Foucault e Saussure rejeitam o sujeito como fundamento originário. Segundo Lemos (2013),
“o Curso toca nela quase fortuitamente: seu procedimento
analítico complementa a descritividade das estruturas deixando de fora, também, a categoria da intencionalidade na narrativa dos sistemas: neles, ‘a mudança se produz fora de toda intenção’ “(Saussure [1916], apud Lemos, 2013).
Na substituição do autor enquanto fundamento originário pela função autor em Foucault em razão de uma escrita que subverte a manutenção do primeiro, observamos como Michel de Certeau identificou a presença de Saussure no texto de Foucault: "O método permanece o significante de um significado impossível de enunciar" (Certeau, 2002, 153, apud Lemos, 2013).
Ao lermos o capítulo Retorno a Saussure, que inicia o texto El Periplo Estructural, de Jean-Claude Milner (2003), observaremos que esta afirmação implica considerar uma teoria do signo inexistente em Saussure. Qual o conceito de signo? Qual a tipologia? O que é um elemento linguístico? A ausência de respostas a questões como estas indicam que Saussure faz uma diferença entre o signo em geral e o signo linguístico.
Nessa comparação, os signos podem ser compreendido por meio de relações representacionais ou associativas. Numa relação representacional, a assimetria existente postula que A represente a B, sem contudo haver reciprocidade de B para com A. Em Saussure, a relação é associativa, o que implica reciprocidade de A para B e de B para A, ao mesmo tempo em que a relação do signo com a coisa significada não tem importância para o linguista.
As relações apresentadas por Milner (2003, p. 31) dão conta de que considerar o signo em uma relação simétrica e recíproca torna inútil uma teoria que se pretenda autônoma. É neste modelo da filosofia clássica sobre o signo que Milner aponta a inclusão da teoria do signo de Saussure por Foucault e
contra qual se opõe, considerando que o linguista, apesar de utilizar formulações antigas, a articulação geral que desenvolve é diferente. Diferentemente das relações representacionais, o significado saussureano resulta inapreensível. Para essa conclusão, a discussão entre relações e arbitrariedade devem ser revistas: é diferente afirmar que o arbitrário caracteriza certo tipo de relação por oposição ao arbitrário que caracteriza a ausência de toda relação.
A primeira caracterização entre relação e arbitrário se dá em termos positivos: há relação. Nesse sentido, as palavras constituem-se em signos do pensamento.
A segunda caracterização se dá pela negação da relação e se sustenta pelos outros signos em associação. Dizer isto implica considerar que signo e pensamento não preexistem ao encontro: “Um signo dado no existe sino por los otros signos. Más exactamente, um signo dado no existe sino por aquello que permite a los otros signos existir” (MILNER, 2003, p. 37).
Em Foucault, vemos que há um descontínuo entre autor e texto, em que se tem a negação do sujeito como origem do seu dizer. Essa negação está implicada na característica do que estabelece como escrita contemporânea, mas não contempla a segunda caracterização da relação com o arbitrário sob a forma de uma negação.
A escrita contemporânea de Foucault encontra-se liberta do tema da expressão e se liga à sua exterioridade, o que impossibilita a amarração de um sujeito a um texto dada a natureza do significante e aqui se pode pensar na primeira caracterização entre relação e arbitrariedade em termos de uma positividade.
Essa não possibilidade articulação entre autor e texto via escrita está condicionada ao não estabelecimento de uma dependência do sujeito para com o significante, o que acaba por promover a ilusão de unidade, seja em relação ao autor, ao indivíduo, à obra, aos discursos particulares, às seleções que efetuamos, às exclusões que elaboramos em proveito das formas próprias ao discurso. Nesse apagamento voluntário das características individuais, a função semântica estabelece a coincidência entre significante e significado. Esta visão de signo não propicia uma nova abordagem do sujeito autor, que
continua exercendo o controle sobre o seu dizer: ele consegue apagar suas características individuais. Reconhece-as, portanto. Localiza-as.
Essa afirmação desconsidera todas as características atribuídas à escrita contemporânea ao não permitir ao funcionamento do significante a primazia no jogo da produção dos sentidos enquanto efeito da relação significante em cadeia.
Foucault considera que haja uma realidade anterior que é possível individualizar – dizer isso é caractere individual, deve ser apagado – é marcar uma realidade pré-discursiva. Isto conflitua com um significante, marcando-o enquanto origem, enquanto algo que faz laço com o significado, o que implicaria na recusa do seu caráter de arbitrariedade. A marcação do caractere individual, com a possibilidade de seu apagamento, confunde indivíduo, sujeito e autor. Ao mesmo tempo, o laço estabelecido entre significante e significado permite significar o sujeito. A concepção de língua, aqui, não contempla a problemática do significante em Saussure e a razão pode estar na dessubjetivação resultante da não consideração da língua enquanto sistema, que, a meu ver, implica a retirada da soberania do sujeito, mas não a sua negação.
Esta consideração pode ser lida nas observações que Lacan faz sobre o texto de Foucault à época de sua conferência no Collège de France, em 1969, transcrita ao final do ensaio O que é um autor:
Recebi o convite muito tarde. Lendo-o, notei, no último parágrafo, o "retorno a". Retorna-se talvez a muitas coisas, mas, enfim, o retorno a Freud é alguma coisa que eu tomei como uma espécie de bandeira, em um certo campo, e ai eu só posso Ihe agradecer; você correspondeu inteiramente a minha expectativa. A propósito de Freud, evocando especialmente o que significa o "retorno a", tudo o que você disse me parece, pelo menos do ponto de vista em que eu pude nele contribuir, perfeitamente pertinente.
Em segundo lugar, gostaria de enfatizar que, estruturalismo ou não, não me parece de forma alguma que se trate, no campo vagamente determinado por essa etiqueta, da negação do sujeito. Trata-se da dependência do sujeito, o que é completamente diferente; e muito particularmente, no nível do retorno a Freud, da dependência do sujeito em relação a alguma coisa verdadeiramente elementar, e que tentamos isolar com o termo "significante".
Em terceiro lugar - limitarei a isso minha intervenção -, não considero o que seja de forma alguma legitimo ter escrito que as estruturas não descem para a rua, porque se há alguma coisa que os acontecimentos de maio demonstram é precisamente a descida para a rua das estruturas. O fato de que ela seja escrita no próprio lugar em que se opera essa descida para a rua nada mais prova que, simplesmente, o que é muito frequente, e mesmo o mais frequente, dentro do que se chama de ato, e que ele se desconhece a si mesmo.
Na segunda observação, vemos a consideração de Lacan ao enfatizar a dependência do sujeito e não a sua negação, em se tratando de estruturalismo ou não. Essa sua última colocação – em se tratando de estruturalismo ou não – faz referência à escrita moderna, que, segundo Foucault aponta para a indiferença em relação a quem fala, o que se relaciona à negação do sujeito. Essa indiferença relaciona-se à afirmação de que as estruturas não descem para as ruas – terceira intervenção de Lacan. Este autor menciona os mesmos acontecimentos de maio para argumentar que as estruturas descem à rua, sim, ainda que o ato desconheça a si mesmo.
Lemos (2013) afirma que
“era de se esperar que a descritividade absoluta e dessubjetivação dos sistemas estivessem mutuamente implicadas, como em Saussure. No entanto, o preço a pagar pelo fim do positivismo pareceu alto demais a muitos dos que se diziam estruturalistas. A alternativa tentadora de um estruturalismo marxista parecia oferecer uma boa solução de compromisso: morre o sujeito, mas as estruturas permanecem de pé graças à sua racionalidade intrínseca.”
Foucault reclama a subjetividade na linguagem e isto pode ser, para Lemos (2013), observado desde As palavras e as coisas, onde a própria
síntese é posta em questão, e, em 1969, quando Foucault identifica, por exemplo, na História da loucura, o uso excessivo da noção de experiência, que
poderia reintroduzir, subrepticiamente, um fundamento subjetivo que a análise do livro de 1966 se esforçou por conduzir ao solo arqueológico sem, no entanto, sem satisfatória explicitação.
Para Lemos (2013), às vésperas de 1968, decapitar o sujeito, desmontar a razão, era calar a revolução. Aqui entram os acontecimentos de maio enunciados por Lacan:
A revolta estudantil de maio de 1968 exigia um compromisso ideológico do estruturalismo que, por sua incontornável negatividade, ele não podia oferecer - o que o tornou insustentável. Para se afastar do "humanismo mole" de Sartre, para evitar a redução ao cogito da fenomenologia - objetivos comuns aos estruturalistas e a Foucault - era preciso sacrificar a racionalidade das estruturas em nome da radicalidade histórica. Nas ruas, entre os protestos estudantis, o estruturalismo e sua estrela principal haviam se tornado insustentáveis.
Considerar que o estruturalismo não desce às ruas e estabelecer um paralelo com a noção de sistema em Saussure pode levar à crença de que os cortes efetuados pelo linguista excluíam unidades transfrásticas, textos, condições de produção, história, sujeito e sentido, por exemplo.
Para abordar as questões sobre a autoria apresentadas por Foucault, é preciso, primeiramente, considerar que retirar o sujeito do controle nãoo significa negar sua existência. Duas afirmações permanecem ao ler o ensaio. A primeira delas é a já evidenciada no livro de Saussure, Curso de Linguística Geral, e tão bem explicitado por Silveira (2009): a delimitação do objeto linguístico pelo mestre genebrino impôs modificação da relação entre língua e pensamento, considerando, como já afirmei, que, segundo Saussure, não há correspondência entre pensamento e som, o que suspende a língua enquanto representação do primeiro e o som enquanto representação da língua.
Essa não correspondência eleva pensamento e som à qualidade de duas massas amorfas por entre as quais a língua vai elaborar suas unidades. Dessas unidades, também a-substanciais, só se pode afirmar algo a partir do sistema, por meio do qual podem ser discutidos valor e significação; portanto, num só depois, pois essas unidades não têm positividade em si mesmas e por si mesmas. Em Milner (2003, p. 41), vemos que este linguista se utiliza da palavra signo para apartar-se dele, embora não possa abandoná-lo porque este se encontra no seu ponto de partida. Não há uma teoria do signo, porque embora utilize este termo, o que se marca é o arbitrário enquanto ausência de
relação.
A leitura empreendida de Saussure no ensaio de Foucault parece reportar-se à mesma leitura deste linguista na América Latina, em estudo realizado por Lier-DeVitto et al (2014): há “a reprodução de uma leitura específica do Cours, qual seja, aquela que apaga aquilo que, na reflexão
saussureana, tem efeito de “corte”, cuja definição de língua “incide essencialmente sobre o cárater negativo da unidade linguística, fundada na diferença pura e acarretando, portanto, a impossibilidade da descrição, enquanto apreensão de unidades linguísticas em si”.
O retorno a Saussure empreendido pelas autoras buscam uma visão de linguagem que atenda a questões epistemológicas e empíricas no campo da aquisição da linguagem (podendo esta visão diferenciada ser lida em Lemos, 1992, 2000 entre outros; Lier-De Vitto, 1998) e das Patologias da Linguagem (cf.Lier-De Vitto, 1999, entre outros; Andrade, 2002). Diferentemente da insistência em reduzir as idéias de Saussure a instrumentos de descrição (como encontrado nos autores discutidos), o investimento é “na possibilidade de abordar la langue e seu funcionamento na fala, sem abordar a fala como
mera atualização da gramática ou, como se diz no campo, do conhecimento linguístico.”
Nesse retorno a Saussure, as análises das falas de crianças apontam resistência à busca de regularidades categoriais. Esses “erros”, conquanto imprevisíveis,
“esses fenômenos deixam ver o funcionamento da língua como determinante do aparecimento de formas que, apesar de ‘estranhas’, são produtos efetivos de relações dinâmicas. No caso das patologias da linguagem, essas formas estranhas não podem ser sistematicamente associadas a um déficit orgânico particular, nem pode o ‘patológico’ ser referido a qualquer categoria patológica de fala (Lier-De Vitto, 1999, 2000).
Para as autoras, a natureza idiossincrática tanto da fala da criança, quanto das falas patológicas, é um entre outros argumentos em favor da implicação do conceito de la langue de Saussure, “conceito que permite
‘capturado’ por esse funcionamento” (De Lemos, 1992, entre outros).
Nesta abordagem, diferentemente da negação do sujeito em Foucault, o sujeito faz presença singular na linguagem. Uma presença singular cuja linguagem é confrontada no terreno da língua, com unidades que não são delimitadas a priori, processando-se enquanto efeito de relações do jogo significante. Neste jogo, se o signo tem propriedades é só pelas relacões de diferença que o seu significante mantém com todos os outros significantes da língua; e seu significado, com todos os outros significados da língua (Cf. MILNER, 2003, P. 39).
Um dos pontos relevantes que considero no trabalho das pesquisadoras Lier DeVitto & Andrade (2008) refere-se ao texto “Considerações sobre a interpretação de escritas sintomáticas de crianças”. Nele, as autoras problematizam a concepção de escrita como representação da fala, a partir da consideração da articulação tensa do funcionamento da língua na fala/escrita e que dá lugar a uma reflexão sobre o sujeito, implicando a noção do inconsciente. O ponto nuclear destacado pelas autoras é o de que há indeterminação na escrita de crianças. O ponto de partida para o desenvolvimento do raciocínio é a análise do significante consoante leitura diferenciada de Saussure: “se a transparência de unidades da matéria acústica
(que chega à criança como um fluxo contínuo) não é questionada, menos ainda
o é a transparência da matéria gráfica (que a criança recebe numa pauta demarcada: com intervalos, segmentos e sinais estáveis). A escrita é erigida, nesse contexto, como representação de segunda ordem, ou seja,
representação gráfica de uma representação sonora do mundo.”
Pelo viés saussureano, no entanto, as entidades concretas da língua não se apresentam por si mesmas à observação, sendo delimitadas "pelo aspecto do valor". Esta consideração inverte a consideração de signo que acompanha as discussões de Foucault: não se tem mais um sistema de signos – justamente porque Saussure não trata da teoria de signos. As unidades da língua são inapreensíveis em si mesmas. Elas constituem um sistema de valores puros.
Esta consideração contrapõe-se ao jogo dos signos presente na discussão de Foucault: não é possível o estabelecimento de categorias
estáveis pela via da determinação de semelhanças, de analogias. Nesse sentido, a proposta não dá “lugar para um sujeito epistêmico e isso porque operações da língua são implicadas na estruturação da linguagem e do sujeito”, uma visão que se opõe à negação do sujeito em Foucault.
A concepção de escrita moderna que prega a indiferença em relação a quem fala opõe-se à de Saussure, em que o interno está atravessado pelo externo (Cf MILNER, 2003, p. 39). Ou, por outro lado, “Não se pode separar o plano interno e o externo, o lugar onde se constrói o pensamento e do outro, [externo] da linguagem” ou supor, ainda, que “em algum momento [essas linhas] vão se cruzar” (LIER-DeVITTO,1998). Em Foucault, a escrita liberta de sua expressão impossibilita a amarração de um sujeito na linguagem porque não pressupõe esse atravessamento interno-externo. Como não se consideram as operações da língua, também não se considera que elas possam estruturar um sujeito.
O que vemos em Foucault é a presença de um sujeito, dotado de vontade. A partir da consideração dessa vontade, pode-se afirmar que o sujeito é quem estrutura a língua, que se apresenta de forma transparente a ele:
Esse tema da narrativa ou da escrita feitos para exorcizar a morte, nossa cultura o metamorfoseou; a escrita está atualmente ligada ao sacrifício, ao próprio sacrifício da vida; apagamento voluntário que não é para ser representado nos livros, pois ele consumado na própria existência do escritor. (FOUCAULT [1969]2002).
O controle sobre o sentido do texto parece contraditório com o que o autor afirma em relação à indiferença de quem fala:
O sujeito que escreve despista todos os signos de sua individualidade particular; a marca do escritor não é mais do que a singularidade de sua ausência; é preciso que ele faça o papel do morto no jogo da escrita. (Op Cit, 2002).
Os signos se apresentam em Foucault com propriedades intrínsecas e independentes, positivos em si mesmos. Quando se afirma que “Freud tornou possível certo número de diferenças em relação aos seus textos, aos seus conceitos, as suas hipóteses, que dizem todas respeito ao próprio discurso
psicanalítico”, os signos representativos dos conceitos e das hipóteses estão ali presentes e as diferenças a serem estabelecidas por outras leituras devem ser por eles autorizadas.
A noção de signo representacional pode ser analisada quando se afirma que a possibilidade de “afastar os enunciados que não seriam pertinentes, seja por considerá-los como não essenciais, seja por considerá-los como "pré- históricos" e provenientes de outro tipo de discursividade”. Essa demarcação entre uma e outra coisa só pode ser estabelecida dentro de uma positividade.
Mas há ainda uns pontos que chamam a atenção na discussão de Foucault. O primeiro deles é a tentativa frustrada de delimitar autor, nome próprio e obra enquanto unidades isoladas.
O outro é o retorno a, que se faz na direção de uma espécie de costura enigmática da obra e do autor, ainda que se considere o fato de que tem valor porque o texto é de determinado autor, comportando o ponto de vista do seu autor "fundamental". Um retorno em “que é preciso inicialmente que tenha havido esquecimento, não esquecimento acidental, não encobrimento por alguma incompreensão, mas esquecimento essencial e constitutivo; retorna-se ao que está marcado pelo vazio, pela ausência, pela lacuna no texto. Retorna- se a um certo vazio que o esquecimento evitou ou mascarou, que recobriu com uma falsa ou má plenitude e o retorno deve redescobrir essa lacuna e essa falta”.
Ainda que a consideração do retorno a… possibilite a consideração de uma relação faltosa, o signo (e não o significante), aqui, não aponta para tensões constitutivas na articulação de uma obra ou texto a um sujeito. O esquecimento está no texto. O retorno deve redescobri-lo. Não se questiona a não-coincidência do sujeito consigo mesmo, nem dele com sua escrita, um caminho que poderia ser percorrido.
A lacuna, o vazio poderia ser interpretado como desconhecimento de si perante a ordem da língua. Talvez, a possibilidade de formação de tantos outros textos a partir de quaisquer tipos de textos resida justamente nesse desconhecimento.
Considerações finais
Para a problematização de o que é um autor, Foucault, no texto que considera um ensaio e, portanto, ainda aberto e inconcluso, estabelece um quadro em que se pode apontar um fator de representação que desconsidera o funcionamento da ordem da língua ou da língua enquanto sistema. A afirmação da relação do arbitrário impõe-se desde a questão da indiferença pressuposta em relação a quem fala. A arbitrariedade impediria a amarração do sujeito a um texto. Nesse ponto, falar de autor é falar de sentido. A indiferença em relação a quem fala vincularia-se à ausência de sentido no texto, culminando com a ausência de sujeito. A discussão do sentido passa, assim, do interior ao exterior: é o modo como selecionamos, recortamos, escolhemos os textos que levam à função autor. Diferentemente, no entanto, em Saussure, vemos que dizer arbitrário significa que “é arbitrário em relação ao significado, com o qual não apresenta, na realidade, qualquer ligação natural.” (SAUSSURE, 2002[1916]:126). A questão do sentido relaciona-se à ordem da língua assim explicado por Milner:
Subsiste, empero, um enigma. Como puede el signos os tenerse unido em ausencia de toda relación interior. Em ausencia de um mítico amo de las palavras, em ausencia de
todo punto fijo externo? Aqui interviene uma de las innovaciones más
importantes de la doctrina. Podemos resumirla así: si um signo dado se sostiene, es por los otros signos.(MILNER, 2002, p. 36).
Essa relação ao arbitrário tem desdobramentos quando a referimos à noção de sistema estabelecido por Saussure. É possível relacionar língua e pensamento pela via de uma relação diferenciada em que língua e sujeito se estruturam.
Se por um lado temos uma arbitrariedade que conduz à negação do sujeito via uma concepção de escrita liberta de sua expressão de interioridade,
por outro temos a marcação positiva da relação ao arbitrário – não há sujeito. Essa marcação positiva isenta a análise tensa do sistema linguístico e inclui a discussão do signo em Foucault como representação, como signo filosófico, o que impõe o apagamento daquilo que tem efeito de corte em Saussure.
A desconsideração da língua enquanto terreno de quaisquer manifestações de linguagem não é levado em consideração. Nesse sentido, a língua é tomada como independente de conflitos, terreno em que a diacronia não está presente, que é oposto à fala e à escrita.