3. Materials and Methods
3.4 Sampling and data collection
Às guerras na Europa seguiram anos de ‘bom entendimento’ luso-espanhol que permitiram a Portugal, podemos dizer, uma relativa independência face a Inglaterra. A
40 SCHAUB, Jean-Fréderic, Portugal na Monarquia Hispânica (1580-1649), p. 98. “A guerra de desgaste, mal financiada e mal preparada, que a Coroa de Castela impõe a Portugal cristaliza oposições que não estavam verdadeiramente constituídas. Esta guerra, que durou cerca de trinta anos, foi capaz de desfazer sociedades fronteiriças cuja capacidade de troca havia talvez aumentado durante o período da união. Aniquilou o espaço social de transacção entre as sociedades portuguesa e castelhana. Engendrou uma fronteira física, cultural e mental que ainda custa a apagar”.
23 partir de 1789, acontece a Revolução Francesa e com esta, a influência de novas ideias que serão promotoras da transição, mais tarde, para um primeiro e curto Liberalismo, tanto em Portugal como na Espanha.
Napoleão Bonaparte empurra Portugal para fora da península. Inglaterra entra novamente em cena.
Em 1801, tem lugar a Guerra das Laranjas como sequência, por um lado, da recusa portuguesa em aliar-se à França contra a Inglaterra (aliado tradicional de Portugal) e, por outro, de um acordo entre a França e a Espanha prevendo a partilha do território luso. Napoleão Bonaparte e os espanhóis pretendem que o príncipe regente de Portugal abra os portos aos navios espanhóis e franceses, não o conseguindo, invadem o seu território, na península. As hostilidades terminam com a perda de Olivença41, por parte do reino de Portugal.
Mais tarde, em 1807, um novo capítulo da guerra europeia abre-se com os acordos secretos de Tilsit42, entre a França, a Rússia e a Prússia. Em 22 de Outubro é iminente a invasão das tropas francesas na península ibérica, incluindo a Espanha, e desata-se a Guerra Peninsular ‒ desta vez, Portugal43 junto com o seu vizinho espanhol ‒ contra as invasões de Napoleão Bonaparte (1807-1814), contando com o apoio da Inglaterra. O desenvolvimento do conflito armado obriga o rei da Espanha, Fernando VII, a abdicar. Entretanto Portugal celebra com o seu aliado inglês uma convenção secreta prevendo a transferência da Corte para o Brasil, a ocupação da Madeira por tropas inglesas, e a celebração de um novo tratado de comércio.
41A ‘questão de Olivença’ mantem-se ainda hoje em aberto.
42 Os Tratados de Tilsit foram celebrados pela França de Napoleão I com a Rússia (secreto, 7 de Julho de 1807) e com a Prússia (público, 9 de Julho de 1807), na localidade de Tilsit, hoje Sovetsk, e estabeleciam entre outros aspectos, o fim das dinastias dos Bourbon em Espanha e dos Bragança em Portugal. 43 Portugal, em 1807, é uma importante potência naval de segunda fila. É uma potência que controlava ainda 10% do comércio atlântico, que obtinha do Brasil grande parte da sua força económica, que era capaz de armar uma substancial Frota de treze navios de linha, que podia mobilizar um exército de primeira linha, que controlava as técnicas militares mais evolucionadas do seu tempo, e que produzia, sem ajuda externa, os mais complexos sistemas de armas. Cf. TELO, António José e Hipólito De La Torre Gómez (2003), Portugal y España en los sistemas internacionales contemporâneos, pp. 24, 25.
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Estando já no Brasil, o príncipe D. João, por carta régia de 28 de Janeiro de 1808, determinou a livre admissão nos portos brasileiros de todos os géneros transportados em navios portugueses ou de nações em paz com Portugal, e declarou igualmente a liberdade de exportação das mercadorias brasileiras. “ (…) O novo regime apenas beneficiava a Inglaterra, pois só esta se encontrava em condições de aproveitar a abertura dos portos brasileiros aos navios e géneros estrangeiros”44. Em 1810, Portugal e a Inglaterra assinam vários acordos, entre os quais podemos destacar, o Tratado de Comércio e Navegação, através do qual a Inglaterra passa a poder gerir directamente, isto é sem intermediários, o seu comércio com a colónia portuguesa.
“Ausente no Brasil; comprometido com o engrandecimento da antiga colónia a expensas da pátria europeia; tendo criado, quando ainda regente, em 1815, um Reino Unido não previsto nas antigas leis e costumes portugueses que ele, no entanto, jurara guardar, D. João VI abrira uma fissura na sua legitimidade, que forneceu justificação para o exército reclamar, em 1820, a reposição do contrato primitivo entre o soberano e os seus súbditos, alegadamente violado pela situação que vivia o país”45
.
A independência do Brasil e o enfraquecimento da monarquia em Portugal.
A independência do Brasil em 1822, e a consequente perda de parte do seu império gerou um descontentamento geral entre os portugueses da metrópole. A adopção de uma carta constitucional, em 1826, por parte da monarquia portuguesa, com Pedro IV, adiara no meio das lutas entre liberais e absolutistas, o declínio da coroa.
44 Na base do tratado de 1810, a Inglaterra, com dificuldades sérias para escoar a sua produção, em consequência da guerra e do bloqueio continental, tudo passou a exportar para o Brasil. Parece que até patins para gelo. E as matas brasileiras do litoral foram devastadas para alimentar as indústrias do mobiliário da Inglaterra. Cf. MARTINEZ, Pedro Soares (2010), História Diplomática de Portugal, pp. 373, 375.
25 À euforia colonial juntara-se, anos mais tarde, a exaltação patriótica após o ultimato britânico de 189046, contra as pretensões de expansão portuguesas no território africano, agravando ainda mais a situação de instabilidade politica e social que vivia Portugal.
Em 1908, ocorre o regicídio ou assassinato do rei português D. Carlos. O projecto político, atribuído a João Franco47 ‒ que visara integrar a vida partidária provinciana e urbana em conflito ‒ , no quadro de uma monarquia agonizante, junto ficara liquidado. É então, em 1910, quando se inicia a Revolução Republicana em Lisboa.
Liberalismo e Iberismo.
Na Europa mediterrânica, a Revolução Liberal ‒ que se prolonga graças às invasões napoleónicas ‒ é associada à independência política, à construção dos estados-nação e à promoção do económico e cultural.48 No seio da elite intelectual portuguesa, particularmente, o pessimismo provocado pela situação de caos politico, económico e social, que se vive no país leva a alguns dos seus membros a promover e defender a ideia de uma “federação ibérica”, em torno dos ideais liberais. Entre outros, Latino Coelho, Antero de Quental, Pinheiro Chagas e Oliveira Martins, foram expoentes ilustres desta forma de federalismo.
46 Como resposta ao ‘plano colonial’ português em território africano ou “mapa cor-de-rosa”, as autoridades inglesas enviam um telegrama ao governo português, a 11 de Janeiro de 1890, exigindo a retirada imediata das forças militares portuguesas mobilizadas nos territórios entre Angola e Moçambique (hoje Zimbabwe e Malawi). Para uma melhor análise e compreensão do tema sobre a relação política externa / politica interna nesse momento decisivo da história contemporânea de Portugal, veja-se TEIXEIRA, Nuno Severiano (1998), “Política externa e política interna no Portugal de 1890: o Ultimatum Inglês”.
47 João Franco (1855-1929) assume o poder em 19 de maio de 1906, ficando com a pasta do Reino. 48 Sobre a influência das ideias de civilização e liberdade das Revoluções Americana e Francesa sobre a Revolução Liberal em Portugal, através do pensamento de Almeida Garret, veja-se PEREIRA, José Esteves (1999), “Portugal na Balança da Europa - Um roteiro de mareante”. Ainda, sobre o tema “Liberalismo e Iberismo”, o professor português Justino Magalhães faz uma aproximação teórica muito interessante, em MAGALHÃES, Justino (s.d.), “Nacionalismos e Iberismo na Formação dos Sistemas de Ensino Peninsulares”.
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A ideia / objectivo geopolítico central, comum aos vários ‘autores iberistas’ parecia ser o de quebrar os laços de dependência da Inglaterra ‒ promovidos sobretudo pela dinastia dos Braganças, desde 1640 ‒ incluindo inclusive, seguindo Jorge Nascimento Rodrigues e Tessaleno Devezas, “uma ambição mais vasta de coligar todos os países que falam português e castelhano numa espécie de internacionalismo latino”. A criação desta nova potência europeia – a República Federal da Ibéria, como chegou a chamar-lhe Sebastião de Magalhães Lima – serviria, entre outras coisas, para “terminar com os insultos e arremetidas de Inglaterra à Africa portuguesa”. Nada disto passou do papel e do debate ideológico.49
Como alternativa à União Ibérica, surge também o projecto de «aliança- peninsular» proposto pelo pensador alentejano António Sardinha, através da sua obra “A Aliança Peninsular - Antecedentes e Possibilidades”, de 1924, dedicada «À memória daqueles soldados espanhóis que, regando com seu sangue anónimo as penhas de Marrocos, souberam dar vida num século sem esperança a toda a grandeza histórica da Península»50. Presente no autor, a ideia de que «Portugal, ligado à Espanha pela mesma finalidade exterior, recupera novamente, o senso adormecido da sua antiga vocação mundial», ganhará expansão, em certos círculos literários espanhóis e portugueses.51