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In document Lei av livet? (sider 33-36)

Em meados da década de 1830, o concelho de Barrô de Aguada englobava 2 freguesias, 1 com sede em Barrô de Aguada — e 1 — Aguada de Baixo — com sede no termo.

Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho de Barrô de Aguada passou a pertencer ao distrito de Aveiro então criado.

O concelho de Barrô de Aguada foi extinto por Decreto de 6 de novembro de 1836, sendo as 2 freguesias que o compunham — Aguada de Baixo; e Barrô de Aguada — integradas no concelho de Águeda.

Barrosas

O concelho de Barrosas foi criado por Decreto de 6 de novembro de 1836, englobando 48 freguesias, separadas:

• 3 — Lustosa; Santa Eulália de Ordem; e Sousela — do concelho de Aguiar de Sousa então extinto;

• 18 — Airães; Caramos; Friande; Idães; Jugueiros; Lagares; Margaride; Moure; Padroso; Pinheiro; Refontoura; Revinhade; Santão; Sendim; Sousa; Torrados; Várzea; e Varziela — do concelho de Felgueiras então extinto;

• 7 — Santa Eulália de Barrosas; Santo Estêvão de Barrosas; Penacova; Regilde; Vila Fria; Santo Adrião de Vizela; e São Jorge de Vizela — do concelho de Guimarães;

• 6 — Alvarenga; Aveleda; Cernadelo; Cristelos; Santa Margarida de Lousada; e São Miguel de Lousada — do concelho de Lousada então extinto;

• 1 — Pombeiro — do concelho de Pombeiro então extinto;

• 2 — Aião; e Caíde de Rei — do concelho de Santa Cruz de Riba Tâmega;

• 11 — Alentém; Lordelo; Macieira; Nogueira; Pedreira; Rande; Sernande; Torno; Unhão; Vila Verde; e Vilar de Torno — do concelho de Unhão, então extinto.

Por Lei de 4 de julho de 1837, foi restaurado o concelho de Felgueiras, englobando 23 freguesias — Aião; Airães; Caramos; Friande; Jugueiros; Lagares; Margaride; Moure; Padroso; Pedreira; Penacova; Pinheiro; Pombeiro; Refontoura; Revinhade; Santão; Sendim; Sousa; Torrados; Várzea; Varziela; Vila Fria; e Vila Verde — separadas do concelho de Barrosas.

Por Lei de 17 de abril de 1838:

• foi restaurado o concelho de Lousada, englobando 13 freguesias — Alentém; Alvarenga; Aveleda; Cernadelo; Cristelos; Santa Margarida de Lousada; São Miguel de Lousada; Macieira; Nogueira; Ordem; Sousela; Torno; e Vilar de Torno — separadas do concelho de Barrosas;

• foi transferida 1 freguesia — Caíde de Rei — do concelho de Barrosas para o concelho de Santa Cruz de Riba Tâmega.

O concelho de Barrosas foi extinto por Decreto de 30 de junho de 1852, sendo as 11 freguesias que o compunham integradas:

• 6 — Idães; Rande; Regilde; Santo Adrião de Vizela; São Jorge de Vizela; e Sernande — no concelho de Felgueiras;

• 4 — Lordelo; Santa Eulália de Barrosas; Santo Estêvão de Barrosas; e Unhão — no concelho de Lousada;

• 1 — Lustosa — no concelho de Paços de Ferreira.

Batalha

Em meados da década de 1830, o concelho da Batalha englobava 1 freguesia — Batalha. Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho da Batalha passou a pertencer ao distrito de Leiria, então criado.

O concelho da Batalha foi extinto por Decreto de 6 de novembro de 1836, sendo a freguesia que o compunha — Batalha — integrada no concelho de Leiria.

O concelho da Batalha foi restaurado por Lei de 12 de junho de 1837, englobando 1 freguesia — Batalha — separada do concelho de Leiria.

Por Decreto de 24 de outubro de 1855, foi transferida para o concelho da Batalha 1 freguesia — Reguengo — do concelho de Leiria.

O concelho da Batalha foi extinto por Decreto de 7 de setembro de 1895, sendo as 2 freguesias que o compunham — Batalha; e Reguengo — integradas no concelho de Leiria.

O concelho da Batalha foi restaurado por Decreto de 13 de janeiro de 1898, englobando 2 freguesias — Batalha; e Reguengo — separadas do concelho de Leiria.

Por Decreto de 23 de junho de 1910, a freguesia de Reguengo passou a denominar-se Reguengo do Fetal.

Pela Lei n.º 603 de 15 de junho de 1916, foi criada a freguesia de São Mamede, separada da freguesia de Reguengo do Fetal.

Pelo Decreto-Lei n.º 27424 de 31 de dezembro de 1936, o concelho da Batalha passou a fazer parte da província da Beira Litoral, então criada.

O Decreto-Lei n.º 42536 de 28 de setembro de 1959 extinguiu as províncias do Continente. Pelo Decreto-Lei n.º 48905 de 11 de março de 1969, o concelho da Batalha passou a fazer parte da região do Centro sub-região Litoral.

Pelo Decreto-Lei n.º 494/79 de 21 de dezembro de 1979, o concelho da Batalha passou a fazer parte da região de Lisboa e Vale do Tejo.

Pela Lei n.º 38/84 de 31 de dezembro de 1984, foi criada a freguesia de Golpilheira, separada da freguesia de Batalha.

Pelo Decreto-Lei n.º 46/89 de 15 de fevereiro de 1989, o concelho da Batalha passou a fazer parte da região do Centro sub-região do Pinhal Litoral.

O concelho da Batalha engloba hoje 4 freguesias: Batalha; Golpilheira; Reguengo do Fetal; e São Mamede.

Pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, o concelho da Batalha passou a fazer parte da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria.

Beja

Em meados da década de 1830, o concelho de Beja englobava 20 freguesias, 4 — Salvador; Santa Maria da Feira; São João Batista; e Santiago Maior — com sede em Beja e 16 — Albernoa; Alfundão; Baleizão; Ervidel; Mombeja; Nossa Senhora das Neves; Peroguarda; Quintos; Salvada; Santa Clara de Louredo; Santa Vitória; São Brissos; São Matias; São Pedro de Pomares; Trindade; e Vilas Boas — com sede no termo.

Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho de Beja passou a pertencer ao distrito de Beja, então criado.

Por Decreto de 6 de novembro de 1836:

• foi extinto o concelho de Beringel, sendo a freguesia que o compunha — Beringel — integrada no concelho de Beja;

• foi transferida 1 freguesia — Ervidel — do concelho de Beja para o concelho de Aljustrel; • foram transferidas 3 freguesias — Alfundão; Peroguarda; e Vilas Boas — do concelho de Beja para o concelho de Ferreira do Alentejo.

Por Decreto de 21 de novembro de 1895, foi extinto o concelho de Aljustrel, sendo 2 das freguesias que o compunham — Aljustrel; e Ervidel — integradas no concelho de Beja.

Por Decreto de 13 de janeiro de 1898, foi restaurado o concelho de Aljustrel, englobando 2 freguesias — Aljustrel; e Ervidel — separadas do concelho de Beja.

Entre 1900 e 1911. foi criada a freguesia de Cabeça Gorda, separada da freguesia de Salvada; Pelo Decreto-Lei n.º 27424 de 31 de dezembro de 1936, o concelho de Beja passou a fazer parte da província do Alentejo, então criada.

Pelo Decreto-Lei n.º 39448 de 23 de novembro de 1953, a freguesia de São Pedro de Pomares foi integrada na freguesia de Baleizão.

O Decreto-Lei n.º 42536 de 28 de setembro de 1959 extinguiu as províncias do Continente. Pelo Decreto-Lei n.º 48905 de 11 de março de 1969, o concelho de Beja passou a fazer parte da região Sul sub-região Alentejo.

Pelo Decreto-Lei n.º 494/79 de 21 de dezembro de 1979, o concelho de Beja passou a fazer parte da região do Alentejo.

Pela Lei n.º 60/88 de 23 de maio de 1988, foi criada a freguesia de Trigaches, separada da freguesia de Beringel.

Pelo Decreto-Lei n.º 46/89 de 15 de fevereiro de 1989, o concelho de Beja passou a fazer parte da sub-região do Baixo Alentejo.

No início de 2013, o concelho de Beja englobava 18 freguesias: Albernoa; Baleizão; Beja (Salvador); Beja (Santa Maria da Feira); Beja (Santiago Maior); Beja (São João Batista); Beringel; Cabeça Gorda; Mombeja; Nossa Senhora das Neves; Quintos; Salvada; Santa Clara de Louredo; Santa Vitória; São Brissos; São Matias; Trigaches; e Trindade.

Pela Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro, o concelho de Beja passou a englobar 12 freguesias: Baleizão; Beringel; Cabeça Gorda; Nossa Senhora das Neves; Santa Clara de Louredo; São Matias; União das Freguesias de Albernoa e Trindade; União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira); União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Batista); União das Freguesias de Salvada e Quintos; União das Freguesias de Santa Vitória e Mombeja; e União das Freguesias de Trigaches e São Brissos.

Pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, o concelho de Beja passou a fazer parte da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo.

Belas

Em meados da década de 1830, o concelho de Belas englobava 1 freguesia — Belas.

Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho de Belas passou a pertencer ao distrito de Lisboa então criado.

Por Decreto de 6 de novembro de 1836, foi transferida para o concelho de Belas 1 freguesia — Barcarena — do concelho de Lisboa.

O concelho de Belas foi extinto por Decreto de 24 de outubro de 1855, sendo as 2 freguesias que o compunham integradas:

• 1 — Barcarena — no concelho de Oeiras; • 1 — Belas — no concelho de Sintra.

Belém

O concelho de Belém foi criado por Decreto de 11 de setembro de 1852 e Edital do Governo Civil de Lisboa de 13 de outubro de 1852, englobando 5 freguesias — Ajuda; Belém; Benfica; Carnide; e Odivelas — e partes de 3 freguesias — Alcântara extramuros; Santa Isabel extramuros; e São Sebastião da Pedreira extramuros — separadas do concelho de Lisboa.

O concelho de Belém foi extinto por Lei de 18 de julho de 1885; das 8 freguesias que o compunham:

• 5 — Alcântara extramuros; Ajuda; Belém; Santa Isabel extramuros; e São Sebastião da Pedreira extramuros — foram integradas no concelho de Lisboa;

• 1 — Benfica — foi dividida entre o concelho de Lisboa (Benfica intramuros) e o concelho de Oeiras (Benfica extramuros);

• 1 — Carnide — foi dividida entre o concelho de Lisboa (Carnide intramuros) e o concelho dos Olivais (Carnide extramuros);

• 1 — Odivelas — foi integrada no concelho dos Olivais.

Belide

Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho de Belide passou a pertencer ao distrito de Leiria, então criado.

O concelho de Belide foi extinto por Decreto de 6 de novembro de 1836, sendo a freguesia que o compunha — Belide — integrada no concelho de Soure.

Belmonte

Em meados da década de 1830, o concelho de Belmonte englobava 4 freguesias, 2 — Santa Maria; e São Tiago — com sede em Belmonte e 2 — Inguias; e Maçainhas — com sede no termo.

Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho de Belmonte passou a pertencer ao distrito da Guarda, então criado.

Por Decreto de 6 de novembro de 1836, foi extinto o concelho de Caria sendo a freguesia que o compunha — Caria — integrada no concelho de Belmonte.

Por Decreto de 12 de novembro de 1841, a freguesia de Santa Maria de Belmonte foi integrada na freguesia de São Tiago de Belmonte.

Por Decreto de 31 de dezembro de 1853, o concelho de Belmonte foi transferido do distrito da Guarda para o distrito de Castelo Branco.

O concelho de Belmonte foi extinto por Decreto de 7 de setembro de 1895, sendo as 4 freguesias que o compunham — Belmonte; Caria; Inguias; e Maçainhas — integradas no concelho da Covilhã.

O concelho de Belmonte foi restaurado por Decreto de 13 de janeiro de 1898, englobando 4 freguesias — Belmonte; Caria; Inguias; e Maçainhas — separadas do concelho da Covilhã.

Pelo Decreto-Lei n.º 27424 de 31 de dezembro de 1936, o concelho de Belmonte passou a fazer parte da província da Beira Baixa, então criada.

Pelo Decreto-Lei n.º 37536 de 1 de setembro de 1949, foi criada a freguesia de Colmeal da Torre, separada da freguesia de Belmonte.

O Decreto-Lei n.º 42536 de 28 de setembro de 1959 extinguiu as províncias do Continente. Pelo Decreto-Lei n.º 48905 de 11 de março de 1969, o concelho de Belmonte passou a fazer parte da região do Centro sub-região Interior.

Pelo Decreto-Lei n.º 494/79 de 21 de dezembro de 1979, o concelho de Belmonte passou a fazer parte da região do Centro.

Pelo Decreto-Lei n.º 46/89 de 15 de fevereiro de 1989, o concelho de Belmonte passou a fazer parte da sub-região da Cova da Beira.

No início de 2013, o concelho de Belmonte englobava 5 freguesias: Belmonte; Caria; Colmeal da Torre; Inguias; e Maçainhas.

Pela Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro, o concelho de Belmonte passou a englobar 4 freguesias: Caria; Inguias; Maçainhas; e União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre.

Pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, o concelho de Belmonte passou a fazer parte da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.

Belver

Em meados da década de 1830, o concelho de Belver englobava 2 freguesias, 1 com sede em Belver e 1 — Comenda — com sede no termo.

Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho de Belver passou a pertencer ao distrito de Santarém, então criado.

O concelho de Belver foi extinto por Decreto de 6 de novembro de 1836, sendo as 2 freguesias que o compunham integradas:

• 1 — Comenda — no concelho de Gavião; • 1 — Belver — no concelho de Mação.

Bemposta [Beira Baixa]

Em meados da década de 1830, o concelho de Bemposta englobava 1 freguesia — Bemposta. Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho de Bemposta passou a pertencer ao distrito de Castelo Branco, então criado.

O concelho de Bemposta foi extinto por Decreto de 6 de novembro de 1836, sendo a freguesia que o compunha — Bemposta — integrada no concelho de Penamacor.

Bemposta [Beira Litoral]

Ver Pinheiro da Bemposta.

Bemposta [Trás-os-Montes]

Em meados da década de 1830, o concelho de Bemposta englobava 5 freguesias, 1 com sede em Bemposta e 4 — Algosinho; Brunhozinho; Peredo da Bemposta; e Tó — com sede no termo.

Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho de Bemposta passou a pertencer ao distrito de Bragança, então criado.

O concelho de Bemposta foi extinto por Decreto de 6 de novembro de 1836, sendo as 5 freguesias que o compunham — Algosinho; Bemposta; Brunhozinho; Peredo da Bemposta; e Tó — integradas no concelho de Mogadouro.

Benavente

Em meados da década de 1830, o concelho de Benavente englobava 3 freguesias, 1 com sede em Benavente e 2 — Barrosa; e Santo Estêvão — com sede no termo.

Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho de Benavente passou a pertencer ao distrito de Santarém, então criado.

• foi extinto o concelho de Salvaterra de Magos, sendo a freguesia que o compunha — Salvaterra de Magos — integrada no concelho de Benavente;

• foi extinto o concelho de Samora Correia, sendo a freguesia que o compunha — Samora Correia — integrada no concelho de Benavente.

Por Lei de 28 de abril de 1837, foi restaurado o concelho de Salvaterra de Magos englobando 1 freguesia — Salvaterra de Magos — separada do concelho de Benavente.

Por Decreto de 2 de novembro de 1841, a freguesia de Barrosa foi anexada à freguesia de Benavente.

Por Decreto de 24 de outubro de 1855, foi extinto o concelho de Salvaterra de Magos, sendo as 2 freguesias que o compunham — Muge; e Salvaterra de Magos — integradas no concelho de Benavente.

Por Lei de 10 de julho de 1863, foi restaurado o concelho de Salvaterra de Magos, englobando 2 freguesias — Muge; e Salvaterra de Magos — separadas do concelho de Benavente.

Pelo Decreto-Lei n.º 27424 de 31 de dezembro de 1936, o concelho de Benavente passou a fazer parte da província do Ribatejo, então criada.

O Decreto-Lei n.º 42536 de 28 de setembro de 1959 extinguiu as províncias do Continente. Pelo Decreto-Lei n.º 48905 de 11 de março de 1969, o concelho de Benavente passou a fazer parte da região de Lisboa sub-região Interior.

Pelo Decreto-Lei n.º 494/79 de 21 de dezembro de 1979, o concelho de Benavente passou a fazer parte da região de Lisboa e Vale do Tejo.

Pela Lei n.º 61/88 de 23 de maio de 1988, foi criada a freguesia de Barrosa, separada da freguesia de Benavente.

Pelo Decreto-Lei n.º 46/89 de 15 de fevereiro de 1989, o concelho de Benavente passou a fazer parte da sub-região da Lezíria do Tejo.

O Decreto-Lei n.º 244/2002 de 5 de novembro transferiu a subregião da Lezíria do Tejo da região de Lisboa e Vale do Tejo para a região do Alentejo.

O concelho de Benavente engloba hoje 4 freguesias: Barrosa; Benavente; Samora Correia; e Santo Estêvão.

Pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, o concelho de Benavente passou a fazer parte da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.

Benavila

Em meados da década de 1830, o concelho de Benavila englobava 2 freguesias, 1 com sede em Benavila e 1 — Valongo — com sede no termo.

Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho de Benavila passou a pertencer ao distrito de Portalegre, então criado.

O concelho de Benavila foi extinto por Decreto de 6 de novembro de 1836, sendo as 2 freguesias que o compunham — Benavila; e Valongo — integradas no concelho de Avis.

Benviver

Em meados da década de 1830, o concelho de Benviver, com sede em Sande, englobava 12 freguesias, 1 com sede em Sande e 11 — Ariz; Avessadas; Favões; Magrelos; Manhuncelos; Matos; Paços de Gaiolo; Paredes de Viadores; Penha Longa; Rosém; e São Lourenço do Douro — com sede no termo.

Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho de Benviver passou a pertencer ao distrito do Porto, então criado.

Por Decreto de 6 de novembro de 1836:

• foi extinto o concelho de Pendurada, sendo as 2 freguesias que o compunham — Alpendurada; e Várzea do Douro — integradas no concelho de Benviver;

• foi extinto o concelho de Torrão, sendo a freguesia que o compunha — Torrão — integrada no concelho de Benviver;

, foi extinto o concelho de Vila Boa do Bispo sendo a freguesia que o compunha — Vila Boa do Bispo — integrada no concelho de Benviver;

• foram transferidas 4 freguesias — Avessadas; Manhuncelos; Paredes de Viadores; e Rosém — do concelho de Benviver para o concelho de Soalhães.

O concelho de Benviver foi extinto por Decreto de 31 de março de 1852, que o fundiu com o concelho de Soalhães para constituir o concelho de Marco de Canaveses.

Beringel

Em meados da década de 1830, o concelho de Beringel englobava 1 freguesia — Beringel. Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho de Beringel passou a pertencer ao distrito de Beja, então criado.

O concelho de Beringel foi extinto por Decreto de 6 de novembro de 1836, sendo a freguesia que o compunha — Beringel — integrada no concelho de Beja.

Bertiandos

Em meados da década de 1830, o concelho de Bertiandos englobava 3 freguesias, 1 com sede em Bertiandos e 2 — Estorãos; e Santa Comba — com sede no termo.

Por Decreto de 18 de julho de 1835, o concelho de Bertiandos passou a pertencer ao distrito de Viana, então criado.

O concelho de Bertiandos foi extinto por Decreto de 6 de novembro de 1836, sendo as 3 freguesias que o compunham — Bertiandos; Estorãos; e Santa Comba — integradas no concelho de Ponte do Lima.

Besteiros

Em meados da década de 1830, o concelho de Besteiros, com sede em Campo de Besteiros, englobava 13 freguesias, 1 — Santa Eulália — com sede em Campo de Besteiros e 12 — Barreiro de Besteiros; Caparrosa; Castelões; Dardavaz; Lobão da Beira; Molelos; Mosteiro de Fráguas; Nandufe; Santiago de Besteiros; Tonda; Tondela; e Vilar de Besteiros — com sede no termo.

Por Decreto de 18 de julho de 1835, a sede do concelho de Besteiros foi transferida para Tondela.

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