6.2 Analysen
6.2.2 Selskapsskatt
Lall (2000) estabelece uma categorização dos produtos conforme a utilização da atividade tecnológica na fabricação e no conhecimento da tecnologia industrial necessária para o seu desenvolvimento, baseada em rankings tecnológicos de produtos manufaturados, que pode ser vista no quadro 1. A categorização é dada por cinco grandes grupos: produtos primários (PP), produtos baseados em recursos naturais (RB), produtos industrializados de baixa tecnologia (LT), produtos industrializados de média tecnologia (MT) e produtos industrializados de alta tecnologia (HT).
QUADRO 1 - Classificação Tecnológica das Exportações segundo Lall (2000)
Classificação Exemplos
Produtos primários (PP) Frutas frescas, carne, arroz, cacau, chá, café, madeira, carvão, petróleo bruto, gás
Produtos manufaturados
Manufatura baseada em recursos (RB)
Baseado em recursos agro/florestais (RB 1)
Preparados carnes / frutas, bebidas, produtos de madeira, óleos vegetais
Outros produtos baseados em recursos (RB 2)
Concentrados de minérios, petróleo, produtos de borracha, cimento, pedras cortadas, vidro
Manufaturas de baixa tecnologia (LT)
Moda/Textil (LT 1) Tecidos, vestuário, artefatos de uso
semelhante, calçados, couro fabrica, artigos de viagem
Outros de baixa tecnologia (LT2)
Cerâmica, simples peças metálicas / estruturas, móveis, joias, brinquedos, produtos plásticos
Manufaturas de média tecnologia (MT)
Produtos automotivos (MT 1) Veículos passageiros, veículos comerciais, motocicletas e peças
Indústrias de processo de média tecnologia (MT 2)
Fibras sintéticas, produtos químicos, tintas, fertilizantes, plásticos, tubos, ferro
Indústrias de engenharia de média tecnologia (MT 3)
Motores, máquinas industriais, bombas, aparelhagem, navios, relógios
Manufaturas de alta tecnologia (HT)
Produtos eletrônicos e elétricos (HT 1)
Equipamentos de telecomunicação e de processamento de dados, máquinas e aparelhos elétricos, transmissores, turbinas, equipamentos de geração de energia, aparelhos de eletrodiagnóstico
Outras altas tecnologias (HT2) Aparelhos e equipamentos fotográficos, produtos farmacêuticos, instrumentos de medição ópticos, câmeras, turbinas à vapor
Outras transações Eletricidade, filmes de cinema, impressos,
transações especiais, ouro, arte, moedas, animais de estimação
Fonte: Elaboração própria a partir de Lall (2000).
Segundo o autor, para a classificação dos Produtos Primários (e outras transações) não é necessária a análise em termos da base tecnológica de vantagens comparativas. Os produtos primários são representados por aqueles que não passaram por qualquer tipo de
industrialização, ainda que se saiba que, na sua produção, é de extrema importância a utilização de tecnologias avançadas que deem conta de ampliar a qualidade e a produtividade de sua produção.
No grande grupo de produtos manufaturados, as categorias tecnológicas e subcategorias são as seguintes:
Baseada em Recursos (RB): os produtos tendem a ser simples e com a necessidade de trabalho intensivo (por exemplo, comida simples ou processamento de couro), apesar de também haver segmentos que utilizam capital em escala e habilidades tecnológicas intensivas (por exemplo, refino de petróleo ou modernos alimentos processados). A vantagem competitiva desses produtos surge geralmente - mas não sempre - a partir da disponibilidade dos recursos naturais, mas que não resultam em vantagens competitivas importantes. No entanto os segmentos com habilidades e intensivos em tecnologias levantam importantes demandas de competitividade. O autor estabelece uma distinção entre RB1 e RB 2. A classificação RB 1 é baseada em produtos agrícolas, como peixe defumado, farinha de trigo, preparados de cereais, preparados de frutas, sucos de frutas, tabaco fabricado, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, miudezas de carne, manteiga, queijos e requeijão, papel, gorduras e óleos vegetais, materiais de borracha e madeira. Já o RB2, classificado como outros produtos, é pautado em produtos como minério de ferro e seus concentrados, óleos de petróleo, produtos petrolíferos residuais, hidrocarbonetos, elementos químicos inorgânicos, perfumes, cal, cimento, pérolas e pedras preciosas ou semipreciosas, copos entre outros.
Baixa tecnologia (LT): os produtos desta categoria tendem a ter tecnologias estáveis e bem difundidas. As tecnologias são, usualmente, incorporadas no equipamento de capital e possuem requisitos de competências relativamente simples. Muitos produtos comercializados são levados a competir via preço, isso faz com que a queda dos custos trabalhistas tendam a ser um elemento importante de competitividade. Como são de baixa tecnologia, as economias de escala e as barreiras à entrada são, geralmente, baixas. O mercado consumidor final tende a crescer lentamente, porém existem exceções a esses recursos. Alguns produtos de baixa tecnologia, em segmentos de alta qualidade, em especial, em função da marca, habilidades, design e sofisticação tecnológica estão presentes nesta classificação – a baixa tecnologia não permite a esses produtos atingir os níveis de outras categorias. Devemos notar que os produtos de grande interesse para os países em
desenvolvimento tendem a constar nos segmentos de menor qualidade, e são, habitualmente, estruturados em preços e em tecnologias simples. O autor faz a distinção entre LT 1, grupo de baseado em produtos têxteis, vestuário e calçado, enquanto que os produtos da classificação LT2, são outros de baixa tecnologia, como copos, cerâmica, talheres, pregos, recipientes metálicos, produtos laminados de ferro ou aço, móveis, roupa de cama, artigos de plástico, material de escritório e papelaria, joias, instrumentos musicais entre outros.
Média tecnologia (MT): compreende a maior parte de habilidade e escala intensiva em tecnologias em bens de capital e produtos intermediários, estão fortemente presentes nas economias desenvolvidas. Os produtos dessa categoria tendem a ter tecnologias relativamente complexas, com moderados níveis de P & D. Os produtos de engenharia automotiva e seus subgrupos precisam de interação considerável entre as empresas para a eficiência técnica. Lall (2000) divide essa categoria em três subgrupos. MT1, são classificados como produtos automotivos. Conforme o autor, esses produtos são de interesse particular para exportação. Já a classificação MT2 engloba indústrias de processo, principalmente produtos químicos e metais básicos, são diferentes em seus recursos tecnológicos da classificação de MT3, que é suportado em indústrias de engenharia. Conforme Lall (2000), as indústrias de processo têm produtos estáveis e indiferenciados, muitas vezes, com instalações de grande escala e de esforço tecnológico considerável na melhoria do equipamento e otimização complexa de processos. Segundo o autor, o deslocamento de trabalho intensivo dessas indústrias para os países de baixos salários ocorre, porém não é generalizado: pois a indústria precisa de recursos avançados para atingir padrões mundiais.
Alta tecnologia (HT): é baseada em produtos com tecnologias avançadas e em rápida mudança, com altos gastos em P & D. As tecnologias mais avançadas requerem infraestruturas tecnológicas sofisticadas, altos níveis de competências, técnicas especializadas e interações estreitas entre empresas e universidades ou instituições de pesquisa. No entanto alguns produtos, como os eletrônicos, implicam trabalho intensivo na montagem final. Estes produtos levam novos sistemas internacionais de produção integrada em diferentes processos. O autor separou essa categoria em HT1, produtos eletrônicos e elétricos de HT2, outros produtos de alta tecnologia. Além de eletrônicos, outros produtos de alta tecnologia (equipamentos geradores, instrumentos de aeronaves, precisão e
farmacêuticos) tendem a ser enraizados em economias com altos níveis de competências, tecnologia e redes de fornecedores.
Segundo o autor, com alguns riscos de simplificação, os produtos RB e LT são qualificados como de “fácil" tecnologia, sendo que as dotações de recursos naturais estão concentradas no primeiro caso e em baixos salários no segundo. Os produtos da classificação MT e HT possuem, segundo o autor, tecnologias "difíceis", com alta habilidade, aprendizado complexo e exigente atividade tecnológica. A intenção do autor com as categorizações baseadas na tecnologia não é de sugerir que algumas categorias de exportações permanecem competitivas sem esforço tecnológico, pois todas as atividades industriais, independentemente do nível de tecnologia, precisam atualizar-se constantemente para manter a competitividade internacional (isto também se aplica a muitos produtos primários). Além disso, o autor ressalta que a natureza das capacidades e os tipos de esforço tecnológico necessários são, obviamente, diferentes e não há nenhuma atividade que é imune à mudança técnica.
Para uma análise dos níveis tecnológicos das exportações dos grupos de países aqui analisados, foi utilizada a Standard International Trade Classification (SITC) revisão 333, por entendermos ser uma classificação mais atualizada e em nível de 3 dígitos. Neste nível, por ser relativamente desagregado, pode unir atividades em diferentes níveis de complexidade tecnológica sob a mesma categoria de produtos, e isso nos dá uma melhor percepção do predomínio dos produtos exportados por grau de tecnologia nos diferentes países aqui analisados.