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A principal técnica utilizada para a coleta de dados primários foi a entrevista. Partindo-se inicialmente da problemática central desta pesquisa foram elaborados roteiros contendo uma lista de tópicos a serem abordados, que serão apresentados mais adiante.

Para a realização das entrevistas selecionou-se um representante de cada família envolvida nos acordos comerciais. A escolha dos indivíduos se deu de acordo com o maior envolvimento no processo abrangido pelos contratos, com apenas uma exceção. Esta se deu no caso de uma família na qual o indivíduo que participava mais ativamente na relação comercial com a empresa faleceu no ano anterior ao início da pesquisa e, por essa razão, em seu lugar entrevistou-se um de seus descendentes que foi beneficiado pela implementação dos CURBs. Pelo fato de que este descendente não fez parte do processo completo desde sua negociação, este não foi capaz de responder à maioria das questões colocadas pela pesquisadora. Além disso, um dos representantes de uma das famílias de pequenos produtores rurais envolvidas foi entrevistado também como representante da ONG Programa da Terra Assessoria, Pesquisa e Educação Popular no Meio Rural (PROTER), pois na época em que foram realizados ambos os contratos

este era, ao mesmo tempo, coordenador técnico de projetos desta organização, que atuou como mediadora desta relação comercial.

Conforme ressalta Cruz Neto (1998), a técnica da entrevista caracteriza-se por uma comunicação verbal que reforça a importância da linguagem e o significado da fala e por constituir um meio de coleta de informações subjetivas e objetivas sobre um determinado tema científico. Assim, o pesquisador utiliza essa técnica através da interação direta na busca por informes contidos na fala dos atores sociais, enquanto sujeitos-objeto da pesquisa que vivenciam uma determinada realidade que está sendo focalizada (CRUZ NETO, 1998).

Entre as vantagens apresentadas por essa técnica, destacou-se a possibilidade de explorar as peculiaridades da visão de mundo dos entrevistados, que para o propósito da pesquisa, foi conjugada ao uso sistemático de dados provenientes de outras fontes exploradas na análise documental. Outra vantagem da utilização dessa técnica apontada por Lüdke e André (1986) é a captação imediata e corrente da informação desejada. Além disso, “a entrevista permite correções, esclarecimentos e adaptações que a tornam sobremaneira eficaz na obtenção de informações desejadas” (LÜDKE; ANDRÉ, 1986, p. 34).

Como instrumento científico, a entrevista busca a captação do real com o mínimo possível de contaminações e interferências. Porém, acredita-se que, conforme menciona Haguette (1992), a realidade não pode ser captada “como num espelho” e que, portanto, o que se faz são “leituras” do real.

Para permitir maior liberdade de percurso e a emergência de novos aspectos durante a pesquisa, optou-se por entrevistas semi-estruturadas que se desenrolaram a partir de um esquema básico, mas não rigidamente aplicado, permitindo adaptações. Ademais, a forma semi-estruturada foi escolhida para evitar distorções causadas pela possível imposição de uma problemática (LÜDKE; ANDRÉ, 1986).

As datas das entrevistas foram combinadas de antemão através de telefonemas, correio eletrônico e pessoalmente e, para maior conveniência dos informantes, foram realizadas nas residências dos mesmos e em horários escolhidos por eles. Ademais, garantiu-se a todos os informantes o direito ao anonimato.

Anteriormente à realização das entrevistas foram apresentados termos de consentimento livre e esclarecido aos informantes, para explicitar os objetivos desta pesquisa, sua duração, os procedimentos adotados e os riscos e benefícios de sua participação na mesma. As entrevistas

foram registradas, com prévia autorização dos informantes, através de um minigravador digital, de anotações escritas e de desenhos feitos em caderno de campo.

Para complementar à realização das entrevistas, utilizou-se a técnica da observação participante. Esta pode ser descrita como uma técnica de captação de dados que atribui grande importância à presença do pesquisador no contexto do fenômeno estudado e que enfatiza a necessidade de ver o mundo, o fenômeno, através dos olhos dos pesquisados (HAGUETTE, 1992; CRUZ NETO, 1998). Assim, compartilhando atividades de vida e sentimento dos informantes, puderam ser contemplados elementos significativos da dinâmica dos indivíduos envolvidos na pesquisa e, também, os significados que estes atribuem à realidade que os cerca e às suas próprias ações. Conforme apontou Haguette (1992), considera-se nesta pesquisa que o compartilhar dos aspectos subjetivos das ações dos pesquisados seja um requisito fundamental na compreensão do sentido da ação humana.

O papel desempenhado pela pesquisadora no estudo em questão, segundo a classificação Lüdke e André (1986), foi o de observadora como participante, ou seja, a identidade da pesquisadora e os objetivos do estudos foram revelados ao grupo pesquisado desde o início. Por terem sido utilizadas de maneira complementar, as observações foram realizadas em diversos períodos curtos de tempo, sempre próximo ou simultâneamente às entrevistas e seu registro se deu através de anotações escritas e de uma máquina fotográfica digital. Foram abrangidas em seu conteúdo descrições e imagens fotográficas previamente autorizadas de sujeitos, locais, situações e atividades, reconstrução de diálogos, reflexões analíticas e metodológicas, dilemas éticos e conflitos, mudanças na perspectiva da observadora, assim como, esclarecimentos necessários, conforme sugerido por Lüdke e André (1986).

Outra técnica utilizada de forma complementar no levantamento de dados foi a análise documental. Foram considerados documentos “quaisquer materiais escritos que possam ser considerados como fonte de informação sobre o comportamento humano” (PHILLIPS, 1974, p. 187). Esta técnica tem por propósito identificar informações factuais em leis, regulamentos, normas, pareceres, cartas, memorandos, jornais, revistas, artigos da mídia de massa, relatórios de diversos órgãos, tanto públicos como privados, de ONGs, universidades ou associações (LÜDKE; ANDRÉ, 1986). Porém, os documentos foram utilizados com cautela, pois, de acordo com Yin (2001), não se deve tomá-los como registros literais dos eventos que ocorreram. Seu uso

mais importante, portanto, é a corroboração, a valorização ou a complementação de evidências obtidas por outras fontes (LÜDKE; ANDRÉ, 1986; YIN, 2001).

Entre as vantagens atribuídas a essa técnica estão a estabilidade e riqueza de sua fonte - que pode ser revisada inúmeras vezes e não apresenta reatividade, e sua ampla abrangência, que pode abarcar longos espaços de tempo, muitos eventos e muitos ambientes distintos (LÜDKE; ANDRÉ, 1986; YIN, 2001). As desvantagens mencionadas pelos mesmos autores são: a não- representatividade dos fenômenos estudados, sua falta de objetividade, sua validade questionável e, ainda, a dificuldade de acesso a determinados documentos, pois o mesmo pode ser deliberadamente negado (LÜDKE; ANDRÉ, 1986; YIN, 2001).

A análise documental foi útil no levantamento do histórico e de aspectos controversos da atual legislação aplicável ao acesso aos recursos genéticos, assim como, no entendimento do cenário jurídico brasileiro, além de sua relação com as proposições contidas na CDB. O uso dessa técnica aliado à revisão de literatura relacionada ao contexto geral de acordos para o acesso aos recursos genéticos forneceu subsídios para o processo de análise de dados. Além disso, o uso dessa técnica teve como propósito levantar dados referentes a todo o processo de acesso aos recursos genéticos - da anuência prévia à realização do contrato de repartição de benefícios - entre pequenos produtores rurais e a empresa Natura, assim como, sobre a participação da ONG PROTER nesse processo.

Os documentos utilizados foram leis, atos normativos, deliberativos e contratuais no âmbito nacional, artigos, orientações técnicas, resoluções em fontes tais como sites oficiais do Governo e publicações impressas oficiais, livros, teses, dissertações, artigos científicos e ainda, publicações em jornais, revistas e sites da internet.

3.3.1 Roteiro das entrevistas

Os roteiros das entrevistas semi-estruturadas foram utilizados para o levantamento de dados referentes ao estudo de caso. Através deles buscou-se inicialmente caracterizar o grupo de pequenos produtores rurais envolvidos, o processo de negociação dos contratos entre estes e a empresa, a participação de uma ONG local e de órgãos governamentais neste processo e, a avaliação da implementação dos contratos do ponto de vista dos entrevistados. Secundariamente, buscou-se avaliar o efeito dos acordos comerciais para o acesso aos recursos genéticos sobre: (i) o uso dos recursos naturais (i.e. solo, recursos hídricos, recursos vegetais e animais) ; (ii) a

geração e distribuição de renda; (iii) a infra-estrutura local e acesso a tecnologias e; (vi) a organização social do grupo envolvido. Durante o processo de formulação das perguntas buscou- se ao máximo evitar a indução dos entrevistados, assim como, possibilitar a abertura para tópicos não planejados considerados relevantes.