Nas Figuras 5.29 e 5.30 apresentam-se os comportamentos dos preços médios mensais, no decorrer do ano de 2018, no Mercado Diário e no Mercado Intradiário, em Espanha e em Portugal.
Figura 5.29 - Comportamento do preço médio mensal da energia transacionada, em €/MWh, no Mercado Diário e Intradiário, no decorrer do ano de 2018, em Espanha [37].
Figura 5.30 - Comportamento do preço médio mensal de energia transacionada, em €/MWh, no Mercado Diário e Intradiário, no decorrer do ano de 2018, em Portugal [37].
O comportamento do preço médio mensal no Mercado Diário e no Mercado Intradiário é bastante semelhante quer em Espanha quer em Portugal, no decorrer do ano de 2018, contrariamente ao que ocorre na evolução da energia transacionada, onde os valores são bem mais elevados em Espanha comparativamente a Portugal. As diferenças existentes entre os preços no Mercado Diário e do Mercado Intradiário são pequenas, referindo apenas que o primeiro trimestre de 2018 e o mês de setembro são os períodos em que as diferenças foram mais notórias.
É ainda de referir que, apesar de a quantidade de energia transacionada ser menor no Mercado Intradiário, o preço médio foi superior ao ocorrido no Mercado Diário durante 11 meses nos dois países, no decorrer do ano de 2018.
Análise dos Resultados do Mercado Intradiário Referentes ao ano de 2018 148
5.5.3
Volume Económico Transacionado
Nas Figuras 5.31 e 5.32 estão representados, de forma gráfica, os valores de volume económico transacionado, por mês, ao longo do ano de 2018, para o Mercado Diário e para o Mercado Intradiário em Espanha e em Portugal.
Figura 5.31 - Valores mensais de volume económico transacionado, em M€, no Mercado Diário e no Mercado Intradiário, ao longo do ano de 2018 em Espanha [37].
Figura 5.32 - Valores mensais de volume económico transacionado, em M€, no Mercado Diário e no Mercado Intradiário, ao longo do ano de 2018 em Portugal [37].
Através das Figuras 5.31 e 5.32 verifica-se que o volume económico transacionado no Mercado Intradiário é muito inferior comparativamente ao volume económico transacionado no Mercado Diário nos dois países, de forma análoga ao verificado para a energia transacionada., visto que o volume económico não é mias que o produto da energia pelo preço. Assim, a evolução do volume económico transacionado no decorrer do ano de 2018, em ambos os países, é muito idêntico ao comportamento do preço médio.
Capítulo 6
Conclusão
As conclusões referentes à análise dos resultados do Mercado Diário e do Mercado Intradiário do MIBEL no ano de 2018 são apresentadas de seguida.
Ao longo do ano de 2018 foram transacionados, no Mercado Diário do MIBEL um total de 234 263 GWh de energia elétrica, sendo que 182 726 GWh correspondem a Espanha e os restantes 51 537 GWh são relativos a Portugal, correspondendo a uma diminuição de 3,54% relativamente ao ano anterior. Contudo, a quantidade de energia transacionada apenas diminui em Espanha, tendo aumentado, ligeiramente, em Portugal. No decorrer do ano de 2018 verificou-se a ocorrência de uma maior quantidade de energia transacionada nos meses com temperaturas mais baixas, visto que as necessidades energéticas para a climatização foram maiores. Nos restantes meses, como a temperatura é amena, a energia transacionada foi menor. Verificou-se, ainda, ao longo de cada mês de 2018, uma grande diferença de energia transacionada entre os dias úteis de semana e os dias de fim de semana e feriados, visto que nos dias de fim de semana, dado o não funcionamento aos fins de semana de muitas atividades económicas.
O preço médio mensal no ano de 2018 foi de 57,44 €/MWh em Espanha e 57,29 €/MWh em Portugal, sendo estes valores os mais elevados dos últimos 5 anos, consequência de um ano seco quanto à quantidade de precipitação. A evolução do preço médio mensal em 2018 foi muito semelhante nos dois países, seguindo, por norma, a evolução da quantidade de energia transacionada, ou seja, quanto maior a quantidade de energia transacionada, maior será o preço. Nos últimos 5 anos, os valores referentes aos preços médios de ambos os países foram bastante semelhantes, o que se traduz numa melhoria do funcionamento do MIBEL, diminuindo, assim, os períodos em que ocorre Market Splitting. É, ainda, de referir, que o preço médio anual no ano de 2018 foi levemente superior em Portugal relativamente a Espanha, o que significa que o mecanismo de separação de mercados foi ativado mais vezes em situações em que Portugal se encontrava a importar energia.
Em 2018 foram transacionados um total de 13 561 M€ no Mercado Diário do MIBEL, em que 10 593 M€ são relativos a Espanha e os restantes 2 968 M€ são relativos a Portugal. A evolução do volume económico transacionado ao longo do ano de 2018 foi semelhante à evolução do preço médio mensal. Logo, tendo os preços médios anuais ocorridos em 2018 nos dois países sido os mais elevados dos
Conclusão 151
últimos 5 anos, o volume económico transacionado registou, também, no ano de 2018, o valor mais elevado do mesmo período.
Relativamente ao Market Splitting, este mecanismo foi ativado em 456 horas durante o ano de 2018, correspondendo a 5,21% do total de horas do ano. Das 456 horas em que ocorreu Market Splitting, 283 horas correspondem a períodos de exportação por parte de Espanha e 173 horas correspondem a períodos de exportação por parte de Portugal. Nos últimos 5 anos, o ano de 2016 foi o ano em que houve mais horas em que Market Splitting foi ativado no MIBEL, representando cerca de 8,22 % das horas totais desse ano, seguido de 2017 com 6,70% das horas totais desse ano. Pelo contrário, o ano de 2015 foi o ano em que houve menos casos de Market Splitting no MIBEL, com 2,42% das horas desse ano, seguido do ano de 2018, com 5,21% das horas totais do ano.
Ao longo do ano de 2018, em Espanha, a produção de energia recorrendo a Regime Especial correspondem ao conjunto de tecnologias que mais contribuíram para o mix energético, representado cerca de 48,20% da produção total. Em seguida, apresentou-se a tecnologia nuclear, apenas presente em Espanha, sendo a segunda tecnologia que mais contribuiu para a produção de energia elétrica, representando cerca de 22,93% da produção total. Relativamente a Portugal, a produção em Regime Especial correspondeu ao agregado de tecnologias que mais contribuíram para o mix energético, representado cerca de 40,59% da produção total. A produção em Regime Especial, no decorrer dos últimos 5 anos, foi praticamente constante, com pequenas variações, sendo sempre a tecnologia que apresentou uma maior contribuição para o mix energético dos dois países. A energia produzida com recurso às centrais de carvão, às centrais de ciclo combinado e a energia hídrica foram os tipos de tecnologias que mais variaram, consequência da dependência da produção hídrica relativamente aos índices de precipitação anual e à utilização das centrais a carvão e centrais de ciclo combinado para compensar, de certo modo, essas mesmas variações. É, ainda, de referir que no ano de 2018, a produção em Regime Especial no MIBEL atingiu o valor máximo dos últimos 5 anos com 133 975 GWh e a energia importada de França e Marrocos atingiu o valor mínimo com apenas 7 GWh.
No ano de 2018, no Mercado Intradiário do MIBEL, foi transacionado um total de 37 356 GWh, sendo que 33 425 GWh são relativos a Espanha e 3 931 GWh são referentes a Portugal, representado um aumento de 4,69% face a 2017. A energia transacionada no Mercado Diário, em Espanha, representou cerca de 84,54% da energia total transacionada no país, sendo que, por sua vez, a energia transacionada no Mercado Intradiário apenas contribuiu com 15,46% para o total de energia transacionada. Já́ em Portugal, a energia transacionada no Mercado Diário representou cerca de 92,91% do total da energia transacionada no país, sendo que a energia transacionada no Mercado Intradiário apenas contribui com 7,09% para o total da energia transacionada em Portugal. Sendo o Mercado Intradiário um mercado de ajustes ao despacho realizado no Mercado Diário, é normal que a quantidade de energia transacionada no Mercado Intradiário seja muito menor que a quantidade de energia transacionada no Mercado Diário.
O preço médio anual de energia no Mercado Intradiário no ano de 2018 foi de 58,02 €/MWh em Espanha e de 58,10 €/MWh em Portugal, sendo estes valores ligeiramente superiores aos verificados no Mercado Diário, apesar da sua evolução, em ambos os Mercados, ser semelhante.
No decorrer no ano de 2018 foram transacionados no Mercado Intradiário do MIBEL 2 193 M€, Sendo que 1 970 M€ pertencem a Espanha e 224 M€ foram transacionados em Portugal. O valor máximo atingido dos últimos 5 anos ocorreu em 2018 para Portugal, Espanha e MIBEL.
Conclusão 152
Assim, para melhorar as condições de funcionamento do MIBEL e, assim, permitir o desenvolvimento no sentido da integração ibérica são necessário desenvolver mais esforços quer a nível interno como também em termos de integração de outros mercados de energia europeus, sendo que para que isso aconteça é necessário ultrapassar as limitações associadas à capacidade das interligações da Península Ibérica com França, assim como reforçar as interligações entre Espanha e Portugal. No que diz respeito às interligações da Península Ibérica com França, realizou-se a IIª Cimeira para as Interligações Energéticas, no dia 27 de Julho de 2018, em Lisboa, onde participaram o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, o Primeiro-Ministro da República Portuguesa, António Costa, o Presidente do Governo do Reino de Espanha, Pedro Sánchez, e o Comissário Europeu para a Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete. Nesta Cimeira, “Os líderes reafirmam o seu compromisso para com o combate às alterações climáticas. Os desafios que enfrentamos exigem ação decisiva e imediata. Por este motivo, os governos de Portugal, Franca e Espanha comprometem-se em Lisboa a promover ativamente a transição energética e a descarbonização da economia. Este empreendimento contará com todo o apoio apropriado, incluindo em termos financeiros, por parte da Comissão Europeia e do BEI.” [49] .
Em suma, verifica-se que o MIBEL tem sofrido mudanças nos últimos anos e têm sido realizados esforços no sentido de continuar essa mudança positiva, recorrendo à melhoria das interligações entre Portugal e Espanha. Este mesmo reforço fez reduzir o número de horas em que ocorre Market Splitting e, por consequente, a uniformização do preço em ambos os países, sem que haja grandes diferenças. Além desta medida, está a ser promovido o investimento na produção de energia elétrica com recursos a fontes renováveis nomeadamente a solar fotovoltaica, sendo igualmente importante estudar a complementaridade entre as fontes energéticas existentes, de maneira a reduzir o congestionamentos entre Espanha e Portugal.
Referências
[1] J.P. Tomé Saraiva, J.L.P.Pereira da Silva, e M.T. Ponce de Leão, Mercados de Eletricidade – Regulação e Tarifação de Uso das Redes. 1ªEdição, 2002.
[2] J.P.Sucena Paiva, Redes de Energia Elétrica: Uma Análise Sistemática, Lisboa, IST Press, 2ªEdição, 2007.
[3] Pedro P. Sarmento. “Análise dos Resultados do Mercado ibérico de Eletricidade no Ano de 2013 e no Primeiro Semestre de 2014”, Tese de Mestrado, fevereiro 2015. Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
[4] Portal da ERSE: Portal do Consumidor de Energia. Disponível em http://www.erse.pt/consumidor/Paginas/portaldoconsumidor.aspx. Acesso em 20/fevereiro/2019
[5] Maria L.M.C. Fok, “Análise dos Resultados do Mercado Ibérico de Eletricidade no Ano de 2015”, Tese de Mestrado, julho de 2016, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
[6] Francisco M.S.L.S. Brandão, “Análise dos Resultados do Mercado Ibérico de Eletricidade no Ano de 2016” Tese de Mestrado, junho de 2017, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
[7] João M.S.Araújo, “Análise dos Resultados do Mercado Ibérico de Eletricidade no Ano de 2017” Tese de Mestrado, junho de 2018, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
[8] OMIP, “MIBEL”. Disponível em https://www.omip.pt/pt-pt/content/grupo-omi- mibel. Acesso em 20/fevereiro/2019.
[9] R.F. Almeida Soares “Estudo do comportamento dos agentes produtores do MIBEL”, Tese de Mestrado, fevereiro de 2014, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
[10] F.Maciel Barbosa, “Estabilidade de sistemas elétricos de energia.”, janeiro de 2013, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
[11] J. A. Peças Lopes, J. P. Tomé Saraiva, J. Nuno Fidalgo, N. Fonseca, e Y.Phulpin, “Desenvolvimento de Ferramentas de Análise do Impacto Técnico da Integração de Microprodução e Veículos Elétricos – Parte II”, Relatório Técnico, setembro de 2012, Projeto REIVE.
[12] J. A. Peças Lopes, “Produção e Transporte de Energia 2 – Gestão de Serviços de Sistema”, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, 2013.
[13] Jornal Oficial das Comunidades Europeias, “Diretiva 96/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho”, 19 de dezembro de 1996.
[14] Jornal Oficial das Comunidades Europeias, “Diretiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho”, 26 de junho de 2003.
[15] Jornal Oficial das Comunidades Europeias, “Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho”, 13 de julho de 2009.
[16] J. André Ferreira e Jorge M. B. Mendonça Machado, “Memórias do Despacho da Rede Elétrica Nacional (1951-1996)”, Lisboa: REN – Gabinete de Comunicação, 1997.
Referências 154
[17] 8ª Fase de Privatização. Disponível em https://www.edp.com/pt-pt/acao- edp/privatizacao/8a-fase-de-privatizacao. Acesso em 25/fevereiro/2019.
[18] REN. Comunicado Relativo a Participações Qualificadas (State Grid). Disponível em https://www.ren.pt/files/2013-08/2013-08-19101913_4c65f7f1-2e56-4968-a1af-
585420fa64e0$$1186e338-8491-4ec8-8135-700e80846608$$8d8825ee-d60c-40e0-9317- 4e56bfa031a6$$file$$pt$$1.pdf. Acesso em 25/fevereiro/2019.
[19] REN. Comunicado Relativo a Participações Qualificadas (Oman Oil). Disponível em https://www.ren.pt/files/2013-08/2013-08-19101818_4c65f7f1-2e56-4968-a1af-
585420fa64e0$$1186e338-8491-4ec8-8135-700e80846608$$6267e71b-7e82-4c3c-9bfd- 395604845eac$$file$$pt$$1.pdf. Acesso em 25/fevereiro/2019.
[20] EDP, Setor Energético em Portugal. Disponível em https://portugal.edp.com/pt- pt/setor-energetico-em-portugal/producao-e-comercializacao. Acesso em 25/fevereiro/2019.
[21] Caracterização do Setor Elétrico – Portugal Continental 2001, ERSE.
[22] J.T.Q.Machado Gil. “Análise e Previsão da Evolução do Custo da Eletricidade em Portugal”, Tese de Mestrado, Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, outubro de 2010.
[23] REN. Informação Técnica Relativa ao RNT. Disponível em http://www.centrodeinformacao.ren.pt/PT/InformacaoTecnica/PublishingImages/Mapa-
Electricidade-2018.jpg. Acesso em 28/fevereiro/2019.
[24] J. M. M. Fano, “Historia y panorama actual del sistema eléctrico español”. Física y Sociedad, Revista del Colegio Oficial de Físicos – Número 13, 2002
[25] Red Eléctrica de España, “El Marco Legal Estable – Economía del sector eléctrico español 1988 – 1997”. Espanha, outubro de 2008.
[26] N. Fabra, “El Funcionamento del Mercado Eléctrico Español bajo la Ley del Setor Eléctrico”. Energía: del monopólio al mercado: CNE, diez años em perspectiva. Madrid: Civitas, 2006.
[27] MIBEL, “MIBEL”. Disponível em
http://www.mibel.com/index.php?mod=pags&mem=detalle&relmenu=9&relcategoria=1026&idpag= 67. Acesso em 4/março/2019.
[28] L. Braga da Cruz, “A liberalização do sector da energia, o MIBEL (Mercado Ibérico de Eletricidade) e o OMIP(Operador do Mercado Ibérico de Energia – pólo português)”. 23 de janeiro de 2008.
[29] OMEL, “Informação da companhia”. Disponível em
http://www.omelholding.es/pt/omel-holding-pt/informacao-da-companhia. Acesso a
8/março/2019.
[30] OMIE, “Informação da companhia”. Disponível em
http://www.omie.es/pt/principal/informacao-da-companhia. Acesso a 8/março/2019.
[31] MIBEL, “Operadores de mercado”. Disponível em
http://mibel.com/?mod=pags&mem=detalle&relmenu=40&relcategoria=101&idpag=28&lang=pt. Acesso em 8/março/2019.
[32] OMIP, “Modelo de Mercado”. Disponível em https://www.omip.pt/pt- pt/content/modelo-de-mercado. Acesso em 8/março/2019.
[33] ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, “Mercado a Prazo”. Disponível em
http://www.erse.pt/pt/supervisaodemercados/mercadodeelectricidade/mercadoaprazo/paginas/d efault.aspx. Acesso em 9/março/2019.
[34] OMIE, “Mercados e Produtos”. Disponível em
http://www.omie.es/pt/principal/mercados-e-produtos/conheca-o-nosso-mercado. Acesso a
Referências 155
[35] OMIE, “Mercado Diário”. Disponível em
http://www.omie.es/pt/principal/mercados-e-produtos/mercado-da-electricidade/os-nossos- mercados-de-eletricidade/mercado-di. Acesso a 9/março/2019.
[36] OMIE, “Diário e intradiário”. Disponível em
http://www.omie.es/pt/principal/mercados-e-produtos/mercado-da-electricidade/os-nossos- mercados-de-eletricidade/diario-e-i. Acesso a 9/março/2019.
[37] OMIE, “Resultados Mercado”. Disponível em
http://www.omie.es/files/flash/ResultadosMercado.swf. Acesso em 9/março/2019.
[38] ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, “Mercado Diário”. Disponível em
http://www.erse.pt/pt/supervisaodemercados/mercadodeelectricidade/mercadodiario/Paginas/de fault.aspx. Acesso em 10/março/2019.
[39] OMIE, “Mercado Intradiário”. Disponível em
http://www.omie.es/pt/principal/mercados-e-produtos/mercado-da-electricidade/os-nossos- mercados-de-eletricidade/mercado-in. Acesso em 10/março/2019.
[40] Conselho de Reguladores do MIBEL, “Descrição do Funcionamento do MIBEL”, novembro de 2009.
[41] REN- Rede Elétrica Nacional, S.A., “Capacidade Indicativos de interligação para fins comerciais para o ano de 2018”, novembro de 2017.
[42] Instituto Português do Mar e da Atmosfera, “Boletim Climatológico Sazonal – Inverno
2017/2018”. Disponível em
https://www.ipma.pt/resources.www/docs/im.publicacoes/edicoes.online/20180427/XPfdspXKUcf hpweGBxoZ/cli_20180101_20180228_pcl_sz_co_pt.pdf. Acesso em 12/março/2019.
[43] Redes Energética Nacionais, “Centro de Informação”. Disponível em http://www.centrodeinformacao.ren.pt/PT/InformacaoExploracao/Paginas/EstatisticaMensal.aspx. Acesso em 22/março/2019.
[44] Red Eléctrica de España, “Balance diário”. Disponível em https://www.ree.es/es/balance-diario/peninsula/2018/01/31. Acesso em 22/março/2019.
[45] Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, “Regulamento de Relações Comerciais do setor elétrico.”, outubro de 2007.
[46] Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, “Metodologia dos estudos para a determinação da capacidade de interligação para fins comerciais”, fevereiro de 2007.
[47] Instituto Português do Mar e da Atmosfera, “Boletim Climatológico Sazonal – Verão
2018”. Disponível em
https://www.ipma.pt/resources.www/docs/im.publicacoes/edicoes.online/20180917/wmcgbrWxZ wzUlfhibaXw/cli_20180801_20180831_pcl_sz_co_pt.pdf. Acesso em 3/abril/2018.
[48] Red Eléctrica de España, “Balance diário”. Disponível em https://www.ree.es/es/balance-diario/peninsula/2018/08/31. Acesso em 10/abril/2019.
[49] República Portuguesa : XXI Governo Constitucional, “DECLARÇÃO DE LISBOA : IIª Cimeira para as Interligações energéticas Portugal-França-Espanha-Comissão Europeia-BEI Lisboa, 27 de julho de 2018”. Disponível em https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=4424e45d- 21ab-41a3-a5d8-a5ccecd0b87e . Acesso em 3/junho/2019.