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Como foi visto na análise realizada sobre a teoria dos mercados duais, uma das preocupações dos seus formuladores é explicar “....porque os postos do setor

secundário estão concentrados em certos grupos de trabalhadores e não em outros”

(Piore, 1999b: 227). Uma parte da explicação estaria pelo lado da demanda (o tipo de tecnologia empregada) e outra pelo lado da oferta (o comportamento e as atitudes dos diferentes grupos ou segmentos da força de trabalho, assim como as “subculturas de classe”). Em outras palavras, a segmentação do mercado de trabalho obedeceria às estratégias dos empregadores, mas, por sua vez, os comportamentos dos

As características básicas dos trabalhadores do setor secundário (ou da força de trabalho secundária), segundo essa teoria, são as seguintes: menor aversão (ou maior capacidade para suportar) a insegurança e a incerteza próprias da atividade econômica e portanto, a instabilidade no emprego; débil compromisso com o trabalho, que se expressa em um baixo interesse em capacitar-se e adquirir experiência; interesse apenas marginal pelo trabalho, independentemente de suas oportunidades de emprego; baixa expectativa de retribuições monetárias elevadas; reduzido poder político e econômico e baixa capacidade de resistir às condições mais desvantajosas de trabalho; baixo nível de organização e baixa probabilidade de desenvolver relações de solidariedade.

Haveria assim uma “feliz coincidência” entre a demanda e a oferta de força de trabalho, que permitiria minimizar os efeitos negativos dessa segmentação, já que alguns grupos sociais têm um interesse apenas marginal pelo trabalho, independentemente de suas oportunidades de emprego e se contentam em ocupar os postos de trabalho secundários e instáveis criados pelo sistema econômico (Humphries e Rubery, 1994: 404).

As seguintes passagens expressam claramente essa visão:

“A existência de um emprego secundário não coloca, por si mesma, um problema de política. Com efeito, este pode ser perfeitamente adequado para aqueles trabalhadores para os quais o lugar de trabalho constitui um aspecto secundário de sua vida.... O problema de política pública se coloca ante a permanência e involuntária relegação ao mercado secundário de trabalhadores

com responsabilidades familiares de 1ª ordem” (Doeringer e Piore, 197118, citado

por Humphries e Rubery, 1994: 404)

“Certos grupos de trabalhadores, como as mulheres casadas, os jovens e os imigrantes temporários, que têm um compromisso débil com o trabalho, e outros interesses não relacionados com o trabalho, podem considerar que essas características não são tão perturbadoras quanto os assalariados primários” (Piore, 1999b: 227).

“A mão de obra para os postos secundários tende a basear-se, em grande medida, ainda que não exclusivamente, em grupos e classes pré-industriais. É em parte a existência dessas ‘classes’ que permite o funcionamento das instituições que promovem o dualismo e a expansão do setor secundário. O capitalismo encontra essas classes, não as cria, apesar de que em alguns casos, existem políticas de emprego destinadas a criar uma mão de obra secundária (exs. recrutamento de migrantes e mulheres) (Piore, 1999b: 253-254).

“Os imigrantes (estrangeiros e internos), os trabalhadores rurais e as mulheres são atraentes precisamente porque pertencem a outra estrutura socioeconômica e consideram o emprego industrial como um aditamento de seus papéis primários. Estão dispostos a aceitar trabalhos temporários porque consideram o compromisso com esses trabalhos também como algo temporário e são capazes de suportar as mudanças e a incerteza da economia industrial porque tem atividades econômicas tradicionais às quais voltar” (Piore, 1999b: 254).

As mulheres seriam assim, no entender desses autores, uma, mas não a única, das categorias que conformam a força de trabalho secundária. Vimos que, tal como assinalado pelo próprio autor, a preocupação original de Piore, e uma de suas inspirações básicas ao elaborar a teoria dos mercados duais de trabalho, é entender a situação dos “grupos menos favorecidos”, com uma ênfase nos negros dos centros urbanos dos EUA. No decorrer da análise também são considerados como grupos que tendem a inserir-se no setor secundário do mercado de trabalho, os trabalhadores rurais, os jovens e os migrantes. 19

As diferenças de sexo, idade, raça, são vistas como categorias que, ainda que não tenham sido criadas pelo empresariado, são reforçadas e utilizadas para estabilizar e legitimar a estrutura econômica.

Os problemas desse tipo de análise são muitos. No que se refere ao tema que nos interessa principalmente nessa tese, ou seja, o da construção da noção da mulher como força de trabalho secundária, é necessário assinalar que um ponto comum entre os neo-clássicos e teóricos do capital humano e os do mercado dual de trabalho, é

19 Com efeito, referindo-se ao setor primário do mercado de trabalho, Piore afirma: “A tipologia geral

desenvolvida aqui também tende a ser uma descrição melhor dos postos ocupados pelos homens que dos ocupados pelas mulheres e do emprego urbano industrial que dos mercados de trabalho rurais e, em particular, pré-industriais” (Piore, 1999b: 200).

analisar as relações que as mulheres mantém com o emprego e o trabalho através basicamente de fatores exógenos ao mercado de trabalho (basicamente sua posição na família e seus processos de socialização, quando não características atribuídas à “natureza feminina”) deixando de lado a influência que a própria estrutura da demanda (as barreiras de entrada e os mecanismos de estratificação do mercado de trabalho) gera nas atitudes femininas e nas suas possibilidades de acesso e permanência no mercado de trabalho. Por outro lado, as atitudes masculinas frente ao trabalho são analisadas a partir de elementos endógenos ao mercado de trabalho.

A associação entre a mão de obra feminina e a categoria “força de trabalho secundária” se constrói a partir de vários pressupostos estereotipados sobre as mulheres, tais como a idéia de que elas não estão interessadas e nem dispostas a investir na sua formação profissional e nem em obter promoções, que têm baixas expectativas e baixo compromisso com o trabalho, e que este tem um lugar secundário na sua vida, na conformação da sua identidade e das suas práticas organizativas. Todas essas idéias são muito mais supostos do que formulações teóricas consistentes ou resultados empíricos de pesquisas realizadas. Como reconhece o próprio Piore em mais de uma ocasião nos textos analisados, as evidências para as afirmações feitas sobre as mulheres são na maioria do caso apenas indicativas e não têm relevância estatística. Por outro lado, numerosas pesquisas têm questionado esses pressupostos, apontando outros fatores – próprios tanto das formas de estruturação e estratificação do mercado de trabalho como da relação entre o mundo produtivo e o reprodutivo - que têm um poder explicativo muito maior para a dificuldade de entradas das mulheres a postos de trabalho mais qualificados, regulares, estáveis.20

Com efeito, segundo Borderías e Carrasco, 1994, a partir de meados dos anos 80 começa-se a fazer uma crítica à aplicação do conceito de mão de obra secundária aplicado ao trabalho feminino, a partir de diversos argumentos e evidências empíricas, entre eles os seguintes: a) em determinados setores, as mulheres têm menos

20 Por exemplo, em postos de trabalho de um determinado status as mulheres não são admitidas nos círculos

de relações sociais extra-laborais que são muito funcionais aos profissionais – homens – em busca de promoção; em outros casos, as mulheres que tentam introduzir-se em ocupações tipicamente masculinas encontram fortes resistências, não apenas pessoais e profissionais, mas também de toda uma cultura do trabalho diferenciada com a qual tem dificuldades de identificar-se (Benería e Carrasco, 1994: 74).

oportunidades de promoção inclusive quando tem níveis idênticos aos dos homens de responsabilidade e compromisso com o trabalho (Borderías, 1984); b) muitas das ocupações “tipicamente femininas” no setor de serviços (enfermeiras, professoras) não apresentam as características do mercado “secundário” e, pelo contrário, requerem um alto nível de qualificação, formação e experiência e as trabalhadoras costumam apresentar um alto nível de continuidade no emprego (Bradley, 1989); c) ao contrário do postulado por essas teorias, a mão de obra feminina não funciona como secundária ou substituta, mas como preferida pelos empregadores em muitas ocupações (Bettio, 1986); d) não ocorre o suposto acoplamento entre as características dos trabalhadores e trabalhadoras dos postos de trabalho secundários e seus níveis de remuneração; pelo contrário, empregam-se trabalhadoras com baixo status para realizar trabalhos que requerem capacitação e se espera que estas manifestem uma forte predisposição para o trabalho, inclusive quando são mal remunerados (Craig et all, 1983, citado por Humphries e Rubery: 405).

A nossa própria pesquisa, tal como será discutido em diversos capítulos dessa tese, apresenta evidências que apontam para o mesmo sentido.

A outra idéia que está implícita aqui (e muito mais explícita na teoria neo-clássica e na Nova Economia da Família, como já assinalado neste texto) é que o movimento de entrada das mulheres no mercado de trabalho, o seu comportamento de atividade, e a sua relação com o mundo do trabalho em um sentido mais amplo está determinada basicamente pela sua posição na esfera doméstica e principalmente pela sua relação com a capacidade ou não do “chefe da família” de desempenhar o seu papel de provedor. Essa idéia se revela no texto acima citado de Piore (1999b: 254) quando ele afirma que as mulheres (junto com os imigrantes e os trabalhadores rurais) pertenceriam a “outras estruturas econômicas” e considerariam o emprego (industrial) como um “aditamento de seus papéis primários”, estando por isso dispostos a aceitar trabalhos temporários “porque consideram o compromisso com esses trabalhos também como algo temporário e são capazes de suportar as mudanças e a incerteza da economia industrial porque tem atividades econômicas tradicionais às quais voltar”. A pergunta que se coloca aqui é a seguinte: no caso das mulheres, qual seria esse “lugar” ao qual voltar? A esfera doméstica? A proteção do provedor masculino?

Mas o questionamento da associação entre as mulheres e a força de trabalho secundária é apenas uma parte do argumento que pretendo desenvolver nesta tese. A outra é que essa associação constitui um importante mecanismo de reprodução da desigualdade e dos padrões de discriminação de gênero no mercado de trabalho. A visão das mulheres como força de trabalho secundária - que como vimos, está em grande parte baseada em pressupostos estereotipados sobre a sua situação, seu padrões de comportamento, suas atitudes e o seu desempenho laboral - contribui a debilitar a sua posição e a confiná-las a um lugar subordinado no mercado de trabalho.

Nesse sentido é curioso pensar como, partindo de uma descrição (crítica) de uma situação subalterna (subordinada, em desvantagem, mais vulnerável) – que é o que explicitamente Piore pretende fazer quando estrutura a sua teoria sobre os mercados duais de trabalho, preocupado com os problemas dos trabalhadores “menos favorecidos” - essa conceitualização passa a contribuir para a reprodução de uma posição desvantajosa e subordinada, ou seja, para os mecanismos e processos de discriminação que tendem a manter a mulher em um lugar “secundário” no mercado de trabalho.

Minha hipótese é que essa noção - presente tanto no imaginário empresarial e social, quanto na teoria econômica e sociológica e em uma série de instituições do mercado de trabalho – contribui a desvalorizar, hierarquizar, a debilitar, a “secundarizar” a posição das mulheres no mundo do trabalho e na sociedade, contribuindo a reforçar tanto estratégias empresariais quanto políticas públicas e instituições que legitimam essa dualidade, inclusive em um momento em que as próprias tendências sociais, culturais e de mercado tendem a rompê-la, em dois sentidos. Seja através de processos que por um lado desregulam, flexibilizam, tornam mais inseguros os trabalhos anteriormente definidos como seguros, estáveis, de boa qualidade do “setor primário”, seja transformando significativamente – tanto em termos quantitativos quanto qualitativos – o comportamento de atividade das mulheres e os seus padrões de inserção no mercado de trabalho.

A noção da mulher como força de trabalho secundária – e principalmente a associação mecânica e linear das mulheres com a força de trabalho secundária - contribui, portanto, para a desvalorização e a “secundarização” do papel da mulher no mundo do trabalho e, nessa medida, para a reprodução dos padrões de hierarquização

e dicotomização que sustentam as desigualdades de gênero. Analisar essa noção e essa associação (seus fundamentos, mecanismos de reprodução e suas conseqüências) permite entender a força dessa construção (seja no plano da teoria econômica, seja das percepções sociais e empresariais) na produção e reprodução dos mecanismos de discriminação, que opera basicamente através do mecanismo de “confinar” a mulher a esse lugar secundário/secundarizado no mercado de trabalho. Associa-se, portanto, as distintas realidades da mulher no trabalho a uma concepção já determinada que resiste às mudanças objetivas, verificáveis inclusive através de cifras e estatísticas referentes à inserção das mulheres no mundo do trabalho.

Em outras palavras: a mulher continua sendo considerada “força de trabalho secundária” (pela teoria econômica, pelos empresários, por várias instituições do mundo do trabalho e por formuladores de políticas públicas) apesar do aumento das suas taxas de participação, da extensão e continuidade das suas trajetórias ocupacionais, das suas jornadas de trabalho e da sua contribuição econômica – às famílias, às empresas, à sociedade. Continua sendo considerada “mais cara” apesar de não sê-lo; menos produtiva, a pesar de não existir nenhuma mensuração objetiva minimamente confiável de produtividade desagregada por sexo.

É importante entender o peso que essa secundarização da mulher (esse procedimento de torná-la secundária) tem na configuração das relações de gênero no mundo do trabalho. O que pretendo argumentar é que a noção da mulher como “força de trabalho secundária” é uma poderosa imagem de gênero e que, como tal, tem um grande poder na configuração e reprodução das relações de gênero, entendidas como princípios de estratificação do mercado de trabalho.

O questionamento da noção da mulher como força de trabalho secundária permite também evidenciar a existência de uma forte (e complexa) disputa pelo sentido

do trabalho feminino e da mulher como trabalhadora (na empresa, na sociedade, na

família). A questão da maternidade é central na produção da imagem secundarizada da mulher como trabalhadora (e no mundo público em geral). É essa diferença intransferível entre homens e mulheres que as torna uma trabalhadora de “segunda categoria”, que torna a mulher no trabalho um indivíduo sempre meio inadequado, sempre meio fora do lugar.

O impacto dessa maternidade biológica sobre o desempenho das mulheres no trabalho é muito ampliado pelos estereótipos relativos ao desempenho de homens e mulheres: a imagem dominante é a da existência de um “risco” permanente de gravidez entre as mulheres trabalhadoras, desconhecendo o dado objetivo que o número de filhos por mulher na força de trabalho vem se reduzindo significativamente nas últimas décadas.

O outro mecanismo comum é a ampliação, nesse imaginário, do custo

monetário dessas características “femininas” da mulher trabalhadora. Quando enfim

se consegue produzir uma cifra tão objetiva quanto esse suposto cálculo racional,21 o

argumento se desloca para algo que é cada vez menos “objetivo”, quantificável, mensurável, mais subjetivo: a menor produtividade das mulheres, a “desordem” provocada na produção por um suposto maior absenteísmo – sendo que nenhum desses dois fenômenos é comprovado por cifras objetivas - até chegar aos “líos de falda” e à falta de banheiros para as mulheres nos locais de trabalho, imagens e recursos argumentativos muito comuns entre os empresários.22

Mas o problema vai além da maternidade. O que singulariza as mulheres e que “se gruda à sua pele” de maneira indelével não é só a maternidade biológica. É toda a questão do cuidado, associada “naturalmente”, “essencialmente” e unilateralmente a elas: o cuidado com os filhos, com a casa, com os idosos; com a reprodução da força de trabalho, seja a masculina adulta (o marido, companheiro, o “homem da casa”, o provedor) seja a inter-gerações (filhos e pais/mães, terceira idade). No cotidiano e no tempo. “Decorrência” dessa diferença biológica que aparece como “natural” (mas que obviamente é construída social e historicamente), essa seria uma força tensionando sempre a presença da mulher no mercado de trabalho e empurrando-a sempre para o universo privado da casa, da família, da maternidade, do cuidado.

O cuidado é um recurso natural esgotável, ou em vias de extinção. A frase é da economista Nancy Folbre, proferida na sessão inaugural da Conferência da International Association for Feminist Economics (IAFFE), Oslo, 2001, para chamar a

21 Este tema será desenvolvido no capítulo 3. 22 Este tema será desenvolvido no capítulo 2.

atenção sobre a resistência das mulheres a continuar assumindo unilateralmente os custos da reprodução e as conseqüências sociais desse comportamento: o “esgotamento” cotidiano e ao longo dos anos da mulher com a dupla/tripla jornada e a dupla/tripla presença23. A forte diminuição da taxa de natalidade em alguns países

europeus seria uma expressão disso, ou seja, um reflexo da sensação compartilhada por muitas de que a única possibilidade da “mulher moderna” para vencer no mundo dos homens é abdicar/sacrificar a maternidade.24

É importante lembrar, por outro lado, que essa imagem de homem como provedor (e o padrão de exigência que se impõe para o homem no trabalho em termos do tempo e do tipo da dedicação que é considerada “adequada” à empresa) é uma imagem também dissociada: de um ser que só trabalha e que não é submetido às “restrições familiares”. Que não tem tempo para a família, para a vida associativa, política ou comunitária, para a vida subjetiva. E que só sobrevive porque há alguém (a mulher) que cuida de tudo isso. Mas o que acontece quando essa mulher não está mais só em casa? Quando essa mulher tem que se dividir entre a casa e o trabalho? O que acontece com essa mulher e esse homem? O que acontece com o trabalho, a empresa, a família?

Em suma, o que acontece com as relações de gênero e o padrão de discriminação depois de três décadas de aumento persistente da participação da mulher no mundo do trabalho e dos seus níveis de escolaridade e qualificação e onde se observam mudanças qualitativas importantes no seu comportamento de atividade? A hipótese é que o que ocorre não é nem a ruptura radical desse modelo, nem a sua “reprodução simples”. Nesse contexto, que também é o contexto da globalização e da

23 A idéia da “dupla presença” (Balbo, 1994) enfatiza não apenas o tema da acumulação de duas jornadas de

trabalho (a dupla jornada), mas sim uma nova dimensão do trabalho feminino: a necessidade de assegurar uma presença “simultânea” em ambas esferas. Essa categoria expressa a complexidade das práticas materiais das mulheres que têm que fazer uma constante mediação entre trabalhos e culturas regidos por lógicas distintas e chama a atenção para a “carga mental de trabalho” exigida pelo esforço de gerir e fazer constantemente essa mediação (Borderías e Carrasco, 1994: 88).

24 Nos diversos países, existem diferentes legislações e diferentes sistemas de seguridade social e políticas

públicas que lidam de formas distintas com essa questão. Em alguns deles se avança no sentido da promoção de um modelo de família e de inserção no mercado de trabalho caracterizado como de “dupla carreira” ou duplo provedor, afastando-se portanto da dicotomia entre o cuidador e a provedora, ou entre provedor primário e provedor(a) secundário(a) e em outros não. Discutiremos no Capítulo 5 a importância que este tema tem hoje na agenda social européia.

reestruturação produtiva (e, portanto, de profundas mudanças na natureza das empresas e dos processos de trabalho e das identidades societárias em geral) o que ocorre é um processo ambíguo e contraditório, de rupturas e continuidades e de um constante “deslocamento de sentidos” desse processo de “desqualificação” e secundarização da mulher no trabalho e na sociedade.

humanos das empresas relativas às