i) Distrito Federal, mercado de trabalho
Para se pensar o mundo do trabalho da “metrópole brasiliense”, parte-se do
pressuposto de que sua configuração local é ao mesmo tempo constituída e constituinte de uma dinâmica socio-histórica que o transcende. Nesse sentido, compreender as modalidades de regulação próprias a esse universo, significa investir esforços para situá-lo em uma
dinâmica mais ampla. Não sendo uma “ilha”, Brasília foi também marcada pelo conjunto de
transformações pelas quais passavam o Brasil em contexto de reestruturação e neoliberalismo. Entre as mudanças de planejamento econômico mais significativas desse período, se destaca a guinada de uma economia que, no início dos anos 90, ainda tinha como traço marcante o expressivo papel do Estado na regulação da economia e que, ao seguir as tendências macroeconômicas do país, adotou o modelo liberalizante da economia.
A construção da capital no planalto seria em si a própria concretização da modernidade brasileira, a inversão do caminho para o desenvolvimento. A utopia de Brasília enquanto centro irradiador de progresso estaria fundada em dois pressupostos político- ideológicos: a crença em que a arquitetura tem o poder de determinar uma ordem social e a crença no plano governamental enquanto promotor de mudanças no contexto de
desenvolvimento nacional. Segundo esse ideário, a saber, o das “teorias do
desenvolvimentismo”, a industrialização dirigida pelo Estado seria uma solução eficaz para superação do subdesenvolvimento, alcançando um rápido crescimento econômico e ocupando uma posição desejável na divisão internacional do trabalho. Essas foram, pois, as diretrizes do governo de Juscelino Kubitschek, preocupado com o desenvolvimento das regiões e com a integração nacional. A mitologia do Novo Mundo ganha vida sob a coerção dos traços da arquitetura modernista (Holston, 1993).
Conforme coloca Milton Santos (1982), a “indução industrial” promovida pelo Estado teve suas repercussões sentidas em todo território nacional, a despeito de a industrialização em si não ter se disseminado e se feito presente de modo concreto. Segundo Santos, para muito além das instalações industriais in loco, os efeitos dessa política envolvem todo o universo implicado às necessidades do modelo industrial: abertura das estradas, disseminação dos meios de comunicação, liberação da mão de obra do campo e sua concentração na cidade etc. (SANTOS, 1982, p. 41). Neste sentido, pode-se compreender a construção de Brasília dentro de um amplo projeto do Estado, cujas implicações envolveram tanto o fortalecimento
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da produção industrial do sudeste, quanto os fluxos migratórios para a construção civil: a maior “indústria” da capital.
É consenso reconhecer que a história do trabalho no DF é indissociável dos fluxos migratórios para a capital. Bursztyn e Araújo (1997) afirmam que, em um primeiro momento, de meados da década de 50 até a década de 70, as migrações ocorreram especificamente em função da construção da cidade. Muitos trabalhadores saíram de suas regiões para oferecer sua mão de obra em troca de melhores condições de renda e da possibilidade de construir uma vida melhor. Quanto aos mais qualificados, a oferta de um emprego no setor público com salários acima da média era o principal atrativo. Porém, mesmo após concluída a cidade, as migrações continuaram a crescer. Pode-se atribuir essa atratividade, em parte, a uma política irresponsável de oferta de lotes em troca de votos adotada pelo governo local desde a década de 80.
Os novos migrantes que aqui chegavam, em sua maioria vindos do Nordeste e do Sudeste, encontravam um cenário urbano com oportunidades de emprego formal cada vez mais escassas, espelhando as transformações ocorridas a nível nacional. Contudo, as condições de trabalho e sobrevivência foram gradualmente se agravando ao longo da década de 90. Desse conjunto de fatores, decorreu a ocupação desorganizada que caracterizou o processo de constituição do espaço urbano, no qual a pressão demográfica confronta-se duramente com a inelasticidade do mercado de trabalho. As chamadas “invasões” multiplicaram-se até que o Estado interveio para instituí-las enquanto Regiões
Administrativas – o que não significou que suas condições em termos de equipamentos
urbanos de infraestrutura tenham recebido a atenção mínima desejável (BURSZTYN e ARAÚJO, 1997).
A formação socio-histórica do mercado de trabalho no Distrito Federal (como a de cada região metropolitana), devido a seu modo particular de inserção na economia nacional, reúne características que o difere em alguns aspectos de outras unidades federativas do país. Como se sabe, a região correspondente ao DF foge ao modelo industrial da era desenvolvimentista e do fordismo e isso é notável fator de distinção. Em resumo:
O mercado de trabalho no Distrito Federal se distingue das demais Regiões Metropolitanas brasileiras pesquisadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED devido a sua estrutura ocupacional que apresenta especificidades dignas de nota, dentre elas: uma participação significativa da administração pública na ocupação total, uma expressiva concentração de renda entre setores de atividade e regiões administrativas e uma dinâmica ocupacional determinada pelo setor de serviços, imprimindo características típicas das chamadas economias “terceirizadas” (Dal Rosso, 2011, p. 44).
Devido a esta configuração, a estrutura produtiva local foi marcada desde sua formação pela excessiva concentração de renda junto aos funcionários que atuam no setor público. De tudo isso, caberia guardar especialmente a ideia de que as tendências do mercado de trabalho do Distrito Federal estão diretamente vinculadas às mudanças macroeconômicas que ocorreram nos últimos 20 anos. A partir de 1992, a pesquisa de emprego e desemprego (PED) passou a ser realizada no Distrito Federal – o que torna possível se identificar o comportamento de seu mercado de trabalho ao longo da década de 90. Pode-se dizer (Dal Rosso, 2011, p. 45) que, ao longo desse período, houve uma redução sensível da participação da administração pública na estrutura ocupacional. De lá para cá, houve uma recuperação gradual, mas não suficiente para equiparar o setor ao seu peso precedente. O trabalho doméstico e o emprego sem carteira assinada, ao contrário do que se esperava, tiveram crescimento tímido. Tem-se que, aqui, o acréscimo no desemprego no período de desaceleração econômica não foi atenuado de modo compensatório por um incremento dessas três categorias. Nos anos 2000, entretanto, os trabalhadores por conta própria aumentaram seu percentual na PEA. Sugere-se que essa mudança esteja associada ao incremento na terceirização do mundo do trabalho. Essas constatações são contrastantes e paradoxais comparadas às análises comuns às demais Regiões Metropolitanas. Entretanto, não se dispõe até então de um conhecimento profundo que forneça uma explicação sólida para esse e outros fenômenos locais.
De acordo com dados recentes (2010) da PED, o Distrito Federal conta com uma População Economicamente Ativa de 1.397.000 pessoas, das quais 15,7% encontram-se em situação de desemprego. A ocupação destaca-se pela participação do setor terciário na movimentação da economia: 93,16% das atividades concentram-se nele. A indústria é muito pouco expressiva e absorve somente pouco mais de 5% da PEA e a atividade agropecuária é quase inexistente (0,29%). No setor de serviços, as ocupações distribuem-se da seguinte maneira: a construção civil representa em algo em torno de 5,25%, o comércio aproximadamente 16% das ocupações, a administração pública mais ou menos 16 % e, em posição de destaque absoluto, o setor de serviços é representado por 49,21% da mão de obra ocupada. Quanto aos níveis de escolaridade da população, estima-se que quase 1/3 tenha apenas formação de ensino fundamental incompleto. Já os que possuem o ensino médio completo, correspondem a 25% e o número de pessoas sem instrução alcança 5%. Apesar desses números, o grau médio de instrução no DF é considerado bom se comparado ao de outras regiões.
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Ao propor um “Panorama da estrutura sócio ocupacional das Regiões Metropolitanas no Brasil, 2000”, Mammarella (2007) mostra um pouco das pesquisas que vêm sendo desenvolvidas no Observatório das Metrópoles para a compreensão dos impactos produzidos pelas transformações socioeconômicas supracitadas. Os estudos à época, dizem respeito a doze regiões: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Recife, Goiânia, Belém, Natal e Maringá. Segundo a autora, o ponto de partida que direciona o olhar empírico é a “concepção multidimensional da estruturação social do espaço social, o que permite alcançar uma compreensão mais refinada das eventuais posições sociais que os grupos de indivíduos ocupam e detectar as múltiplas escalas de hierarquização no espaço social” (2007, p. 157). Tendo por base a noção de estrutura social9 próxima à
formulada por Bourdieu, a autora ressalta que a incorporação desse esquema interpretativo
funda-se no “pressuposto metodológico da centralidade do trabalho enquanto categoria
estruturante das relações sociais” (idem: 158). Neste sentido, foi traçado um quadro que diferencia as atividades exercidas nos diversos setores da produção em 24 categorias10. As análises mostraram que, em todas as 12 regiões metropolitanas, a estrutura socio-ocupacional é semelhante: predominância dos ocupados nas categorias relativas às ocupações Médias, dos trabalhadores do Terciário e dos do Secundário, cujo percentual se aproxima dos 70% em contraposição a uma parcela reduzida de ocupações “privilegiadas”: os dirigentes, intelectuais e pequenos empregadores somados atingem, em média, pouco mais de 11% do total de ocupados.
Das conclusões em termos comparativos, o estudo revela que 6 das 12 regiões analisadas tinham a categoria dos trabalhadores do setor secundário (industrial) com grande peso na conformação do perfil ocupacional, todas ultrapassando a proporção de 20% dos mercados locais (idem: 58-59). Observa-se, portanto, que, em seu conjunto, os estudos brasileiros dedicados à questão do trabalho e de suas instituições privilegiam análises quantitativas e tem por universo preferencial regiões metropolitanas industrializadas. Assim, os traços comuns às metrópoles brasileiras no que concerne à estrutura ocupacional dos espaços sociais estão fortemente ligados à ocupação industrial11. É razoável, pois, considerar 9
“[...] é entendida, simultaneamente, como um espaço de posições sociais e um espaço de indivíduos ocupando esses postos e dotados de atributos sociais desigualmente distribuídos e ligados às suas histórias” (Ribeiro, Lago, 2000: 112, apud Mammarella, 2007: 158).
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A autora esclarece que para formulação que distingue as categorias foram levadas em conta princípios gerais associados na organização das sociedades capitalistas. São eles: capital e trabalho; grande e pequeno capital; assalariamento e trabalho autônomo; trabalho manual versus não-manual e atividades de controle execução.
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os limites de possíveis generalizações interpretativas para a leitura do contexto metropolitano brasiliense.
Ainda que posta a questão sobre “como a região do DF experienciou a reestruturação produtiva e o processo de desindustrialização, responsáveis pelo desemprego estrutural na década de 90?”, os dados estatísticos a respondem parcialmente. Entretanto, essa forma de questionamento parece figurar alguma inadequação, incoerência ou inconsistência, decorrente de qualquer “vício” do campo e que remete, imediatamente, a outras perguntas: Até que ponto seria pertinente se pensar o contexto do Distrito Federal, no qual a indústria tem relevo incipiente, a partir de um “modelo industrial” (se é que assim se pode dizer) de se pensar o mundo do trabalho? Como olhar a estratificação social nesse cenário sem aquelas lentes que enxergam o assalariamento industrial (sua crise) enquanto chave-explicativa decisiva? Talvez esses dados sejam dignos de algo mais além de “nota”. Assim, observaria que a experiência de pesquisa sobre o desemprego na Região Metropolitana traz à tona dois lados que me parecem pertinentes para a orientação da presente proposta de pesquisa: se, por um lado, há um diferencial determinante entre a composição dos mercados de trabalho da Região Metropolitana de São Paulo (enquanto parâmetro comparativo) e a Distrito Federal, por outro lado, as construções institucionais e normativas, aparadas pelo Estado, constituem uma só realidade para ambas as localidades. Por esse motivo, acredito ser possível considerar parcialmente os achados de Guimarães (2009) para se pensar o contexto local.
Uma vasta pesquisa traz à tona novos elementos de grande valor heurístico para
análises futuras. Conforme a apresentação da Codeplan, a PDAD 2010/11 – Pesquisa Distrital
por Amostra de Domicílios – é a segunda pesquisa domiciliar realizada no Distrito Federal
(sendo que a primeira foi realizada em 2004). Para uma breve análise dos dados quantitativos, dedicou-se atenção especial à seleção dos dados secundários contidos nos blocos sobre “trabalho e renda” e sobre “migração”. A tabela que se segue ilustra a proporção dos trabalhadores residentes de determinada RA em relação aos seus locais de trabalho
RA de trabalho da População ocupada
RA Brasília Taguatinga Própria região Migrantes Águas Claras 53,40% 9,80% 12,00% 58,50% Ceilândia 29,70% 12,00% 33,30% 49,90% V. Pires 38,80% 15,80% 13,70% 50,00%
100 R. das Emas 30,30% 12,60% 23,80% 47,10% Brazlândia 28,10% 6,30% 45,60% 43,80% R. Fundo II 30,00% 9,30% 17,10% 50,10% Riacho Fundo 37,4% 5,40% 26,2% 17,40% Samambaia 29,70% 10,70% 28,20% 47,30% Taguatinga 34,10% - 41,8% 51,80% Gama 35,90% - 41,00% 45,00% Santa Maria 42,6% 2,80% 26,30% 54,20% Candangolândia. 45,5% 6% N. Band. 23,30% 48,70% N. Bandeirante 44,10% - 30,1% 54,20% Estrutural 22,30% 9,4 % - SIA 6,8% - Guará 33,90% 53,40% Itapoã 32,10% 10,2% - L. Sul 6,3% - Paranoá 6,2% - L Norte 20,4% 55,70%
Infere-se que, em um terço das Regiões Administrativas (contempladas até então pela PDAD), um maior percentual de seus trabalhadores exercem suas atividades laborais na própria região, em comparação com os que se deslocam para Brasília. Taguatinga figura enquanto RA com grande importância, na medida em que se consolida enquanto segunda maior fornecedora de postos de trabalho (depois de Brasília).
Constata-se ainda que os migrantes superam metade das populações regionais em quase dois terços dos casos. Quanto à motivação para migrar, os relatórios indicam que o item “Procura de trabalho” classifica-se como fator de motivação determinante da migração para o DF. Trazem ainda informações sobre os fluxos migratórios no decorrer dos anos, bem como as origens de migração. A migração interna também foi contemplada no levantamento de dados da PDAD. Sabe-se que é um fenômeno de extrema relevância, especialmente para os estudos de mobilidade. Um dado curioso, por exemplo, no relatório de Samambaia é que 21,7% dos moradores estão na localidade no máximo há 5 anos. Segundo o relatório, a migração interna do Distrito Federal é expressiva nessa localidade, dado que 62,1% dos seus moradores são procedentes de outras regiões administrativas, principalmente de Ceilândia (40,4%) e Taguatinga (31,1%), que juntos somam 71,5%. Na RA, 37,9% dos residentes nunca se mudaram do lugar. Observa-se, pois, que a migração enquanto critério influente no mundo do trabalho importa também do ponto de vista da mobilidade habitacional. Por esse prisma, a relevância dos dados consiste na caracterização de uma maior ou menor estabilidade dos habitantes do Distrito Federal, especialmente os mais pobres.
construção de Brasília, está diretamente inscrita na “fluidez social” tratada por Cardoso (2010): como essas migrações persistiram e como o mercado de trabalho tornou-se dinâmico e diverso, expandindo-se em ritmo acelerado. Ainda no plano local, poder-se-ia pensar que, se, por um lado, seria verdadeiro afirmar que em Brasília a produção industrial nunca foi de fato relevante, por outro lado, seria falso disso se inferir que Brasília nunca foi o locus de um tipo trabalho por excelência homogêneo, particularmente moderno. O trabalho burocrático, expressão precisa da distribuição, da estabilidade, da segurança e do assalariamento conferem uma homogeneidade do trabalho. Por fim, é relevante considerar também a terceirização como um processo mais amplo, que diz respeito também a algumas especificidades da urbanização brasileira, que diz respeito à existência de uma mão de obra excedente, explicada por um conjunto de fatores, como a falta de empregos industriais, aliada ao crescimento demográfico e às migrações. Não obstante, a expressividade do setor terciário, bem como a tendência crescente das terceirizações, chamam a atenção para particularidades locais. Do ponto de vista do mercado do trabalho, poder-se-ia considerar em relevo essas características que têm grande afinidade com aquelas grandes transformações no mundo do trabalho (reestruturação produtiva) que caracterizam um processo global de heterogeneização das formas de trabalho.
ii) Universo de pesquisa
Pretende-se olhar justamente para essa expressiva parcela de trabalhadores, formalmente empregados ou informais, assalariados ou autônomos, que expressa a heterogeneidade do trabalho na capital em sua diversidade de atividades e trajetórias, heterogeneidade essa cuja importância de compreender se justifica, quantitativamente, pelos milhares de trabalhadores que figuram na produção econômica. Sabe-se que há, dentre eles, uma expressiva parcela de precariamente inserido, configurando no espaço urbano uma peculiar divisão sócio-funcional. As cidades do grupo de renda mais baixa do DF podem representar um rico universo de pesquisa por abrigar trabalhadores que provavelmente têm biografias traçadas pelo exercício de várias atividades, marcadas pelo trânsito entre a ocupação regular (com carteira assinada), o trabalho informal (autônomos ou “bicos”) e a inatividade.
Os critérios para a seleção dos trabalhadores a serem entrevistados impuseram-se como desafio inicial. Em um primeiro momento, estabelecer princípios para a determinação
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de um universo definido por uma série de distinções fundamentais, me parecia tarefa inconciliável com o ímpeto de apreender aquilo que estava no centro do problema posto: a heterogeneidade das trajetórias. Como definir uma seleção uniforme de entrevistados para atender a um "padrão heterogêneo"? Do paradoxo deste questionamento, emergiram dúvidas que me pareciam a princípio insolúveis. Algumas questões, contudo, me preocupavam especialmente.
A elegibilidade dos critérios para a seleção dos entrevistados foi a primeira preocupação. Como definir uma amostra de indivíduos “representativos” se não se trata de uma abordagem quantitativa? Quais seriam os critérios para a definição de um perfil de trabalhador? Considerando o problema de pesquisa, selecionar indivíduos de modo a compor um grupo homogêneo implicaria, à primeira vista, uma contradição. De fato, garantir uma homogeneidade não seria coerente com a definição do objeto. Em lugar de propor um padrão a priori, optou-se, enfim, por privilegiar três critérios que pareceram fundamentais para a definição dos trabalhadores. Esses critérios justificam-se por sua centralidade para as análises quanto ao caráter eminentemente seletivo do mercado de trabalho. A partir da definição desses critérios, esperava garantir um engajamento na análise do real sem simplificá-lo. Desse modo, projetava-se garantir uma consistência metodológica que não deixaria perder de vista tudo aquilo que, de fato, está em jogo do ponto de vista sociológico. Seguem os critérios.
O primeiro critério diria respeito a uma determinada faixa de renda – do ponto de vista
teórico, relacionada a certa expectativa quanto à escolaridade e à qualificação. O segundo critério refere-se à época de inserção e a idade: os trabalhadores a serem entrevistados deveriam ter participado da PEA na década de 1990. Por fim, para além da escolaridade e da idade, o terceiro critério diria respeito à consideração das diferenças de gênero e cor, acrescidas da verificação quanto à ocorrência de migração. Antes de entrar em detalhes para os termos do primeiro critério, gostaria-se de justificar com maios clareza e precisão as motivações teórico-metodológicas para tal procedimento, proposto em um primeiro momento. De acordo com a bibliografia revisada, pôde-se constatar certa dificuldade atual da sociologia para lidar com a questão das “classes”. A partir da degradação da força sindical, o senso de classe ter-se-ia diluído no fluxo das trajetórias individuais aleatórias. Se, por um lado, os indícios de regularidades estão um tanto minados, acredita-se que a renda, enquanto indicador socioeconômico, sustenta-se como importante referência para a identificação de indivíduos no espaço social. Viu-se, pois, como a instabilidade das trajetórias não é exclusividade dos menos privilegiados. O risco e a incerteza estariam presentes em todos os
estratos da sociedade. Não obstante, procurou-se demonstrar como os mais vulneráveis às oscilações são aqueles menos “competentes” para a luta por lugares, sujeitos descartáveis – cujos percursos errantes são bem ilustrados pelas considerações sobre a “rotatividade”. Partindo-se, portanto, do pressuposto de que há uma correspondência entre o nível de renda (capital econômico) e as condições objetivas de inserção, supõe-se que a renda é um critério legítimo para definir um universo de indivíduos objetivamente identificados em uma mesma realidade, tendo como referência as condições socioeconômicas.
Para o caso específico da presente pesquisa, acredita-se que um outro recorte, a escolha de trabalhadores de uma categoria sócio-profissional, por exemplo, restringiria em grande medida em o objetivo mais geral, a saber, a investigação da própria mobilidade entre as diferentes ocupações. Assim, para a análise sociológica, embora tenha alcances heurísticos