Sammenhengen mellom maskulinitet og skoleavvisning

As questões de género estão sempre implícitas quando são analisados os tipos de casamento em presença. Por conseguinte, o estudo das estratégias matrimoniais articula-se com o estudo dos diferentes tipos de relações familiares que se processam no seio das famílias.

Compreender as estratégias de sobrevivência e reprodução social de famílias passa, assim, pelo estudo das suas dinâmicas internas e, a este nível, debatemos-nos com as questões de género e toda a problemática que lhes está subjacente. Através da percep- ção dos diferentes papéis desempenhados pelos homens e mulheres ao nível das famí- lias (e da forma como estes são construídos e moldados cultural e socialmente), pode- mos compreender como estas estratégias são organizadas, implementadas e geridas. O estatuto da mulher — as suas obrigações e direitos, as pressões e constrangimentos a que está sujeita, o poder e o respeito de que usufrui, a protecção com que pode vir a contar no caso de viuvez ou de outras adversidades, o grau de liberdade e de autonomia de que dispõe, as aspirações com que pode sonhar — depende do tipo de família em que está inserida, do tipo de união conjugal em presença e de uma série de outros factores. Estes podem ser individuais, sociais, culturais e económicos.

Por outro lado, a mulher também tem a possibilidade de construir o ―seu‖ tipo de família e, por sua iniciativa, ou por pressão junto do marido, pode afastar-se da família alargada e constituir uma família nuclear ou uma família monoparental. Também pode ser abandonada pelo marido e repudiada pela família deste e pela sua família biológica. Estas diferentes situações foram relatadas por uma mulher, secretária da OMM — Organização da Mulher Moçambicana — no bairro de Hulene B:

Minha mãe não quis casar com o cunhado e por isso mandaram-na embora, […] faziam isso antigamente, quando morre o marido eles arrancam todas as coisas da mulher. A família do marido leva todos os bens da senhora, dizem que você é que matou o marido e ela fica sem nada, […] podem até levar os filhos, mas como eles sabem que os filhos são despesas, não levam os filhos, deixam a viúva com os filhos […] sem nada […] e a mulher volta para casa dos pais […] e ela engravida, mais outra vez, tem outro filho, e assim sucessivamente.

Estão nascendo os filhos com muitos pais e ela sem nenhum marido e então chamamos de ―mães solteiras‖ e ela não tem marido e não tem ninguém que lhe ajude […] Mas quem ajuda normalmente é a mãe dela, é a mãe que deve ir pro- curar serviço, trabalhar para poder sustentar os filhos e eu, agora, como mãe, tenho de ajudar em qualquer coisa […] mas também as mães ficam saturadas […] ela sai, fica sozinha com os filhos, […] mas ela trabalha, ou vender, ou o que ela faz. Ou arranja um amigo que lhe dá qualquer coisa para poder sustentar os filhos.

A existência de um elevado número de mulheres ―mães solteiras‖ na periferia de Maputo tem sido apontada como espelhando tanto a crise social que se vive e a disso- lução da família ―tradicional‖ e dos laços familiares subjacentes a esta como a liber- tação da mulher da tutela da família ―tradicional‖ e das regras rígidas que a reduziam a um ―ser menor‖. O lobolo (ilustrando o ―pluralismo moral‖ do contexto) é visto como um acto abominável através do qual mulheres são compradas e vendidas e simultaneamente como algo positivo que sanciona e dá estabilidade a uniões. A propósito do lobolo, um estudo realizado pelo Centro de Estudos Africanos da Univer- sidade Eduardo Mondlane refere o seguinte:

A controvérsia sobre tal instituição está a aumentar, reflectindo a divergência de interesses, novos e velhos, em disputa. Concluímos que neste momento a impor- tância de tal instituição ―matrimonial‖ pode ser enunciada de maneira simples, na forma como ela, por um lado, estabelece com clareza os direitos do homem, ao mesmo tempo que obscurece os seus deveres e, por outro lado, define com clareza os deveres da mulher, mas não especifica os seus direitos. Por isso constatámos que um maior número de mulheres começa a romper com os princípios fundamentais do lobolo (entre 40% e 50% das mulheres divorciadas não devolveram o lobolo) (Casimiro e Andrade 1992: 240-241).

Refere ainda este estudo que, embora segundo as normas ―tradicionais‖ a ―mulher lobolada passe a fazer parte da família do marido, nos momentos de necessidade e conflito o seu apoio é negligenciável. No final a alternativa que lhes resta é voltarem-se para as suas famílias biológicas‖ (Casimiro e Andrade 1992: 240-241).

Não nos parece, no entanto, que o papel desempenhado pelo lobolo se relacione exclusiva e fundamentalmente com o estabelecimento de direitos e deveres de mu- lheres e maridos, mas sobretudo com a criação, manutenção e desenvolvimento de redes de solidariedade entre diferentes grupos familiares. Esta prestação matrimonial era, na sociedade tsonga, estruturante das estratégias matrimoniais que visavam antes de mais estabelecer uma cadeia de relações entre diferentes linhagens (cf. Feliciano 1989a). Se actualmente se verificam transformações que implicam a sua diminuição, estas reflectem, entre outras coisas, o processo de deslocamento em que estas populações estiveram envolvidas nos últimos anos e que tornaram por vezes obsoletas as velhas alianças, obrigando à criação e ao desenvolvimento de novas cadeias de solidariedade. Estas solidariedades, em meio urbano, não passam necessariamente pelo casamento e pelo pagamento de prestações matrimoniais.

Por outro lado, e seguindo a ideia já mencionada de Geschiere (2000: 1), o aumento verificado nesta prestação matrimonial, em meio urbano, mencionado por diversos membros das famílias, dificulta ou impossibilita, para muitos dos jovens e das suas fa- mílias, a sua concretização, mesmo que fosse esse o seu desejo, como parece acontecer em muitos casos. Loforte refere a este propósito que o encarecimento do lobolo força, muitas vezes, os jovens casais a viverem juntos sem casarem e sem lobolo e quando os conflitos surgem o homem tem tendência a desaparecer e a abandonar a esposa e filhos. Segundo esta autora, para as raparigas o lobolo continua sendo uma questão de prestígio, uma evidência de que aos olhos do marido detêm valor; para os rapazes, assegura-lhes o futuro a longo prazo, através dos descendentes que a união com lobolo ―legitima‖; para os pais da noiva, constitui uma forma de verificar se o noivo e a família deste possuem os meios que lhe permitam sustentar a sua filha. O lobolo encoraja os rapazes a trabalhar arduamente para o obterem e consequentemente a respeitarem a mulher como um ―bem‖ que não é facilmente adquirido (1996: 163-165).