigo Regime; para o Império esse “outro” era justamente o conjunto das repúblicas americanas. O Império construiu sua auto-imagem a partir da concepção de superioridade da civilização que seu regime político representava, ao aproximá-lo das monar- quias europeias. Ainda que escravista, atrasado e distante, o Império via-se como distinto e superior a seus vizinhos, os quais entendia como anárquicos e instáveis (Santos, 2004, 134-5).

Unidas ao redor de traços culturais comuns oriundos da con- quista europeia, as ex-colônias espanholas promoveram diversas

11 Apesar de Santos (2004) não conceituar “civilização”, sua intenção incide no signifi cado moral que o termo adquiriu na França iluminista do século XVIII: ser civilizado era ser bom, culto e educado, em contraposição à ideia de barbárie e selvageria. Este é, segundo Kalina Silva (2006, p.59-62), seu signifi cado mais constante na história ocidental. Em um sentido contemporâneo, ser civilizado acabou por signifi car superioridade cultural.

tentativas de integração com o fi to de se fortalecer contra agressões externas e assim assegurar sua independência. A primeira dessas iniciativas fi cou a cargo de Simón Bolívar (1783-1830), que convo- cou representantes dos países americanos de origem hispânica para participar de um evento coletivo em 1826, sem muito sucesso. No Congresso do Panamá, como fi cou conhecido o encontro, a escassa participação dos novos países dissolveu a ideia de Bolívar, retomada anos mais tarde, mas sem sua presença (Santos, 2004, p.78-80; Souto Maior, 1993, p.332-3). Paralelamente ao evento, era disseminada a declaração em 1823 do presidente norte-americano que se tornou anos mais tarde a Doutrina Monroe, delineando o discurso deste país que, a seu modo, procurava livrar-se das arbitrariedades eu- ropeias. Ainda que o discurso estivesse circunscrito ao território norte-americano, logo se espalhou pelo continente, interpretado como proteção a todos os países e evocado pelo movimento repu- blicano brasileiro em 1870. Era o nascimento de um princípio de política externa norte-americana perante o continente, ainda que não estivesse pronto para exercê-lo (Souto Maior, 1993, p.335; Santos, 2004, p.59).

Alijada desse certame, a Monarquia brasileira era um símbolo de distinção em um continente majoritariamente republicano. O Brasil foi visto de outra forma, se comparado aos demais países do continente, no tocante à legitimidade de seu regime político, certamente um fenômeno que contribuiu para o afastamento e o surgimento de confl itos entre eles. As intervenções em território estrangeiro ao longo do século XIX representam essa diferença, em que a política externa do país se baseava em um “imperialismo consciente”, sustentado pela crença na superioridade civilizacional brasileira em face das turbulências hispânicas (Ribeiro Júnior, 1984, p.157). Nesse esteio, a diplomacia exerceu papel representativo ou ainda signifi cou o suporte institucional para a escrita de uma história que tinha padrões civilizacionais europeus, no caso do Instituto His- tórico e Geográfi co Brasileiro, nas lutas pela unidade territorial e no simbolismo da dinastia e do poder moderador, todos fundamentos do campo político brasileiro (Malatian, 2001, p.10).

Mesmo recebendo o convite para participar do encontro intera- mericano em 1826, o governo brasileiro resolveu não comparecer, pois desconfi ava de um plano contra seus interesses em relação ao tráfi co de escravos, e tal postura se manteve ao longo de todos os encontros promovidos: 1847, 1855 e 1864. Os congressos interame- ricanos e as propostas formuladas ao longo do século XIX possuíram pontos permanentes de debate, como a proposta de união dos Estados americanos, a criação de uma coordenação geral, a busca por uma solução pacífi ca para as controvérsias entre eles e a defesa coletiva contra agressões externas. O Brasil não se interessava por essas questões, eminentemente políticas e antieuropeias, recusando-se a participar e oscilando de uma postura reticente, temendo a formação de alianças contra seus interesses, a uma atitude notadamente desin- teressada, ainda que estivesse mais preocupado com suas questões internas (Santos, 2004, p.74, 101). Já em meados da década de 1880, os confl itos ideológicos entre o bolivarismo, posicionamento derivado da iniciativa de Bolívar, e o monroísmo norte-americano, que passou a intervir nos confl itos fora de seu território, contribuíram para que o posicionamento brasileiro se solidifi casse à parte desses. A visão de mundo da diplomacia brasileira em relação ao seu continente fazia-se mostrar nos momentos que antecederam a participação na Conferência de Washington, em 1889, traçando o receio ao ameri- canismo e seguro quanto à manutenção das relações com a Europa. As palavras a seguir são do conselheiro João Alfredo, ministro da Fazenda em 1889:

A Conferência é exclusivamente americana e o seu plano parece conduzir até certo ponto a uma limitação das relações políticas e co- merciais dos Estados independentes da América com os da Europa, dando ao Governo Americano o começo de protetorado que poderá crescer em prejuízo dos outros Estados. O Brasil não tem interesse em divorciar-se da Europa; bem ao contrário, convém-lhe conservar e desenvolver as suas relações com ela, quando mais não seja para estabelecer um equilíbrio exigido pela necessidade de manter a sua forma atual de Governo (apud Azevedo, 1971, p.189).

A Monarquia era a antítese do americanismo disseminado no continente, mesmo que este vestisse roupagens não homogêneas, e, apesar do aceite ao alvitre interamericano, a relutância e o des- conforto brasileiros eram notáveis, produzindo uma série de ambi- guidades. A primeira delas era o desejo brasileiro de se aproveitar da fase de alta industrialização pela qual atravessavam os Estados Unidos, considerando que a Conferência seria uma oportunidade de diversifi cação das importações e das exportações, além de o País poder afi rmar a solidez da Monarquia em meio ao ressurgimento do republicanismo e do descontentamento militar, que engrossavam as críticas a um governo não aberto a mudanças (Magnoli, 1997, p.195; Santos, 2004, p.112-4).

Salvador de Mendonça, à época cônsul do Brasil em Nova York, foi designado para organizar a missão especial do país na Conferência, composta também por Amaral Valente e Lafaiete Rodrigues Pereira, este último o chefe da delegação. O Brasil chegava à Conferência tendo o Chile como parceiro, ambos resistindo à aprovação do ponto relativo ao arbitramento obrigatório. O vizinho andino havia vencido o confl ito contra o Peru e a Bolívia, conquistando áreas importantes, e temia uma rediscussão da questão, defendendo, como o Brasil, o arbitramento facultativo, algo contrário aos objetivos do encontro interamericano (Mendonça, 1913, p.106). A mesma postura pode ser observada nos demais pontos presentes na pauta do evento: o primeiro, concernente à prosperidade comum dos países americanos, não encontrava respaldo no Império receoso e conservador, que não toleraria assistir a uma República restringindo sua liberdade de nego- ciação internacional, conduzindo ao segundo ponto, de uma possível união aduaneira americana. Ainda que a opinião de Salvador de Mendonça fosse minoritária e pró-integração, a diplomacia brasileira não via complementaridade entre as economias americanas, o que impedia um acordo de âmbito continental. Nos próximos pontos, tocantes à comunicação portuária, à adoção de um sistema uniforme de pesos e medidas, à extradição de criminosos, aos direitos autorais e a uma moeda comum interamericana, a estratégia do Império era não negociar multilateralmente, pois a atual confi guração do Direito

Internacional satisfazia o Brasil (Santos, 2004, p.119-22). O sétimo e último ponto,12 _{referente ao plano de arbitramento obrigatório, era}

bem claro para a diplomacia brasileira:

O arbitramento, que se apresenta no ato do Congresso logo em primeiro lugar, como se fosse o assunto mais importante, não constitui realmente o objeto principal da Conferência, como depois se verá, mas é importante, e será de muita gravidade, se o Governo Americano, que tende de algum tempo a assumir uma espécie de protetorado sobre os Estados da América, tiver a pretensão de ser es- colhido como árbitro perpétuo (Alfredo apud Azevedo, 1971, p.189).

O grande promotor do evento era James Gillespie Blaine, secretá- rio de Estado dos Estados Unidos em 1881 e de 1889 a 1892. Blaine havia redirecionado a política externa norte-americana, retirando o país do isolamento e aproveitando a discussão das iniciativas intera- mericanas pela imprensa, que cunhava, em 1882, uma nova expressão para designar a união dos países americanos: “pan-americanismo” (Santos, 2004, p.64; Bueno, 1995, p.15-9). O pan-americanismo, a essa altura, não possuía um sentido acabado, ou seja, de uma representação ideológica e uma prática política que signifi cavam a transição da hegemonia britânica para a norte-americana na América. A cunhagem da expressão baseava-se na unidade hemisférica fun- dada sob infl uência dos Estados Unidos que determinou a inserção do continente no sistema internacional de Estados (Magnoli, 1997, p.198-9). À luz dessas considerações, o enquadramento da política externa brasileira na moldura do pan-americanismo não pode ser associado ao período da proclamação da República, pois o signifi ca- do que a expressão assumiu, como uma visão de mundo e doutrina diplomática, somente foi vigente nos anos em que Rio Branco esteve à frente do Ministério das Relações Exteriores, entre 1902 e 1912.

12 Havia um oitavo ponto na pauta que trataria dos “assuntos que digam respeito à prosperidade dos diversos Estados presentes à Conferência e qualquer deles julgue oportuno submeter à sua apreciação” (Azevedo, 1971, p.187).

Antes desse período, o que ainda valia era a releitura da Doutrina Monroe (Magnoli, 1997, p.207; Pecequilo, 2003, p.65).

Na prática, a Conferência de Washington adquiria um sentido di- ferente das outras iniciativas interamericanas. Blaine compartilhava do receio de uma intervenção europeia na América depois de diversos confl itos continentais e desejava ampliar as áreas de infl uência econô- mica dos Estados Unidos, carentes de mercados para o escoamento da alta produção manufatureira. No discurso de abertura da Confe- rência (Azevedo, 1971, p.190-2), em 2 de outubro de 1889, Blaine ressaltou que a larga extensão geográfi ca do continente americano e a diversifi cada condição produtiva deveriam despertar simpatias e deveres comuns aos Estados, mas até então poucas medidas ha- viam sido tomadas. O secretário ainda destacava que a existência de interesses comuns e fi rmados por meio da diplomacia permitiria conduzir a um equilíbrio de poder entre a Europa e a América, e seu contrário poderia fomentar os confl itos e sentimentos de inimizade entre as duas áreas.13

A leitura do discurso de Blaine permite entrever parte do posi- cionamento norte-americano sustentado pelo monroísmo, que se camufl ava nas ideias de igualdade e cooperação, mas que visava, sobretudo, criar um mercado para seus produtos utilizando tanto a arbitragem como os tratados de reciprocidade comercial. Assim agia o imperialismo norte-americano na ocasião, procurando naturalizar a ideia de autonomia e separação irreparável dos sistemas europeu e americano de Estados, o que, ao fi m, era a diferenciação entre o Novo e o Velho Mundo (Pecequilo, 2003, p.68-70).

Logo que as primeiras discussões foram travadas, a delegação bra- sileira recebeu o telegrama anunciando a proclamação da República, tornando o Brasil o centro das atenções da Conferência (Bandeira, 1973, p.130). Salvador de Mendonça, tendo recebido a notícia por

13 Magnoli (1997, p.150, nota 15) elucida a ideia: “Do ponto de vista metodológico, é importante sublinhar que o equilíbrio de poder não constitui uma meta dos atores envolvidos, que buscam sempre, por considerações de segurança, a própria hegemonia. O equilíbrio de poder estabelece-se, eventualmente, como consequência da incapacidade dos oponentes em imporem uma hegemonia”.

intermédio de James Blaine, chegou a hesitar sobre a verdade dos fatos e o modo pelo qual a mudança havia sido conduzida. De acordo com suas palavras, relutou porque preferia que a República viesse efetivamente pela via eleitoral, feita no Parlamento e com o voto da maioria da nação, expondo seu posicionamento republicano “evo- lucionista” (Mendonça, 1913, p.112-3).

Com a notícia em mãos, o chefe da delegação brasileira, Lafaiete Rodrigues Pereira, demitiu-se do cargo, ocupado por Salvador de Mendonça a pedido do ministro das Relações Exteriores do governo provisório, Quintino Bocaiúva.14 _{Em 19 de novembro, enviou um}

telegrama saudando o novo regime: “Saúdo governo provisório. Aguardo ordens em relação à Missão Especial e Congresso. Provi- dência quanto a Congresso Urgente” (Mendonça apud Azevedo, 1971, p.193). Ele acreditava que as instruções dadas pelo gabinete imperial à missão brasileira estavam em desacordo com os demais países da América (com exceção do Chile) e os Estados Unidos, isolando-a no âmbito do Congresso, levando-o a perguntar se poderia “dar interpretação republicana às instruções monárquicas e notada- mente se podia aceitar e trabalhar pelo arbitramento obrigatório”, obtendo resposta positiva (Mendonça, 1913, p.135-6). O pedido de Salvador de Mendonça representava algo presente no segmento republicano brasileiro, simpático às instituições dos Estados Unidos, tendência à qual ele próprio era fi liado.

Se à época de publicação do Manifesto do Clube Republicano já se faziam reivindicações em prol da união do elemento geográfi co (o con- tinente) com o elemento político (o regime republicano) para o futuro do país, em 1889, quando o regime foi proclamado, tal visão de mundo foi imediatamente colocada em prática: era a “correção necessária dos males do passado”, na visão dos republicanos (Bueno, 1995, p.28).

Entretanto, para que o Brasil continuasse a deliberar na Con- ferência, foi preciso lutar para obter o reconhecimento do novo

14 A partir de 1889, com a mudança de regime, o antigo Ministério dos Negócios Estrangeiros passa a se chamar Ministério das Relações Exteriores (Castro, 1983, p.4).

regime pelos países ali representados, o que o fragilizou no certame, se considerado que o advento da República não havia sido acolhido com fervor e unanimidade pelos países europeus e por determinados segmentos da opinião pública norte-americana. A imprensa dos Estados Unidos, por exemplo, simpática ao imperador D. Pedro II desde sua visita ao país em 1876, considerou o banimento da família real uma arbitrariedade e passou a atacar sistematicamente o governo provisório, criticando o caos e a desorganização dominantes desde então. Tanto a imprensa da França como a da Inglaterra criticaram severamente os riscos que uma mudança de regime político traria para o Brasil, que, por sua vez, não poderia arcar com os compro- missos econômicos internacionais caso a instabilidade perdurasse (Bueno, 1995, p.42; Vinhosa, 1993, p.282).

Observa-se que a busca pelo reconhecimento do regime procla- mado se sobrepunha a outro objetivo: a formação de um novo com- portamento político que passasse a distinguir o país de seu passado recente, antiamericano e monarquista. Na visão dos republicanos, até então a Monarquia havia colocado o Brasil na contramão de um movimento histórico de construção dos Estados nacionais cujos governos seriam a representação das vontades coletivas e não da vontade dos soberanos. O momento agora era de reconciliação com o continente, e, para tanto, colaborar com a perspectiva dos Estados Unidos era indispensável para o desenvolvimento de uma cultura política republicana (Santos, 2004, p.133).

Apoiando-se nesse processo de criação de novas referências po- líticas, Salvador de Mendonça lutou com James Blaine para obter o reconhecimento da República brasileira pelos Estados Unidos, a “República-mãe”.15 _{Contudo, uma série de desentendimentos im-}

pediu que tal ação fosse imediata, trazendo à tona a falta de diálogo entre os representantes brasileiros e os receios norte-americanos. A correspondência de Amaral Valente ao Ministério das Relações Exteriores é ilustrativa nesse sentido:

15 A expressão é de Quintino Bocaiúva em entrevista a um repórter norte-americano em 31 de dezembro de 1889 (Bueno, 1995, p.109).

Em uma entrevista que tive ontem com o Sr. Secretário de Estado a respeito dos recentes acontecimentos políticos do Brasil [...] Ao terminar deu-me S. Ex.a _{a perceber que o seu desejo de reconhecer}

o Governo Provisório, consultando-me quanto à sua oportunidade [...] O Sr. Blaine, avistando-se comigo mais tarde, disse-me que tendo pensado sobre o caso, resolvera expedir instruções ao Sr. Ada- ms para manter com o Governo Provisório relações diplomáticas, acrescentando em seguida que esperava continuar, como dantes, as nossas relações de perfeita cordialidade [...]16

Paralelamente, Salvador de Mendonça relatou que, após con- ferenciar com Blaine, comunicou ao Ministério das Relações Ex- teriores que poderia obter o reconhecimento formal da República pelos Estados Unidos, fato prontamente respondido por Quintino Bocaiúva, dizendo que isso já tinha sido feito pelo representante norte-americano no Brasil, Robert Adams. Dias depois, Blaine declarou a Salvador de Mendonça que Adams havia se excedido quanto às instruções dadas pelo Departamento de Estado e que o presidente Harrison não o acompanhava na decisão de reconhecer formalmente a República brasileira, o que seria feito somente após a manifestação da maioria do povo brasileiro por sua manutenção (cf. Mendonça, 1913, p.118). O Congresso norte-americano receava uma reviravolta na situação, agravada pelo fato de a chefi a do governo provisório estar nas mãos de um militar que poderia se aproveitar para encabeçar uma ditadura, como ocorria com frequência nos países sul-americanos (Bandeira, 1973, p.129).17 _{Internamente, a}

perspectiva do governo provisório era negativa, acreditando que a demora no reconhecimento poderia fomentar projetos restaurado- res organizados pelos monarquistas. Nos Estados Unidos, Salvador

16 Carta de Amaral Valente a Quintino Bocaiúva, em 20 de novembro de 1889 (cf. Azevedo, 1971, p.177).

17 Bandeira (1973) mostra que o desejo pelo reconhecimento era exclusivo de Blaine, que só arrefeceu quando Adams passou a não ver mais segurança no regime, que passava por problemas internos, demonstrando pouco respeito à opinião do povo.

de Mendonça (1913, 132-3) se encarregou de defender o regime brasileiro, como o fez na reunião da União Comercial Hispano- Americana, em dezembro de 1889:

A transformação do Império brasileiro em Estados Unidos do Brasil não é um mero acidente da vida dos partidos políticos, produto inesperado de um pronunciamento militar: é o resultado lógico (era