Eweida and others v. The United Kingdom 2013

Nesses caminhares empreendidos mata adentro, do caminho da memória surgem as seqüências de argumentos elaborados pelos sujeitos que já possuem o financiamento do INCRA, que lembram do difícil tempo vivido :

Tá começando a melhorar, como a gente vê aqui. Quando nos cheguemos a pouca casa era casa de colonio fraquim mesmo. de cavaco. e hoje, já melhorando já tem apresentação mais bunito, o lugar já tem casa mais bonita casa de alvenaria. e a gente tá aqui tocando o barco. (JOSÉ GUILHERME 48 anos, Entrevista Conversacional em Jun/Jul-2006 )

Aqui tá fraco demais mulher,nós tem é um pouco de mio, é a malvinha é só dá di comer , dá fraco di mais que ninguém tem di condição. Ninguém tem uma terra aradada.. (BENE 50 anos Entrevista Conversacional em Jun/Jul-2006 ) Diante desse cenário, aspectos importantes nesse processo de atualização das lembranças em torno do assentamento, no passado e do presente são apresentadas nas falas acima. Elas apontam características idênticas desse território cultural, tanto no tempo passado (antes o colono era fraquinho) quanto no tempo presente (agora a terra está fraquinha).

Se de um lado a infra-estrutura das condições de moradia do assentamento, foi ressaltada como um movimento de melhoras, ainda que, aos nossos olhos, possa ser considerada limitada (entrada de carro no assentamento, acesso à energia elétrica, entre outros aspectos), por outro lado, as vozes dos assentados soam como coro, ao reproduzirem as suas certezas de que a capacidade produtiva do lote, hoje, encontra-se ameaçada.

Ela já não produz mais como antigamente. (CARLOS 35 anos Entrevista Conversacional Jun/Jul-2006)

Agora deu da mandioca, apodrecer no pé. (FRANCISCO 45 anos Entrevista Conversacional Jun/Jul-2006)

Minha roça não deu mais os legume que dava. Ai eu tinha uma criação de porco grande ai eu de qualquer forma tenho que acabar com esses porco vou vender e vou embora pra vila. Aqui pra esse Timbozal. Vou pra lá e tentar mexer com o comércio. ( JOSÉ IVAN 41 anos Entrevista Conversacional Jun/Jul-2006)

As terras firme já acabou tudo, eu vivo, vivo de comprar farinha, por que porque não tem terra pra plantar mandioca. Se tivesse terra pra plantar mandioca eu vindia. Olha esse ano foi roçado cinqüenta e duas tarefas foi plantado dois sacos de maniva de parece que deu três ou quatro caixas de mandioca, deu, deu três caixas por que não tem terra. Agente veve, veve de empurrar.de trabalhar e de tudo dum lado pro outro , vende uma coisa, outra e vai agüentando. (BENE 50 anos Entrevista Conversacional Jun/Jul-2006)

Como nos diz Pacheco (2006), estar em “movência” parece ter sido a trajetória vivida pelos sujeitos que buscaram terra, ao mesmo tempo em que a sua marca na terra se iniciou

com a construção de sua casa. A dinâmica do tempo e do trabalho, tornam moradores de um chão (mesmo que temporariamente).

Conforme se percebe, esses sujeitos dependem dos financiamentos para transformarem na realidade a sua perspectiva de vida. Podemos dizer que o sentimento da mudança faz-se presente nesse cotidiano, na medida em que os financiamentos federais estão relacionados às mudanças na estrutura física das moradias e aos sistemas de produção, conforme o gráfico abaixo:

Gráfico 3-: FINANCIAMENTO RECEBIDO PELOS ASSENTADOS DA COMUNIDADE CALDEIRÃO ASSENTAMENTO CIDAPAR

FONTE: Elaborado pela autora desta pesquisa a partir dos dados da Entrevista Conversacional 2006

No gráfico acima, observamos que apenas 60% de 15 das famílias da comunidade do Caldeirão receberam tanto o beneficio Fomento, no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para compra de material: enxada, carro de mão, facão, quanto receberam a linha de financiamento moradia. No entanto, o valor recebido foi diferenciado em função do tempo do financiamento e o ajuste do valor realizado pelo INCRA. Os que receberam o valor inicial tiveram acesso a R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) e outra parcela recebeu o valor atualizado teve disponibilizados R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

O financiamento específico para o melhoramento da produção (agricultura, gado e casas de forno de farinha) via Programa Nacional de Financiamento (PRONAF), que disponibiliza um valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), teve uma redução de 10 % dos assentados dessa comunidade, em relação aos que tiveram acesso às linhas de

créditos anteriores. Assim, apenas 50%, das 15 famílias da Comunidade do Caldeirão, conseguiram esse financiamento.

A narrativa do Francisco reconstrói os passos no qual o assentado poderia solicitar e obter o benefício fomento e a linha de financiamento habitação imediatamente após o cadastro no INCRA:

se pegasse o terreno, aí vou lá. Vou lá com eles, ai a gente pega ai vem embora, quando é um tempo, a gente vai lá e o nome da gente tá em RV. Ai tem um papel que a gente faz o pedido. Se você quer uma casa de forno. Isso também a gente pega. A casa da gente é o crédito moradia. A gente pega o crédito moradia e vem acompanhado do fomento que vem pá, enxada, draga, terçado, enxadeco, foice. Aqui a gente fez assim, se quiser os material da lavoura pra trabalhar, compra. Se não quiser faz a casa de Forno. E, se você não quiser isso tudo, pega o dinheiro e compra uma vaca. (FRANCISCO 45 anos Entrevista Conversacional em Jun/Jul-2006)

No entanto, essa simplicidade entre o desejo e a adequação do financiamento muitas vezes esbarra nos procedimentos burocráticos estabelecidos pelo governo federal. De acordo com o depoimento do presidente da associação local, José Guilherme(Entrevista em Jun/Jul - 2006), o processo de recebimento do financiamento realiza-se por meio de cartas de crédito que serão usadas em lugares já estabelecidos pelo INCRA e pela Caixa Econômica Federal.

Ao receber o crédito fomento, o assentado vai à loja e compra, mediante a apresentação da carta de crédito, a enxada, o carro de mão, o facão (instrumentos caracterizados como de uso do trabalhador da terra) ou ainda a casa de forno, conforme foto abaixo. No caso do crédito moradia, o assentado compra na loja de material de construção, quanto ao crédito de gado, ele vai a uma determinada fazenda designada pelo projeto e escolhe os bois de acordo com o peso/vivo.

FONTE Joana d‟Arc Neves (2006)

O diálogo com Hébette (2004) vai nos apresentar uma análise extremamente significativa do processo de financiamento federal para esta parcela da população. Para este autor, há nesta população a necessidade de extrair dos recursos de créditos oficiais destinados à produção uma parcela dos recursos para comprar objetos de uso pessoal ou familiar dos mais variados desejos, conforme observamos nessa conversa entre o marido e a esposa:

Nazaré: a gente qué meiorá um bucadinho, quero uma casa, Raimundo: diz pra ela o que tu sonha muié

Nazaré: eu tenho vergonha Raimundo: fala muié Nazaré: meu sonho é ter uma cama

(NAZARÉ 32 anos e RAIMUNDO 33 anos, em Entrevista Conversacional e, Jun/Jul-2006) A simplicidade do sonho falado ganha a grandeza da dimensão do sonho projetado, quando esses sujeitos, na sua forma econômica, não dão conta de garantir muitos bens além daquilo que é produzido no assentamento. Por outro lado, destacamos que dado o cenário dessas vivências no assentamento CIDAPAR, nem mesmo recebendo o financiamento federal tem sido possível a realização desses sonhos, que traduzem uma dinâmica de buscas para viver no campo, com o mesmo conforto percebido nas “grandes fazendas”, que cortam os assentamentos:

Eu queria de ter elitricidade, fugão, uma geladeria, de ter muito conforto que o cara que tem concorrência tem quase o que tem na cidade. Num vê o Samuel?

O que é ter concorrência?

O cara que tem concorrência aqui no campo, o que tem concorrência, o que ele tem lá no campo, ele tem na cidade, igual que nem o Samuel, igual na cantina do Samuel, na cantina do Samuel terá muita coisa...

marido interrompe : Tem o quê, que diabo...?

Tem condição! Ela tá falando quem tem condição. Eu tô falando de condição de trabalhar. Aí ele tem a maioria das coisas que tem na capital, né? (MARIA DE NAZARÉ 50 anos Entrevista Conversacional em Jun/Jul-2006) Entre o desejo e o financiado, estabelece-se o conflito entre o buscar ou não esse financiamento. Conflito que emerge nos discursos dos assentados, quando manifestaram sentimentos de desconfianças no fato de não poder pegar no dinheiro em espécie, ou ainda no fato de precisar deixar um percentual desse dinheiro para pagar a orientação técnica, como descrevemos no dialogo abaixo:

Carlos: eu mesmo não peguei o crédito pra comprar o gado. Eles agora inventaram

um tal de consórcio

Zé Brilhante: o crédito é pra gado, mas também pra alguma plantação associada.

Eles aqui, tava inventado de plantar açaí. Eu não peguei não, lá no quintal tá cheio de açaí que eu nem plantei, pru que que eu agora vou pagar semente de açaí.

Carlos: o técnico que nós ainda tem que pagar.

Zé Brilhante: Eu nunca vi o colono pagar pelo técnico, isso tá certo não.

(diálogo no Grupo Focal em Jul/2006)

Podemos inferir que as limitações do acesso às linhas de financiamento, assim como a compreensão desse processo, refletem, como um todo, nas condições de habitabilidade. Não apenas da casa em si, mas do seu entorno, das condições de acesso aos bens de serviço e da própria capacidade produtiva. Isso significa resgatar as veias do viver no assentamento e encontrar-se com as ações e reações desses sujeitos, por meio de seus dizeres, o que nos leva a entender que a vida cotidiana, como defender Heller (2000), não está fora das relações sociais mais amplas.

4.5 Nosso chão, nossa casa: da beira do rio para o cotidiano da beira da estrada.