Realizadas as pontuações sobre as ideologias e as metodologias, cabe refletir sobre um instrumento fundamental para o assistente social no desempenho das atividades profissionais: a linguagem.
Como outros profissionais, o Assistente Social necessita ter domínio de instrumentos e técnicas para desenvolver sua intervenção. Sendo esta uma atividade criativa, a ampliação do repertório cultural favorece uma melhor apreensão da realidade por meio do processo congnitivo-intelectual. Neste enfoque, cabe discutir que o Serviço Social também desenvolve cotidianamente ações de comunicação, que estão orientadas por intencionalidades profissionais. A sua comunicabilidade no judiciário se realiza verbalmente nos diálogos em entrevistas, nos contatos institucionais, nas visitas domiciliares, nas audiências, quando solicitado, e também na forma escrita, quando apresenta os relatórios e os laudos sociais.
Para podermos aprofundar nossos estudos sobre estas questões, buscamos em Bakhtin (1895-1975) as reflexões sobre a linguagem. Existe muita controvérsia sobre a principal orientação teórica de Bakhtin, devendo-se este fato muito mais à forma pela qual suas produções foram apreendidas pelos estudiosos nos diferentes países, que ao conjunto de sua obra. Nesse sentido, há uma maior tendência de reconhecê-lo como autor marxista, à medida que suas obras evidenciam tanto o uso de categorias de análise, quanto a perspectiva sócio-política fundamentada na Teoria Social de Marx.
Assim, nas leituras que subsidiaram este subitem verifica-se a predominância do eixo relacionado à linguagem como produto sócio-histórico, fruto da produção e reprodução social. Suas análises pautam este processo na relação dialógica, ou seja, na interação social entre os interlocutores, enquanto sujeitos sócio-históricos.
Seu percurso, assim, leva à superação de Saussure42 e dos estruturalistas, que se concentraram na estrutura abstrata da língua e nas suas regras reproduzíveis. Bakhtin buscou compreender, para além da estrutura, as diferentes expressões da linguagem nos diferentes contextos sociais. Nesta interação, demonstra que são insuprimíveis a alteridade, a diferença e o processo coletivo.
O autor desenvolve particularmente em “Marxismo e Filosofia da Linguagem” (publicado originalmente em 1929) seu entendimento sobre esta questão. Por este caminho teórico, analisou a importância de considerar o conteúdo ideológico da linguagem, enquanto processo social, e o cotidiano enquanto expressão dos tensionamentos gerados pelas agudas contradições existentes na produção e reprodução social.
Além disso, existe uma parte muito importante da comunicação ideológica que não pode ser vinculada a uma esfera ideológica particular: trata-se da comunicação da vida cotidiana. Esse tipo de comunicação é extraordinariamente rico e importante. Por um lado, ela está diretamente vinculada aos processos de produção e, por outro lado, diz respeito às esferas das diversas ideológicas/ideologias especializadas e formalizadas. [...] o material privilegiado da comunicação da vida cotidiana é a palavra. É justamente nesse domínio que a conversação e suas formas discursivas se situam (2004, p. 37).
O autor realizou reflexões alertando para a complexidade da dimensão ideológica em relação à linguagem.
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[...] não pode ser abordada corretamente sem se recorrer aos conceitos usuais de palavra e de língua tais como foram definidos pela lingüística e pela filosofia da linguagem não sociológicas. É preciso fazer uma análise profunda e aguda da palavra como signo social para compreender seu funcionamento como instrumento da consciência. É devido a esse papel excepcional de instrumento da consciência que a palavra funciona como elemento essencial que acompanha toda criação ideológica, seja ela qual for. A palavra acompanha e comenta todo ato ideológico (idem, 2004, p. 37).
Com base nessas análises, é possível problematizar a importância de certas palavras que consolidaram significados, sendo utilizadas como veículo de uma série de conteúdos. Por exemplo, inicialmente o termo “menor” foi utilizado de forma genérica referindo-se à menoridade penal e civil. Gradualmente, foi utilizado para “identificar” crianças e adolescentes que infracionavam ou viviam em abandono, sendo este significado consolidado socialmente, demarcado inclusive pelo Código de Menores, que tratava exclusivamente deste grupo (“delinqüentes”, “desvalidos” etc.), portanto, um segmento diferenciado do restante da população infanto-juvenil. Esta trajetória consolidou de tal forma o significado de que “menor” refere-se à condição citada e não relacionada à menoridade penal e civil, que está presente nos discursos atuais. Assim, se por um lado pode apenas aparentar a não incorporação do termo utilizado no Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, “adolescente autor de ato infracional” ou “em situação de abandono”, por outro, pode sinalizar resistências em aceitar este novo conceito e todo seu conteúdo.
Essa dimensão ideológica da linguagem, portanto, é construída cotidianamente, no processo das relações sociais. Ela decorre da necessidade de diferentes atores conseguirem se relacionar, consensuar entendimentos, expressar diferenças, estabelecer acordos, enfim, estabelecer bases comunicativas.
As relações de produção e a estrutura sócio-política que delas diretamente deriva determinam todos os contatos verbais possíveis entre indivíduos, todas as formas e os meios de comunicação verbal: no trabalho, na vida política, na criação ideológica. Por sua vez, das condições, formas e tipos da comunicação verbal derivam tanto as formas como os temas dos atos de fala (Bakhtin, 2004, p. 42).
Por este caminho, também é possível interpretar que as diferentes formas de registro da intervenção do Assistente Social, são influenciadas pelos determinantes institucionais, que são sócio-históricos. Essa intervenção também sofre influência da representação social dos diferentes atores e da população usuária do Judiciário sobre este profissional. A sua atuação num plantão social, numa entrevista social, numa entrevista psicossocial, numa abordagem na visita domiciliar, na preparação para o contato com uma criança a ser adotada, enfim, nos diferentes processos de trabalho, recebe interferência dos valores sociais, da identidade atribuída socialmente à profissão e do imaginário popular quanto ao poder judiciário. Essas dinâmicas são vivenciadas nos contatos, mediados pelas linguagens verbais, escritas e não verbais.
Estas formas de interação verbal acham-se muito estreitamente vinculadas às condições de uma situação social dada e reagem de maneira muito sensível a
todas as flutuações da atmosfera social. Assim é que no seio desta psicologia do corpo social materializada na palavra acumulam-se mudanças e deslocamentos quase imperceptíveis que, mais tarde, encontram sua expressão nas produções ideológicas acabadas (idem, p. 42).
As formas da comunicação verbal, que se efetivam a todo momento, carregam conteúdos ideológicos e afirmam visões de mundo. Não é objeto deste estudo tratar de questões da lingüística, mas deixar claro que esta traz elementos que auxiliam a compreensão de como o processo de comunicação contribui para a consolidação de posições ideológicas.
Bakhtin afirmou que as formas de comunicação verbal
[...] são inteiramente determinadas pelas relações de produção e pela estrutura sócio-política. Uma análise minuciosa revelaria a importância incomensurável do componente hierárquico no processo de interação das relações sociais sobre as formas de enunciação (2004, p. 43).
Este caminho reflexivo tem relevância quando se considera que o laudo social (ou psicossocial, se realizado em parceria com o profissional da Psicologia) é um dos elementos que poderão fundamentar uma decisão judicial. Ao juiz é facultativo acolher o conteúdo técnico apresentado pelos diferentes profissionais.43 Vale problematizar que é possível identificar no interior da instituição diferenças no acolhimento dos pareceres emitidos por técnicos de diferentes áreas. Por exemplo,
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No judiciário, além da equipe técnica (psicólogo e assistente social), exercem atividades profissionais os peritos (especialistas como médicos, engenheiros etc., nomeados pelo juiz para um estudo específico) e os assistentes técnicos (que realizam trabalhos especializados contratados pelos advogados das partes).
raramente um parecer médico será desconsiderado, face ao reconhecimento social dos conhecimentos específicos da profissão.
O assistente social está legitimado como profissional no judiciário, enquanto funcionário, mas ainda assim parece não se admitir que o estudo social é uma de suas atribuições privativas. Tal entendimento pode decorrer do senso comum de que o “social” não é campo específico de nenhuma profissão. Nem assim o defendemos. Porém, evidencia-se que há ainda a prevalência de que “qualquer” pessoa poderá apontar suas considerações valorativas sobre o social, principalmente quando se trata da vida de pessoas em vulnerabilidade. Nesse sentido, tais considerações, muitas vezes, recaem no senso comum, pautado no saber popular, com enfoque de cunho preconceituoso. Exemplificando, podemos mencionar o quanto uma mãe que coloca seu filho para adoção é naturalmente julgada de modo negativo por ter, com tal atitude, demonstrado sua incapacidade de realizar um papel socialmente atribuído. Uma vez que se trata a maternagem como decorrente da “natureza” feminina,44 são retirados os condicionantes sociais e históricos para o seu desenvolvimento, bem como as condições objetivas e subjetivas para tal “capacidade”. Exposta a todo tido de opinião, ela é julgada pela atitude e ao mesmo tempo suas demandas são ocultadas.
O exemplo acima é uma das situações em que todas as pessoas se consideram aptas a analisar e julgar, pois para tanto se pautam no viés moralizador. Nesse sentido, suas impressões são emitidas através da linguagem. O indivíduo e a
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Lucinete Santos escreveu um artigo sobre esse tema, realizando uma crítica ao mito do amor materno.
coletividade transmitem suas opiniões, bem como os veículos da comunicação de massa.
Pode-se afirmar, ilustrando com tal exemplo, que todo enunciador que emite uma opinião não deseja somente externá-la, mas agregar outros em torno dela ou mesmo disputar o convencimento. Bakhtin buscou compreender como linguagem e ideologia atuam para garantir coesão em torno de significados que orientam uma determinada comunidade/sociedade.
Todo signo, como sabemos, resulta de um consenso entre indivíduos socialmente organizados no decorrer de um processo de interação. Razão pela qual as formas do signo são condicionadas tanto pela organização social de tais indivíduos como pelas condições em que a interação acontece (Bakhtin, 2004, p. 44).
Na obra mencionada anteriormente o autor reflete sobre a “tarefa das ciências das ideologias [de] estudar esta evolução social do signo lingüístico”, buscando aprofundar os estudos sobre a mútua influência entre linguagem e sujeito. Nos seus estudos, aponta regras metodológicas para tanto:
1. Não separar a ideologia da realidade material do signo (colocando-a no campo da “consciência” ou em qualquer outra esfera fugidia e indefinível). 2. Não dissociar o signo das formas concretas da comunicação social. 3. Não dissociar a comunicação e suas formas de sua base material (infra- estrutura).
Realizando-se no processo da relação social, todo signo ideológico e portanto também o signo lingüístico, vê-se marcado pelo horizonte social de uma época e de um grupo social determinados (idem, p. 44).
Assim, parece plausível que, ao estudar os registros dos profissionais, seja possível identificar alguns conceitos e a leitura da realidade, bem como verificar a direção social pretendida nesse processo comunicativo.
Partindo do pressuposto de que tais registros expressam parte da interação comunicativa que se estabeleceu entre os diferentes atores envolvidos no caso em questão, o que é mais importante para Bakhtin não é a mera “descodificação” que “consiste em reconhecer a forma utilizada, mas compreendê-la num contexto concreto preciso, compreender sua significação numa enunciação particular” (2004, p. 93).
Assim, estaria o assistente social consciente de que, ao utilizar determinadas expressões (“família desestruturada”, “negligência”, “falta de condições sociais”), sem contextualizá-las e historicizá-las, pode vir a reafirmar conceitos e representações sociais, que, por sua vez, podem contribuir para a revitimização daquela pessoa ou grupo?
Além dessa questão, considerar as instituições onde são emitidos os enunciados, pensar quem são os interlocutores e a quem coube reproduzir o que foi dito, pode trazer outros elementos para compreender a direção que é dada a um determinado conteúdo. No caso do Judiciário, os despachos, as petições e os registros dos assistentes sociais se referem à fala dos sujeitos, mas podem, nessa reprodução, trazer não apenas o conteúdo dito, mas uma interpretação:
A cada etapa do desenvolvimento da sociedade, encontram-se grupos de objetos particulares e limitados que se tornam objeto da atenção do corpo social e que, por causa disso, tomam um valor particular (2004, p. 44).
Embora Bakhtin centre suas obras na crítica à teoria lingüística, nos estudos sobre o romance, na ficção, nos textos históricos utilizados para a produção de literatura de ficção, o conjunto de sua produção traz elementos que provocam reflexões sobre a comunicação. Nesse sentido, pensou sobre aspectos filosóficos da linguagem e dos enunciados, feitos pela palavra, verbal ou escrita.
[...] Na realidade, não são palavras o que pronunciamos ou escutamos, mas verdades ou mentiras, coisas boas ou más, importantes ou triviais, agradáveis ou desagradáveis etc. A palavra está sempre carregada de um conteúdo ou de um sentido ideológico ou vivencial. É assim que compreendemos as palavras e somente reagimos àquelas que despertam em nós ressonâncias ideológicas ou concernentes à vida (2004, p. 95).
Essas indicações são essenciais ao se analisarem quais as explicações contidas nos laudos dos assistentes sociais que causam a reação dos operadores do Direito e que ressonâncias podem acarretar.
Entendendo o Judiciário como instituição que se adapta ao sistema socioeconômico vigente e que possui o papel de garantir o cumprimento das normas para seu funcionamento, é possível perceber no seu interior as expressões de tensionamento provocadas pela necessidade de mudança.
Há outro aspecto que é a própria relação entre os diferentes operadores do direito, cujas ações também são influenciadas por representações sociais que se reafirmam ou são ressignificadas, conforme as experiências concretas que se somam em tal instituição. Nesse sentido, pode-se afirmar que no seu exercício profissional, esses sujeitos vão também se apropriando de perspectivas inovadoras no exercício do poder jurisdicional. A palavra e seus significados são, então, veículos desses processos.
Evidentemente, o arbítrio individual não poderia desempenhar aqui papel algum, já que o signo se cria entre indivíduos, no meio social; é, portanto, indispensável que o objeto adquira uma significação interindividual; somente então é que ele poderá ocasionar a formação de um signo. Em outras palavras, não pode entrar no domínio da ideologia, tomar forma e aí deitar raízes senão aquilo que adquiriu um valor social (Bakhtin, 2004, p. 45).
Assim, o Serviço Social, que atua com a vivência dos usuários, tem um papel social relevante ao reunir elementos que demonstram o quanto os litígios referem-se na verdade a demandas sociais, que deveriam ter sido sanadas no âmbito das políticas públicas.45 Faria (apud Colman, 2004, p. 118), por sua vez, relaciona a explosão da litigiosidade “[...] a um movimento de despolitização dos conflitos sociais, transformando esses conflitos em questões de natureza econômico- administrativa”.
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Fávero, E. T. demonstra em Rompimento dos vínculos do pátrio poder – condicionantes socioeconômicos e familiares, em que estudou 201 autos judiciais, que a precariedade das condições sócio-econômicas foi
Para ele, esses conflitos sociais, após serem retirados da esfera política da luta de classe, são “repolizitados” no interior do aparelho estatal, por meio de outros mecanismos de controle, podendo incluir aqui o Judiciário.
Observa-se que a pobreza, assim como os movimentos sociais, tem sido objeto de intervenção do sistema de segurança e do judiciário. Tal tendência evidencia o peso ideológico contra a situação de carência socioeconômica, o que tem sido denominado “criminalização da pobreza”. Um processo parecido ocorre contra os movimentos sociais que lutam por direitos difusos, demonstrando que atualmente a criminalização é uma tendência que tem orientado o papel de contenção de conflitos dos órgãos de Estado.
As estatísticas demonstram a atuação do Estado em relação a este agravamento da miséria. Um dos indicadores é o aumento do volume de mulheres apenadas, verificando-se que há grande incidência de crimes contra o patrimônio, não raro furtos em supermercados, desde fraldas, latas de leite a cosméticos. Num caminho similar está a população adolescente e jovem, avolumando-se nos estabelecimentos de privação de liberdade, também julgados em geral por crimes contra o patrimônio. Nesses conflitos se articulam as necessidades vitais (alimentação, emprego, moradia etc.) e aquelas criadas pela sociedade que incentiva o consumo, mas que paradoxalmente gera os sobrantes, conforme definição de Castels. Antes se falava em “exército de reserva”; atualmente a expressão sobrantes refere-se àqueles que foram tornados “descartáveis” pelo sistema produtivo.46
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Categoria social nova, constituída na sociedade salarial pelas pessoas e/ou grupos humanos que foram tornados supranuméricos em relação às competências econômica e social. Trata-se de pessoas normais, mas que foram tornadas inúteis, desestabilizadas, instaladas numa situação de
Portanto, os sujeitos atendidos nas Varas da Infância e da Juventude podem ter as suas situações retratadas tecnicamente, mas a forma de descrever, de analisar e compreender tais trajetórias, ao serem registradas nos autos, podem traduzir posicionamentos ideológicos, mas nem sempre indicar um posicionamento crítico diante da realidade.
Mas aquilo mesmo que torna o signo ideológico vivo e dinâmico faz dele um instrumento de refração e de deformação do ser. A classe dominante tende a conferir ao signo ideológico um caráter intangível e acima das diferenças de classe, a fim de abafar ou de ocultar a luta dos índices sociais de valor que aí se trava, a fim de tornar o signo monovalente (Bakhtin,2004, p. 47).
Por essas razões, os profissionais devem estar atentos aos seus registros que são colocados para a apreciação de outros sujeitos. Conforme fundamentado até o momento, é inevitável que o conteúdo da linguagem, e mesmo a sua forma, deixe de ter, impregnadas, posições ideológicas. A visão fragmentada e descontinuada do trabalho realizado no cotidiano pode mascarar o que significa o conjunto formado pelas demandas, pulverizadas em diferentes expressões do mesmo processo vivenciado no mesmo contexto contemporâneo de agravamento das péssimas condições de vida.
[...] Esta dialética interna do signo não se revela inteiramente a não ser nas épocas de crise social e de comoção revolucionária. Nas condições habituais da vida social, esta contradição oculta em todo signo ideológico não se
precariedade geral caracterizada por déficit de lugar no mundo do trabalho e da sociabilidade. (cf. Arcoverde, 1999, p. 81).
mostra à descoberta porque, na ideologia dominante estabelecida, o signo ideológico é sempre um pouco reacionário e tenta, por assim dizer, estabilizar o estágio anterior da corrente dialética da evolução social e valorizar a verdade de ontem como sendo válida hoje em dia. Donde o caráter refratário é deformador do signo ideológico nos limites da ideologia dominante (idem, p. 47).
Por essa perspectiva, Bakhtin compreende que as normas morais, jurídicas, estéticas etc., são construções e influenciam a coletividade. Nesse processo, exercem diferentes graus de coerção e controle.
O debate sobre o conteúdo ideológico da linguagem é fundamental quando analisamos o exercício profissional do assistente social, que no cotidiano de trabalho se depara com inúmeras questões que tensionam suas relações e os efeitos de sua ação técnica. São envolvidas, neste sentido, desde a sua trajetória pessoal, sua formação profissional da graduação e continuada, até condições objetivas, como ambiente e recursos materiais, e de representações sociais quanto ao seu papel na instituição e na sociedade. Tais representações sociais vão também influenciar na realização das suas ações, pois a cada caso há todo um processo de escuta, aproximação, acolhida, vinculação, bem como momentos em que lhes cabem ações mais continentes diante das angústias geradas pelas mais diferentes situações sociais.
Não nos cabe neste estudo aprofundar um debate sobre as representações e a identidade profissional, questões essas trabalhadas por autores como Martinelli
(1989) e Gentilli (1998). Contudo, é fundamental considerá-las ao situarmos a dimensão da profissão nos diferentes contextos sócio-históricos e a sua trajetória.
Barros 47, a partir da análise das produções de Bakhtin, traz reflexões sobre o caráter ideológico dos discursos:
[...] Se nos discursos falam vozes diversas que mostram a compressão que cada classe ou segmento de classe tem do mundo, em um dado momento histórico, os discursos são, por definição, ideológicos, marcados por coerções sociais (2001, p. 34).
Outro autor que dentre várias questões analisou a linguagem foi Vygotsky (1896-1934) que, assim como Bakhtin, nasceu e viveu
num mesmo país, a Rússia e compartilharam da situação histórica pós-