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2. JUS, POLITIKK OG ØKONOMI I DEN TREDJE STATSMAKT

2.3 Sivile saker av økonomisk art

Para verificar a relação entre o perfil exportador e o crescimento das economias africanas, foi realizada estimação onde foi incluída a variável exportação, como também as variáveis de controle. Em outras palavras, buscou-se estimar a taxa do crecimento pelo setor externo para entender a dinâmica econômica dos países africanos.

Parece haver consolidação na literatura econômica quanto aos efeitos positivos das exportações sobre crescimento do produto. Acredita-se que as exportações possibilitam melhorias técnicas de produção, formação de mão de obra qualificada e o aumento da competitividade a partir da inserção internacional. Outro fato é de que as receitas resultante das exportações, principalmente em países ricos em recursos naturais, podem ser importantes financiadoras dos gastos públicos e dos investimentos, embora isso pode contribuir para alimentar o processo inflacionário.

Para se avaliar o papel das exportações para o crescimento das economias africanas, representado pela variável taxa de crescimento do PIB per capita real (TXCPIBPERCAPITA), foram utilizados dados das exportações totais em porcentagem do PIB (EXPORTPIB) e das exportações desagregadas em produtos baseados em recursos naturais (XRNPIB), produtos agrícolas (XPAPIB) e petróleo/minerais (XPETPIB), todas em expressas em porcentagem do PIB9.

9 A pauta exportadora africana é composta, principalmente, pela exportação dos produtos primários, com

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O intuito de se desagregar as exportações por tipo de produto advém do fato de que a literatura econômica denominada Maldição dos Recursos Naturais pontua que exportações de produtos primários podem não ter o mesmo efeito sobre o crescimento econômico do que as exportações de bens manufaturados, uma vez que a atividade industrial possui teoricamente economias de escala, além de efeitos tecnológicos e de aprendizagem mais consistentes e robustos sobre os demais setores da economia, que estimulam a produtividade e o crescimento econômico.

Além da variável externa relacionada às exportações, os modelos estimados também incorporaram a taxa de inflação (INF), para captar a disciplina macroeconômica; os gastos públicos em proporção do PIB (GOVPIB), para captar a disciplina fiscal; a formação bruta de capital fixo em proporção do PIB (FBKFPIB), como proxy para a taxa de investimento; e os gastos públicos com educação em proporção do PIB (EDUCPIB), como proxy para o capital humano.

Inicialmente, a estimação dos modelos de crescimento com dados em painel foi realizada por meio dos modelos EF e EA. Levando em conta a limitação desses modelos, foram também estimados os modelos dinâmicos com dados em painel. Assim, a equação para a taxa de crescimento do PIB real per capita estimada será considerada os seguintes modelos de dados em painel:

𝑇𝑋𝐶𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐶𝐴𝑃𝐼𝑇𝐴𝑖,𝑡= 𝑃𝐼𝐵𝐼𝑁𝐼𝐶𝐼𝐴𝐿𝑖,𝑡+ 𝛽1𝐸𝑋𝑃𝑂𝑅𝑇𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡+ 𝛽2𝐸𝐷𝑈𝐶𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡 + 𝛽3𝐺𝑂𝑉𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡 +

𝛽4𝐹𝐵𝐾𝐹𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡+ 𝛽5𝐼𝑁𝐹𝑖,𝑡+ 𝜇𝑖+ 𝜀𝑖𝑡 (8)

Onde 𝜇𝑖 são os efeitos fixos no tempo e 𝜀𝑖𝑡 é o termo de erro.

As variáveis de controle foram introduzidas na estimação duas a duas de forma a perceber os efeitos de cada uma delas.

Como forma de capturar a relação entre as exportações baseadas em recursos naturais e a dinâmica econômica, aquela variável (em proporção do PIB) foi incluída na estimação, conforme a seguinte equação:

𝑇𝑋𝐶𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐶𝐴𝑃𝐼𝑇𝐴𝑖,𝑡= 𝑃𝐼𝐵𝐼𝑁𝐼𝐶𝐼𝐴𝐿𝑖,𝑡+ 𝛽1𝑋𝑅𝑁𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡+ 𝛽2𝐸𝐷𝑈𝐶𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡 + 𝛽3𝐺𝑂𝑉𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡 + 𝛽4𝐹𝐵𝐾𝐹𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡

+𝛽5𝐼𝑁𝐹𝑖,𝑡 + 𝜇𝑖+ 𝜀𝑖𝑡 (9)

Portanto, justifica-se a desagregação das exportações totais do continente com a finalidade de captar a participação individual destes bens sobre o crescimento econômico.

Na perspectiva de entender a dinâmica de crescimento das economias africanas a partir do seu perfil exportador, isto é, como os produtos exportados pelas economias impactam o crescimento do produto africano, foram utilizadas como variáveis explicativas as exportações de petróleo/minerais e de produtos agrícolas, conforme pode ser visto nas equações abaixo:

𝑇𝑋𝐶𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐶𝐴𝑃𝐼𝑇𝐴𝑖,𝑡= 𝑃𝐼𝐵𝐼𝑁𝐼𝐶𝐼𝐴𝐿𝑖,𝑡+ 𝛽1𝑋𝑃𝐸𝑇𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡+ 𝛽2𝐸𝐷𝑈𝐶𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡 + 𝛽3𝐺𝑂𝑉𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡 + 𝛽4𝐹𝐵𝐾𝐹𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡

+𝛽5𝐼𝑁𝐹𝑖,𝑡 + 𝜇𝑖+ 𝜀𝑖𝑡 (10)

𝑇𝑋𝐶𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐶𝐴𝑃𝐼𝑇𝐴𝑖,𝑡= 𝑃𝐼𝐵𝐼𝑁𝐼𝐶𝐼𝐴𝐿𝑖,𝑡+ 𝛽1𝑋𝑃𝐴𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡+ 𝛽2𝐸𝐷𝑈𝐶𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡 + 𝛽3𝐺𝑂𝑉𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡 + 𝛽4𝐹𝐵𝐾𝐹𝑃𝐼𝐵𝑖,𝑡

+𝛽5𝐼𝑁𝐹𝑖,𝑡 + 𝜇𝑖+ 𝜀𝑖𝑡 (11)

Do mesmo modo foram estimado os modelos para o efeitos aleatórios a aprtir das equações acima apresentada.Continuando a especificação dos modelos estimados, os modelos dinâmicos podem ser apresentadas pelas seguinte equações:

𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐶𝐴𝑃𝐼𝑇𝐴𝑖𝑡 = 𝛿 + 𝛽𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐶𝐴𝑃𝐼𝑇𝐴𝑖,𝑡−1+ 𝛽1𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐼𝑁𝐼𝐶𝑖𝑡+ 𝛽2𝐸𝑋𝑃𝑂𝑅𝑇𝑃𝐼𝐵 + 𝛽3𝐸𝐷𝑈𝐶𝑃𝐼𝐵𝑖𝑡+ 𝛽4𝐺𝑂𝑉𝑃𝐼𝐵𝑖𝑡+ 𝛽5𝐹𝐵𝐾𝐹𝑃𝐼𝐵𝑖𝑡+ 𝛽6𝐼𝑁𝐹𝑖𝑡+ 𝐷𝑈𝑅𝐸𝑁𝐷𝐴𝑖,𝑡 + 𝑢𝑖𝑡 (12) 𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐶𝐴𝑃𝐼𝑇𝐴𝑖𝑡 = 𝛿 + 𝛽𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐶𝐴𝑃𝐼𝑇𝐴𝑖,𝑡−1+ 𝛽1𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐼𝑁𝐼𝐶𝑖𝑡+ 𝛽2𝑋𝑅𝑁𝑃𝐼𝐵 + 𝛽3𝐸𝐷𝑈𝐶𝑃𝐼𝐵𝑖𝑡+ 𝛽4𝐺𝑂𝑉𝑃𝐼𝐵𝑖𝑡+ 𝛽5𝐹𝐵𝐾𝐹𝑃𝐼𝐵𝑖𝑡+ 𝛽6𝐼𝑁𝐹𝑖𝑡+ 𝐷𝑈𝑅𝐸𝑁𝐷𝐴𝑖,𝑡 + 𝑢𝑖𝑡 (13) 𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐶𝐴𝑃𝐼𝑇𝐴𝑖𝑡 = 𝛿 + 𝛽𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐶𝐴𝑃𝐼𝑇𝐴𝑖,𝑡−1+ 𝛽1𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐼𝑁𝐼𝐶𝑖𝑡+ 𝛽2𝑋𝑃𝐸𝑇𝑃𝐼𝐵 + 𝛽3𝐸𝐷𝑈𝐶𝑃𝐼𝐵𝑖𝑡+ 𝛽4𝐺𝑂𝑉𝑃𝐼𝐵𝑖𝑡+ 𝛽5𝐹𝐵𝐾𝐹𝑃𝐼𝐵𝑖𝑡+ 𝛽6𝐼𝑁𝐹𝑖𝑡+ 𝐷𝑈𝑅𝐸𝑁𝐷𝐴𝑖,𝑡 + 𝑢𝑖𝑡 (14) 𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐶𝐴𝑃𝐼𝑇𝐴𝑖𝑡 = 𝛿 + 𝛽𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐶𝐴𝑃𝐼𝑇𝐴𝑖,𝑡−1+ 𝛽1𝑃𝐼𝐵𝑃𝐸𝑅𝐼𝑁𝐼𝐶𝑖𝑡+ 𝛽2𝑋𝑃𝐴𝑃𝐼𝐵 + 𝛽3𝐸𝐷𝑈𝐶𝑃𝐼𝐵𝑖𝑡+ 𝛽4𝐺𝑂𝑉𝑃𝐼𝐵𝑖𝑡+ 𝛽5𝐹𝐵𝐾𝐹𝑃𝐼𝐵𝑖𝑡+ 𝛽6𝐼𝑁𝐹𝑖𝑡+ 𝐷𝑈𝑅𝐸𝑁𝐷𝐴𝑖,𝑡+ 𝑢𝑖𝑡 (15)

Onde 𝛿 é um escalar, 𝛽 é um vetor de coeficiente e o 𝑢𝑖𝑡 é o termo de erro.

A variável explicativa exportações em porcentagem do PIB (EXPORTPIB) foi medida em dólares constantes de 2005. Assim, espera-se confirmar a relevância das exportações para o crescimento economico. Além disso, pretende-se avaliar se a relação entre o perfil exportador com alta participação de recursos naturais (XRNPIB) é positiva ou negativa para o crescimento do produto per capita dos países africanos, e se existem efeitos distintos entre exportar produtos agrícolas (XPAPIB) ou petróleo e minerais (XPETPIB), dado que a literatura indica que os efeitos perveros das exportações intensivas em recursos naturais são mais recorrentes em países produtores e exportadores de petróleo e minerais valiosos e com

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instituições fracas. Assim, havendo evidências da Maldição dos Recursos Naturais, espera-se que o sinal obtido para as variáveis relacionadas às exportações dos produtos primários seja negativo.

Para as estimações dos modelos, foram utilizados dados em média de cinco anos para o período de 1990 a 2014. Para a variável PIBINICIAL, foi utilizada a taxa de crescimento do PIB per capita real dos primeiros anos de cada período. O objetivo da investigação empírica, como já mencionado, é verificar o sinal das variáveis EXPORTPIB, XRNPIB, XPETPIB e XPAPIB. Assim, foram estimados quatro modelos para dados em painel, tendo sempre como variável dependente a taxa de crescimento do PIB real per capita dos países africanos. O Quadro 2 seguir sistematiza o conjunto de variáveis utilizadas nas estimações.

Quadro 2: Relação de variáveis, definições e fonte

Fonte: Elaboração própria.

Foram utilizadas dummies temporais nas estimações e também a dummy renda (DURENDA), em que para os países com renda real per capita média maior do que a média do continente africano foi atribuído o valor 1.

A amostra compreendeu 52 países do continente africano, sendo excluídos Sudão do Sul e Somália por falta de dados. Destaca-se ainda que o painel utlizado é desbalanceado, e as estimações foram realizadas por meio de software Stata 14..