Repertório é “um conjunto limitado de rotinas que são aprendidas, compartilhadas e
exercitadas mediante um processo de seleção relativamente deliberado” (Tilly apud Auyero,
2002, p.5). Ou “formas culturalmente codificadas por meio das quais as pessoas interagem
em políticas de contestação” (McAdam, Tarrow, Tilly, 2001, p. 16). Eles têm caráter
interativo, ou seja, emergem da relação entre atores coletivos e Estado, não podendo ser entendidos unicamente a partir de variáveis estruturais como o tipo de sistema político ou o tipo de regime, nem tampouco exclusivamente a partir de um “voluntarismo popular”.
Repertórios são constituídos de um grupo de performances, que são ações específicas como abaixo-assinados, demonstrações, bloqueios de rodovia, ocupações de terra, etc., que ligam, no mínimo, dois atores específicos: os reivindicadores e os objetos da reivindicação (Tilly, 2006). Um conjunto determinado de performances se agrupa então em um repertório de rotinas de reivindicação, que se aplicam ao mesmo par de reivindicante-objeto da reivindicação. A interação entre estas duas partes da relação tem um caráter de aprendizado, com certo grau de improvisação. Nesse sentido, e na medida em que dependem dos agentes envolvidos na interação e do contexto no qual se inserem tais agentes, cabe observar que os repertórios variam conforme o país, a época, e os elementos da interação (Tilly, 2006).
De maneira geral, quando levam a cabo ações coletivas, os agentes inovam dentro dos limites definidos pelos repertórios já estabelecidos em determinado campo interativo. O que significa que os repertórios geralmente recorrem à longa história de lutas prévias (Tilly, 2006). No mesmo sentido Zald (1996) assinala que repertórios não surgem no vácuo, eles são
profundamente no próximo capítulo. Dentre eles está o trabalho de Farinetti (1999) que analisa a mudança de repertórios de protesto na Argentina a partir de um repertório clássico que tinha como referente o peronismo e que incluía greves e mobilizações com objetivos ligados a questões trabalhistas. A autora analisa como novos repertórios – caracterizados principalmente por bloqueios de vias públicas e objetivando questões ligadas ao desemprego – foram surgindo na década de 1990 a partir do referente clássico e incluindo novas performances, embora não deixando de lado algumas das performances características daquilo que a autora chamou de repertório clássico. Outro trabalho importante é o Almeyra (2004) que aponta a relação entre as formas de ação coletiva que ficaram conhecidas como características do movimento de desempregados na década de 90 e os conflitos sindicais do início do século XX. O último trabalho a ser mencionado é o de Lerner (2005) que analisa a importância da presença na Plaza de Mayo como repertório histórico de ação política na Argentina, argumentando que a presença neste local público já tinha importância política mesmo antes da construção do referente e da simbologia peronista a partir de 194515. A
discussão sobre os repertórios de ação coletiva presentes no Brasil e na Argentina entre 2000 e 2005 será feita no próximo capítulo.
No tocante às características do repertório, Tilly (2006) propõe uma diferenciação relativa a seu grau de rigidez e flexibilidade. Os distintos graus variariam de acordo com a relação entre o conhecimento de performances prévias e a probabilidade de seu re- aparecimento em situações similares. Quando o conhecimento prévio de uma performance não afeta a probabilidade de sua repetição então se pode dizer que não há repertório. Mas quando a existência prévia de uma performance conhecida aumenta a probabilidade de sua repetição pode-se dizer que há um aprendizado, mas não uma preferência forte por determinada performance, o que caracterizaria um “repertório fraco”. No caso em que performances conhecidas recebem uma forte preferência, mas ocorrem simultaneamente performances inovadoras, está presente um “repertório forte”. E caso não ocorra nada além das performances conhecidas, mesmo no caso em que mudam-se as circunstâncias, trata-se de um repertório rígido.
Sobre os tipos de repertório e a possibilidade de mudança Tilly (2006) faz duas observações relevantes. Em primeiro lugar argumenta que “repertórios fortes ou rígidos
15Em 17 de outubro de 1945 há uma grande mobilização à Plaza de Mayo para demandar a libertação do então
de determinada sociedade (Tilly, 2006, p. 41). E em segundo lugar aponta que períodos de mudança política abrupta ou de choques nas tradições políticas arraigadas parecem enfraquecer repertórios beligerantes16 (de protesto) uma vez que preferências por rotinas conhecidas se dissolvem em favor de performances inovadoras.
Ambas observações oferecem elementos importantes para análise dos repertórios de ação coletiva levados a cabo na Argentina entre 2000 e 2005. A segunda porque trata dos possíveis efeitos de crises e mudanças políticas no surgimento de novos repertórios e a primeira porque aponta uma das possíveis causas de repertórios fortes e rígidos – como a presença na Plaza de Mayo, por exemplo.
Um dos elementos que explicaria a continuidade de repertórios no tempo é o fato de que eles recorrem e emergem a partir de identidades, laços sociais e formas organizacionais que constituem a vida cotidiana. Desses campos interativos emergem tanto as reivindicações coletivas (ou os interesses, como discutimos no item sobre frames) como os meios para fazer- las: “no curso das lutas ou ao assistir outros lutarem as pessoas aprendem as interações que
podem fazer uma diferença política, assim como os significados localmente compartilhados destas interações” (Tilly, 2006). Essas interações às quais Tilly se refere podem ser
entendidas em termos do sistema de relações ou sistema de referência descrito por Melucci (1996) e a partir do qual a ação coletiva emerge.
Tendo em mente que o processo que determina as ações de protesto é um processo interativo, no qual tais ações também têm impacto no sistema de referência e nos agentes que o conformam, devemos nos atentar também para os efeitos dos repertórios na própria identidade dos atores. Isso nos leva de volta à questão da identidade coletiva como condição subjacente e determinante para a ação coletiva (Melucci, 1996), mas também como elemento da interação e, portanto, sujeita a mudanças. Nesse sentido, pode-se dizer que os repertórios de protesto têm efeitos na estruturação da identidade dos agentes, que são definidas também pela ação de confrontação. Sobre este aspecto cabe mencionar que a própria nomeação dada aos movimentos de trabalhadores desempregados (piqueteros) e que passa a ser uma fonte de identificação do próprio ator coletivo, remete a um repertório específico de ação: o piquete. Nesse aspecto cabe apontar a importância da dimensão simbólica do repertório. Uma vez nomeada ou rotulada (seja pelo Estado ou pelos próprios agentes coletivos) determinada
disponível para outras performances (Tilly, 2006).
O surgimento de um repertório seria, de acordo com discutido até aqui, o resultado da interação entre três elementos: organização da vida social cotidiana, experiência cumulativa em beligerância, e intervenção do regime. A co-relação destes três elementos produz o agrupamento de formas de demandar em um número limitado de performances reconhecidas, que constitui o repertório. E este repertório está sujeito a mudanças em decorrência de alterações em alguns destes elementos (Tilly, 2006). Cabe observar que os repertórios têm, ao mesmo tempo uma dimensão cultural – na medida em que repousam em entendimentos compartilhados e sua representação em símbolos e práticas – e uma dimensão organizacional ou estrutural, que está relacionada às configurações sociais e políticas, na medida em que estão sujeitos à intervenção do regime que irá delimitar o que é permitido, proibido ou prescrito. (Tilly, 2006).
Diferentes atores podem utilizar diferentes repertórios de ação coletiva: os repertórios de um movimento social podem diferir dos repertórios utilizados por organizações sindicais. Contudo, Tilly (2006) aponta que quatro elementos geralmente estão presentes em todo repertório de ação coletiva. Eles são: (i) valor destacado, que implica em conduta sóbria, presença de mãe com filhos ou pessoas honradas; (ii) unidade, representada, por exemplo, por trajes, bonés, bandeiras e roupas típicas similares, marcha organizada, cantos e consignas; (iii) número ou massividade, que se demonstra em abaixo-assinados e preenchimento de ruas ou avenidas; e (iv) compromisso, que se expressa em ações como enfrentar clima desfavorável e resistência à repressão (Tilly, 2006, p. 54).
A categoria analítica “repertório” tem particular relevância para o objetivo central da pesquisa: analisar as diferenças nos repertórios de protesto utilizados no Brasil e na Argentina para a realização de reivindicações coletivas entre 2000 e 2005 e as formas de representá-los ou enquadrá-los com vistas a demonstrar como os processos de realização das ações de protesto e de produção de significados em torno delas são determinados pela interação entre o Estado e os atores coletivos.
Se partirmos da concepção de Tilly (2006) – que nos parece a mais acertada – acerca dos determinantes dos repertórios, atribuiríamos as diferenças entre repertórios a três elementos centrais: (i) forma de organização da vida social cotidiana, o que se refere às identidades, laços sociais e organização a nível local dos agentes; (ii) experiência cumulativa em beligerância (ou em práticas contenciosas) que são revividas e re-significadas por meio de
determinado governo); e à forma pela qual estas três dimensões interagem.
Apresentados os principais conceitos e categorias analíticas utilizados na pesquisa, passemos agora à discussão dos casos de Brasil e Argentina. A seguir faremos uma apresentação do campo de protesto que caracterizou ambos os países entre 2000 e 2005 a partir das observações dos principais atores, ações e resultados. Posteriormente analisaremos de forma mais detida a representação que alguns destes agentes fazem do campo de protesto e de suas próprias ações nele.
2005
Este capítulo tem como propósito fazer uma breve apresentação do período de 2000 a 2005 focalizando os repertórios de ação coletiva, as demandas apresentadas e os agentes das ações de protesto que nele estiveram presentes. O objetivo é apresentar as categorias empíricas a partir das quais olhamos para o fenômeno do protesto no Brasil e na Argentina no período estudado e assinalar a presença ou ausência de determinados atores, demandas e repertórios em cada país.
Cabe observar que a escolha deste período nos permite trabalhar, de um lado, com os anos de 2001 e 2002 de marcada ascensão do protesto social na Argentina, notadamente dos bloqueios de vias públicas como repertório de ação. Por outro lado o período nos permite também contemplar, no Brasil, a mudança para um governo cujo partido e parte da base aliada tinham importante bagagem histórica de presença em lutas sociais e em ações de protesto na década anterior, o que possibilita uma análise sobre os efeitos dessa mudança de governo no campo das ações de protesto.
As fontes de dados para a realização da análise deste período são as cronologias do conflito produzidas pelo Observatório Social da América Latina (OSAL)17 a partir de 2000 para todos os países da América Latina. Por serem produzidas a partir de fontes jornalísticas e, principalmente a partir de jornais de grande circulação18, as cronologias apresentam uma série de deficiências. Ressalvando-se que a compilação de todos os conflitos sociais e ações de protesto levadas a cabo em um país não é uma tarefa fácil dados a dispersão, inconstância e fugacidade do objeto em questão, devemos ressaltar alguns dos problemas presentes nas cronologias. Em primeiro lugar, ao tomar como referência os jornais de grande circulação elas documentam apenas os conflitos que tiveram projeção nacional ou que foram realizados nas capitais mais importantes. Em segundo lugar muitas vezes os veículos de informação oferecem informação incompleta acerca de determinado conflito ou ação, informando, por exemplo, que houve um ato público ou passeata realizados por “organizações sociais” ou “organizações sindicais” sem mencionar quais organizações conduziram ou convocaram tal
17Criado pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) com o objetivo de aportar elementos
para reflexão sobre as novas formas que assume o conflito social e o protesto no contexto das reformas neoliberais na América Latina (http://osal.clacso.org).
18As fontes utilizadas para a formulação das cronologias entre 2000 e 2005 foram, na Argentina, os jornais: El
forma específica de ação levada a cabo em determinado conflito e a apresentação de ações de maneira geral, como por exemplo: “organismos de direitos humanos protestam” ou “manifestações nas principais capitais”.
Contudo, por ser uma fonte produzida a partir da utilização de critérios similares para ambos os países e por prover um mapeamento geral do conflito, não se restringindo unicamente ao setor rural ou ao setor urbano e tampouco a atores específicos (sindicais, movimentos sociais, etc.), acreditamos que as cronologias nos servem como ponto de referência inicial para um estudo do protesto no Brasil e na Argentina.
Todavia, algumas precauções foram tomadas para o trabalho com as cronologias. Em primeiro lugar no tocante às informações qualitativas, notadamente às que dizem respeito aos tipos de repertório de ação, os dados foram complementados com pesquisa de campo: observação presencial e de material de vídeo que permitiram melhor apreensão das formas de protesto a que as cronologias fazem menção. No tocante às informações quantitativas que apresentam, por exemplo, o número de ocupações de terras ou bloqueios de vias públicas em determinado conflito, optamos por não tomar os dados apresentados pela cronologia como referência para quantificar o número total de ações de protesto. Isso se deve a duas razões principais. Primeiramente ao fato de que em alguns casos se especifica o número de ações – “ocupação de 77 fazendas em Pernambuco” ou “corte de 120 rodovias em todo o país” – e em outros aparece uma menção mais geral – “ocupações de sedes do INCRA19 nas principais capitais” ou “cortes em rotas nacionais”. Em segundo lugar porque ao contrastar os dados numéricos apresentados pelas cronologias com outras fontes de dados que utilizam critérios mais sistemáticos de levantamento, como os relatórios do “Conflito no Campo” produzidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e os levantamentos quantitativos dos cortes de vias públicas produzidos pelo Centro de Estudios Nueva Mayoría, obtivemos resultados díspares. Optamos por trabalhar com estas últimas duas fontes para a quantificação do número total de ocupações e bloqueios de vias públicas – os repertórios que iremos analisar mais detidamente. A análise dos dados da cronologia foi então realizada com o objetivo de se obter dois tipos de informações: o espectro de atores que aparece nas ações de protesto e as demandas que figuram nestas ações – considerados em termos de ausência e presença. Precaução adicional foi a de apresentar os dados em termos relativos e não absolutos. Ou seja, entendendo-se que as cronologias do OSAL expressam os conflitos de projeção nacional que
optamos por apresentar os resultados dos cruzamentos dos dados em termos percentuais. O que nos permite identificar a correlação entre os diferentes atores e demandas em cada ano.
As categorias delimitadas para a análise dos dados das cronologias estão divididas em três grupos mais abrangentes, cada um com suas respectivas subdivisões. Os grupos abrangentes são: a) atores, b) demandas e c) ações.