A importância desse tema requer um enfoque especial, pois a aprendizagem não é alcançada de forma instantânea, nem por domínio de informações técnicas, pelo contrário, requer um processo de aproximações sucessivas e cada vez mais amplas e integradas acerca do objeto em estudo. A avaliação tem um significado importante à medida que oportuniza a todos os envolvidos no processo educativo momentos de reflexão sobre a própria prática.
Dessa forma, a avaliação abrange não só o aluno, mas todo processo pedagógico em desenvolvimento, pois visa subsidiar as decisões no sentido de sanar as dificuldades de operacionalização e assim assegurar a utilização do tempo, os recursos humanos e materiais para a efetivação dos objetivos propostos no plano de curso. Essas duas dimensões da avaliação não são estanques. A existência de um encadeamento lógico entre a programação e a execução é de primordial importância. (DAVINI, 1994).
Para Luckesi (2000), “A avaliação, como ato diagnóstico, tem por objetivo a inclusão e não a exclusão; a inclusão e não a seleção - que obrigatoriamente conduz à exclusão”. (LUCKESI, 2000, apud Sakamoto, 2008, p.172). Através dela, direciona-se o trabalho, privilegiando o aluno como um todo, como um ser social e também possuidor de experiências que devem ser valorizadas na escola.
61 A avaliação, considerada como um processo dinâmico, contínuo e cumulativo, inerente ao processo de ensino-aprendizagens, tem como foco as diversas atividades do cotidiano, constituindo-se em oportunidade concreta de vivência educativa, sempre pautada nos critérios de desempenho exigidos do profissional no mundo do trabalho e na sociedade, explicitados no perfil de conclusão. (ESPMT, 2011).
Dessa forma, a avaliação será realizada durante todo o processo de ensino – aprendizagem, com participação dos alunos, permitindo os ajustes necessários, a retroalimentação tanto nos indicadores de aproveitamento quanto no desenvolvimento do trabalho dos instrutores e no replanejamento dos objetivos propostos, ou seja, isto acontecerá nos momentos de planejamento e avaliação de cada etapa do curso, nos períodos de concentração e dispersão.
2.12.1 Critérios de avaliação da aprendizagem
Neste quesito, foi observado o que estabelece o Regimento Interno da ESPMT, que é a agência responsável pela formação dos trabalhadores para o SUS em Mato Grosso.
Nessa perspectiva, a avaliação se afasta da concepção de ser um julgamento sobre o educando, sobre um produto apresentado, para se constituir em um momento revelador dos caminhos e processos cognitivos percorridos por ele. Saliente-se que, neste processo de conhecer, aquilo que o educando ainda não conseguiu construir deve se constituir em pistas para a reestruturação do plano educacional elaborado pelo educador. Dessa forma, compreende-se que a relação desconhecer/conhecer é dinâmica e, de certa forma, o ato de não conhecer é transitório.
A avaliação das competências do aluno será baseada nos atributos das dimensões dos saberes/conhecimentos, do saber ser/valor e do saber fazer/habilidades, definidas nos perfis de conclusão caracterizados neste Plano de Curso e se desenvolve de forma sistemática, com ênfase nas modalidades diagnóstica e formativa, considerando a dimensão da interculturalidade e as habilidades, as experiências e competências já objetividadas na trajetória social dos alunos a partir de sua cultura indígena.
A avaliação das competências ocorre de forma contínua, por meio de: observação dirigida ou espontânea;
entrevistas individuais;
análise dos trabalhos realizados incidindo sobre competências individuais e os resultantes da participação em atividades de grupo.
62 A avaliação da aprendizagem do aluno será expressa de forma qualitativa, observando-se os seguintes valores e conceitos:
Conceito
CDA – competência desenvolvida e aplicada CDP – competência desenvolvida parcialmente CND – competência não desenvolvida
CNA – competência não avaliada
O conceito CDA (competência desenvolvida e aplicada) é referendado ao aluno que consegue desenvolver simultaneamente no decorrer do curso, nas mais variadas situações (apresentações de seminários, atendimento ao público, realização de técnicas), os conhecimentos conceituais, procedimentais e atitudinais.
O conceito CDP (competência desenvolvida parcialmente) é referendado ao aluno que desenvolve de maneira isolada os conhecimentos conceituais, procedimentais ou atitudinais.
O conceito CND (competência não desenvolvida) é aplicado ao aluno que ainda não conseguiu desenvolver os conhecimentos, procedimentais e atitudinais.
O conceito CNA (competência não avaliada) é referendado ao aluno que não se apresentou frequente às aulas. Dessa forma, não é possível avaliá-lo.
A recuperação de estudos visa proporcionar ao aluno novas oportunidades de aprendizagens, para superar dificuldades e/ou deficiências verificadas no seu desempenho escolar. (ESPMT, 2011).
Após a efetivação do processo de recuperação contínua, quando o aluno não apresentar as competências requeridas para a sua promoção, a ESPMT poderá oferecer, em último caso, a recuperação paralela, a ser ministrada pelo respectivo professor da área. As atividades especiais de recuperação serão objeto de programação específica, elaborada pelo professor e registrada no Diário de Classe. (ESPMT, 2011).
Por se tratar de um curso na modalidade de Educação Profissional, em que a frequência é obrigatória, a aprovação do aluno está condicionada à conjugação dos critérios de aproveitamento em termos de conhecimentos, habilidades técnicas e atitudes, a apuração da assiduidade e a adequação dos procedimentos face às diversas situações do atendimento na realidade do aluno.
O registro da frequência é diário, feito em instrumento próprio da ESPMT. Ao final do desenvolvimento da atividade correspondente, o registro de frequência deve,
63 obrigatoriamente, ser entregue ao Coordenador Local do curso devidamente preenchido, assinado e carimbado pelo docente.
No caso do estágio supervisionado, o controle da frequência é feito por meio de fichas específicas assinadas pelos alunos com visto do docente. Posteriormente, cada docente faz os registros correspondentes à turma em instrumento próprio da Escola. Ao final, será entregue à Secretaria Escolar o Diário de Classe assinado pelos docentes e as fichas assinadas, individualmente, pelos respectivos alunos.
Ao final de cada etapa, teórico/prático/dispersão, o aluno deverá apresentar: a) competências desenvolvidas e aplicadas;
b) frequência mínima igual ou superior a 75% da carga horária prevista para cada área;
c) Para as atividades de Dispersão, o discente está obrigado à frequência de 100% da carga horária estabelecida no Plano do Curso.
Ao final do processo de avaliação durante todo o itinerário formativo, o aluno será considerado Técnico em Agente Comunitário Indígena de Saúde, à medida que cumprir todos os requisitos consignados neste Plano de Ensino.