5 RESULTATER
5.12 Sammenfatning av resulatene for alle avlusingene
O site sueco Pirate Bay é hoje um dos principais sites de compartilhamento de arquivos da internet, estando atualmente classificado como o 100° site mais popular do mundo, segundo ranking da Alexa Internet29. Em consequência, é também um dos
maiores protagonistas dos conflitos em torno da propriedade intelectual, decorrentes do crescente fluxo de materiais protegidos por copyright na rede mundial. Além de enfrentar diversos processos e inúmeras tentativas de fechamento por poderosas
27 Entrevista, Sesc Av. Paulista, São Paulo, 14/02/2007 28 http://thepiratebay.org/
corporações da indústria fonográfica e cinematográfica, sobretudo estadunidenses, o Pirate Bay segue com diferentes investidas ousadas que apontam caminhos tanto para contornar a legislação em defesa da propriedade intelectual, como para superá-la, buscando evidenciar sua improficuidade. Sua posição neste contexto é bem definida, o Pirate Bay foi criado em novembro de 2003 pelo grupo sueco anti-copyright Piratbyrån30 (Escritório Pirata), mas passou a ser gerido como uma entidade separada a
partir de outubro de 2004, sendo atualmente dirigida pelos hackers Gottfrid Svartholm (Anakata), Fredrik Neij (Tiamo) e Peter Sunde (Brokep).
O site funciona como um indexador de arquivos BitTorrent – um protocolo de compartilhamento de arquivos que permite transferências grandes e rápidas e diretamente de usuário para usuário, ou peer-to-peer (p2p) – não dispondo, assim, dos arquivos intercambiados em sua base de dados. Esta é uma questão importante, pois apesar de deter os protocolos de compartilhamento que representam o maior repertório de músicas, filmes, jogos, textos, softwares de toda a internet, estes não são materiais protegidos por copyright e por esta razão o site consegue permanecer em atividade, mesmo com toda a pressão das corporações do entretenimento. No próprio site, seus administradores escrevem: “Apenas arquivos torrent são salvos no servidor. Isto significa que nenhum conteúdo com copyright ou ilegal é armazenado aqui. Assim, não é possível prender nosso pessoal, nem responsabilizar-nos pelo material veiculado pelo tracker. Qualquer queixa de organizações, de lobbys e/ou copyrights serão ridicularizadas e publicadas no site31”.
Diversos incidentes, polêmicas e ações judiciais já envolveram o Pirate Bay desde que está on-line. Em 2006, o escritório do site em Estocolmo foi invadido pela polícia sueca, por meio de um mandado impetrado por entidades como MPAA e
International Federation of Phonographic Industry (IFPI). Os servidores foram
confiscados, tirando o site do ar e a ação foi celebrada publicamente pelas organizações detentoras de copyrights como uma vitória. No entanto, os servidores não contendo nenhum material que infringisse os copyrights, foram rapidamente restituídos e o site voltou a funcionar em apenas três dias após o incidente. Na época, o Piratbyrån montou
30 O Piratbyrån se define como um grupo de teóricos, artistas, consultores, ativistas e brincalhões preocupados com o impacto da abundância de informação digital sobre a criação de significado cultural, produção cultural e as economias da vida urbana. Também se definem mais como uma conversação do que uma organização. http://www.piratbyran.org/
um blog para noticiar o caso que ainda pode ser acessado para obter informações32. Em
2007, foi a vez do Pirate Bay entrar na justiça contra os clientes da empresa anti- pirataria Media Defender, quando e-mails internos dessa empresa vazaram, por ação de um hacker anônimo, e revelaram conteúdos que discutiam a contratação de crackers para executar ataques nos servidores do Pirate Bay e poluir seu banco de dados. E em 2009, finalmente as empresas conseguiram levar os membros do Pirate Bay à julgamento, sob acusação de assistência à violação de copyrights. Mesmo não veiculando diretamente o material protegido, sua ação em tornar possível a veiculação desses materiais pôde ser incriminada. Peter Sunde, Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm e Carl Lundström, um empresário investidor do site, foram considerados culpados e condenados a um ano de prisão e pagamento de uma multa de 30 milhões de coroas suecas (cerca 3 milhões de euros). Os réus recorreram da sentença e o processo corre em aberto. Contudo, até que uma conclusão seja dada, o site permanece em atividade fazendo com que as empresas adotassem mais uma estratégia para bloqueá-lo, atacando seu provedor, o Black Internet, por meio de um processo que os obrigou a desligar o Pirate Bay. Este, porém, migrou, em outubro de 2009, para um provedor de nome CyberBunker, situado em território da OTAN no interior da Holanda e, ainda, imune à estas ações judiciais.
Algumas ações dos membros do Pirate Bay denotam certos elementos performáticos e um caráter político, pois visam o direito à comunicação e livre circulação de informações. Em 2007, quando o microestado Sealand foi colocado à venda, o Pirate Bay criou uma campanha internacional para arrecadar dinheiro para comprá-lo. O Principado de Sealand, auto declarado como tal, está instalado numa base marítima da Segunda Guerra Mundial, de 550 m², a 11 km da costa da Inglaterra, que em 1966 foi usada por seu proprietário Roy Bates para transmissão de uma rádio pirata, nada mais adequado hoje para sediar os servidores do Pirate Bay. Também em 2007, os integrantes do site conseguiram o domínio ifpi.com, na internet, criando um site batizado com o nome de “The International Federation of Pirates Interests” numa paródia e provocação à organização anti-pirataria IFPI que usa na internet o domínio ifpi.org. Em 2008, o site foi temporariamente renomeado para Beijing Bay, quando o Comitê Olímpico Internacional (COI) enviou uma carta ao ministro da justiça da
Suécia, pedindo ajuda para evitar que vídeos das Olimpíadas de Pequim fossem distribuídos via Pirate Bay.
O financiamento do site é um assunto polêmico. Além de donativos, a principal receita vem de anúncios, cujo montante da arrecadação não se sabe ao certo, mas segundo especulação do jornal sueco Svenska Dagbladet, em 2006, geravam aproximadamente de 600.000 coroas suecas por mês (cerca de 60.000 euros)33. Durante
o julgamento de 2009, o Ministério Público da Suécia estimou o valor dos anúncios em torno de 10 milhões de coroas suecas ao ano (cerca de 1 milhão de euros), informação essa que contribuiu no cálculo da multa a ser imputada aos réus, mas os advogados do grupo alegaram que as receitas se aproximam de 725.000 coroas suecas anuais (cerca de 73.000 euros)34. Em 2007, durante um talk-show sueco, o representante do Piratbyrån e
co-fundador do Pirate Bay Tobias Andersson, confirmou o rumor de que o site fora financiado pelo empresário de direita Carl Lundström, conhecido por financiar organizações de extrema direita como o Sverige Bevara Svenskt (Mantenha a Suécia Sueca). Lundström, que também foi julgado e condenado com o grupo em 2009, é CEO e principal acionista da Rix Telecom e os motivos de sua contribuição permanecem nebulosos. No programa de talk-show, Andersson ao ser interpelado por Bert Karisson, um ex-político e figura à frente do Partido Nova Democracia, respondeu apenas “acho que ele gostou do compartilhamento de arquivos”, mas afirmou que a maior parte do dinheiro foi para a aquisição de servidores e banda e reconheceu que "sem o apoio de Lundström, o Pirate Bay não teria sido capaz de começar35”.
Desde sua inauguração o site não parou de crescer. Em 15 de Novembro de 2008, o Pirate Bay anunciou que havia chegado a mais de 25 milhões de pares únicos e, a partir de dezembro 2009, contava com mais de 4 milhões de usuários registrados36. Ao sofrer diversos processos e estando sob ameaça de ser definitivamente fechado, o site vem ganhando um número significativo de apoiadores em diversas partes. Em função do julgamento de 2009, o Partido Socialista Norueguês lançou uma campanha global no site fileshering.org onde usuários do mundo inteiro enviavam fotos suas que ficavam postadas na página principal sob o título “Isto é o que um criminoso se parece”. O
33 http://www.svd.se/nyheter/inrikes/pirate-bay-drar-in-miljonbelopp_334410.svd 34 http://sydsvenskan.se/sverige/article417153/Forsvaret-verksamheten-ar-laglig.html 35 http://www.spiegel.de/netzwelt/web/0,1518,480972,00.html; http://www.theregister.co.uk/2007/05/07/pirate_bay_accepted_right_wing_money/ e http://www.youtube.com/results?search_query=pirate+bay+talkshow 36 http://thepiratebay.org/blog/138
Partido Pirata sueco também é um de seus apoiadores, buscando por meios institucionais uma nova legislação para o copyright. A posição dos artistas sobre o site pode variar, Bjorn Ulvaeus, ex-integrante do grupo sueco de música pop ABBA, declarou na imprensa que a liberdade de que fala o Pirate Bay é a de ser “preguiçoso e mediano37”, já o escritor brasileiro Paulo Coelho diz apoiar o site e afirma que “desde o
início dos tempos as cabeças humanas tem a necessidade de partilhar coisas umas com as outras – desde alimentos à arte. Um homem que não compartilha não é apenas egoísta, mas também amargo e solitário38”
37 http://www.newsmill.se/artikel/2009/02/17/ska-det-vara-sa-forbannat-besvarligt-att-belata- sig&rurl=translate.google.com.br&twu=1&usg=ALkJrhh3RwdLzq0gy9qyHfEWayichja6Dw 38 http://www.svd.se/kulturnoje/nyheter/paul-coelho-jag-stoder-pirate-bay_2739669.svd;