terceira proposta estudada por nós, partiu da premissa de que o cumprimento da legislação ambiental pode possibilitar o estabelecimento de corredores ecológicos. Ao considerar o zoneamento da Reserva da Biosfera do Cerrado – Fase I como ponto de partida, o autor delimitou a Bacia do Rio São Bartolomeu, na porção contida no Distrito Federal, como área de estudo.
Os principais motivos para essa delimitação e desenvolvimento do estudo de caso foram: a delimitação física da unidade de paisagem selecionada e a abrangência de uma das áreas de transição previstas na RBC, interligando a EE águas emendadas e a APA Gama-Cabeça de Veado.
Os objetivos principais que se buscou alcançar foram: a delimitação e hierarquização dos fragmentos, a verificação de possíveis conflitos relacionados ao uso do solo e a criação de um cenário alternativo da paisagem com a sugestão de uma possível implantação de corredor ecológico, com base no conjunto legal vigente.
A Proposta 3 representa o estudo de Felizola que aponta que a compartimentação geomorfológica é fator preponderante para a conformação da dinâmica da paisagem uma vez que restringe a ação antrópica. Embora haja um predomínio das atividades agrícolas nas áreas antropizadas, é na Bacia do Rio São Bartolomeu se encontra a maior parte dos “condomínios horizontais” do Distrito Federal, e as áreas urbanizadas embora não tão significativas apresentam uma tendência expressiva de crescimento.
Isso se torna importante para a nossa observação já que essas áreas mais fortemente urbanizadas, ou em processo acelerado de urbanização, estão concentradas nas porções norte e sul da bacia o que, além de confirmar o vetor de expansão em direção a Planaltina, identificado no monitoramento da mancha urbana (Anjos, 1991), aponta para o crescimento de ocupações que demandam regularização.
Essa concentração da malha urbana nos dois pontos extremos da Bacia do São Bartolomeu no Distrito Federal pode, com o passar do tempo, constituir-se em barreiras antrópicas que interrompem um importante corredor ecológico natural composto pelo corpo d’água e a mata de galeria que o margeia uma vez que não são áreas que propiciam o fluxo gênico e a conectividade dos fragmentos vegetacionais.
Segundo os resultados obtidos por Felizola no estudo da fitossocionomia da Bacia do São Bartolomeu, as áreas ocupadas por campos apresentam maior representatividade em extensão de área ocupada, dadas as características de relevo e solo onde se desenvolve este tipo de cobertura, enquanto as formações onde predominam as espécies lenhosas e de maior porte foram mais alteradas pala ação antrópica, tendo reduzidas a sua diversidade e área de cobertura.
Felizola encontrou evidências do quadro tendencial de redução da área ocupada por todas as fitofisionomias o que, relacionado à situação observada para as bordas desses fragmentos, o levou a concluir que há um aumento do processo de insularização provocado pela pressão antrópica sobre a paisagem natural.
Após o agrupamento e classificação dos fragmentos foram utilizadas técnicas de cartografia digital que permitiram espacializar as informações sobre os aspectos legais relacionados ao uso da terra na bacia e embasar a verificação da adequação da realidade à aplicação dos instrumentos. O estudo de Felizola aponta que as APP’s apresentam cerca de 66% de sua área recoberta por vegetação remanescente mas que as APM’s definidas no PDOT/ 97 tinham, na época da pesquisa, 58% de sua área antropizada, índice próximo aos 54% encontrados para as APP’s na borda das chapadas.
Definiu-se então um cenário alternativo da paisagem estabelecendo-se os vetores possíveis para a manutenção da conectividade entre os fragmentos, considerando-se a rede de drenagem, as escarpas e bordas de chapada. A esses vetores o autor denominou ecolinhas.
Os estudos de Felizola confirmam o que se observa sobre o processo de fiscalização e monitoramento das áreas de preservação definidas pelos instrumentos
legais e a pressão antrópica sobre as UC’s. Dentre as recomendações do autor para a área destacamos a necessidade de revisão das diretrizes de ordenamento territorial, de engajamento da sociedade no processo, da averbação das áreas de reserva legal nas propriedades rurais baseada num monitoramento que favoreça a conectividade dos fragmentos e da fiscalização eficiente do cumprimento das normas legais.
O autor destaca ainda a necessidade de realização de estudos científicos no campo da biologia da conservação sobre a dinâmica e a caracterização da flora e da fauna da região, especialmente das espécies que possam servir como bioindicadores do estado de conservação dos fragmentos e daquelas importantes à disseminação de sementes e que, portanto, são fundamentais à manutenção da biodiversidade.
Quanto às áreas antropizadas, fica claro que há a necessidade de investimentos em infra-estrutura urbana no campo do saneamento ambiental no intuito de se reduzir os impactos negativos sobre a qualidade do meio especialmente na prevenção dos processos erosivos e na redução da qualidade das águas, seja pelo maior aporte de sedimentos ou pelo despejo de efluentes de origem diversa.
A metodologia utilizada por Felizola poderia ter sido melhor aproveitada em propostas institucionais , assim como ocorre com outras propostas acadêmicas. Na proposta de Felizola há uma relação estreita da bacia estudada com a bacia do Lago Paranoá. Assim, toda a gama de problemas que afeta a bacia do lago Paranoá deve ser considerada no momento de efetivação dessa proposta já que o ambiente é integrado e tem nos recursos hídricos um propagador de efeitos em cadeia. Equivale dizer que altas cargas de poluentes que chegam à bacia do Lago Paranoá, inevitavelmente afetam a qualidade das águas do Rio São Bartolomeu.
LEGENDA LIMITE DE ABRANGÊNCIA DA PROPOSTA
COMENTÁRIOS GERAIS
Corta o DF do limite norte ao limite sul e conecta as três maiores UC’s de proteção integral. Serve como ligação ente essas áreas e a porção de uso predominantemente agrícola que se conecta diretamente com um importante remanescente de cerrado localizado em quase toda a extensão externa do limite leste e que compõe uma área de abrangência do Probio.
A proposta aponta recomendações para o uso e ocupação do solo na Bacia Hidrográfica do Rio São Bartolomeu, deve levar em conta a dominialidade desse curso d’água e as condicionantes para a Bacia do Lago Paranoá.
LOCALIZAÇÃO
PROPOSTA 3 - CORREDORES ECOLÓGICOS NA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU F FOORRMMOOSSAA B BRRAASSÍÍLLIIAA T TAAGGUUAATTIINNGGAA S SAANNTTOO A ANNTTÔÔNNIIOODDOO D DEESSCCOOBBEERRTTOO Á ÁGGUUAASSLLIINNDDAASS D DEEGGOOIIÁÁSS P PLLAANNAALLTTIINNAA
Dissertação de Mestrado em Botânica elaborada por Eduardo Rodrigues Felizola, orientador: PhD. Jeanine Maria Felfili, 2003
Fonte da Imagem: MIRANDA, E. E. de; COUTINHO, A. C. (Coord.). Brasil Visto do Espaço. Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2004. Disponível em: <http://www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br>. Acesso em: 3 abr. 2005.
Fonte do Limite do Distrito Federal: Base Sicad
N
4.3. Breve Discussão sobre Algumas das Propostas Institucionais