5. Diskusjon
5.1 Sammenligning av miljøsertifiseringssystemene
Sobre as considerações de Ploeg, entendemos ser necessário aprofundar, mesmo que brevemente a partir de agora, algumas de suas questões: a agricultura camponesa é ambientalmente sustentável? Os diferentes tipos de campesinatos são capazes de alimentar o mundo?
Leroy (2002) responde essas questões nos seguintes termos: a diferença entre um camponês do agreste Pernambucano ou um assentado de Minas Gerais e do produtor de cana do triangulo mineiro, não é só o tamanho da produção, mas o balanço energético entre essas duas produções. O autor então explica(LEROY, p. 64):
Produzir grãos de maneira muito intensiva supõe o emprego de muito mais energia do que a produção camponesa tradicional. Esse modelo produtivista está em crise: além de devorador de energia e de água, é concentrador de terra e de renda, provocador de graves impactos sobre o ambiente e a saúde e não resolve a fome no mundo.
Complementa ainda (ibidem, p. 65):
A combinação do latifúndio e de empresas rurais produtivistas provoca a destruição das paisagens e dos ecossistemas, erosão do solo, comprometendo a sua capacidade
36Ploeg (2010) define Império como um modo de ordenação dominante, é formado por grupos industriais
produtiva no futuro, erosão genética, diminuição das reservas hídricas e assoreamento dos rios, poluição das águas de superfície e subterrâneas, comprometendo a saúde dos que trabalham e dos consumidores, fim da diversificação do sistema de produção que facilitava a sustentação no tempo das famílias produtoras e da biodiversidade agrícola, empobrecimento da dieta alimentar, ameaças sobre a segurança alimentar no médio e longo prazo, migração e expulsão da terra, etc.
A agricultura no Brasil, historicamente, foi destruidora do meio ambiente, como lembra Leroy (2002) e, especialmente, das florestas. Mas de que agricultura e de quais agricultores estamos nos referindo?
Ploeg (2009) pensa ser impossível que as pessoas em situação de miséria sejam ambientalistas. Nesse sentido, é um fato que a presença dos pequenos agricultores tenha causado devastação dos ecossistemas brasileiros, mas ela se torna secundária frente à destruição promovida pelo latifúndio, conforme observamos na exposição do autor (LEROY, 2002,p. 62):
Na Mata Atlântica, a responsabilidade pela destruição é das monoculturas de café e de cana, da pecuária extensiva, da exploração madeireira, da cultura de árvores com fins de produção de papel-celulose e carvão vegetal e da expansão urbano-industrial. Na caatinga nordestina, os recursos públicos, que sempre afluíram à região e que poderiam ter sido dirigidos para reorientar o modelo agrícola num ambiente espacialmente frágil, voltaram-se sempre para lubridiar o clientelismo político e a indústria da seca. A frente de produção de grãos e algodão avança sobre o cerrado e as fronteiras de expansão amazônica, as empresas madeireiras passam a ocupar um papel preponderante no processo de destruição florestal, no lugar dos grandes projetos agropecuários financiados com incentivos fiscais no passado.
Frente a isso, Alier (2002 apud PLOEG 2009, p. 29) argumenta que “[...] na distribuição ecológica dos conflitos, os pobres estão frequentemente do lado da conservação dos recursos e de um ambiente limpo”.
Estudos, com base empírica e teórica, confirmam que o caminho de uma agricultura camponesa sustentável é viável e representa uma solução melhor do que a agricultura empresarial, do ponto de vista socioambiental e econômico. Os camponeses podem ocupar um lugar insubstituível na luta contra a mercantilização da vida, como guardiões da biodiversidade, das sementes, das águas (LEROY, 2002). Como bem expressou Leonardo Boff em depoimento durante o II Encontro Nacional de Agroecologia37:
Vocês estão ensaiando, em nível mundial, esse processo de libertação. Por que a lógica, hoje, é submeter, escravizar tudo à mercadoria. Primeiro, foi o trabalho feito mercadoria, a ser vendido na forma de salário. Depois as terras foram transformadas em mercadoria e, hoje, são os alimentos e a sementes. São menos de dez grandes empresas que controlam todas as sementes e manipulam as sementes para que elas
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não sejam mais fecundas. Vocês não; criam bancos de sementes crioulas para preservar essa herança milenar das gerações.
Por sua vez, Carvalho (2010) enfatiza no texto Na sobra da imaginação: reflexão a favor dos camponeses e, tem defendido em demais estudos, a necessidade de uma afirmação dos camponeses como projeto social para o campo e, não como alternativa à reprodução do capital, mas como negação desse modo de produção. Para o autor, de maneira ampla e geral, as experiências da agricultura camponesa e as práticas da agroecologia possibilitam a construção e a reprodução de outro modelo de produção e tecnológico para o campo. Carvalho ainda explica que a unidade de produção/consumo camponesa não se fecharia nela mesma como unidade autossuficiente e, sua relação com o mercado se daria de uma maneira mais crítica, por meio, acrescenta o autor (2010, p. 7):
[...] de redução da importação de insumos e da garantia de controle familiar, inclusive de beneficiamento e de agroindustrialização de seus produtos, mas de maneira que a oferta de produtos nos mercados, onde obtém a sua renda monetária, não determine mudanças interna na unidade de produção camponesa incompatíveis com a presença do trabalho familiar , com a relação ecológica camponês-natureza - baseada predominantemente nos principios da agroecologia, no beneficiamento e agroindustrailização dos seus produtos e nos processos mais amplos de cooperação entre os camponeses.
Nessa perspectiva, Petersen e Caporal (2012) afirmam que a opção na agroecologia é, portanto, a opção pela agricultura familiar camponesa.
No Brasil, a agricultura familiar é responsável por cerca de 70% da comida que chega à mesa dos brasileiros, cumprindo assim o papel vinculado a segurança alimentar do país, revelam os dados do Censo Agropecuário de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE (BRASIL, 2009), enquanto que a maior parte da produção do agronegócio é destinada ao mercado de exportação.
O estudo evidencia que o setor agrícola familiar está representado por mais de 4,3 milhões de unidades de produção, o que corresponde a 84,4% dos estabelecimentos rurais, embora ocupe apenas 24,3% da área agrícola total.
Figura 2 - Participação da agricultura familiar no Brasil
Fonte: Brasil (2009).
Segundo o Censo, a produtividade na agricultura familiar é superior às áreas do agronegócio considerando que a renda gerada por hectare é de R$ 667,00 e R$ 358,00, respectivamente. Os dados revelam que a importância da agricultura familiar para a economia do país, representa 38% do PIB (R$ 54 bilhões) e sendo responsável pela ocupação de 74,4% de trabalhadores rurais. Em contrapartida, o agronegócio proporcionou a ocupação de 24,6% dos trabalhadores rurais, e respondeu por 62% PIB (R$ 89 bilhões).
Figura 3 - Valor bruto da produção por área total
Fonte: Brasil (2009).
Figura 4 - Participação da agricultura familiar no pessoal ocupado
Fonte: Brasil (2009).
O valor bruto da produção por hectare das unidades familiares é superior ao das unidades da agricultura patronal, esses dados rompem com a visão de que agricultura familiar é um setor pouco produtivo. Outro aspecto relevante é que a agricultura familiar ocupa quase 8 de cada 10 postos de trabalho na agricultura nacional, o que significa mais de 12 milhões de pessoas contra as 4 milhões ocupadas na agricultura não familiar. E mais, a cada 100 hectares a agricultura familiar ocupa 15,3 pessoas, enquanto a não familiar ocupa apenas 1,7 pessoas.
As informações geradas pelo Censo expressam a atualidade e a importância econômica e social da produção familiar camponesa, além de demonstrarem que a concentração de terras na estrutura agrária ainda se constitui como fator preponderante para a análise da questão agrária brasileira, visto que se manteve praticamente inalterada a situação da distribuição de terras ao longo de vinte anos, representando um dos maiores impedimentos para a implantação de outro estilo de desenvolvimento rural. Os dados confirmam o que há décadas tem sido alvo de denúncias por parte das organizações de agricultores, pesquisadores, movimentos sociais rurais e outros sujeitos sociais, ou seja, há uma expressiva concentração de terras em poder do agronegócio, impactando diretamente sob os índices de violência no campo e violação dos direitos humanos.
Em referência à violência no campo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2012) registra que em 2011 foram assassinados 29 trabalhadores rurais, número menor do que o ano anterior, quando foram assassinados 34 trabalhadores. Além disso, houve um aumento no número de trabalhadores e trabalhadoras ameaçados de morte, de 117, 6%. Os dados revelam que o aumento da violência tem caminhado junto aos conflitos de terra no Brasil, envolvendo os posseiros em suas diferentes denominações: ribeirinhos, fecho de fundos de pastos, seringueiros, castanheiros, vazanteiros, geraiseiros e pescadores além dos sem-terra.
O ano de 2012 inicia com mais violência, revela o relatório. Somente durante os quatro primeiros meses do ano, 12 trabalhadores e trabalhadoras foram assassinados em conflitos no campo (CPT, 2012). A violência se expressa também por meio da ameaça a muitos trabalhadores, indígenas, militantes, sindicalistas e lideranças ao denunciarem as injustiças no campo, o trabalho escravo, o uso criminoso de agrotóxicos, entre outros aspectos. O assassinato, em 2010, do agricultor José Maria do Tomé38, em Limoeiro do Norte, por denunciar o uso indiscriminado de agrotóxicos na região, indica a face violenta da tensão existente entre camponeses e os representantes do agronegócio e a situação de impunidade existente no país.
Nesse contexto,esses dados revelam o processo de violação dos direitos humanos, tanto a violência quanto os assassinatos são expressões da questão agrária brasileira, daí a relevância das reflexões e informações apresentadas, bem como a convicção que a agricultura, numa perspectiva ampla, não podem ser analisada separadamenteda história de ocupação do espaço brasileiro, destacadamente os vividos no Nordeste. É nesse amplo contexto que se
38Para obter mais informações sobre o assassinato de José Maria do Tomé, consultar Brasil de Fato, disponível
situa nosso objeto de estudo. Desvelar as mudanças ocorridas ou que ocorrem na “vida cotidiana” das famílias agriculturas que vivenciam experiências inspiradas na agroecologia exigiu uma aproximação teórica das categorias “agricultura familiar camponesa” e “agroecologia” (conforme expresso ao longo do capitulo) , no sentido de compreender como estas se configuram na própria realidade, em movimento.