A recolha de dados por entrevista foi executada com base de um guião com perguntas já propostas e entregues previamente ao entrevistado, com margem para o entrevistado poder adicionar outra informação ou explicações importantes que não constavam do roteiro.
No que respeita as entrevistas, foram considerados dois Ministérios e as quatro Províncias selecionadas, tal como se descrimina na Tabela 15. A Tabela inclui ainda informação sobre a data do pedido e sua recepção pela entidade oficial e o anexo onde o documento do pedido em causa pode ser consultado, com indicação de prova de recepção.
Tabela 15 – Plano de entidades a entrevistar
Entidades Pedido Recepção Anexo Tipo
MAT
Ministério da Administração do Território
9 out-13 24-out-13 Anexo 5 Governo central MTTI
Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
9 out-13 23-out-13 Anexo 4 Governo central Luanda
Governo Províncial
9 out-13 23-out-13 Anexo 6 Governo local Bengo
Governo Províncial
9 out-13 22-out-13 Anexo 9 Governo local UIGE
Governo Províncial
9 out-13 30-out-13 Anexo 8 Governo local Cuanza-Norte
Governo Províncial
9 out-13 30-out-13 Anexo 7 Governo local
Com base nas entidades consideradas, foram agrupadas em dois tipos, com os Ministérios considerados como governo central e os Governos Provinciais, considerados governo local. Em consequência foram preparados dois guiões de
145
entrevista distintos e que a seguir são descritos. A Tabela 15 indica também o anexo onde é possível verificar os documentos enviados e registo nos mesmos, da sua recepção oficial, pelas entidades contactadas.
Dos seis pedidos realizados, foram concretizadas 2 entrevistas, uma a cada um dos tipos de governo considerados. Assim, para o governo central, foi realizada a entrevista do MAT – Ministério da Administração do Território e, para o governo local, a entrevista com o Governo Provincial de Luanda, cujos guiões de entrevista são apresentados a seguir.
5.2.2.1 Guião de Entrevista aos Ministérios
A pesquisa propõe-se em apresentar um modelo de desenvolvimento do Governo Electrónico Local, de forma a auxiliar as futuras Autarquias locais em Angola a terem a sua disposição mais um instrumento de apoio à tomada de decisão na prestação de serviços aos cidadãos. Com a pesquisa, pretende-se responder a seguinte questão: Como é que no nosso contexto podemos implementar e explorar os
benefícios do Governo Electrónico Local.
A entrevista tem como alvo, os principais responsáveis do Ministério da Administração do Território, na qualidade de entidades com vocação para o acompanhamento, apoio e desenvolvimento de políticas voltadas para a Administração Local do Estado. As questões foram informadas anteriormente, conjuntamente com a carta a solicitar a entrevista – Anexo 2. Para essa entidade, foram colocadas as seguintes perguntas:
Questão 1: Vamos falar sobre as principais acções que o seu Ministério desenvolve e das perspectivas. Podia descreve-las, indicando os pontos fortes, o seu impacto sócio económico e as dificuldades que tem encontrado para poder implementá-los?
Pretende-se saber o plano estratégico do Governo Electrónico Local em Angola, sua implementação nomeadamente: infra-estruturas técnicas, Portal do Governo, Serviços digitalizados, dados numéricos de utilizadores.
146
Questão 2: Podia falar especificamente sobre os planos e programas que existem sobre a Governo Electrónico em Angola?
Pretende-se saber os detalhes dos grandes projectos e programas da Governo Electrónico.
Questão 3: Podia falar que iniciativas privadas existem para a complementaridade da implementação do e-government em Angola?
Pretende-se saber quais as iniciativas privadas de projectos ou programas de Governação Electrónica que existem, sua conciliação com os Projectos e Programas governamentais, qual o seu alcance.
Questão 4: Existem indicadores numéricos e/ou outros da evolução da implementação da Governo Electrónico em Angola?
Pretende-se desde o início da implementação do Governo Electrónico o que foi feito, constrangimentos encontrados e como foram superados, isto na base de indicadores numéricos.
Questão 5: Existem alguns indicadores comparativos do uso das TIC,s na África Subsariana ou outras regiões em África?
Pretende-se fazer um estudo comparada da evolução das TIC em Angola em relação à outros Países Africanos, em que domínios o país mais avançou ou estagnou.
Questão 6: Quais os principais constrangimentos do Governo Electrónico?
Pretende-se se saber que obstáculos existem para implementar a Governação Electrónica em Angola.
Questão 7: Pode falar-nos de outras iniciativas de Governo Electrónico em Angola que ainda não frisou eventualmente?
Pretende-se deixar alguns passos para que o entrevistado possa acrescentar ou criticar algo de sua iniciativa.
147
5.2.2.2 Guião de entrevista aos Governos Provinciais
Foram consideradas quatro provincias para o presente estudo: Luanda, Bengo, Uíge e Cuanza Norte. A pesquisa propõe apresentar um modelo de desenvolvimento do Governo Electrónico Local, de forma a auxiliar as futuras Autarquias em Angola, para que tenham à sua disposição, mais um instrumento de apoio à tomada de decisão na prestação de serviços públicos aos cidadãos.
O guião prévio para a realização da entrevista foi enviado juntamente com o pedido de realização da entrevista (Anexo 1) e contém sete questões. A entrevista tem um tempo máximo previsto de duas horas, em presença e nas instalações da entidade.
Questão 1: Vamos falar sobre as principais acções que a sua Província desenvolve e das suas perspectivas. Podia descreve-las, indicando os pontos fortes, o seu impacto socio económico e as dificuldades que tem encontrado para poder implementa-los?
Pretendia-se saber os Projectos e Programas existentes ao nível da Províncias, sobretudo os de geração de rendimento económico e os de impacto social, tipo de dificuldades para implementação.
Questão 2: Pode falar-nos das potencialidades que a Província dispõe nos domínios socio económicas? Sua exploração e o impacto no desenvolvimento da região?
Pretende-se saber as potencialidades socio económicas (recursos hídricos, florestais, minerais, turísticos, culturais, etc.) que a Província dispõe para a sua sustentabilidade e se têm sido exploradas ou se estão catalogados com o apoio das TICs.
Questão 3: Podia falar-nos de como está a preparação a implementação das futuras Autarquias locais?
148
Pretendia-se saber as condições de infra-estrutura, administrativas, sociais, económicas, recursos humanos, tecnológicos ou ainda, e-autarquias: que serviços já estão digitalizados.
Questão 4: Como é feita a interacção com os cidadãos? Necessita utilizar outros meios para tornar esta ainda mais fluída?
Pretendia-se recolher/obter informações sobre a eficácia e a eficiência dos meios que tem sido utilidades para assegurar as melhores formas de interacção e permitir a fluidez de comunicação entre os entes que actuam ou não no mesmo território, e de como tirar proveito das ferramentas disponíveis no digital.
Questão 5: Pode falar-nos se há indicadores de uso de computadores e outros equipamentos electrónicos, nas Administrações Municipais, nas Escolas e na Comunidade?
Procurava-se saber que indicadores existem sobre o uso de computadores nos Governos Provinciais e de outros equipamentos, tais como telefone, fax, telemóvel e outros meios.
Questão 6: Podia falar-nos de outros projectos ou programas em curso ou em carteira?
Pretendia-se saber dos entrevistados, enquanto entidades gestoras de territórios e de políticas públicas, quais os outros projectos ou programas gizados por eles e qual a sua relevância, de modo a proporcionar mais dados e alargar a base de conhecimento disponível e ainda da literatura oficial.
Questão 7: Quais os principais constrangimentos da Governação Local?
Tendo noção da complexidade dos actos de governação, que se debatem com escassez de recursos de vária índole, procurou-se saber dos constrangimentos
149
que impedem a acção do Governo e ter noção apurada para introduzir contribuições de modo a melhorar a Governação Local, face ao advento da Sociedade da Informação que tráz para utilização e apoio, o Governo Electrónico Local, mediado pelas Tecnologias de Informação e Comunicação.
Essas entrevistas foram dirigidas para os Governadores de quatro Províncias, de Luanda, Bengo, Cuanza Norte e Uíge, com características extremamente diferenciadas, pelo facto de algumas destas províncias terem características socio económicas distintas, conforme análise prévia já apresentada.