Nas interações sociais, homens e mulheres estão vulneráveis à infecção pelo vírus HIV devido às determinações histórico-culturais, sobretudo no que diz respeito às noções de gênero por eles apreendidas (Lopes, 2003).
Entende-se por gênero o conjunto de normas, valores, costumes e práticas através das quais a diferença biológica entre homens e mulheres é culturalmente significada. Este conceito foi inicialmente utilizado por feministas estadunidenses como uma crítica ao determinismo biológico que buscava explicar as diferenças entre os sexos e tinham como meta “a igualdade na diferença sexual”, na medida em que reivindicava a não-hierarquização das especificidades de homens e mulheres, almejando uma
igualdade social entre os sexos, hoje expressa na noção de “eqüidade de gênero” (Giffin, 2002).
Um outro questionamento trazido pelas feministas focalizou a divisão sexual do
trabalho, em que um dos principais atributos da identidade masculina seria o de provedor do lar, enquanto que a identidade feminina estaria intimamente relacionada às suas funções doméstica e reprodutiva.
Atualmente o conceito de gênero é uma das principais ferramentas conceituais para a compreensão da expansão do HIV em todo o mundo. A historiadora estadunidense Joan Scott (1995), em sua clássica definição, considera o gênero como um elemento constitutivo das relações sociais e estaria baseado nas diferenças percebidas entre os sexos. Trata-se, assim, de um modo primário de significar as relações de poder, uma vez que tais diferenças se configuram como desigualdades.
Ainda de acordo com Scott (1995) o gênero seria constituído por quatro sub- elementos: 1) os símbolos culturalmente disponíveis, que evocam representações múltiplas e freqüentemente contraditórias; 2) os conceitos normativos, que colocam em evidência as interpretações do sentido dos símbolos; 3) a conveniência do termo para a análise e interpretação das sociedades modernas, dos sistemas políticos, de parentesco, do mercado de trabalho e da educação; 4) a identidade subjetiva relacionada com as organizações sociais e representações culturais historicamente situadas a partir dessa perspectiva.
Ainda segundo Scott (1995), o conceito relacional de gênero estrutura a percepção e a organização da vida social, na medida em que a distribuição do poder é definida a partir de suas referências, tais como o controle e acesso diferencial aos recursos, tendo implicação na concepção e construção do poder através das diferenças percebidas entre os sexos. Desse modo, abordar as questões de gênero significa refletir
de modo ampliado sob uma ótica que ultrapasse a concepção dos papéis sexuais, pois o gênero, como construção histórica, origina questionamentos em diferentes esferas do domínio social, ocasionando implicações analíticas e políticas, pois provoca a desnaturalização das experiências humanas e a conseqüente dissociação entre o biológico e o social (Guilhem, 2005).
Diversos trabalhos têm apontado as relações entre gênero e HIV/aids (Dowsett, 2006; Monteiro, 1999, 2002). Com freqüência esses estudos têm apontado que as relações de gênero são uma das principais responsáveis pelo fato de mulheres, mesmo aquelas com conhecimento razoável sobre as formas de contaminação pelo HIV, terem dificuldades de implementar práticas sexuais preventivas, tais como o uso consistente de preservativo e buscar estratégias para alterar este quadro.
Inserida numa sociedade em que as crenças em um padrão moralmente aceito estão traduzidas na adoção do modelo conjugal e no exercício da maternidade, a credibilidade incondicional depositada nesta concepção é apontada por Guilhem (2005) como extremamente problemática no contexto do HIV/aids. A autora ressalta que diante das reflexões sobre moralidade imposta pela disseminação do vírus HIV na população, especialmente entre as mulheres, faz-se necessário o questionamento de algumas normas sociais, tais como a necessidade de abandonar o conforto e a segurança da ilusão da união estável.
Diversos trabalhos têm investigado as representações sociais de mulheres com parceria estável (Giacomozzi & Camargo, 2004; Nascimento, Barbosa & Medrado, 2005; Silveira, Béria, Horta & Tomasi, 2002). No contexto familiar, a união conjugal é vista por muitas mulheres como um templo sagrado onde não há espaço para questionamentos ou mudanças de atitudes. Mesmo com o aparecimento de doenças sexualmente transmissíveis, a percepção é de que se trata de problemas inerentes à
mulher que possui vida sexual ativa, mesmo se esse agravo surgir em decorrência de possíveis relações do parceiro fora do casamento (Nascimento & cols., 2005). Esse aspecto foi corroborado por pesquisa realizada na região Sul do Brasil com uma amostra de 1.543 mulheres, em que 64% achavam impossível ou quase impossível adquirir o vírus HIV, apesar de 72% ter relatado que não haviam utilizado preservativo na última relação sexual (Silveira & cols., 2002).
Além disso, as condições de desigualdade entre os gêneros colocam muitas mulheres em situação de vulnerabilidade ainda maior: apesar do significativo aumento da oferta gratuita dos preservativos, estes ainda não estão acessíveis a toda a população, principalmente o cóndom feminino. Como agravante, muitas mulheres têm dificuldade de negociar o uso do preservativo com os parceiros, ora por se considerarem protegidas em decorrência das relações estáveis, ora porque a exigência de que o parceiro use preservativo pode acarretar ameaça de rompimento da relação.
Estudo intitulado “Quando um não quer, dois não brigam” (Geluda, Bosi, Cunha & Trajman, 2006), analisou aspectos envolvidos no uso não consistente do preservativo masculino por adolescentes cariocas através da técnica de grupos focais. A dupla moral vigente (confiança entre os parceiros e a fidelidade) foi relacionada à auto-estima feminina, enquanto que a infidelidade masculina seria algo tolerado. Ainda assim, a maioria das adolescentes acreditava estar envolvida em relações monogâmicas onde não seria necessário o uso de preservativo. A confiança, baseada na fidelidade e na parceria fixa e única, dificultaria a negociação do uso do preservativo, pois a solicitação de práticas sexuais seguras poderia ser entendida como uma revelação de traição e/ou a desconfiança do parceiro. Essa crença é bastante preocupante quando consideramos que a transmissão pelo HIV em pessoas com parcerias estáveis vem crescendo.