Sampling protocol

Evan-Pritchard e Fortes na introdução da sua obra, considerada clássica, intitulada Sistemas políticos africanos, propõem uma tipologia de organização política africana240. Tendo em conta o grau de centralização, esses autores distinguiram três sistemas políticos, a saber: o sistema político em que a unidade política, a mais vasta, reúne os indivíduos unidos pelos laços de parentesco; o sistema político baseado nas sociedades de linhagens; o sistema político das sociedades que possuem uma autoridade centralizada num aparelho administrativo e nas instituições judiciárias. Os dois primeiros sistemas foram sujeitos a fortes críticas pelo facto de os autores, acima referidos, não prestarem grande atenção aos dois últimos sistemas. Esses sistemas podem funcionar em conjunto, o que acontece em várias sociedades africanas, pois o Estado não é mais do que a ordem do político que não tem necessidade de romper com o sistema de linhagem. A esse propósito, A. Southall na sua crítica da tipologia de Estado e do sistema político, introduz a expressão de “Estado segmentário” para designar os vários sistemas políticos cujos traços característicos de organização de Estados se combinam, de forma harmoniosa, com os das organizações segmentárias241.

Os três Estados umbundu, com que trabalharemos no nosso estudo, são os de Viye, Mbalundu e Wambu, Estados do planalto central. Os Estados do planalto central e outros da mesma área sócio-cultural umbundu estavam confinados a uma autoridade superior designada por oSoma. No período referente ao nosso estudo, a composição da corte umbundu integrava cerca de 24 membros, destacando o oSoma pela sua responsabilidade de supervisão, conservação e integridade territorial242. Childs que antecede R. Lowie realizou um trabalho etnográfico na área umbundu, nas décadas de

240 _{FORTES, Meyer; EVANS-PRITCHARD, E E.; International Institute of African Languages and} Cultures. - African political systems. London: Pub. for the International Institute of African languages & cultures by the Oxford University Press; H. Milford, 1940.

241 _{SOUTHALL, A. - A Critique of the Typology of States and Political Systems. In Association of Social} Anthropologists of the Commonwealth (org.) - Political Systems and the Distribution of Power. New York: F.A. Praeger, [1965]. P. 113-140.

242 _{CHILDS, Gladwyn Murray - The chronology of the Ovimbundu Kingdons. The Journal of Áfrican} History. Vol. XI, n.º 2 (1970) p. 241-248.

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20 e 30 do século XX. Esse estudo é uma referência fundamental para a compreensão de muitos aspectos dessas entidades. Na estrutura política umbundu ocorrem várias situações relacionadas com a vivência das suas personagens políticas, dignitários das suas cortes tradicionais, formando um laço homogéneo. Provavelmente terão tido a mesma origem nuclear, a partir das terras do Humbe, segundo dados da tradição oral confrontados com os publicados por Brandão243, Malumbu244, L. Magyar245, Childs246, Silva Porto no seu Diário (vol. I) e Serpa Pinto247. Os cinco principais reinos dos ovimbundu, nomeadamente, o Mbalundu, Ndulu, Viye, Wambu, Cyaka, anteriormente tinham os nomes das aldeias que, mais tarde, constituíram os Estados umbundu correspondentes a uma única entidade sócio-cultural umbundu mantendo-se, posteriormente, como subgrupos. Todos eles reconhecem a sua origem, apresentam a mesma estrutura política, social e cultural, diferenciando-se em alguns aspectos, nomeadamente, a variante linguística e, mais tarde, o aspecto cultural predominante, sobretudo, naqueles que se situam mais próximo das fronteiras dos seus limites geopolíticos entre os municípios de Kwemba e Citembo, Ngangela e Cokwe.

Pretendemos analisar a organização das instituições políticas que nos podem esclarecer sobre o funcionamento do sistema político, da estrutura da sociedade umbundu, tendo em consideração que o processo social pode ser estudado em perspectiva sincrónica ou diacrónica como refere Radcliffe-Brown citado por Bernardo Bernardi248. Nesta conformidade, trataremos das instituições políticas num estudo diacrónico, numa abordagem histórica. O autor evita dizer histórica, mas para este estudo histórico-antropológico, referimos a questão como diacrónica, pois pusemos em relevo o aspecto dinâmico dos factos históricos e das suas transformações sociais. A respeito da estrutura afirma que A estrutura é uma forma de sistematização ordenada de

partes ou componentes da estrutura social, são as pessoas consideradas, não como um

243 _{BRANDÃO, Aníbal dos Santos - Usos e costumes dos indígenas “Váuambo”. Mensário} administrativo. N.º 24-25 (1949) 43-6; 26-27 (1949) 89-91; 28 (1949) 25-29.

244 _{MALUMBU, Moisés; AREIA, M. L. Rodrigues de - Os Ovimbundu de Angola: tradição, economia e} cultura organizativa. Roma: Edizione Vivere In, 2005.

245 _{MAGYAR, Ladislau; HUNFALVY, János (Trad.) - Reisen in Su d-Afrika in den Jahren 1849 bis} 1857. Pest: Lauffer & Stolp; Leipzig, 1859.

246 _{CHILDS, Gladwyn Murray - The chronology of the Ovimbundu Kingdons. The Journal of Áfrican} History. Vol. XI, n.º 2 (1970) p. 241-248.

247 _{PINTO, Serpa - Como eu atravessei África. Lisboa: Europa-América, 1998.}

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organismo, mas como detentor de uma posição numa estrutura social. A esse propósito

Radcliffe-Brown afirma que o termo “estrutura” é usado em qualquer forma de

sistematização ordenada de partes ou componentes como podemos dizer para uma

composição musical, uma frase, um edifício, como também molécula ou um animal. Quando se trata das componentes ou de unidades da estrutura social, são as pessoas, e uma pessoa é um ser humano considerado, não como um organismo, mas sim como um detentor de uma posição numa estrutura social. Assim, estrutura social é definida como

uma sistematização em relações ordenadas e definidas institucionalmente. É o caso da relação entre rei e súbditos; entre marido e mulher249. A existência de interligação

entre os conceitos definidos pelo autor intervém no processo de relações das sociedades, desde o topo à sua base, entre novas relações, novas formas de vida individual, social e cultural, aplicadas no seu processo dinâmico e contemporâneo. Ainda neste domínio, Berbardi e Fordrealçam essa obra como sendo de capital importância para a abordagem da organização das sociedades africanas. Eles destacam ser determinante o sistema de parentesco e o casamento que definem como arranjo que permite as pessoas viverem

juntas e cooperarem umas com as outras segundo uma ordem social250. O funcionamento da sociedade africana é fundamentado por todo este sistema. Assim, para a compreensão de qualquer aspecto da vida social de uma ou de outra sociedade africana, no nosso caso a umbundu e em particular vaviyeno, é importante conhecer a sua estrutura de parentesco. O casamento é o que nos possibilita conhecer as necessidades fundamentais, as respostas culturais no sistema das suas instituições políticas económicas e sócio-culturais. A organização política da sociedade umbundu mantinha uma forte estrutura hierárquica, composta por vários Estados, e entidades políticas nas respectivas áreas de jurisdição. Childs enumera cerca de cinco Estados

principais Umbundu no final do século passado251. Cada Estado possuía a sua corte

249 _{Idem, p. 221-222. O autor cita Radcliffe-Brown, o qual expressa as funções do processo social,} fenómenos culturais, sua comparação às leis gerais. Sistematiza a sua pesquisa neste domínio em três conceitos: processo, estrutura e função. Conceitos úteis para o nosso estudo no que concerne à estrutura da sociedade umbundu, permitindo-nos fundamentar o conceito de organização social. RADCLIFFE- BROWN, A. R.; FORD, Daryll – Sistemas políticos africanos de parentesco e casamento. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1982.

250 _Idem.

251 _{CHILDS, Gladwyn Murray - Umbundu kinship & character: being a description of social structure} and individual development of the Ovimbundu of Angola: with observations concerning the bearing on the enterprise of Christian missions of certain phases of the life and culture described. London; New York: For the International African Institute by the Oxford University Press, 1949. P. 62.

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baseada na estrutura política central, dirigida pelo soberano, intitulado politicamente por oSoma, no topo da hierarquia, como veremos na estrutura político-administrativa da sociedade umbundu.