Delegering av myndighet til Justis- og politidepartementet etter straffeprosessloven § 146 annet ledd
POLEN 3 Samtlige typer i vedlegg II til transportforordningen
Ao consultarmos a página do município da Batalha encontramos na área de Ação e
Apoio Social
2todos os projetos criados, na área social, pelo município, com uma síntese
geral dos princípios orientadores, seguidamente apresentada:
“O Serviço de Ação (sic) Social da Câmara Municipal da Batalha promove a resolução dos problemas que afetam (sic) a população desfavorecida do Concelho, nomeadamente, em cooperação com instituições de solidariedade social e em parceria com a administração central. A Autarquia da Batalha tem levado a cabo um conjunto de políticas sociais que visam minimizar as condições vulneráveis em que algumas pessoas vivem, consubstanciadas num conjunto de linhas estratégicas para o futuro do Município” (Município da Batalha- www.cm- batalha.pt).
O serviço de ação e apoio social conta com vários projetos. Começando pela Rede
Social da Batalha que promove a cidadania e reconhece a igualdade de oportunidades
de cada cidadão. Estimula o planeamento das políticas sociais, utilizando os recursos
existentes, colmatando o combate à pobreza e à exclusão social. Enquanto rede de apoio
funciona através do Conselho Local de Ação Social (CLAS) e de um Núcleo Executivo
constituído por um grupo restrito de entidade
3.
2 Município da Batalha (www.cm-batalha.pt). Disponível on-line em: http://www.cm-batalha.pt/areas-de-intervencao/accao-e-apoio-
social. Acedido a 9 de junho de 2012.
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Município da Batalha (www.cm-batalha.pt). Disponível on-line em: http://www.cm-batalha.pt/areas-de-intervencao/accao-e-apoio- social/rede-social. Acedido a 10 de junho de 2012.
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Conta com o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) em parceria com o Centro de
Emprego de Leiria, que tem como objetivo principal apoiar os jovens e adultos
desempregados na sua inserção profissional
4.
Outro recurso ao apoio social são as Instituições Sociais. O concelho da Batalha conta
com cinco Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) sendo elas: a
Associação de Propaganda e Defesa da Região da Batalha – Centro Infantil Moinho de
Vento; o Centro Paroquial de Assistência do Reguengo do Fétal (CPA-RF); o Centro
Social e Cultural da Paróquia de São Mamede; a Irmandade da Santa Casa da
Misericórdia da Batalha e a Junta de Ação Social da Diocese de Leiria-Fátima – Centro
Infantil Mouzinho de Albuquerque. Todas são de apoio, às diversas fragilidades sociais,
em prol de uma integração social
5.
Ao apoio social conta com Programas de Intervenção Social que se dividem em
vários programas
6. Em primeira instância há o Banco Local de Voluntariado onde se
conta com um grupo de voluntários que canalizam o seu tempo disponível para
realizarem ações de voluntariado nas diversas organizações e em diferentes domínios,
existentes no município. A atividade do voluntariado é livre mas organizada num
compromisso de responsabilidade. Outro programa é a Comparticipação de
Medicamentos. O município em parceria com as três farmácias do conselho
comparticipa com medicamentos, mediante receita médica do Serviço Nacional de
Saúde (SNS), às pessoas com carências económicas e que dependam da utilização dos
medicamentos. A Loja Social é outro dos programas de intervenção que contribui com
roupas, utensílios, bens e alimentos doados por pessoas particulares ou empresas.
Posteriormente, estes bens doados, são distribuídos mensalmente, de forma igual, pelas
famílias previamente sinalizadas. O Banco de Ajudas Técnicas serve a comunidade
através do empréstimo de equipamentos, como por exemplo, cadeiras de roda, camas
articuladas, andarilhos, almofadas, entre outros. Esta prestação de equipamentos serve
toda a comunidade, não somente, as famílias sinalizadas pela Rede Social, como toda a
comunidade em geral, necessitada deste empréstimo, em que não se justifica o
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Município da Batalha (www.cm-batalha.pt). Disponível on-line em: http://www.cm-batalha.pt/areas-de-intervencao/accao-e-apoio- social/gabinete-de-insercao-profissional. Acedido a 9 de junho de 2012.
5 Município da Batalha (www.cm-batalha.pt). Disponível on-line em: http://www.cm-batalha.pt/areas-de-intervencao/accao-e-apoio-
social/instituicoes-sociais. Acedido a 9 junho de 2012.
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Município da Batalha (www.cm-batalha.pt). Disponível on-line em: http://www.cm-batalha.pt/areas-de-intervencao/accao-e-apoio- social/programas-de-intervencao-social. Acedido a 9 de junho de 2012.
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