5 DIMENSJONERING FOR BRANN
5.3 Sikring av brennbare materialer - brannseksjonering
Os contrastes verificados na oposição entre a cidade e o campo mostravam já toda uma série de pontos de fricção entre grupos sociais. Eram oposições de interesses, de domínio pela economia, pela força ou pelo direito da parte de uns e de submissão passiva ou revoltada de outros. O contraste mais evidente, mais determinante do funcionamento das estruturas, verifica-se entre a cidade e o campo. Este não pode evoluir para o conflito aberto, para a revolta dos camponeses contra as cidades, porque o domínio destas se faz por meio da sutil mutação do funcionamento dos sistemas de produção, de circulação e de consumo. Isto é, por meios de dominação indireta e porque as cidades aparecem aos olhos dos camponeses como a esperança e com a promessa de uma melhoria das condições de vida e de trabalho, apesar da exploração a que elas os submetem. Nesta lógica, escreveu Marx ( ) :
“Somos atormentados não só pelo desenvolvimento da produção capitalista, como também pela falta desse desenvolvimento; ao lado dos males modernos, oprimem-nos muitos males herdados, provenientes da sobrevivência de métodos de produção antigos e antiquados, com o seu cortejo de condições políticas e sociais anacrônicas. Sofremos não só o que vive, mas também o que morreu.
91 Maxwell, K. o opus cit. p. 32
Na análise sobre a pobreza dos campos em Portugal, Cunhal chama a atenção para a lei da pauperização preconizada por Marx no Capital. Explica porque a pobreza nos campos se intensificou no período de desenvolvimento industrial. O autor argumenta que:
O processo de desenvolvimento capitalista, com "a apropriação por particulares do produto de trabalho social", com a correspondente polarização dos estratos sociais (detendo uns os meios de produção, dispondo outros da força de trabalho), com a decomposição da classe camponesa e a liquidação da produção individual, na qual o produtor é o proprietário dos meios de produção — provoca um agravamento da situação dos trabalhadores da terra. Esse agravamento é um produto do desenvolvimento do capitalismo, um produto do progresso das forças produtivas materiais na agricultura, na sociedade burguesa.
Os efeitos do capitalismo em escala mundial foram denunciados no estudo de Davis (2002) que analisou as seqüelas sociais expressas na fome dissiminada para os países pobres, devido ao modelo capitalista aplicado pelo capitalismo hegemônico. Ele mostrou que expansão capitalista não afeta apenas as populações campesinas, mas instala verdadeiramente a miséria entre diferentes populações do globo, como por exemplo, na China, na Índia, na África, na América Latina. Por onde tenha passado, a avidez avassaladora pelo lucro capitalista fez suas vítimas.
Não estamos tratando de “terras de fome” paradas nas águas estagnadas da história mundial, mas do destino da humanidade tropical no exato momento em que a mão de obra e seus produtos eram dinamicamente recrutados para uma economia mundial centrada em Londres. Milhões morreram, não fora do sistema mundial moderno, mas exatamente no processo de violenta incorporação nas estruturas econômicas e políticas desse sistema. Morreram na idade de ouro do capitalismo liberal; na verdade muitos foram assassinados como veremos pela aplicação teológica dos princípios sagrados de Smiht, Bentham e Milll92.
Dentro desta conjuntura de miséria implantada é simples entender as conseqüências e perceber porque foi tão fácil realimentar, difundir e reproduzir a ideologia cristã, presente no imaginário português imigrante. A população camponesa vivia sob um forte apelo religioso porque a ética cristã, uma ideologia construída no período medieval, embora tenha sido alterada ao longo do tempo e modificasse alguns elementos, jamais deixou de ser difundida em Portugal e pôde se perpetuar no imaginário da população camponesa. Os contatos entre vários povos que ocuparam o norte de Portugal, tais como os celtas, os iberos e visigodos, assim
como a controversa dominação moura e mulçumana93, certamente influenciaram a
população. Entretanto, mais importantes, foram as influências que se caracterizaram por uma aderência do cristianismo com o império português.
Sob a égide da religião católica o governo apelou à responsabilidade de todos sobre os destinos da nação, mais do que para um dever ou trabalho para com a pátria. Os portugueses foram conclamados “ao sacrifício” pelo bem da nação portuguesa. Esse dado está presente nos discursos proferidos por Salazar, os quais passamos a interpretar com objetivo de elucidar melhor as afirmações acima.
2.1. 7 Os discursos de Salazar
Analisar os documentos que se ocupam dos discursos de Salazar é um meio muito eficiente para melhorar a compreensão da sua influência no universo camponês. Como professor da Universidade de Coimbra Salazar optou por se dirigir à nação através de belos discursos. E como era um fervoroso católico, acostumado à leitura dos Evangelhos, seus discursos tinham um estilo metafórico lembrando as parábolas de Jesus Cristo recolhidas no Novo Testamento, porque ele havia sido coroinha na sua paróquia em Guarda e levava sua existência a partir dos preceitos do catolicismo.
Atente-se à forma como se dirige à nação a fim de explicar a compra do navio de guerra “Gonçalo Velho”94, louvando e engrandecendo o trabalho do camponês, tornando-o um herói da terra, aquele que possibilita a existência dos “heróis dos mares”.
Este pequeno barco entra nas águas portuguesas pago, antecipadamente pago, integralmente pago com dinheiro todo de portugueses; a Armada começa a renovar-se nos mesmos anos em que o País colheu todo o pão para comer. Os políticos do acaso encontrarão nisto uma simples coincidência; mas eu afirmo que está aí a base fundamental e a razão deste custoso empreendimento. Nós não teríamos ouro para pagamento imediato da nova esquadra se pelas campinas não houvessem lourejado, abundantes, as searas. Para que pudessem sulcar os mares os navios portugueses, foi preciso que a charrua sulcasse mais
93 Ver em Maxwell, K. 2006 opus cit..
extensamente, e melhor, a terra da Pátria, poupando à nação largas somas do seu ouro. (Discursos, volume 1º, pág. 218 e 219).
Para complementar esse apelo a um passado de homens destemidos e fortes, seja na terra como no mar, verifica-se também o uso da imagem da família para explicar as estruturas macro econômicas quando declara que a doutrina econômica pela qual pautou seu governo seria a economia de uma “dona de casa”.
Advoguei sempre uma política de administração tão clara e tão simples como pode fazer qualquer dona de casa – política comezinha e modesta que consiste em se gastar bem o que se possui e não se despender mais do que os próprios recursos.95
O conteúdo da política salazarista foi divulgado em seus discursos através de diferentes mídias: o rádio, os jornais, mas, principalmente, com a colaboração das paróquias, através dos sermões da missa dominical. Ali eram estabelecidas normas e regras de vida e centralizadas nas ordens que integravam as forças de poder em seus diferentes matizes. Juntaram-se ao Estado outras forças repressoras e difusoras da ideologia estabelecida. Polícia, igreja e família eram os mecanismos orientadores das ações dos homens e mulheres desse tempo.
Através dos vários discursos é interessante mostrar como o Estado responsabiliza e compromete os camponeses com os destinos nacionais. Em 1931, no Coliseu96 dos Recreios por ocasião da grande manifestação promovida pela
União Nacional ao Governo da Ditadura, realçou que o Interesse Nacional da
Política da Ditadura era centralizar o poder da área financeira, econômica, política e fazer a reforma constitucional, nestas palavras:
Das profundezas da alma da Pátria surgiu então o anseio duma disciplina que a todos se impusesse, duma autoridade que a todos conduzisse, duma bandeira que todos pudéssemos seguir – ditadura nacional, governo nacional, política nacional. Essa foi a promessa, e hei - de crer que tal tem sido a realização. Sacrificarei tudo quanto hoje pudesse dizer-vos a fazer ressaltar em poucas palavras este traço da obra governativa. (Discursos, volume 1º, pág. 151).
95 Discursos de Salazar extraído de Maxwell Kenneth. O império derrotado: Revolução e democracia em Portugal. 2006, p.36.
Deixou também claro o papel das forças armadas para conduzir o aparelho de repressão estatal. No dia em que lhe prestaram homenagem pela “confiança fomentada em todas as forças políticas que contam no país”, destacou o papel do exército na Revolução nacional, afirmando que “é preciso ir até ao fim: exigem-no a memória dos iniciadores do movimento de 28 de Maio, os destinos da nossa Pátria e a honra do Exército”.
Salazar não tinha nenhum pudor ao proclamar-se ditador. Em Julho de 1932, no ato de posse, reafirma a política e reforça o compromisso com a ditadura nacionalista:
Que os homens que constituem o Ministério são outros, mas o Governo é o mesmo – O Governo da Ditadura Nacional, que tem as suas idéias assentes e as principais diretrizes traçadas. Os problemas que há a resolver na política e no conjunto da administração pública são numerosos, graves e alguns muito urgentes, mas o espírito fundamental desta obra de regeneração em que trabalhamos é o mesmo que explica e tem inspirado o movimento da própria Ditadura. (Discursos, volume 1º, pág. 155 e 156).
As características do nacionalismo estão presentes em todas as suas orientações. Neste mesmo discurso, reforça o sentimento nacional através dos feitos do passado e através dele faz renascer nos portugueses a identidade heróica e “civilizatória”, termo em moda naquele período, proveniente das teorias evolucionistas, enfatizava a supremacia racial ocidental:
“Nós somos filhos e agentes de uma civilização milenária que tem vindo a elevar e converter os povos à concepção superior da própria vida, a fazer homens pelo domínio do espírito sobre a matéria, pelo domínio da razão sobre os instintos. Eu não desejaria por isso que nesta ramagem, para exaltação do sentimento da independência nacional, deixassem de ser considerados aqueles outros elementos humanos e sobre humanos com os quais podem e devem coexistir as Pátrias, e em cujo ambiente e defesa há-de florescer o nosso nacionalismo. São lutas de civilização – tantos cegos o não vêem! – são lutas de civilização aquelas a que assistimos, e é verdade que entra pelos olhos estar a medir-se hoje a vitalidade dos povos pela soma de energias trazidas a este gigantesco debate. A nossa causa nem se nos pode perguntar qual seja – ela resulta da história e da nossa formação moral; a parte que nela tomam os portugueses há-de aferir-se pelo inteiro sacrifício da vida e da fortuna pelo que para nós excede em valor a fortuna e a vida. Viestes de todos os cantos do país e representais Portugal inteiro. Escutai. Paira sobre nós o espírito heróico de Nun’Álvares; parecem mesmo ouvir-se vozes de comando, o retinir das armas, estrondos da batalha: «ainda não», responderia calmo. Mas, quando preciso, à chamada que vos seja feita para lutardes sob a sua bandeira, não deixará um só de vós – sei-o bem – de responder: presente! (Discursos, volume 2º, pág. 177, 178 e 179)”.
Existem entre os analistas do salazarismo controvérsias quanto à classificação da política salazarista. Para Maxwell (2006: 35-37), o regime salazarista não chega a ser um regime fascista, muito embora Salazar tenha mostrado, em vários momentos de sua vida pública, verdadeira admiração e identificação com Mussolini. Segundo ele,
O Estado Novo era essencialmente um regime autoritário católico. A partir de 1932, ele tinha criado um regime corporativista, nos moldes de Benito Mussolini, como a lei trabalhista de proibição de greves e a criação da policia secreta, ele não era considerado um fascista.
Analisando a política do Estado Novo, esse autor acrescenta que Salazar não agia como a maioria das nações movidas pelo ímpeto do desenvolvimento capitalista. Mesmo em termos das relações internacionais, Salazar não saía de Portugal e mantinha a nação sob um total domínio de sua política doméstica. Para ele, a força do salazarismo centrava-se em características individuais. Afirma que: “sua força estava no talento para a manipulação política combinada à obstinação camponesa”. (Maxwell 2006: 37).
Sua conclusão é que Salazar não queria que Portugal crescesse, para não ficar sob o domínio do capital estrangeiro.
Salazar parecia acalentar uma imagem romântica de Portugal e seu império, um mundo perdido no tempo, convicto das verdades havia muito descartadas em outros lugares, atraente não só para os turistas. O diplomata americano George Ball, comentou em 1963 depois de uma visita a Lisboa que Salazar parecia viver “em mais de um século, como se o príncipe Henrique, o Navegador Vasco da Gama e Fernão de Magalhães ainda fossem agentes ativos na formação portuguesa”.(37)
Ainda em 1963, Salazar pronunciou: “Quero este país pobre, se necessário for, mas independente, não o quero colonizado pelo capital americano”. Ou seja, Salazar manteve Portugal dentro de um regime que mais se assemelhava a um império que à república. Estava mais interessado em conservar o que possuía do que a crescer e isso, certamente, acarretou problemas junto às forças mercadológicas que lutavam para impor a modernização, mas também lhe rendeu a admiração da população.
Sabe-se que quem pagou a conta dessa política portuguesa foi uma população que se viu socialmente decadente. Alimentação, saúde, educação são formas de bem estar precárias em Portugal de Salazar.
De acordo com Maxwell, Portugal não podia parar o mundo, e as forças políticas acabaram por se impor e Portugal chega ao fim da década de 1960, sem força para continuar a manter essa relação com um passado de glória. Perdidas as colônias na África e na Índia, restava-lhe agora se abrir para outras perspectivas. Em 1974, a revolução dos cravos provoca mudanças nos direcionamentos políticos e relações com as outras nações.