Kan et skip være «hazardous wastes»

Atualmente, o setor elétrico parcialmente privatizado está direcionado para atender a interesses empresarias, unicamente, para seu objetivo principal, que é a produção e comercialização de energia elétrica, Porém, deve-se contextualizar como este setor foi criado, não se atendo a um levantamento histórico exaustivo, mas apenas como referência a um momento em que produzir energia elétrica significava também uma política integrada de desenvolvimento para o país, a fim de possibilitar a industrialização e urbanização.

A política de integração nacional e deslocamento de fronteiras, que se iniciou na década de 1930, com o Presidente Getúlio Vargas, que governou o país durante dezenove anos, em dois períodos (1930/1945 - 1950/1954), visaram à retomada do lema bandeirante da “Marcha para o Oeste”, simbolizado com a construção da cidade de Goiânia em 1937.

Esta política foi consolidada pelo Presidente Juscelino Kubistschek (1956/1961), com a efetivação da prioridade do seu Plano de Metas: a construção de Brasília em 1956. Esse período foi considerado marco do desenvolvimento nacional em decorrência do impulso econômico e das transformações que provocou no país, principalmente pelo incremento da indústria automobilística.

As transformações políticas e econômicas que ocorreram no país, depois da 2a. Guerra Mundial, geraram um incremento de consumo de energia elétrica, acentuando a ausência de uma política de investimento em infra-estrutura energética, configurando um ponto de estrangulamento na dinâmica econômica que surgiu nesse momento. Neste sentido, o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek tinha a energia elétrica como uma de suas prioridades.

A política de investimento em infra-estrutura energética na região foi implementada a partir de 1958, com a construção da UHE Cachoeira Dourada, período relacionado a uma intensa industrialização e urbanização da região sudeste. A necessidade de oferta de energia elétrica para atender às novas exigências domiciliares, industriais e públicas, passou a ser prioridade do Estado, para um projeto político e econômico de integração nacional.

A figura 23 indica a predominância de hidrelétricas em razão da política de industrialização e conseqüente urbanização. Como se observa no mapa, até 1945, as usinas hidrelétricas se concentravam próximas ao litoral, se interiorizando a partir de então, no sul do país, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Percebe-se que o Triângulo Mineiro apresenta um acentuado número de usinas hidrelétricas nas décadas de 1960/70.

A questão da energia elétrica no Brasil foi marcada pelo embate entre a ação efetiva de concessionárias estrangeiras, na produção e distribuição de energia e as posturas nacionalistas de intervenção do Estado no setor. Durante os dois períodos do Governo Fernando Henrique Cardoso (1994/98–1998/2002), foi retomada a polêmica em função da política de privatização deste governo.

A crise energética impulsionou o Estado a programar investimentos na capacidade instalada de energia elétrica no país, atendendo ao ideário nacionalista que se implantara desde a revolução de 1930. As empresas estrangeiras, mesmo sendo detentoras de 80% da produção de energia elétrica, não realizavam investimentos no setor, alegando baixas tarifas impostas pelo Governo.

FIGURA 23: UHE´s no Brasil por ano de implantação e predominância em 1960/70/80 na área de estudo FONTE: Disponível: < http// www.aneel.gov.br/arquivos/pdf/livro_atlas.pdf.>. Acesso em: 14 set, 2004. Importante medida do governo Vargas, a fim de fortalecer os mecanismos e poderes públicos, foi a promulgação do Código das Águas, em 1934, que tratava do domínio público sobre recursos hídricos, dando ao Poder Executivo Federal o domínio das águas, e somente a ele cabia autorizar concessões e autorizações para a exploração, a transmissão, a transformação e a distribuição de energia hidráulica, proibindo os municípios e os estados de autorizar concessões diretamente. Foi a partir do Código das Águas, que governo federal mudou a relação com o setor de eletricidade, prevalecendo o público sobre o privado.

O segundo governo de Getúlio Vargas definiu uma estratégia privilegiando a presença do Estado nos serviços públicos de base, com ênfase em transporte e energia

elétrica. Definiu as fronteiras de competência entre a iniciativa privada, que se responsabilizou pela distribuição, e o poder público, que se responsabilizou pela geração de energia elétrica.

As experiências norte-americanas bem sucedidas, de aliar a construção de usinas e Planejamento Regional implantadas pela TVA, desde a década de 1930, com os modelos de estudos dos recursos e de planejamento econômico estatal foram referências para o Brasil. Baseados nesse modelo, originaram-se comissões de cooperação e convênios entre os dois países visando ao desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, fortalecido, mais tarde, pela “política de boa vizinhança desencadeada pela guerra fria”. São bem conhecidas as parcerias: CMBEU - Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (década de 1940) e da CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe (década de 1950).

A realização mais marcante da RPAA foi a experiência do planejamento regional em larga escala no Vale do Tennessee, com a criação da TVA implementada em 1933, pelo presidente Franklin Delano Roosevelt, com a política do “New Deal”, como abordado anteriormente. Esta proposta teve como destaque: “participação da arquitetura no processo de supervisão de todas as realizações – nas barragens, nas centrais hidrelétricas, nas habitações e nas obras complementares do sistema viário”. (SEGAWA, 1998, p.164).

Os engenheiros e os arquitetos foram profissionais de destaque. As questões de proporções, materiais, e, principalmente, o uso do concreto moldado deixando as marcas dos moldes foi uma inovação em relação à utilização e à forma de linguagem. Não se acrescentava nenhum elemento arquitetônico “tradicional” que não fosse funcionalmente necessário. Este funcionalismo utilizado pelos dirigentes da TVA era posição de vanguarda para os padrões da época.

O rio Tennessee é um afluente do Mississipi e seu vale abrange uma área de 105.000 km². Sua população, na época, era de dois milhões de habitantes, sendo essa uma das regiões menos desenvolvidas dos EUA. A região encontrava-se em um processo avançado de esgotamento, com erosões resultantes de desmatamentos, inundações anuais causando prejuízos e deterioração das habitações rurais que não possuíam eletricidade e equipamentos comunitários.

A TVA tinha o objetivo de melhorar a navegação e controlar as inundações por meio da construção de barragens junto a centrais hidrelétricas, de modo a permitir a eletrificação da região. Coube a ela reflorestar o solo a fim de acabar com a erosão, construir um sistema viário para permitir uma intercomunicação, estimular a construção de uma cooperativa agrícola e a instalação de fábricas de adubo. Foram construídas sete barragens, passando a TVA a ser uma concorrente direta do setor privado.

Próximas às barragens foram construídas residências para os operários das obras que, posteriormente, foram ocupadas pelo pessoal permanente encarregado do funcionamento de instalações técnicas. Implantadas de modo a formar “cidades completas”, com todos os equipamentos necessários, e com estudos inovadores para definição de novas tipologias de habitação, utilizando métodos de pré-fabricação e industrialização para o rápido desmonte e transporte. Todo esse ideal é reflexo da aplicação do conceito de Cidade-Jardim adaptado à realidade americana.

No Brasil, é nítida a influência que estas experiências norte-americanas exerceram na área de arquitetura e urbanismo, como afirma Tsukumo (1994). Os Convênios e as Missões conjuntas para o setor da energia elétrica, também, comprovam que houve muitas trocas e transferências de conhecimentos na área do setor elétrico. Também, a divulgação por meio de publicações em revistas especializadas sobre as cidades de Radbum, Greenbelt Town e Sunnyside Gardens, entre outras, comprovam que essas referências eram de conhecimento dos profissionais da área de construção civil no Brasil.

Neste sentido, a TVA foi estruturada como uma corporação que acumulava poderes governamentais, flexibilidade e a capacidade de propor empreendimentos, rompendo com a livre iniciativa, quando o Estado passou a atuar na política e na economia, agindo como interventor e executor de ações, entre outras; “Obras públicas, a construção em geral e a habitação em particular serão os setores mais importantes de criação de empregos executadas pelo governo” (KOPP, 1990, p.163).

Os resultados de desenvolvimento econômico que a TVA apresentava em relação à região pobre e desassistida do rio Tennessee impulsionaram as ações voltadas, sobretudo, para o vale do São Francisco no nordeste brasileiro.

A influência americana da TVA no Brasil nota-se, especialmente nos aspectos relativos ao planejamento integrado e ao uso múltiplo das bacias hidrográficas, (...) Conceitos como desenvolvimento unificado, múltiplo

uso, interdisciplinar foram colocados em práticas democráticas de

administração pública; o Vale do São Francisco (Paulo Afonso) é um exemplo da utilização desses conceitos para o controle de enchente e erosão (TSUKUMO, 1989).

É a essa proposta de desenvolvimento econômico regional, que Boudeville (1970), também se refere, ao defender a utilização de uma região geográfica que possua meios disponíveis para a realização de determinados empreendimentos. No caso da geração de energia hidrelétrica, além de possibilitar a melhoria de todo espaço, solucionaria, segundo o autor “os três problemas fundamentais regionais, tais como: 1) a coordenação dos transportes; 2) a política de energia e da industrialização; e 3) a reconversão agrícola”. (BOUDEVILLE, 1970, p. 18).

Tsukumo (1994) afirma que os aspectos relativos ao Planejamento Integrado, ao uso múltiplo das bacias integradas e à interdisciplinaridade ampliaram as perspectivas dos objetivos dos empreendimentos e da atuação profissional. A participação do geógrafo Aziz AB’ Saber e do paisagista Fernando Chacel foi de grande relevância na recuperação e recomposição de áreas degradadas em usinas hidrelétricas. Alguns estudos e análises consistentes se destacam, entre outros de Tsukumo63_{, conforme}

citado no Capítulo 1. Em relação ao planejamento Integrado e ao uso múltiplos de bacias, com exceção do Programa de Incentivo Agrícola no Vale do São Francisco e da Hidrovia Paranaíba-Tietê-Paraná, pouco se conhece a respeito da prática e dos resultados destas experiências no Brasil.

Por outro lado, o exemplo norte americano do fortalecimento do Estado, ao atuar “na política e na economia agindo como interventor e executor das ações”, vem ao encontro da política nacionalista e desenvolvimentista posta em prática no Brasil, sendo fator importante para a criação de empresas estatais para gerir a política energética brasileira. Assunto que será abordado no próximo item com o enfoque para as regiões do sudoeste e Triângulo Mineiro, espaço geográfico, objeto desta pesquisa.

63 _{Sobre este assunto ver TSUKUMO, Nina M}a _{Jamra. Arquitetura de Usinas Hidrelétricas: A}

experiência da CESP. Dissertação (Mestrado em Arquitetura), FAUUSP, São Paulo, 1989 e Arquitetura na CESP. São Paulo, Editora CESP, São Paulo, 1994.