Situasjonsbetinget ambivalens

O sistema capitalista de produção, no afã de valorizar o capital – sua mais primordial função – cria e recria diferenciações em nível das relações econômicas internacionais. Foi com o objetivo de compreender em que medida se estabeleciam essas diferenciações que, no limite, conduziam à conformação de relações de dependência entre países com diferentes estruturas econômicas e sociais, que ganharam corpo as análises teórico-abstratas da teoria marxista da dependência. Fundamentada nas categorias elaboradas por Marx, a teoria marxista da dependência se voltava, ao mesmo tempo, para a compreensão dos fatores que determinavam a existência concomitante de países desenvolvidos e subdesenvolvidos, a partir da transferência de renda das regiões periféricas para as regiões centrais – e que permitiria a superação de uma visão etapista do desenvolvimento econômico -, e para a proposição de uma análise que sustentasse os princípios da revolução socialista e anti-imperialista, formulada pela nova esquerda latino-americana e contraposta às teses dos partidos comunistas. Visivelmente, as teses presentes na teoria marxista da dependência superavam o campo das análises conjunturais, circunscrevendo-se no campo mais geral dos problemas estruturais engendrados pelo sistema capitalista, especialmente pelo seu formato nos países latino- americanos. Para os teóricos vinculados a essa corrente, superar os gargalos político, econômicos e sociais presentes nessas economias só seria possível a partir da própria superação do sistema capitalista, dada sua essência desigual e excludente.

Os determinantes e caracteres próprios do capitalismo dependente e periférico condicionaram o modo de ser de sua sociedade. Historicamente marcada pela precariedade do trabalho, desigualdade de renda e pobreza, as economias periféricas encontraram nos elementos que permitiam a continuidade e expansão desses entraves os meios de garantir a reprodução do capital, seja internamente, seja nas relações econômicas internacionais. Se o comércio internacional estabeleceu os mecanismos do intercâmbio desigual – no qual produtos com diferentes valores agregados eram comercializados – e, consequentemente, da transferência de renda no sentido periferia-centro – que permitiam a ampliação da produtividade e a expansão do capital nos países centrais, ao mesmo tempo em que interrompia o processo de acumulação nos países periféricos -, os capitalistas periféricos, por sua vez, lançaram mão dos instrumentos que permitiram a sua sobrevivência. É assim que a superexploração da força de trabalho – um composto de intensificação do trabalho com

remuneração abaixo do valor mínimo necessário para garantir a capacidade de reprodução da classe trabalhadora – se firma não apenas como saída viável ao capitalismo periférico, mas principalmente como elemento próprio à intensificação das péssimas condições de trabalho características da região latino-americana.

Entender a luta da classe trabalhadora deve, necessariamente, passar por essas questões. A classe trabalhadora brasileira – logicamente não de forma exclusiva -, dentro de suas limitações, se organizou das mais diversas maneiras na luta contra os desmandos do grande capital, fosse esse representado pela classe proprietária, fosse representada pelos interesses governamentais – os quais, na maioria das vezes, não se diferenciavam dos interesses dos capitalistas. O movimento operário brasileiro, influenciado por forças de esquerda, desde sua origem assumiu uma postura de defesa e luta pela transformação da sociedade como forma direta de garantir os interesses da classe trabalhadora. Afinal, se os problemas do mundo do trabalho eram estruturais, a única forma de solucioná-los seria através de uma ruptura radical com os padrões sócio-econômicos adotados até então.

Mesmo erigidos sobre uma estrutura de excessivo controle por parte do Estado, os sindicatos ganharam expressividade e notoriedade entre a classe trabalhadora. Enquanto organização, levavam a cabo lutas e mobilizações em defesa da classe trabalhadora. Os desdobramento da luta sindical, e a necessidade de se constituir uma luta nacional e a partir das mesmas ideologias e demandas, trouxe a necessidade da criação das centrais sindicais. É no entorno desse contexto que, no início da década de 1980, é criada a Central Única dos Trabalhadores.

Enquanto central, a CUT representou com efetiva posição os interesses dos trabalhadores. Vinculada diretamente ao Partido dos Trabalhadores e, de forma mais geral, à esquerda crítica nacional, a central se firmou como organização máxima de representação de parcela considerável da classe trabalhadora brasileira, ao mesmo tempo em que era declarada como antagonista das forças conservadoras. Ao assumir como norteadora de suas ações a luta contra a política econômica do governo e contra a superexploração da força de trabalho, a CUT assumia uma posição de luta contra os interesses do grande capital. E foi com essa bandeira que a central se colou como ator principal nas diversas greves e mobilizações ao longo da década de 1980.

Da década de 1980 até os anos 2000, muita coisa mudou. A crise dos anos 1980 e a implementação das políticas neoliberais trouxeram um novo contexto econômico, que impactou de forma intensa sobre o mundo do trabalho. Os trabalhadores se tornaram mais frágeis mediante à maior rotatividade e intensidade do trabalho, elementos próprios de um

mundo marcado por relações de trabalho mais flexíveis. A reestruturação produtiva, a intensificação da substituição do homem pela máquina, o surgimento do trabalhador multifuncional e a manutenção dos elevados índices de desemprego criaram um clima de tensão – leia-se, de constante ameaça de demissão – para aqueles que conseguiam manter seus postos de trabalho. O capital se reinventou para se sobrepor à classe trabalhadora. E acabou por se sobrepor também às suas formas de organização. A CUT passou a conviver sobre um novo clima para o qual, talvez, as forças de esquerda não estivessem preparadas.

Mediante todo o exposto acima, o objetivo central do presente trabalho foi compreender as relações entre a superexploração da força de trabalho e a política adotada pela CUT, a partir da década de 1990. Para tentar expor com mais clareza como tal objetivo foi trabalhado, retomamos os principais argumentos.

O argumento central do trabalho pode ser considerado sobre dois aspectos. Primeiro, que a superexploração da força de trabalho – apresentada em seus aspectos teórico-abstratos no primeiro capítulo, dentro das teses centrais da teoria marxista da dependência – permanece como uma característica central das relações de trabalho na economia brasileira, o que, por outro lado, permite caracterizar o Brasil como um país periférico e dependente. A comprovação desse argumento foi realizada no segundo capítulo onde, através da análise de uma série de indicadores, foi possível visualizar que as relações de trabalho no Brasil permanecem caracterizadas por elevada jornada e baixas remunerações – ainda que seja possível observar uma elevação do salário mínimo nos últimos anos – o que, em um contexto de baixo crescimento econômico, elevado desemprego, distribuição desigual da renda e inflação positiva, cria um ambiente precário para a classe trabalhadora. O ponto é que – e aqui se firma nosso principal argumento, neste primeiro aspecto – os mecanismos de superexploração foram intensificados pela implementação das políticas neoliberais, especialmente no que diz respeito à flexibilização e desregulamentação das relações de trabalho, que permitiram não apenas a extensão das jornadas das mais diversas formas, mas também reduziram a remuneração e a seguridade sobre o emprego, ao desarticular diversos direitos antes garantidos pelo aparato estatal. Ao mesmo tempo, os demais elementos das políticas neoliberais – abertura comercial, desregulamentação financeira e privatização – suprimiram diversos setores da indústria nacional, com o que vários postos de trabalho foram destruídos e o nível de desemprego aumentou, ao passo que os incentivos para investimentos produtivos foram substituídos por investimentos financeiros. Mediante todos esses fatores, claramente o que se tem, a partir dos anos 1990, é um contexto de extrema fragilidade da classe trabalhadora, com um Estado reduzido e incapaz de implementar políticas eficientes