Uma manhã agitada. Entro no CAPSI e, já do portão de entrada, vejo que a sala de espera está lotada. Alguns meninos correm, brincando. Cumprimento a todos, em gesto que parece incomum, pelas expressões de surpresa de alguns, ao responderem ao cumprimento. Ao entrar na sala central, procuro um lugar para me sentar. O sofá parece mais confortável (para meu joelho dolorido de tantas horas sentada) e, como perto dele há duas mulheres conversando, um homem próximo e algumas crianças no entorno, supus que seria um bom lugar para aguardar, participando de alguma conversa.
Quando cumprimento novamente os que estão próximos ao lugar que escolhi para me sentar, uma jovem mulher, acomodada no sofá, interrompe a conversa e diz: “Você não me é estranha”, ao que respondo com um sorriso. Ela continua sua conversa. Uma conversa nada discreta, nada reservada, em que, de modo apreensivo e apressado, fala do quanto seu filho a cansa. “Quando ele dorme, eu descanso. Outro dia percebi que não sinto saudade dele, isso me deixou triste e preocupada.” É o primeiro atendimento dos dois, mãe e filho, no CAPSI; quando a outra mulher entra em seu atendimento, passo a ser a interlocutora. Silenciosa, escuto por quase trinta minutos o que parece ser um fardo para aquela mulher:
Há 9 anos não tenho sossego, sempre achei que seria uma fase... deixei meus empregos, porque precisava sair para cuidar dele ou me atrasar. [...] Não tenho quem me ajude, ninguém quer, a madrinha não aguentou. [...] Ele saiu de cinco escolas, as professoras não suportam ele, está adiantado na série dele, não para nunca, mas sempre tira notas boas. Ele mente, tenho medo que ele faça algo grave. Mente, manipula. [...] Qualquer coisa que eu faça, sempre estou errada no julgamento dos outros, ou porque dou limite demais ou porque sou dura demais. [...] Um psiquiatra particular mandou dar uma surra, eu não quis voltar com ele.
De repente, a conversa, a qual antes houvera sido interrompida para dirigir-se ao filho, chamando sua atenção por causa de algo que não deveria ser feito, é interrompida novamente pela agente de limpeza do CAPSI, que, um pouco irritada, chama a jovem mãe para ver o que o menino havia feito no banheiro. Jogou sabão no espelho. Entram umas três pessoas e a criança, no banheiro, quando de lá ouvimos sua mãe, irritada, constrangida, com raiva: “É bom que todos já vejam como você é e o que eu passo...”
Essa foi apenas uma de minhas esperas, para realizar uma entrevista, falar com a gerente ou em alguma circulação pelo espaço, no momento em que trabalhava nos documentos, acompanhada por conversas, observações, interrogações. Num trânsito intenso do que não guarda espera, mas interpela, irrompe, corre, suja os espelhos borrando qualquer desejo de imagem refletida. O sabão que serve para lavar, limpar, higienizar, quando desviado de seu destino, encarna um lugar outro, inadequado, em um ato sem sentido, “sem pé nem cabeça”, assim como as narrativas que parecem saltar das pastas, prontuários, arquivos, do meu gravador e minhas anotações. E encarnam corpos vivos, cansados, resistentes, entristecidos, constrangidos, risonhos, engraçados...
Após percorrermos os circuitos das crianças que chegam ao CAPSI, analisando as práticas de intervenção que a elas se dirigem, por meio das linhas de força que atravessam sua constituição, iniciamos esta seção, invocando uma cena cotidiana do serviço para encerrar o capítulo atinente aos processos de normalização de crianças, famílias e mulheres.
Ser mãe de uma criança com transtorno mental parece ser uma posição que, por excelência, se constitui de forma complementar ao que a criança (não) é. A criança (não) é, porque a mãe (não) foi ou (não) está sendo. O comportamento dos filhos é atribuído, pela força que carregam os regimes de verdade, no CAPSI, às suas mães, as responsáveis (ou que deveriam ser) por educar, dar limite, alimentar, sustentar, criar, investir, torná-lo saudável. A essas mulheres, a quem cabe “ter” e “criar” crianças em seu trabalho de nutrição e subsistência, aliado aos trabalhos educativos e aos trabalhos domésticos. E a elas destina-se certo saber-poder a respeito do que seja ou deva ser a maternidade.
Desdobrando a imagem da sala de espera, ao falar dos fardos, ao deixar que sua conversa transborde os limites de uma conversa particular, reservada, feita na hora do atendimento com os especialistas, a mulher que diz não aguentar mais seu filho e que não sentiu falta, quando estava longe, instala uma distância entre a noção de mãe que cuida, protege, ama, coloca seu filho em primeiro lugar, o que dá visibilidade a essa relação educação-cuidado-maternidade.
Até aqui, tentamos produzir estranhamentos diante das narrativas dos prontuários, problematizando seus lugares de quase-evidência, não as considerando objetos naturais e permanentes. Vimos, nas seções anteriores, que as práticas de
intervenção também se voltam às famílias das crianças, apontando que o governo das crianças, conforme analisado nos documentos, não se faz sem o governo das famílias e, especialmente, das mulheres. Estas precisam transformar suas condutas, para que possam agir sobre a ação de seus filhos. Os procedimentos disciplinares articulados às tecnologias biopolíticas recaem sobre as crianças e suas famílias, sendo as mulheres os alvos principais.
Trata-se de mulheres pobres. Essas mulheres vêm se tornando mais pobres que os homens, recebem menores salários, são em maior número desempregadas, são chefes de família, têm dificuldade para acessar o mercado de trabalho, em função dos cuidados com os filhos, porque estão encarregadas, não apenas de procriar, mas de cuidar e educar seus filhos. De acordo com Foucault (2008b),as estratégias biopolíticas operam o governo das mulheres, passando pela gestão de seus corpos e da sua sexualidade.
“Vadios”, “favelados”, “marginais”, “subempregados”, “população de baixa renda”, “população em situação de risco”, “vulneráveis”. Essa classe considerada “perigosa”, estigmatizada por grupos dominantes, passa a ser constituída com ênfase na economia, em um paradigma de produção, quando as Ciências Sociais brasileiras, nas décadas de 1960 e 1970, em função das transformações ocorridas no processo produtivo do país, introduziram o termo trabalhador, denominando aqueles que exercem atividades de natureza esporádica e intermitente (SARTI, 1996).
Contudo, parcelas desses trabalhadores, não apenas no Brasil, mas no mundo, sofrem restrições impostas no mundo do trabalho, em função dos efeitos de acelerados e desordenados processos de urbanização das cidades, desigualdade de renda, desigualdade de acesso a bens e serviços, expulsão ou falta de acesso ao mercado de trabalho. Na cultura da oferta, que serve às exigências da liberdade de escolha individual, oferecendo tudo o que se pode sonhar ou ainda sequer se imaginou desejar, em armazéns de produtos destinados ao consumo, a população excedente, incapaz de conseguir ou manter um emprego compensador ou de herdar o status social em seu local de origem, passa a constituir o refugo do progresso tecnológico-cientifico e, portanto, econômico (BAUMAN, 2010).
Com a ênfase ora na economia, ora na política, os pobres foram, então, definidos por uma negatividade a partir da lógica do capital. E se, mais recentemente, a definição foi deslocada da carência material para a ausência de direitos, na relação entre pobreza e cidadania, manteve-se, entretanto, a noção de falta como referência, ficando os pobres,
nesse paradigma, destituídos de meios materiais e de recursos simbólicos. Falta-lhes consciência, falta-lhes cultura, falta investimento nos filhos. Nesse exército de faltantes ou faltosos, às mulheres, acresce-se em sua conta a falta histórica em face da sociedade patriarcal.
As mulheres pobres estão no bojo dos destituídos. As estatísticas oficiais apontam o fenômeno da feminização da pobreza, indicando os estudos sobre gênero e mulheres, nas pautas dos movimentos sociais, instâncias governamentais e organismos internacionais, como alvo de intervenção. Esse fenômeno emerge nos países em desenvolvimento, nos quais as mulheres são apontadas como as que mais sofrem com as condições de vida decorrentes da precarização do mercado de trabalho, efeitos das políticas econômicas de caráter neoliberal. No Brasil, a intensificação dessas políticas produziu esse fenômeno no qual mulheres pobres, negras, jovens são tidas como um segmento “vulnerável” da
população (FARAH, 2004; CARRASCO, 2005).
Nos anos 1970 e 1980, no período de redemocratização do país, os movimentos feministas denunciaram a invisibilidade dos trabalhos realizados por mulheres e que não eram considerados como atividades econômicas. As reivindicações dos movimentos feministas, nessa época, estavam atreladas à reforma do Estado, que, entre outras coisas, buscou enfatizar a democratização dos processos decisórios, com a participação da chamada “sociedade civil” na formulação e implementação das políticas públicas, assim como a inclusão de novos segmentos da população como seus beneficiários (FARAH, 2004).
Com efeito, o fenômeno da feminização da pobreza como uma realidade transacional que nasce no jogo das relações de poder e saber (FOUCAULT, 2008b) não é um dado histórico-natural que sempre existiu, mas uma realidade que promove práticas enquanto políticas formuladas como forma de “enfrentamento”, elegendo as mulheres, por um lado, como “instrumentos” do desenvolvimento e por outro, dando ênfase a seus direitos (CARRASCO, 2005). Práticas discursivas são construídas envolvendo instituições de ensino, governos, movimentos sociais, em um campo de luta no qual o dizer verdadeiro sobre gênero, mulheres, pobreza, está em disputa, e todo um campo de práticas não discursivas se abre, a partir das justificativas, orientações e recomendações para a formulação de políticas cujos fins morais e econômicos se tornam cada vez mais complexos, paradoxais.
Retomemos a posição das mulheres das famílias das camadas populares, na metade do século XIX, como suporte principal ante as estratégias de familiarização,
conforme salienta Jaques Donzelot (1980), ao tratar da família em suas transformações diante do novo sistema capitalista liberal de produção, desde o século XVIII, retratando as intervenções do Estado na construção da ordem social na França, por meio de medidas de moralização e normalização. Tais medidas, voltadas às classes pobres, pretendiam impedir o abandono de menores, as uniões livres, os comportamentos de vagabundagem, inaugurando novas posições para as mulheres, em face de seus encargos com filhos, casa e marido, em um movimento que o autor chama de retração da liberdade de filhos e maridos, fazendo refluir para a família os indivíduos desregrados. Para as crianças, um modelo de liberdade vigiada em espaços, como a escola e habitação familiar, que continham o excesso de liberdade, o abandono nas ruas.
A família moderna centrou-se sobre si mesma, no que o autor chama de retraimento tático, o qual, nas famílias burguesas, implicou o controle dos serviçais na educação dos filhos e na aliança médica reforçando o poder das mulheres, fornecendo- lhes a possibilidade de uma autonomia maior contra a autoridade patriarcal, no interior da família. Para as famílias burguesas, vinha o impedimento das influências da criadagem, noções de higiene e assistência. Essas medidas tiveram seus efeitos na construção das casas, com a divisão de cômodos e a redução de espaços de socialização. Tem-se a instauração do lugar do chefe de família, pagando impostos, decidindo os destinos dos filhos, com o advento da poupança. Em torno da criança da família burguesa, instala-se o cordão sanitário que delimita seu desenvolvimento, por meio do encorajamento e contribuições da psicopedagogia e controles por vigilâncias discretas.
Foi partindo da restauração do casamento que a vida dos operários muda, quando há uma série de práticas que facilitam despesas com papéis, cerimônias, assinaturas e a substituição do dote das mulheres pela compra de sua posição social: as mulheres pobres demais substituiriam esse capital por seu trabalho doméstico revalorizado. A mulher como suporte introduz na vida operária elementos de higiene na casa e com os filhos, assim como a regularização de comportamentos (a exemplo do repouso familiar em oposição ao da segunda-feira, tradicionalmente ocupado em bebedeiras): “[...] praticamente tira-se a mulher do convento para que ela tire o homem do cabaré.” (DONZELOT, 1980, p. 42).
Importante pensar a diferença entre posições táticas das mulheres, em face dessa reorganização das famílias. As mulheres burguesas tiveram suas tarefas educativas
revalorizadas, mantendo a continuidade entre suas atividades familiares e sociais. Seu campo profissional abre-se ante a propagação das novas normas assistenciais e educacionais: “[...] é ao mesmo tempo suporte de transmissão do patrimônio no interior da família e instrumento de irradiação cultural no exterior.” (DONZELOT, 1980, p. 47). Ao mesmo tempo, para a mulher do povo, seu trabalho antagoniza com o status materno, uma vez que ele representa uma necessidade, mas é sempre um impedimento à sua função de guardiã do lar. Sua missão é velar pela retração do marido e dos filhos.
Assim, na Europa no século XVIII, o problema de governo pôde ser pensado e sistematizado fora do cenário da soberania, no século XVII, com a expansão demográfica, a abundância monetária e o aumento da produção agrícola. A ciência do governo emerge, associando a centralização da economia à outra coisa que não a família – o que permitiu à economia centralizar-se como um nível de realidade e à população, ter seus problemas específicos isolados. A família desaparece como modelo e surge como instrumento, quando o problema da população, por meio da estatística, demonstra que há regularidade e características próprias à população que não se reduzem às da família. É a partir do século XVIII que a família aparece nessa dimensão instrumental, em relação à população, como demonstram as campanhas contra a mortalidade, as relativas ao casamento, as de vacinação etc. (FOUCAULT, 1978, p. 425).
A questão da família como instrumento reporta ao problema da população como objetivo final do governo. As campanhas referidas agem diretamente sobre a população, como sujeito de necessidades, mas também como objeto do governo, inaugurando táticas e técnicas novas, as quais gerem a população em sua massa e em profundidade, nos detalhes. A necessidade de desenvolver a disciplina vem ainda mais aguda, em consonância com a ideia de um novo governo da população. Mas, eis um alerta de Foucault (2008b): não devemos compreender as coisas em termos de substituição, uma sociedade de governo substituindo a disciplinar e esta à de soberania. Soberania- disciplina-gestão governamental constitui um triângulo, tem a população como alvo principal e os dispositivos de segurança como mecanismos.
As campanhas antimasturbatórias da metade do século XVIII, voltadas para crianças e adolescente burgueses, centram na família a tarefa de manter as crianças afastadas dos perigos, com a vigilância e a correção de condutas sexuais de seus filhos. A família como instrumento emerge com uma nova composição, centrada na relação
direta entre pais e filhos, na qual estes devem ser educados para que sejam úteis para o Estado, passando por seu sistema de ensino, já que há interesse econômico e político na sobrevivência das crianças. Para a família operária urbana, originada de uma população à espera ou em busca de trabalho, no século XIX, outro tipo de campanha se formulou: campanha sobre o casamento, que pudesse coibir a sexualidade extramatrimonial, ao consolidar a família operária, ao mesmo tempo em que buscava controlar a agitação política e a mobilidade urbana (FOUCAULT, 2001).
A política médica centrou-se na reorganização da família como instrumento de controle coletivo da higiene e tecnologias de saúde e da cura, com um corpo de profissionais médicos recomendados pelo Estado (FOUCAULT, 1979, p. 307). A família, como instrumento, desenvolve o papel de articular as necessidades de cuidados dos indivíduos com os objetivos gerais referentes ao corpo social, no que tange aos aspectos da saúde. O controle coletivo atrela-se a uma ética “privada” da boa condução da saúde. Nessa nova organização familiar, o poder dos pais exercido sobre os filhos se dá em estreita ligação com o saber-poder médico. Pais e mães devem ser capazes, não apenas de diagnosticar, mas sendo terapeutas, agentes de saúde. Assim, a família torna- se medicalizada:
Há um encadeamento do poder familiar ao poder medico sendo a família o agente transmissor do saber medico, os médicos receitam medicações, família administra. O princípio de determinação, de discriminação da sexualidade, e também o princípio de correção do anormal. (FOUCAULT, 2001 p. 319).
Dentre as suas funções, passa a ter que corrigir as anormalidades, através do princípio de normalização, surgindo, nas primeiras décadas do XIX, o normal e o anormal na ordem sexual. Em outras palavras, a família irá determinar, discriminar e corrigir o anormal, por isso serão os pais os agentes da normalização médica (FOUCAULT, 2001).
O contato direto entre pais e filhos dá poder aos pais sobre os filhos em um controle parental imposto aos pais e mães, ligado a um controle médico externo. Esse controle interno, essa vigilância para que os filhos não venham a adoecer, baseia-se num saber médico: “[...] é preciso que esse pai ou essa mãe estejam tão próximos do corpo das crianças. Esse pai e essa mãe que cobrem literalmente com seu corpo o corpo dos filhos, sejam ao mesmo tempo um pai e uma mãe capazes de diagnosticar, sejam um pai
e uma mãe terapeutas, sejam um pai e uma mãe agentes de saúde.” (FOUCAULT, 2001, p. 317).
Assim, tem-se um controle subordinado a uma intervenção médica higiênica. Essa nova família, encerrada em um espaço celular, afetivo, denso, é uma família medicalizada. Até meados do século XVIII, a família aristocrática e burguesa era um feixe de relações de ascendência, alianças, parentesco, colateralidade, divisão de bens, primogenitura. Quando se constitui um núcleo restrito, com relações diretas pais-filhos, a sexualidade da criança e seu corpo impelem os pais a outro tipo de relação. Mais do que a preocupação de ligar ascendências, a conjugalidade servirá de matriz para indivíduos adultos e a família terá como seu encargo principal a saúde (os cuidados diante da alimentação, vestuário, higiene, exercícios).
Em nome da doença, investe-se nessa família, através de uma racionalidade ligada a uma tecnologia, a um saber-poder médico externo. Médicos receitam, a família administra. A família será o agente transmissor do saber médico. Objetos de vigilância e de confissão, os segredos individuais (sexualidade, masturbação) devem ser contados aos especialistas. As condutas são dadas como objeto de controle, exame, coerção, julgamento e intervenção:
Em suma, a instância da família medicalizada funciona como princípio de normalização. É essa família, à qual foi dado todo poder imediato e sem intermediário sobre o corpo da criança, mas que é controlada de fora pelo saber e pela técnica médicos, que faz surgir, que vai poder fazer surgir afora, a partir das primeiras décadas do século XIX, o normal e o anormal na ordem sexual. A família é que vai ser o princípio de determinação, de discriminação da sexualidade e também o princípio de correção do anormal. (FOUCAULT, 2001, p. 322).
Donzelot (1980) ressalta a separação tática do registro dos preceitos sobre a higiene do registro da difusão de um saber, para que as análises médicas não sejam vulgarizadas, implicando uma perda de poder para o corpo médico. O médico de família instaura uma relação direta em uma aliança privilegiada com a mãe, com papéis distintos, ainda que complementares. O médico prescreve, a mãe executa. Tal aliança, no século XVIII, derrota a hegemonia da medicina popular das comadres, concedendo às mulheres burguesas um novo poder, na esfera doméstica: nutriz, protetora, mãe, com deveres que os homens não conhecem, diante da organização da casa e educação dos
filhos. Aos que não possuem acesso à difusão de livros e a um médico de família, os preceitos higiênicos e de conservação das crianças passam pelo estabelecimento de vigilâncias diretas que controlem as uniões livres, as vagabundagens, que impeçam o abandono das crianças em hospícios para menores.
Jurandir Freire Costa, em A ordem médica e norma familiar (2004), demonstra como, no Brasil, a vida dos indivíduos foi atrelada a destinos políticos impressos pela burguesia, por diversas táticas que incidiram sobre o corpo e a sexualidade de adultos e crianças, adotando a disciplina do corpo, moral e intelectual, o que resultou na fusão entre aquisição de saúde individual e manipulação político-econômica da vida dos indivíduos, no início do século XIX:
A medicina social, através de sua política higiênica, reduziu a família a este estado de dependência, recorrendo, o que é mais significativo a