4 Electricity market
4.1 Shape of the Electricity Sector in Europe
O presente estudo utilizou-se somente de parte do banco de dados produzido por Buainain et al. (2002). O banco de dados contem 1322 registros, considerando- se somente os beneficiários de reforma agrária. São 644 registros referentes aos beneficiários
do PCT e 678 aos assentados pelo INCRA. Desse total foram utilizados 1059 registros, dos quais 512 representam os beneficiários do PCT e 547 os assentados pelo INCRA. O principal motivo para o descarte de registros foi a ausência de informação, particularmente para as variáveis utilizadas na função de produção – área do lote e cultivada, trabalho e custos de produção. A totalidade das informações disponíveis reportam-se ao período compreendido entre Agosto/1999 e Julho/2000.
Variáveis selecionadas
A função de produção é construída para representar a relação entre as entradas e saídas de uma organização ou sistema produtivo, dada uma determinada tecnologia de produção. A produção é a variável dependente, enquanto as entradas são independentes. As principais entradas, ou fatores produtivos, os quais, para a agricultura referem-se à terra, ao capital e ao trabalho.
A produção dos agricultores, beneficiários dos programas de reforma agrária, é caracterizada por uma composição diversificada de produtos agropecuários. A variável utilizada para representar a produção foi o valor total da produção agropecuária, em reais (R$) correntes. Os principais produtos foram mandioca, feijão, arroz, milho, amendoim, abóbora, algodão, côco-da-baía, cacau, laranja, maracujá, inhame, criação de bovinos (carne e leite), caprinos, ovinos, aves (corte e ovos), forrageiras entre outros. Foi considerado o valor obtido em moeda e o valor estimado para as trocas e para a produção destinada ao consumo familiar e ao consumo intermediário. Os produtos de consumo intermediário foram considerados no valor da produção, sendo descontados posteriormente como custo operacional. O valor da produção para o consumo foi estimado por meio da imputação dos preços, utilizando-se a seguinte ordem, em função da disponibilidade dos dados: (i) primeiro utilizou os preços declarados pelo próprio beneficiário, quando houve registro de uma parcela da produção foi vendida; (ii) média dos preços de venda declarados pelos outros beneficiários no mesmo projeto; (iii) média dos preços de venda declarados pelos outros beneficiários no mesmo município; (iv) na mesma microrregião; (v) na mesma mesorregião; (vi) no mesmo estado; e (vii) no conjunto dos cinco estados.
A variável utilizada para representar a terra foi a área efetivamente utilizada pelos agricultores, considerando-se as áreas cultivadas com culturas temporárias e permanentes, áreas de silvicultura, de pastagem, de plantio de forrageiras e também pequenas áreas do quintal, particularmente importante nos assentamentos onde a estratégia de implantação não formou agrovilas para as residências dos assentados.
O trabalho foi representado pelos dias de trabalho empregados na produção, referentes ao mesmo período indicado anteriormente. Considerou-se o trabalho familiar no lote e fora do lote, mas dentro do projeto, o trabalho da troca de dias (também considerado como trabalho familiar) e o trabalho contratado pelo agricultor.
O capital foi representado pela variável referente aos custos de produção. Foram considerados os custos com insumos, serviços e outros custos produtivos. Entre os insumos, foram considerados: ração (considera-se também silagem, palma, grãos, farelos etc.), sal comum, sal mineral, vacinas, medicamentos, sementes, fertilizantes, agrotóxicos, embalagens, combustíveis, lubrificantes, material para cerca entre outros. Nos serviços foram incluídos: energia elétrica, empreitas (reforma de pastagem, manutenção de cercas etc.), aluguel de animais de trabalho e de máquinas, assistência técnica, armazenamento, processamento e transporte da produção.
A função de produção é utilizada para a construção da fronteira de produção, a partir da qual estima-se a diferença em relação ao nível de produção do agricultor. Parte dessa diferença refere-se ao conjunto de fatores que afetam a eficiência de produção, representada no modelo de fronteira estocástica, por um termo que captura a ineficiência. O vetor de variáveis que representam o termo de ineficiência foi construído a partir de conjuntos de variáveis que representam: (i) as características da amostra; (ii) a escala produtiva, permitindo o controle dos efeitos da escala sobre a eficiência; (iii) indicador da qualidade do solo; (iv) as estratégias produtivas, em termos da composição da estrutura produtiva e das fontes de renda; (v) os componentes tecnológicos dos sistemas produtivos; (vi) o acesso aos instrumentos de apoio à produção e; (vii) o capital humano, em termos de características qualificadoras da mão de obra e da própria alocação da mão de obra familiar.
As variáveis utilizadas para controlar as características da amostra foram o grupo amostral e as unidades da federação. O grupo amostral é composto por duas variáveis binárias, a primeira representando os assentados do INCRA, recebe valor 1 quando
representa este grupo ou 0 em caso contrário. A variável para o beneficiário do PCT segue a mesma lógica. As unidades da federação foram representadas de acordo com a sigla do respectivo estado, sendo BA para Bahia, CE para Ceará, MA para Maranhão, MG para Minas Gerais e PE para Pernambuco. Estas recebem valor 1 quando a observação refere-se ao respectivo estado e 0 em caso contrário. A localização geográfica é uma característica da unidade produtiva utilizada para considerar-se um conjunto de fatores específicos derivados das características agroecológicas não incluídas na função de produção, que podem afetar o nível de eficiência técnica dos agricultores. O sinal dos coeficientes não podem ser determinados antecipadamente dada a ambiguidade do efeito sobre a eficiência técnica segundo as características geográficas (KEBEDE, 2001).
Os efeitos de escala foram representados pela área utilizada para cultivo e pastagens (em hectares). Espera-se que a eficiência cresça com a área explorada pelo agricultor, principalmente porque o grau de utilização das terras em relação à área total do lote é relativamente baixo, 25,9% para os beneficiários do PCT e 26,8% para os assentados do INCRA.
A variável que representa a qualidade do solo corresponde à classificação elaborada por Leyton e Assunção (2006), a partir dos dados de Mendes (2005). Os solos foram classificados em três níveis: solos bons (classe A), solos médios (classe B) e solos ruins (classe C). Leyton e Assunção (2006) utilizaram uma classificação progressiva, do solo de pior qualidade para o melhor, considerando combinações variáveis entre os seguintes critérios de classificação: (i) profundidade nos horizontes A e B, limite em 60 cm; (ii) concentração de alumínio, com limite em 60%; (iii) capacidade de troca catiônica, abaixo/acima 15 meq/100g de solo; (iv) parcela de argila no limite de 30%; (v) capacidade de drenagem segundo os níveis baixa, moderada ou alta. Foram utilizadas três variáveis correspondentes à parcela de cada classe de solo – A, B, C – em relação à área total do município onde se encontra o projeto de assentamento. Os solos da classe A deveriam contribuir mais com a eficiência, do que os solos da classe B, enquanto os solos da classe C poderiam até reduzir a eficiência técnica de produção.
A estratégia produtiva refere-se a um grupo de variáveis utilizados para capturar o possível efeito do conflito de prioridades sobre a eficiência, quanto aos objetivos produtivos segundo (i) a organização da produção, coletiva ou individual; (ii) o
destino da produção, consumo ou venda; (iii) a capacidade de poupança, dada pela presença da criação animal (bovinos, caprinos e ovinos) e; (iv) o papel das atividades externas.
A parcela da produção em sociedade em relação ao valor total da produção e a parcela do trabalho destinado às atividades coletivas, compõem o conjunto de variáveis para o primeiro critério estratégico. Espera-se que a produção em sociedade eleve o grau de eficiência na utilização dos recursos produtivos, em particular por estar associada diretamente ao melhor aproveitamento dos ativos produtivos. O trabalho destinado às atividades coletivas deveria seguir a mesma lógica, devido à capacidade de absorção do excedente de mão de obra familiar disponível para as atividades do lote.
O destino da produção é representado pela proporção do valor da produção correspondente ao consumo familiar. Esta variável é utilizada como um indicador
ex-ante das decisões do agricultor no planejamento da produção, em termos da definição do
conjunto de produtos e da quantidade a ser produzida. Em última instância este pode ser interpretado como um indicador complementar de inserção no mercado de produtos. Portanto, este indicador não implica na análise dos efeitos da retirada para consumo da família sobre os rendimentos finais. Espera-se que efeito sobre a eficiência seja negativo, considerando-se que a demanda da família por alimentos seja inelástica e com tendência a se estabilizar em termos absolutos – portanto assume-se estabilidade na estrutura familiar.
A capacidade de poupança é representada pela variável binária para criação animal, recebendo o valor 1 na presença desta e valor 0 na sua ausência. A presença de criação animal de médio/grande implica em uma relação de troca sem a possibilidade de escolha, entre desempenho e eficiência – o agricultor pode sacrificar parte da eficiência no curto prazo para manter um nível produtivo aceitável para a subsistência no longo prazo, poupando recursos financeiros na forma de criação animal.
O acesso a fontes externas de rendimentos foi representado por duas variáveis. A primeira refere-se à parcela dos rendimentos provenientes de fontes de renda em relação ao total de rendimentos, gerados fora dos limites do lote e do projeto de assentamento. De um lado, a fonte de rendimentos externos pode contribuir para a eficiência produtiva, diminuindo a participação relativa da produção de subsistência na renda total. De outro, pode dispersar o foco sobre a produção agropecuária, comprometendo o desempenho e a eficiência produtiva. A segunda, refere-se à parcela do trabalho alocado em atividades fora do lote e do
projeto de assentamento. Diferentes dos rendimentos externos e ao contrário do trabalho alocado nas atividades coletivas dentro do projeto, espera-se que o trabalho fora afete negativamente a eficiência produtiva, por tratar-se de uma fonte de competição pelos recursos produtivos.
Os componentes tecnológicos que afetam a eficiência são dados por uma conjunto de variáveis binárias que representam a utilização de máquinas, sementes compradas, adubação química, cultivo em várzea e cultivo irrigado. As variáveis assumiram valor 1 quando foi observada a utilização e o valor zero, em caso contrário. Espera-se que as variáveis do conjunto tecnológico afetem positivamente a eficiência.
O papel do acesso aos instrumentos de apoio à produção sobre a eficiência produtiva foi avaliado em termos de acesso ao crédito e utilização de assistência técnica. Considera-se como acesso ao crédito, a contratação de financiamento fora do conjunto de componentes financeiros que acompanham diretamente os mecanismos de acesso à terra. Considerando-se a variável crédito, esta medida equivale à exclusão do acesso ao crédito para aquisição do imóvel (PCT), instalação das famílias e instalação dos projetos produtivos. Para assistência técnica foi considerada desde a utilização frequente (mensal) até a utilização anual. Crédito e assistência técnica foram representadas por variáveis binárias, que assumiram valor 1 para a presença e zero para ausência de utilização. Espera-se que ambas as variáveis contribuam positivamente para a eficiência, o crédito por relaxar as restrições produtivas, facilitando a aquisição de insumos e a assistência técnica, por promover a alocação mais eficiente dos insumos produtivos.
O conjunto de variáveis para capital humano foi formado a partir da idade, anos de estudo e migração local e entre estados, para o chefe do domicílio. A medida da idade é dada em anos e pode ter efeito positivo sobre a eficiência até determinado ponto, em função do ganho de experiência, e negativo a partir dai, em função do envelhecimento e dos consequentes rendimentos decrescentes. A variável anos de estudo refere-se aos anos de instrução recebidos pelo chefe da família. Este é um indicador da capacidade de gestão, que deveria afetar positivamente a eficiência produtiva por conta do incremento da capacidade de tomada de decisão, incluindo-se a utilização eficiente dos recursos produtivos. As variáveis de migração foram utilizadas para capturar o efeito da experiência de vida sobre a eficiência produtiva (DE JANVRY; SADOULET, 1995). Buainain et al. (2002) observou que a
migração local, dentro do estado, refletia a permanência por períodos mais longos do que a migração interestadual, registradas entre 1999 e 2000. Nesta época, a migração interestadual correspondia à busca por trabalho sazonal, em particular nos estados da Região Sudeste, para a colheita da cana-de-açúcar. Portanto, espera-se que a migração local, dentro do estado, contribua positivamente para a eficiência, enquanto a migração interestadual contribua negativamente. As variáveis de migração receberam valor 1 para a presença do evento e valor zero na sua ausência.
O processo de seleção de variáveis considerou primeiro, a organização das variáveis nos blocos temáticos apresentados acima, com o objetivo de finalizar-se com pelo menos uma variável representativa em cada tema. Na segunda etapa, foi aplicado um conjunto de critérios para eliminação progressiva das variáveis. O primeiro critério para selecionar as variáveis, dentro de cada tema especificado anteriormente, foi a qualidade da informação. Variáveis com baixa qualidade, com ausência de valores em muito registros foram abandonadas. Em certas situações, variáveis escalares – área de produção de quintal, por exemplo – foram substituídas por valores binários, representando a existência (1) ou a ausência (0) do fenômeno, porque a frequência de zeros era muito alta e o valor médio já não tinha significado interpretativo. Como segundo critério, utilizou-se uma matriz de correlação linear entre as variáveis resultantes, evitando-se as variáveis com grau de correlação mais elevado em favor daquelas com menor grau de correlação, por serem substituíveis dentro de cada tema. O terceiro critério foi experimental, mas mantendo-se a lógica de partir das variáveis representativas de situações gerais para específicas, por exemplo: primeiro foi testada a variável indicadora da criação de animais, para depois seguir no teste de cada tipo de criação animal, selecionando-se os mais relevantes.
Especificação empírica do modelo
A análise realizada pelo presente trabalho procura avaliar a eficiência dos produtores a partir do valor da produção gerada por meio da utilização de insumos produtivos (terra, trabalho e capital variável), condicionada por variáveis socioeconômicas (acesso ao crédito, assistência técnica, nível de instrução entre outras). A eficiência é avaliada por meio de um modelo econômico para análise de fronteira estocástica de produção, na qual a
eficiência técnica e alocativa são avaliadas simultaneamente, uma vez que o valor da produção depende não somente de quantidades produzidas, mas também do conjunto de preços (BATTESE; COELLI, 1995; VICENTE, 2002; BUAINAIN et al., 2003).
O modelo utilizado segue a especificação original de Battese e Coelli (1995) aplicando-se logaritmo natural (base e). A função de produção para a fronteira estocástica a ser estimada é definida como:
ln Y
( )
i =β0+β1ln Terra(
i)
+β2ln Trabalho(
i)
+β3ln Insumos(
i)
+ V(
i− Ui)
(8) • onde i refere-se à i-ésima unidade produtiva, com i = 1,…,N;• Yi é o valor total da produção agropecuária em reais (R$);
• Terra é a área total utilizada com culturas permanentes e temporárias, pastagens e outras áreas de exploração extensiva (ha);
• Trabalho refere-se ao número de dias de trabalho dentro e fora do lote, mas dentro do projeto;
• Insumos refere-se às despesas totais para os insumos variáveis, em reais (R$);
• ß0 a ß3 são os parâmetros desconhecidos da função de produção, para serem estimados;
• Vi é o componente que captura o resíduo da função de produção (efeitos aleatórios,
erros de medida e erros por omissão de variáveis); e
• Ui é o componente que captura os efeitos das variáveis associadas à ineficiência
técnica.
O modelo acima é uma versão linearizada da função de produção Cobb-Douglas, na qual a produção é uma função da terra utilizada para a produção animal e vegetal, trabalho e custos os insumos variáveis. Pressupõe-se que a distribuição dos efeitos de ineficiência técnica corresponde à forma de distribuição normal-truncada, a qual corresponde ao Modelo 2 do Frontier 4.1, software utilizado para estimar-se os parâmetros do modelo (COELLI, 1996). Os dados utilizados no exercício correspondem a apenas um período no tempo, portanto pode-se considerar o modelo acima especificado como um caso particular do modelo geral para utilização em estudos de painel, considerando-se T=1.
O termo para a ineficiência técnica (Ui), o qual tem o objetivo de
Ui=δ0 +δ1(PCTi)+δ2(MGi)+δ3(MAi)+δ4(CEi)+δ5(BAi)
+δ6(AreaUtilizadai)+δ7(PSoloAi)+δ8(PSoloBi)
+δ9(PConsumoi)+δ10(ProducaoColetivai)+δ11(PTrabalhoColetivoi)
+δ12(PRendaExternai)+δ13(PTrabalhoExternoi)+δ14(CriacaoAnimali)
+δ15(Maquinasi)+δ16(SementesCompradasi)+δ17(Fertilizantesi)
+δ18(CultivoVarzeai)+δ19(CultivoIrrigadoi)
+δ20(Creditoi)+δ21(ATecnicai)
+δ22(Idadei)+δ23(AnosEstudoi)
+δ24(MigracaoLocali)+δ25(MigracaoEstaduali)
(9)
• onde i refere-se à i-ésima unidade produtiva, com i = 1,…,N;
• PCT é uma variável binária que recebe o valor 1 para o grupo de beneficiários do Programa Cédula da Terra. A variável INCRA foi omitida para evitar multicolinearidade perfeita (VERBEEK, 2004);
• MG é uma variável binária que recebe o valor 1 para o estado de Minas Gerais.; • MA é uma variável binária que recebe o valor 1 para o estado do Maranhão; • CE é uma variável binária que recebe o valor 1 para o estado do Ceará;
• BA é uma variável binária que recebe o valor 1 para o estado da Bahia. A variável PE foi omitida para evitar multicolinearidade perfeita;
• AreaUtilizada refere-se à área cultivada, pastagens e outras áreas de exploração extensiva (ha);
• PSoloA refere-se à proporção de terras municipais com solo de boa qualidade;
• PSoloB refere-se à proporção de terras municipais com solo de média qualidade. A variável PSoloC foi omitida no modelo para evitar multicolinearidade perfeita;
• PConsumo é a razão entre o valor da produção destinado ao consumo familiar e o valor total da produção;
• PProducaoColetiva é a razão entre o valor da produção em sociedade e o valor total da produção;
• PTrabalhoColetivo é a razão entre os dias de trabalho destinados às atividades coletivas e o total de dias trabalhados pela família em 12 meses;
• PRendaExterna é a razão entre o valor dos rendimentos obtidos em atividades externas ao lote e projeto de assentamento e o valor total dos rendimentos obtidos;
• PTrabalhoExterno refere-se à razão entre os dias de trabalho destinados às atividades desenvolvidas fora do lote e do projeto de assentamento e o total de dias trabalhados pela família em 12 meses;
• CriacaoAnimal é uma variável binária que recebe o valor 1 para a presença de criação animal e zero para ausência;
• Maquinas é uma variável binária que recebe o valor 1 para a utilização de força de tração mecânica no processo produtivo;
• SementesCompradas é uma variável binária que recebe o valor 1 para a utilização de sementes adquiridas no mercado;
• Fertilizantes é uma variável binária que recebe o valor 1 para a utilização de fertilizantes, particularmente adubação química;
• CultivoVarzea é uma variável binária que recebe o valor 1 para o cultivo conduzido em áreas de várzea;
• CultivoIrrigado é uma variável binária que recebe o valor 1 para o cultivo irrigado; • Credito é uma variável binária que registra o valor 1 para os beneficiários que
receberam crédito, excluindo-se os fundos regulares de apoio dos programas de reforma agrária;
• ATecnica é uma variável binária que registra o valor 1 quando o beneficiário recebeu assistência técnica;
• Idade refere-se à idade do beneficiário, em anos;
• AnosEstudo representa os anos de escolaridade formal do chefe da família;
• MigracaoLocal é uma variável binária que recebe o valor 1 quando foi registrada a migração entre municípios, mas dentro do estado e 0 para a ausência de migração; • MigracaoEstadual é uma variável binária que recebe o valor 1 quando foi registrada a
migração entre estados, mas dentro do estado e 0 para a ausência de migração. O registro da MigracaoEstadual exclui o registro da MigracaoMunicipal, evitando a correlação entre ambas e permitindo que MigracaoEstadual dê continuidade à variável
• δ0 a δ25 são os parâmetros escalares desconhecidos, os coeficientes de ineficiência, para
serem estimados.
O comportamento esperado para os sinais das variáveis que compõem o vetor de ineficiência Ui é apresentado a seguir, no Quadro 1.
O presente estudo estende a análise da eficiência técnica na investigação da relação entre os mecanismos de acesso à terra e o uso eficiente dos fatores produtivos, comparando-se os resultados médios obtidos pelos agricultores assentados por meio da desapropriação aos resultados obtidos pelos beneficiários do Programa Cédula da Terra. A comparação de médias também foi utilizada na caracterização das variáveis utilizadas no modelo.
A comparação estatística entre médias pode ser feita por meio de testes paramétricos (por exemplo, teste t) e não-paramétricos (por exemplo, teste χ²). Os métodos mais frequentemente utilizados para inferência estatística, são os paramétricos, os quais supõem distribuição normal e independência entre as observações. Antes de aplicar o teste, é necessário verificar o grau de aderência da distribuição das variáveis à distribuição normal. O teste utilizado para esta verificação foi o teste de Shapiro-Wilk. Leotti et al. (2005) apontam a superioridade do teste de Shapiro-Wilk em relação aos testes de Kolmogorov-Smirnov, Cramer-von Mises e Anderson-Darling quando aplicados a dados não-normais, caraterística predominante das variáveis utilizadas na especificação empírica do modelo.
O teste de aderência permitiu verificar que a distribuição para as variáveis não apresentou aderência à distribuição normal em sua totalidade (p-valor<0,0001 para o teste de Shapiro-Wilk). Portanto os testes paramétricos foram dispensados. Para as