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Part III. Guia per a la posada en marxa de les sessions

1) Situacions de plaer sensoriomotor

Com Trumann e com o lançamento das bombas sobre o Japão, o propósito defensivo contido na dissuasão se converteria em intimidação. Ninguém melhor do que o antimarxista – e, portanto, insuspeito Raymond Aron – para estabelecer o conceito de “intimidação”. Vejamos:

“Chamo de intimidação à tentativa de se obter de alguém, através de vagas

ameaças, uma mudança de conduta (...) A intimidação difere em grau do que

Schelling chama de compellence e do que chamei de persuasão através da ameaça

explícita da violência ou o uso progressivo da violência.” 172 (Grifos nossos)

A idéia do emprego da violência através de “vagas ameaças” ou do uso progressivo da violência está claramente ilustrada no bombardeio de Dresden com fósforo branco, antes mesmo do lançamento das bombas sobre o Japão. Trata-se de uma espiral de equívocos que geram equívocos. A recusa em desembarcar na Europa em 1943 e de utilizar as Marianas ao invés da China, colocaram o mundo à beira do extermínio nuclear, pelo uso progressivo e temerário da chantagem nuclear. Naquela época, como se julgava haver uma “agressão comunista” em marcha (e a onda revolucionária que se seguiu ao pós-guerra parecia atestá- lo), a consciência moral da humanidade ficou anestesiada e indiferente à intimidação nuclear. Com a extensão dos movimentos de libertação nacional, de descolonização, o emprego da intimidação usado contra a União Soviética foi estendido ao Terceiro Mundo. De início, para fazer frente às sociedades pós-revolucionárias que surgiram em Angola, em Moçambique, na Nicarágua e que aos olhos estadunidenses faziam parte da extensão dos “Impérios Soviéticos”. Depois da revolução iraniana houve uma alteração no emprego da “dissuasão” (intimidação); foi o que Mike Davis denominou “dissuasão extensiva”: a idéia de confrontar não só governos, mas o próprio movimento social através da chantagem nuclear. Quando Mike Davis escreveu seu artigo, suas previsões pareciam entre panfletárias e catastrofistas. Hoje, como veremos no capítulo V, estão muito perto de se tornarem realidade.

O que importa para este trabalho é perceber a continuidade no uso da força de intimidação, em uma espiral crescente e progressiva, como um substituto para o uso de meios políticos (persuasão) ou econômicos (suborno).

Com o tempo, como veremos nos capítulos seguintes, foi se estabelecendo uma automação no uso da força em geral – e não apenas na força nuclear.

Considerações Finais

O interesse desse capítulo foi demonstrar três fatos. Em primeiro lugar, que os Estados Unidos eram (e ainda são) uma nação dividida entre a Doutrina Monroe e o Destino Manifesto, ainda que ultimamente pareçam pender exclusivamente para o último.

Em segundo, que essa divisão (Doutrina Monroe x Destino Manifesto) se materializou na disputa das decisões estratégicas tomadas durante a II Guerra Mundial e que, a despeito da aparente vitória de Roosevelt sobre a “Alemanha em primeiro lugar”, as procrastinações e atrasos oportunizados pela resistência de Churchill e MacArthur levaram à conquista da Europa e da China pelos comunistas.

Em terceiro lugar, vimos que a visão dos antagonistas de Roosevelt estava baseada em uma percepção mesquinha, que continuava pensando os Estados Unidos, após a II Guerra Mundial, como uma mera potência regional. Resta dizer que esta percepção foi informada pelo desprezo ao significado da promessa contida na Doutrina Monroe e, por extensão, na “política de boa vizinhança”.

A promessa de autogoverno contida na política de boa-vizinhança e a lei de empréstimo e arrendamento eram as formas de controle adotadas por Roosevelt tanto para Stálin quanto para os comunistas chineses. As formidáveis pressões sofridas pelo PCCh, por parte de Stálin, para que fizesse a paz com o Kuomitang são a prova da eficácia desse tipo de política, que mitiga a persuasão e a dissuasão (não a intimidação) com o suborno. A lei de empréstimo e arrendamento foi decisiva até para a aquiescência por parte do governo Brasileiro, em relação à instalação de bases americanas no país173. Em suma, meios de pagamento e democracia eram a solução “cibernética” que Roosevelt havia engendrado para “controlar” os comunistas no pós-guerra. A julgar-se pelo enquadramento do movimento comunista feito por Stálin, e pela demora da URSS para reagir a Truman, nada prova que Roosevelt estivesse errado. Pelo contrário, industrialização e democracia parecem ser as únicas receitas bem sucedidas para a conquista estável e para a dominação consentida174.

173 Ver CONN e FAIRCHILD, op. cit. p. 382. Aqui encontramos uma das ameaças mais claras a integridade

territorial brasileira, caso o Brasil adotasse a neutralidade. Foi feita pelo próprio secretário Stimson, diretamente ao presidente Vargas: “(...) nós não podemos deixar que o Brasil, que não está em guerra, obstrua

nossa linha vital de comunicações através da África”. Já o exército americano usou um tom mais brando do que o do Secretário, “com uma proposta mais generosa de entregas imediatas e futuras, baseadas no empréstimo e arrendamento”. Então, dias depois, foi feito um acordo de abertura dos céus brasileiros, sem qualquer restrição à USAF e que previa a cadência de bases, materializado num tratado brasileiro-americano de defesa.

174 Ver capítulo VII deste trabalho, onde demonstramos que o Tribunal Sul-Americano é o vértice que une esses

dois momentos: a distribuição de justiça, com a construção de uma indústria de semicondutores, que por seu efeito de “rede”, através da subcontratação, pode gerar emprego e renda pelos confins da América do Sul.

Nesse sentido, não deixa de ser irônico que a doutrina Trumann não fosse mais do que a reafirmação dos ideais de liberdade e autogoverno contidos na política de Roosevelt, porém focada exclusivamente no anti-sovietismo.

A cadeia de decisões que substitui Bolero por Torch, China por Marianas, foi o que levou o mundo à confrontação nuclear e à hoje tão combatida proliferação nuclear. A lição que devemos extrair, agora que estamos diante de nova guerra mundial em curso (trataremos disto nos capítulos seguintes), é que deve existir um meio caminho entre a inação e o intervencionismo. Tal como os Estados Unidos no curso da II Guerra Mundial, só somos capazes de pensar o Brasil como potência regional. Nem sempre percebemos que através da unificação da América do Sul e do irreversível desgaste da imagem americana como democracia pluralista somos chamados a cumprir um papel na própria política mundial.

Como procuraremos demonstrar nos capítulos V e VI, isso está ligado, estreitamente, à construção do Tribunal da América do Sul e do direito comunitário – um meio caminho entre o intervencionismo à margem da lei e o paradigma westfaliano de Estados acima da lei, que, ao fim e ao cabo, são a mesma coisa.

Frente à necessidade de inovação, o que conta é a decisão humana. Por isso, no capítulo que segue, dedicamo-nos ao exame do processo de automação da decisão humana. Mesmo muito antes de surgirem os computadores, o homem já havia criado sistemas regidos por processos “automáticos” de controle nos quais a decisão humana é relegada a um segundo plano. O monopólio da decisão humana é fundamental, especialmente quando se trata de enfrentar o “novo”, como é o caso da integração sul-americana.

Tal constatação é particularmente dramática no que concerne às decisões que deveremos tomar nos próximos anos em relação à Bolívia e ao Paraguai. Se ficarmos de braços cruzados, esses países se encaminharão ou para a ocupação americana ou para as ditaduras bolivarianas. Nos dois casos, é difícil acreditar na manutenção da ordem democrática legal no Brasil.

A manutenção do controle dos fins humanos (democracia, igualdade) sobre o desenvolvimento dos meios é um velho dilema humano. Neste capítulo, veremos este drama sob um enfoque cibernético, como resultado da realimentação sistêmica, a qual está no centro das estratégias de desenvolvimento, da formação das elites e da decisão em termos de política externa. Por isso, julgamos necessário estudar como se deu a relação entre a política, a economia e a guerra no mundo moderno, como forma de engendrar, com base na realidade sólida da experiência humana, a estratégia de integração.

O conceito cibernético chave neste capítulo é o de retroalimentação (“feedback” ou “realimentação”), já abordado em caráter preliminar na introdução desta dissertação. Aqui voltaremos a seu conteúdo e aprofundaremos a distinção, já reconhecida pela cibernética tradicional, de duas formas de “feedback”.

Nesse sentido, a cibernética tradicional reconhece uma forma positiva e outra negativa de “retroalimentação”. É o que vemos claramente no trecho que segue:

“A retroalimentação ou realimentação ou feedback do sistema, que pode ser considerado como a reintrodução de uma saída sob a forma de informação. Se esta

entrada faz aumentar o desempenho da saída ou do processo, a retroalimentação é considerada positiva e, caso contrário, será negativa. A realimentação é um

processo de comunicação que reage a cada entrada de informação incorporando o resultado da ação resposta desencadeada por meio de nova informação, a qual

afetará seu comportamento subseqüente, e assim sucessivamente. Esta

realimentação é um instrumento de regulação retroativa, ou de controle, em que as informações realimentadas são resultados das divergências verificadas entre as

respostas de um sistema e os parâmetros previamente estabelecidos. Portanto, o objetivo do controle é reduzir as discrepâncias ao mínimo, bem como propiciar

uma situação em que esse sistema se torna auto-regulador.”175 (Grifos nossos)

Como se vê, para a visão cibernética tradicional, a noção de uma retroalimentação “positiva” ou “negativa” é meramente “sistêmica”. A noção de “positividade” relaciona-se exclusivamente com o aumento de rendimento, isto é, do volume de “saída” no sistema. A própria noção de controle, aqui, está “amarrada” ao funcionalismo, a ponto de,

175 José Uebi Maluf Comentários Sobre a Administração Estratégica no Brasil, nas Décadas de 80 e 90. Cad.

Adm. Maringá, vol. 8, n. 1, p. 85-106, jan./jun.2000

http://72.14.203.104/search?q=cache:NT2LelnD4p4J:www.uel.br/pessoal/felix/arquivos/adm-estrategica-2002- texto2.doc+realimenta%C3%A7%C3%A3o+retroalimenta%C3%A7%C3%A3o+%22cibern%C3%A9tica%22& hl=pt-BR&gl=br&ct=clnk&cd=17&lr=lang_pt (Acesso em 01/02/2006)

paradoxalmente, supor como ideal um sistema que “reduza ao mínimo as discrepâncias”, ou seja, que permaneça idêntico a si mesmo. Esta condição (“auto-reguladora”) é quesito para o “controle”, reduzido aqui, à automação. Vimos no capítulo I, entretanto, a noção de controle que para Platão (da qual nos valemos) é mais ampla: supõe o controle sobre a primazia dos fins humanos em relação aos próprios sistemas. Para a Cibernética tradicional, o “ideal” acerca dos sistemas é que ele se torne, como se percebe pelo trecho acima, “auto-regulador”, isto é, o mais infenso possível à ação humana (“entradas”). A Cibernética tradicional abstrai o fato de que a retroalimentação “positiva” pode ser benfazeja aos “sistemas”, mas não necessariamente à humanização.

Neste capítulo, o tema controle como automação é particularmente relevante para a compreensão da situação de guerra permanente que domina o sistema internacional. Como procuraremos demonstrar, está associada à universalização da síndrome “canhões de agosto”176, de 1914, ou “crise dos mísseis”, de 1962. Desde já, cabe consignar que, no primeiro caso, em que foram os “sistemas” que tomaram a decisão, eclodiu a guerra. No segundo caso ( crise dos mísseis em 1962), graças à intervenção humana, ela foi evitada.

“Canhões de Agosto”, de Barbara Tuchman, descreve o processo “automático” de decisão pelo qual os “sistemas”, expressos aqui em planos e cronogramas rígidos de mobilização, baseados no processo taylorista de automação da atividade humana, suprimiram a margem de intervenção humana no processo decisório, e deflagraram a I Guerra Mundial.

176 Título da obra de Barbara Tuchman que descreve o início da I guerra Mundial. A obra de Tuchman foi várias

vezes lembrada, pelos Kennedy e por McNamara, no episódio da crise dos mísseis em 1962. Refiram-se especificamente ao trecho da obra em que o Kaiser, que está em negociações com o Tzarchama Moltke e pede para adiar a invasão de Luxemburgo. Consternado, Moltke responde: “Eu não posso”. Por décadas a fio culpou- se o Plano Schlieffen como causador da guerra, e não a automação completa do processo de decisão. A automação da conduta humana havia sido introduzida à época pelo sistema dominante de administração, o taylorismo. Ele consistia em automatizar os gestos humanos estabelecendo o controle a partir da cronometragem e da repetição. Foi este processo que, levado ao planejamento de guerra, tornou igualmente automático o processo de escalada mediante decisões estabelecidas com anos de antecedência. O Plano Schlieffen, como a sua contrapartida francesa, o Plano XVII, obra acabada do taylorismo aplicado à guerra. Ambos têm a mesma faculdade: converter o sistema em sujeito e relegar o processo humano de decisão a um segundo plano. Foi baseado na mesma lógica de automação que Jofre esteve a ponto de entregar Paris aos alemães. De todo modo, não foi nenhum dos dois planos que deflagrou a guerra, foi a automação. TUCHMAN, Bárbara. Canhões de

Na “crise dos mísseis”, fazendo às vezes de um “Plano Schlieffen”177, havia as disposições automáticas de escalada, expressas nas normas de funcionamento do SAC178. E, felizmente, para todos, a guerra não eclodiu, pois seria travada com bombas de hidrogênio (armas termonucleares).

Aqui não cabe entrar no mérito axiológico de se os sistemas devem ou não ser tratados nos termos propostos pela cibernética tradicional, isto é, como sujeitos. As referências históricas179 ao “Plano Schlieffen” e ao SAC180, como expressões de um processo de automação da vontade humana, são para constatar que, em certa medida, os sistemas já

177 O Plano foi elaborado por Alfred Von Schlieffen, chefe do estado maior alemão, ainda em 1905. Contou com

várias alterações posteriores. No fundamental, inspirava-se na vitória obtida por Aníbal sobre os romanos em Canas. Schlieffen, como Jomini, era fortemente inspirado pela idéia do envolvimento estratégico, visando uma batalha de aniquilamento. Considerava que a única forma de obter uma vitória deste tipo sobre os franceses era através da passagem do exército alemão por territórios da Holanda, da Bélgica e de Luxemburgo. Previa uma defensiva no front oriental, em relação à Rússia, enquanto concentrava todas as suas forças em um bloco demolidor pelo flanco direito que deveria capturar Paris. Consta que, já reformado, à beira da morte, sua última frase foi “não enfraqueçam a direita”. Todavia, seu plano foi alterado por seu sucessor Moltke, o “jovem”, que cancelou a passagem mais rápida pela Holanda ficando face a face com a fortaleza de Liège (Bélgica), que Schlieffen pretendia contornar. Moltke também acabou por defender a Prússia Oriental, às custas do “flanco direito”, que Schlieffen tanto desejara manter forte. O que cumpre destacar para efeito deste trabalho é que, a despeito do mérito de suas alterações, os alemães foram à guerra, em 1914 orientados pelas ordens expedidas pelo cérebro de um morto (Schlieffen faleceu dia 4 de janeiro de 1913).

O Plano Schlieffen é um exemplo eloqüente da aplicação do método taylorista à guerra. Foi em virtude dos rígidos cronogramas de mobilização previstos pelo plano que o Kaiser não prosseguiu as negociações com o Tzar. Por sua vez, de seu turno, o Tzar recebeu o mesmo tipo de pressão, pois o equivalente russo do plano alemão previa a invasão da Prússia Oriental por dois exércitos nos primeiros dias da guerra. GOODSPEED, D. J. Ludendorff. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, Ed. Saga,1968, pp.13, 14, 15, 29, 30.

178 Strategic-Air-Command – Comando Aéreo Estratégico. Foi criado parte da reestruturação da força aérea

estadunidense, que em 1946 ficou então dividida em três grandes comandos; o SAC (Strategic-Air-Command), o TAC (Tactical Air Command), e o MAC comando militar de suporte aéreo (Military Airlift Command). Ao SAC cabia a administração das armas nucleares estratégicas: os bombardeiros e mísseis portadores de ogivas nucleares estratégicas.

Devido ao colapso da União Soviética, as funções dos três comandos foram redefinidas, tendo em vista permitir o uso tático do bombardeiro estratégico. Assim, a gestão das armas estratégicas coube ao USSTRATCOM

(United States Strategic Command), que passou a gerir também as armas estratégicas antes sob responsabilidade da Marinha (mísseis em submarinos).

Parte dos bombardeiros do extinto SAC; os B-52, B-1, B-2 coube ao ACC (Air Combat Command). Parte dos aviões tanque (KC-135) ficaram com AMC (Air Mobility Command). A estes dois comandos couberam as missões dos igualmente extintos TAC e (Tactical Air Command), e MAC (Military Airlift Command). A diferença é que o USSTRATCOM e o ACC passam a contar com os bombardeiros estratégicos, antes de uso exclusivo do SAC.

Assim o SAC tem, na realidade, dois sucessores: o ACC e o USSTRATCOM. Já que o AMC é suporte aéreo (logística). Para maiores informações sobre o SAC, o USSTRATCOM, o AMC (Air Mobility Command), ou o ACC (Air Combat Command), clicar nos links (CTRL + clique), ou ir: http://www.strategic-air- command.com/home.htm (04/02/2006); http://www.globalsecurity.org/wmd/agency/sac.htm (04/02/2006);

http://en.wikipedia.org/wiki/Strategic_Air_Command (Acesso em 04/02/2006).

179 Conforme já referimos na introdução, quando entram em conflito os dois planos, o axiológico e o histórico,

optamos por tratar de ambos sem, todavia, descurar da primazia da realidade nos termos propostos por Bobbio.

exercem a condição de sujeito. Cumpre salientar que o funcionamento dos sistemas dá-se

mediante uma autonomia relativa em relação aos propósitos humanos para os quais foram feitos:

“O sistema é tratado como uma "caixa preta" que troca informações com o meio e dentro de si mesmo, sem perder seu contorno. Isto lhe permite, na medida de sua complexidade, selecionar as informações que assimilará e que rejeitará. Desta

forma pode exercer certo grau de autonomia sobre a influência do meio externo nos seus processos internos.” 181

Para efeitos do estudo das relações internacionais, a faculdade (possibilidade) da autonomia referida no fragmento acima é antes regra do que exceção. Recorde-se que os sistemas são artifícios humanos a fim de engendrar “controle” sobre um determinado processo, dê-se ele num mundo natural, mecânico ou social. Fica, então, a questão: e quem controlará os controladores? Em alguma medida, a Cibernética tradicional depara-se com esse problema há algum tempo e tem seu próprio equacionamento:

“A contrapartida também deixa no ar a questão de como apresentar uma informação ao sistema de modo a que haja maior probabilidade deste percebê-la. Este questionamento faz sentido na medida em que a mudança no funcionamento de

determinado sistema acontece através da modificação de suas relações. Um dos caminhos para tal é a inserção de novas informações.” 182

Fica, no entanto, em aberto o papel que esta “nova informação” terá no sistema. Em outras palavras, se há “entrada” de uma “nova informação” (as negociações do Kaiser com o Tzar, ou de Kennedy com Kruchev), fica em questão saber se os sistemas serão capazes de se manterem funcionando para aquilo que foram feitos. Isto é, no caso dos exemplos citados, assegurarem a defesa e a segurança nos respectivos países. Mais uma vez, a cibernética reconhece este dilema:

“Ao receber uma informação nova, o sistema é modificado. Inicia, então, uma busca de retorno ao equilíbrio inicial, isto é, ao estado de homeostase. Este processo

de retorno ao equilíbrio a partir de informações é denominado retroalimentação

(Watzlawick, 1988) e pode ser atingido principalmente de duas maneiras.

Uma delas é a retroalimentação negativa, que denota o retorno ao estado de

equilíbrio através da correção do erro, isto é, da correção do desvio da situação de

equilíbrio estático anterior. Outra é a retroalimentação positiva, que se caracteriza

181 Beatriz Gorenstin e Márcia Estarque Pinheiro

http://www.igt.psc.br/ArtigosIGT/relacao_terapeutica_na_tfsc_e_na_gt/Pagina%20pessoal%20da%20Web.htm

(Acesso em 01/02/2006).

182 Beatriz Gorenstin e Márcia Estarque Pinheiro

http://www.igt.psc.br/ArtigosIGT/relacao_terapeutica_na_tfsc_e_na_gt/Pagina%20pessoal%20da%20Web.htm

pela ampliação do erro ou desvio, causando uma ruptura com a homeostase

anterior. Este movimento favorecendo a emergência de uma nova organização, igualmente estável dentro da faixa de possibilidade de funcionamento do sistema.”

183 (Grifos nossos).

Só agora chegamos ao ponto que queríamos. Na realidade, o esforço de “controlar os controladores” exige um sistema multilateral de controles e um conceito aberto de sistema,

“uma nova organização, igualmente estável”. Em suma, uma nova institucionalidade,

baseada na compreensão de sistemas como realidades “abertas”.

Tratamos da diferença entre sistemas abertos e fechados no capítulo I., quando nos referirmos à inovação representada pelos “fieldbus”. Na vida real, esse sistema múltiplo de controle é, em tese184, representado pelo Congresso Nacional e pelo Poder Judiciário. Ao Congresso, cabe a decisão última em matéria de segurança e defesa; ao Judiciário, a decisão final acerca de sua constitucionalidade ou legalidade.

Mas esses controles já não bastam. Quer por seu dinamismo, quer por seu gigantismo, quer pelo extremo grau de autonomia que adquiriram os sistemas já não comportam uma regulação nos termos tradicionais. Mesmo porque excedem a esfera de decisão de qualquer país, talvez até mesmo de uma superpotência como os Estados Unidos. A “automação” que conduz à atual guerra permanente é de natureza bem diversa daquela engendrada pelo “Plano