4. RESULTS
4.1 Simulations and calibrations
São os empreendedores culturais os alicerces da economia cultural. São empresários culturais que almejam desenvolver e prosperar no sistema económico enquanto reforçam e preservam tradições e valores culturais. É na agregação de empresas culturais que é criada a economia cultural global. Os empresários culturais, com uma visão de empresa, envolvem-se nas tradições culturais e fornecem, através delas, novos produtos e serviços culturais. Deseja-se a criação de uma rede de empreendedores culturais que, organizadamente, proponham formas de financiamento de novas ideias, porque o empreendedor criativo faz a ponte entre o talento criativo e o mercado, e eles são: os produtores, editores, empresários, curadores, agentes, que sempre existiram.
A redução do apoio dos governos centrais para a cultura é uma tendência geral, com raríssimas excepções. Ou seja, a produção de valores culturais vem em segundo lugar face à produção de valores de uso directo. Isto é muito claro, por exemplo, no que diz respeito à forma como a conservação do património perde fundos para os apoios ao desenvolvimento da leitura ou da música. Em muitos países europeus, muitas pequenas
empresas têm aparecido, particularmente nos sectores de produção, em audiovisual e das artes performativas. Outra dificuldade das indústrias criativas é o facto de, por um lado, se verificar uma verdadeira descentralização da produção e por outro, a distribuição a ser mais concentrada.
Essas 'políticas culturais' do sector de negócios também permitem investir nas chamadas cultura das minorias, cultura digital, etc. Para estas empresas, o que contam são os nichos44 complementares, as técnicas para chegar a ambos são muito
semelhantes. Na economia global, a criatividade cultural é cada vez mais o resultado da cooperação que alimenta o campo cultural com novas referências, novos valores e tendências. Mas a redução dos subsídios públicos, que resulta em restrições financeiras que prejudicam todos os agentes culturais e o livre acesso à cultura, podendo, também, afectar as empresas – quando, por exemplo, as receitas de publicidade deixam de poder subsidiar outras formas criativas, principalmente no caso do nosso audiovisual. É, provavelmente, por isso que artistas, e as pequenas/médias empresas, têm seguido uma posição restritiva, próxima da das grandes empresas, no que diz respeito, por exemplo, aos direitos de autor.
Face ao desafio da globalização, alguns países da União Europeia adoptaram a estratégia de excepção cultural, sistema de protecção das obras de arte e produções artísticas identitárias de um país, face às forças de mercado. Podemos aduzir a esta atitude motivações, menos altruístas, como os lobbies, de interessados que procuram proteger suas posições de mercado e receitas. Muitos defendem que a estratégia de excepção cultural coloca problemas para a integração no mercado – por exemplo, o GATT reconheceu a necessidade de quotas de produção de filmes em 1947, reiterando em 1994. Mas a diversidade cultural é vista cada vez mais e por mais países europeus como forma de garantir o direito fundamental à informação e à liberdade de expressão e até de melhorar o sentido de competição e integração através da criação de excelência. As implicações económicas, sociais e territoriais de bens artísticos e as indústrias estão
44 Damos como exemplo a estreia da versão em filme, de uma série de televisão, onde, nos Estados Unidos, «85 por cento dos espectadores eram mulheres [...]. O universo restrito da televisão por cabo e a abertura estética que a HBO tornou possível foram essenciais para uma série [...] em que as mulheres dominam toda a acção na qual os valores da família ficaram de fora» (Jornal Público, 6 de Junho de 2008).
a conduzir os governos a envolverem-se, sob o argumento de que não pode haver progresso sem o desenvolvimento e fomento cruzado de culturas.
A cultura e o sector criativo na Europa está a superar outros sectores, como a automóvel, e representa um tecido empregador de perto de 6 milhões de pessoas em 2003 e, por isso, contribuiu significativamente para a ‘Agenda de Lisboa’45.
A produção audiovisual é a área mais visível do conflito entre os instrumentos proteccionistas, e sobre receitas e quotas. Esses mecanismos têm frequentemente provocado a ira da indústria cinematográfica americana e a 'excepção cultural' é tradicionalmente invocada para defendê-los. Em termos de regulamentação, no entanto, a Comissão não foi mais longe do que emitir directivas cuja aplicação é em grande parte deixada ao critério de cada um dos Estados membros. Na investigação de países que apoiam uma política intervencionista, a Comissão lançou em 1991 o programa MEDIA, que oferece bolsas diversas para a formação e para a produção, tradução e venda de obras audiovisuais, bem como, ainda que limitada, à distribuição.
A produção e promoção de audiovisuais nos países ibero-americanos é apoiada pelo programa Ibermedia, centrando-se em produtores e distribuidores independentes dos países membros, e estabelece critérios específicos para o acesso àquelas actividades. A regulamentação passa por, no caso de co-produções, por exemplo, serem obrigadas a serem em idioma Português ou Espanhol; o realizador, argumentista, compositor, os principais actores e equipa técnica também tem de ser oriundos desses países.
Nenhum progresso pode fazer-se face à globalização a menos que a cultura seja reconhecida como um ingrediente fundamental de qualquer estratégia de desenvolvimento e isso envolve a promoção de sinergias entre o sector cultural e áreas como educação, turismo, economia, assuntos internacionais e meio ambiente. Mas, também, exige uma abordagem macroscópica para a cadeia de valor que favorecerá o equilíbrio entre a produção cultural, a distribuição e o consumo, num passo para a
45 No que diz respeito ao reforço do património e da cooperação cultural entre os Estados-Membros, a Comissão Europeia deverá tomar as indústrias criativas em consideração na sua política para o mercado interno e sublinha o papel da cultura como catalisador da criatividade no âmbito da Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego (Anheier e Isar, 2008: 169).
promoção e o desenvolvimento sustentável. A realização e divulgação de estatísticas que ilustram o estado da produção cultural e da sua diversidade são fundamentais para orientar o processo de planeamento a longo prazo, o que incluirá o financiamento de micro e pequenas empresas e indivíduos, a promoção do diálogo entre a sociedade civil e o sector privado – mudando o paradigma de envolvimento empresarial com a cultura da filantropia para oportunidades de negócios e fomento de programas como o co- produções, destinadas a quebrar barreiras culturais de determinada região.