4.1 Household Demographics
4.2.1 School Feeding Program and Enrollment
2. 1. Um breve histórico
A utilização de substâncias químicas como forma de controle ou eliminação dos problemas decorrentes dos ataques de pragas e doenças nas plantas cultivadas e nos animais de criação pode ser identificada em registros que remontam a Antigüidade Clássica.
Escrituras gregas e romanas de mais de 3000 anos já mencionavam o uso de produtos químicos como o arsênico, utilizado para o controle de insetos. Compostos orgânicos naturais como a piretrina, obtida das flores de crisântemos (Chrysanthemum sp) eram utilizados como inseticidas pelos Chineses a cerca de 2000 anos atrás. Povos do deserto protegiam suas tendas de armazenamento de cereais acrescentando pó de piretro sobre os grãos, ou pendurando feixes dessas flores na entrada das tendas, servindo ainda como repelentes de moscas e mosquitos (PASCHOAL, 1979; MILLER Jr., 1990; GUERRA & SAMPAIO, 1991; YULDEMAN et al., 1998 ).
Outros compostos orgânicos vegetais, como a nicotina derivada do tabaco, e a rotenona extraída de raízes do timbó (Derris sp), já eram há muito conhecidos por suas propriedades inseticidas.
Em relação aos compostos inorgânicos a base de metais tóxicos, tais como: cobre, enxofre, e mercúrio; estes foram largamente empregados na Europa do século 19 para o combate do míldioi e de outros fungos.
Há registros de que o uso do verde-paris (acetoarsenito de cobre) no controle de um coleóptero (Leptinotarsa dcemlineata Say) na cultura da batatinha foi verificado pela primeira vez nos Estados Unidos, em 1867. Já em 1885 descobria-se a ação fungicida do sulfato de cobre, amplamente divulgada a partir da utilização da preparação conhecida como "calda bordalesa".
O uso do cloreto de mercúrio como bactericida no tratamento de sementes foi registrado pela primeira vez em 1890. Assim, ao final do século IX e nas três primeiras décadas do século XX ocorre um grande avanço no uso de produtos químicos para a proteção de plantas contra pragas e doenças, produtos estes basicamente constituídos por compostos inorgânicos à base de flúor, arsênico, mercúrio, selênio, chumbo, bórax, sais de cobre e zinco, os quais vieram a compor a chamada "primeira geração" de agrotóxicos (GUERRA & SAMPAIO, 1991).
A maioria destes produtos da primeira geração, a base de metais tóxicos, não é mais utilizada tendo em vista suas características de alta toxicidade para humanos e animais e elevada persistência no ambiente. Tais produtos podem contaminar os solos por mais de 100 anos, e ainda se acumular a ponto de inibir o crescimento das plantas.Traços de alguns desses compostos tóxicos persistentes ainda são encontrados em verduras, folhas de fumo e outros vegetais cultivados em solos que há décadas receberam doses pesadas desses agrotóxicos (MILLER Jr., 1990).
O primeiro produto inseticida desenvolvido por síntese orgânica, a base de tiocianato, foi comercializado com o nome de Lethane 384, no ano de 1932, inaugurando assim a chamada "segunda geração" de agrotóxicos (GUERRA & SAMPAIO, 1991).
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Uma das doenças parasitárias mais comuns que atacam especialmente as hortaliças, tais como: tomate, berinjela, batatinha, espinafre, feijoeiro, cebola e nabo. Tem como agente etiológico os fungos Peronospora spp.,
Todavia é a partir da Segunda Guerra Mundial, com o desenvolvimento da indústria de síntese química, que ocorre a difusão e a larga e progressiva utilização de biocidas sintetizados.
Em 1939, com a descoberta das propriedades inseticidas do DDT (Dicloro Difenil Tricloroetano), um composto orgânico sintetizado por Otto Ziedler em 1874, foi dado início a um marco revolucionário nas tecnologias até então empregadas para o combate às pragas. A relevância desse desenvolvimento, que desencadeou mudanças importantes no campo da agricultura e da saúde pública, levou seu responsável, o pesquisador Paul Muller, da companhia suíça Geigy, a ser contemplado com o Prêmio Nobel de fisiologia e medicina, do ano de 1948 (PASCHOAL, 1979).
As propriedades inseticidas do BHC (Hexaclorociclohexano) foram descobertas quase que simultaneamente, a partir de estudos realizados por pesquisadores franceses e ingleses nos anos de 1941-42.
Durante o período da Segunda Guerra Mundial vários produtos biocidas foram desenvolvidos pela indústria química alemã e americana. Entre os gases de guerra produzidos pela indústria alemã, estavam alguns derivados do ácido fosfórico, os quais posteriormente deram origem aos inseticidas do grupo do parathion. Os técnicos da indústria química de guerra americana trabalharam intensamente no desenvolvimento de substâncias que pudessem ser aplicadas na destruição, por via aérea, das áreas de colheitas dos inimigos.
"...quando a primeira bomba atômica explodiu, no verão de 1945, viajava em direção ao Japão um barco americano com uma carga de fitocidas, então declarados como LN 8 LN 14, suficientes para destruir 30% das colheitas. Com a explosão das bombas o Japão capitulou, o barco voltou. Mais tarde, na Guerra do Vietnam, estes mesmos venenos, com outros nomes, tais como "agente laranja" e agentes de outras cores, serviram para destruição de dezenas de milhares de quilômetros quadrados de florestas e de colheitas (...) os químicos que conceberam aquela forma de guerra química passaram a oferecer à agricultura seus venenos, agora chamados de
herbicidas, do grupo do ácido fenoxiacético, o 2,4-D e o 2,4,5-T MCPA e outros" (LUTZEMBERGER, 1992:98-99).
Desde então uma grande variedade de produtos sintéticos é desenvolvida pela indústria química mundial, resultando em milhares de formulações comerciais difundidas no mercado internacional de insumos para a agricultura.
No Brasil, os primeiros registros de compostos organoclorados foram feitos no ano 1946. Nesse mesmo período foram introduzidos os inseticidas sistêmicos e, em 1958, os antibióticos à base de sais de estreptomicina. Durante os anos de 1954 a 1960, foi intenso o processo de registro de novos produtos junto ao ministério da agricultura. Os números divulgados pelo serviço de defesa sanitária vegetal davam conta de que 2.045 produtos haviam sido registrados no período (LIMA, 1960:62).
Ao final dos anos 50 e início dos 60 surgem os primeiros processos de reavaliação dos problemas de segurança e eficácia dos agrotóxicos, na comunidade técnica internacional. A visão dos problemas decorrentes do uso generalizado de substâncias químicas para o combate às pragas, em especial do DDT, foi em grande parte influenciada pelas denúncias que culminaram com a publicação do livro da pesquisadora americana Rachel Carson, denominado Silient Spring , no ano de 1962. As teses sustentadas pelo livro ressaltavam os riscos crescentes envolvidos na manutenção dos padrões de uso dos agrotóxicos e a necessidade urgente de mudanças em busca de práticas alternativas de menor impacto ao ambiente e à saúde humana.
Não obstante a forte reação da indústria química em relação ao trabalho de Carson, os argumentos consistentes apresentados pela pesquisadora influenciaram fortemente a opinião pública americana, desencadeando um processo de reavaliação dos agrotóxicos pelos órgãos governamentais daquele país, em processo que culminou com a criação da agência ambiental americana (Environmental Protection Agency - EPA ), e posteriormente, com o banimento do uso agrícola de produtos organoclorados. (NRC,2000). A partir de 1971 vários produtos sintéticos são banidos ou mantidos sob
uso restrito, pelo órgão ambiental americano, por conta da constatação dos efeitos nocivos à saúde e ao ambiente (Tabela 1).
Tabela 1 - Ações regulatórias da EPA e situação especial de revisão de agrotóxicos usados na produção agrícola.
Ano Produto Ação regulatória
1972 Aldrin Todos os usos cancelados, com exceção do controle de cupins. 1972 DDT Todos os usos cancelados (exceto para controle de vetores em saúde
pública).
1981 Dimethoate Proibição da formulação em pó. Mudanças na rotulagem.
1982 EBDC Advertências quanto ao uso de vestimentas de proteção e aos riscos à vida silvestre.
1982 Toxaphene
Cancelamento da maioria das autorizações de uso, com exceção de algumas situações emergenciais de infestações de insetos nas culturas de milho, algodão e outros grãos.
1982 Trifluralin Restrições sobre a formulação de produtos. 1985 Endrin Todos os usos cancelados.
1985 Ethalfluralin Riscos excedendo os benefícios; exigências de novos dados. 1987 Alaclor Uso restrito e rotulagem de advertência, em função de problemas
decorrentes da contaminação de águas subterrâneas. 1987 Captafol Todos os usos cancelados.
1988 Chlordimeform Todos os usos cancelados, uso dos estoques existentes até 1989. 1988 Heptaclor Todos os usos cancelados, exceto para o controle de cupins. 1988 Monocrotophos Todos os usos cancelados.
1989 Dinoseb Todos os usos cancelados.
1989 Linuron Revisão efetuada. Nenhuma ação regulatória adicional. 1990 Diazinon Todos os usos em campos de golf e gramados cancelados.
1991 Parathion Uso restrito a culturas de campo. Sob revisão com exigências de dados toxicológicos.
1992 Aldicar Uso cancelado para a cultura da banana. Colocado sob risco alimentar. 1992 2,4 - D Concordância da indústria em reduzir a exposição através de mudanças
nos rótulos e educação dos usuários.
1993 Methyl bromide Produção anual e uso limitado aos níveis praticados em 1991, com previsão de banimento em 2001.
1994 Mevinphos Cancelamento voluntário de todos os usos
1995 Cyanazine Diminuição voluntária da produção até 2000, com utilização dos estoques até 2003
1996 Propargite Cancelamento do registro de uso para 10 culturas
Fonte: modificado de NRC (National Research Council) (2000), a partir dos dados de EPA (US Environmental Protection Agency) (1998) e Lin et al., 1995
Já na década de 60 começam a surgir novos produtos classificados como de "terceira geração", em uma fase onde a busca por produtos menos tóxicos para o homem e o ambiente passa a ocupar a estratégia da indústria química. Tal reação se dá em função dos graves problemas identificados, tanto em relação aos processos de intoxicações agudas e crônicas sofridos pelas populações expostas direta e indiretamente, como pelos acidentes ambientais e problemas de eficiência agronômica dos produtos, estes últimos desencadeados pelos mecanismos de resistência das populações de pragas aos produtos até então em uso.
Fazem parte desta terceira geração de agrotóxicos as formulações à base de semioquímicos (ferormônios), os fisiológicos (diflubenzuron), os biológicos (Bacillus thuringiensis) e também os piretróides (GUERRA & SAMPAIO, 1991).
Os avanços nos estudos entomológicos, sobretudo em relação ao campo da fisiologia dos insetos, permitiram o desenvolvimento de produtos com modos de ação sofisticados, que atuam no sistema endócrino, interferindo sobre hormônios que regulam o crescimento dos insetos, tais como o methoprene, um composto que funciona de forma análoga a um hormônio juvenil, de forma a interferir no processo de maturação dos insetos.
Os produtos derivados destas tecnologias, identificados com pertencentes à quarta geração de agrotóxicos, apresentam algumas vantagens comparativas com os demais, tais como: especificidade de ação e alta capacidade de degradação ambiental (NRC, 2000); não obstante as preocupações crescentes quanto às implicações de médio e longo prazo à saúde humana, decorrentes das exposições ocupacionais e ambientais a estes produtos.
A utilização de substâncias químicas para o combate das pragas e doenças que afetam a atividade agropecuária e florestal, a partir do desenvolvimento dos produtos sintéticos e da ampla divulgação dessa tecnologia em todo os países, sempre motivou um caloroso debate sobre os reais prejuízos e benefícios advindos dos pesticidas. MILLER Jr.(1990) apresenta um quadro geral desse debate (Figura 1).
Figura 1 - Resumo dos principais argumentos favoráveis e contrários em relação ao uso de agrotóxicos.
ARGUMENTOS A FAVOR DOS PESTICIDAS
Pesticidas salvam vidas
Desde a segunda guerra mundial, o DDT e outros inseticidas organoclorados e organofosforados têm prevenido a morte prematura de pelo menos 7 milhões de pessoas, pela incidência de doenças transmitidas por vetores, tais como a malária (mosquito Anopheles ), peste bubônica (pulgas do rato), tifo (piolhos e pulgas), e doença do sono (mosca tsé-tsé). Assim, DDT e outros inseticidas provavelmente têm salvado mais vidas humanas do que qualquer outro produto químico sintético de toda a história. Pesticidas aumentam a disponibilidade de alimentos e diminuem seus custos
A cada ano cerca de 55% da produção mundial de alimentos é perdida por ação das pragas antes (35%) e após (20%) as colheitas. Isto significa uma perda estimada de aproximadamente 20 bilhões de dólares por ano. Existem argumentos afirmando que sem o uso de pesticidas estas perdas seriam maiores e os preços dos alimentos poderiam crescer (por exemplo: em torno de 30 a 50 % nos Estados Unidos). Estimativas do Departamento de Agricultura dos EUA apontam que se os herbicidas a base de triazinas, largamente utilizados na cultura de milho, fossem banidos, ocorreria uma diminuição na ordem de 8% da área cultivada a cada ano, aumentando os preços em cerca de 31%.
Pesticidas aumentam o lucro dos agricultores
Nos EUA 42% da produção potencial de alimentos é destruída pela ação das pragas e doenças que atacam as culturas antes e após a colheita. As empresas produtoras de pesticidas estimam que cada dólar gasto com pesticidas representa um aumento da produção na ordem de 3 a 5 dólares para os agricultores.
Pesticidas funcionam melhor e mais rápido que outras medidas alternativas
Em comparação com outras medidas alternativas de controle de pragas, os pesticidas podem controlar a maioria das pragas de forma mais rápida, a custos mais baixos, com um relativo efeito residual; são facilmente adquiridos e aplicados, e apresentam segurança quando aplicados adequadamente. Quando a resistência genética dos insetos ou das ervas daninhas ocorre, os agricultores podem mantê-la sobre controle através do aumento das doses aplicadas ou trocando-se o tipo de pesticida.
Produtos mais seguros e efetivos estão continuamente
sendo desenvolvidos
Os cientistas das empresas de pesticidas estão continuamente desenvolvendo produtos mais seguros e que possam causar menores impactos ao ambiente. Por exemplo, os inseticidas piretróides não são muito tóxicos para mamíferos e são efetivos a baixas doses, diminuindo, desta forma, as taxas de desenvolvimento da resistência genética. Seu uso em pequenas quantidades ajuda a compensar seu alto custo. Novos herbicidas estão sendo desenvolvidos de forma a serem mais efetivos a baixas doses. Avanços nas técnicas de engenharia genética e a biotecnologia também melhoram a eficiência dos produtos.
ARGUMENTOS CONTRA OS PESTICIDAS
O desenvolvimento de resistência
genética
O mais sério prejuízo decorrente do uso de produtos químicos para o controle de pragas reside no fato de que a maioria destes organismos, especialmente os insetos, pode desenvolver resistência genética a qualquer substância tóxica, através do processo de seleção natural. Quando uma área é tratada com pesticidas, a maioria dos organismos considerados como pragas é eliminada. Todavia, um pequeno número de organismos em uma população de determinada espécie sobrevive, face à chance de que já tenha em seus genes as informações necessárias para lhes atribuir resistência ou imunidade a um pesticida específico.
Como a maioria das espécies de pragas, especialmente insetos e fungos, apresenta um ciclo de vida relativamente curto, os poucos organismos sobreviventes podem se reproduzir em larga escala, transmitindo rapidamente a característica de resistência a parcelas maiores da população. Por exemplo, o bicudo, a principal praga do algodão, pode produzir uma nova geração em apenas 21 dias.
Entre 1950 e 1989 cerca de 500 principais espécies de insetos considerados pragas desenvolveram resistência genética a um ou mais inseticidas e pelo menos 20 espécies de insetos são agora aparentemente imunes a todos os inseticidas.
Em função dos mecanismos de resistência genética, os inseticidas mais largamente utilizados não mais oferecem proteção à saúde humana em relação às doenças transmitidas por insetos vetores, em muitas regiões do mundo. Em 1986, pelo menos 50 dentre 61 espécies de mosquitos Anopheles, vetores de malária, haviam se tornados resistentes em relação a três produtos organoclorados - DDT, lindane, e dieldrin - mais comumente utilizados como domissanitários. Pelo menos 10 dentre estas espécies apresentam também resistência a pesticidas organofosforados - malathion e fenitrothion - e quatro espécies são resistentes ao produto carbamato - propoxur. Esta é a principal razão para o incremento de cerca de quarenta vezes na incidência de malária entre os anos de 1970 e 1988, em 84 países de regiões tropicais e sub-tropicais.
A morte dos inimigos naturais e a conversão de pragas
secundárias em pragas primárias
A maioria dos pesticidas atua como substâncias tóxicas de largo espectro de ação, matando não apenas os organismos considerados alvo, mas também um grande número de predadores naturais e parasitas que estariam mantendo em níveis razoáveis as populações consideradas pragas. Com a ausência de inimigos naturais suficientes e com a abundância de alimentos disponíveis, espécies de pragas com rápida capacidade de reprodução podem ressurgir fortemente poucos dias ou semanas após terem sido inicialmente controladas. O uso de inseticidas de largo espectro também traz efeito sobre os inimigos naturais de pragas secundárias, que assim podem se reproduzir, tornando-se pragas primárias.
O círculo vicioso dos pesticidas
Ao tempo em que a resistência genética se desenvolve, representantes de vendas das empresas de pesticidas recomendam aplicações mais freqüentes, doses mais altas, ou ainda a troca por novos produtos (geralmente mais caros), a fim de se manter o controle sobre as espécies resistentes, antes de sugerirem alternativas não químicas. Este processo coloca os agricultores em uma espécie de círculo vicioso, no qual eles pagam mais e mais por um programa de controle de pragas que vai se tornando cada vez menos efetivo. Por exemplo, entre 1940 e 1984 as perdas das culturas por ataques de insetos, nos EUA, aumentaram de 7 para 13%, enquanto o uso de pesticidas aumentou cerca de 12 vezes.
No mundo todo as perdas de produtos agrícolas por ação de insetos e ervas daninhas atingem cerca de 30% da produção total, aproximadamente o mesmo índice que se tinha em épocas anteriores ao uso de pesticidas. O desenvolvimento de novos produtos químicos pelas empresas de pesticidas, visando reduzir os problemas originados pela resistência genética, não consegue acompanhar o ritmo em que esta resistência se dá, especialmente quando se trata de insetos e patógenos vegetais.
David Pimentel, um especialista em ecologia de insetos, estima que quando os custos ambientais e outros custos externos decorrentes do uso de inseticidas são considerados, eles acabam representando uma economia aos agricultores americanos da ordem de 0 a 2,40 dólares para cada 1 dólar investido. Isto é muito menos do que as estimativas feitas pelas empresas de pesticidas que preconizam economias 3 a 5 dólares economizados para cada 1 dólar investido. Por conta desta constatação verifica-se a redução no uso de pesticidas e o aumento da utilização de outras medidas alternativas, por um número crescente de agricultores.
A mobilidade e amplificação biológica dos pesticidas resistentes
Não mais do que 10% dos pesticidas aplicados às culturas por pulverização aérea ou terrestre atingem o organismo alvo. Os 90% restantes permanecem no ar, no solo, nas águas superficiais, nos lençóis freáticos, nos sedimentos, nos alimentos, nos organismos não alvos, incluindo pessoas e até os pingüins da Antártida. De acordo com David Pimentel, freqüentemente menos de 0,1% dos inseticidas e 5% dos herbicidas aplicados às culturas atingem seus alvos.
Pesticidas que atingem a atmosfera, especialmente aqueles aplicados por pulverizações aéreas, podem ser carregados a longas distâncias.
Nos EUA a EPA, agência ambiental, têm detectado pequenas concentrações de 74 pesticidas em águas subterrâneas amostradas em vários locais distribuídos por 38 estados. Em Iowa 75% dos poços testados estavam contaminados com pesticidas. Alguns produtos, tais como o Alachlor, têm sido detectados em águas subterrâneas em altas concentrações.
Concentrações de inseticidas organoclorados, lipossolúveis e de lenta degradação, tais como o DDT, podem ser amplificadas biologicamente em milhares e milhões de vezes, na cadeia alimentar (magnificação biológica). Elevadas concentrações podem matar formas de vida selvagem posicionadas em altos níveis tróficos, ou ainda interferir em seus processos reprodutivos.
As ameaças à vida silvestre
A cada ano cerca de 20% das colônias de abelhas nos EUA são mortas por ação de pesticidas e outra parcela de 15% é danificada - causando perdas anuais de pelo menos $206 milhões através da redução na polinização de culturas vitais. A deriva na aplicação de pesticidas é a principal causa de mortandade de peixes nos EUA e em outros países.
Nas décadas de 50 e 60 houve um drástico declínio na população de pássaros que se alimentam de peixes, tais como a águia marinha, o cormorão, o pelicano marrom e a águia careca. Houve ainda agudo declínio na população de pássaros predadores tais como o abutre,o petrel e o falcão peregrino; estes pássaros ajudam no controle de coelhos, esquilos e outros pequenos animais que atacam as culturas.
As ameaças de curto prazo à saúde humana pelo uso e
fabricação de pesticidas
Nos EUA estima-se que pelo menos 313.000 dentre os 7 milhões de agricultores são acometidos por graves doenças decorrentes da exposição a pesticidas, a cada ano, e pelo menos 25 destes são levados à morte. O número atual é provavelmente subestimado em função dos poucos dados disponíveis, pela falta de médicos e assistência em áreas rurais, e ainda pela falta de diagnósticos.
Anualmente cerca de 20.000 americanos, na maioria crianças, adoecem em decorrência do uso ou armazenamento