―O que é a propriedade?
É o roubo‖ (PROUDHON, 1997, p. 11)
Não raramente encontramos autores que diferenciam a sociedade pré-capitalista da sociedade capitalista a partir do tipo de produção (urbana ou rural) que caracterizava a economia global em ambos os períodos. Em contrapartida, na obra A origem do capitalismo, Ellen Wood (2001) pontua que pré-capitalismo e capitalismo devem ser pensados a partir das específicas relações, em termos de propriedade, entre produtores e apropriadores, quer na agricultura ou indústria. Para a historiadora,
Somente no capitalismo é que o modo de apropriação dominante baseia-se na desapropriação dos produtores diretos legalmente livres, cujo trabalho excedente é apropriado por meios puramente ‗econômicos‘. Como os produtores diretos no capitalismo plenamente desenvolvido são desprovidos de propriedade, e como seu único acesso aos meios de produção, aos requisitos de sua própria reprodução e até aos meios de seu próprio trabalho é a venda de sua capacidade de trabalho em troca de um salário, os capitalistas podem apropriar-se do trabalho excedente dos trabalhadores sem uma coação direta. Essa relação singular entre produtores e apropriadores é mediada, obviamente, pelo ‗mercado‘ (WOOD, 2001, p. 77-78).
O Estado surge nessa relação enquanto um ente terceiro para garantir a apropriação, pelos donos dos meios de produção, do excedente que é produzido pelo trabalhador. O Estado de direito forja esse ‗apassivamento‘ da classe trabalhadora ao apresentar como justa o contrato de compra e venda da força de trabalho do operariado, ocultando ou não ‗contabilizando‘ o excedente retido pelos capitalistas e que quintessencialmente gera riquezas. Porém, a geração de riquezas enquanto elemento revelador das relações econômicas desiguais entre donos dos meios de produção e donos da força de trabalho, quando da formação das bases do modo de produção capitalista, é processo que se dá conjuntamente com um fenômeno que é descrito por Marx (2013) como ‗Acumulação Primitiva‘ (do capital). De que modo então o conceito de Acumulação Primitiva pode nos ajudar a entender as origens do Capitalismo, e, portanto das diferenças sociais desse período?
A Acumulação Primitiva, assim como idealizada por Marx (2013) pode ser compreendida enquanto mecanismo de acumulação de riquezas iniciado no continente europeu no apagar das luzes do Renascimento. A esse respeito, Anderson (2016) afirma que,
A partir da Renascença, a Europa realizou a transição para o capitalismo sob seu próprio impulso, em um processo de constante expansão global. A revolução industrial – que, em última análise, resultou da acumulação primitiva de capital em escala internacional durante o início da época moderna – foi uma combustão espontânea e gigantesca das forças de produção, inigualável em seu poder e universal em seu alcance (ANDERSON, 2013, p. 462).
Os capitalistas investiram tudo o que haviam acumulado − a partir da comercialização de produtos e apropriação, insipiente em um primeiro momento, do mais- valor gerado pela compra da força de trabalho de seus empregados − na construção/aquisição de maquinário para a produção em série de produtos destinados a venda, estratégia que levou suas riquezas a aumentarem em escala sem precedentes. O aumento vertiginoso das riquezas dos capitalistas, e consequente aumento do poder econômico, é diretamente proporcional ao aumento do poder político sobre o Estado. Aliás, lembra Marx (2013), o surgimento da figura do capitalista se dá em um contexto de mudanças nos meios de subsistência da época:
Muitos pequenos mestres corporativos, e mais ainda pequenos artesãos independentes, ou também trabalhadores assalariados, transformaram-se em pequenos capitalistas e, por meio da exploração paulatina do trabalho assalariado e da correspondente acumulação, em capitalistas sans phrase [sem floreios] (MARX, 2013, p. 820) (grifos do autor).
Marx (2013) não descreve apenas a forma como se deu o surgimento do capitalista, mas também o modo como servos e/ou ―expropriados de suas próprias terras‖, uma vez ‗empurrados‘ para as cidades, foram sendo gradativamente absorvidos por pequenas fábricas e pelo setor de comércio e assim transformados em massa assalariada. Anderson (2016) advoga que ―uma das precondições fundamentais para a acumulação primitiva do início da Europa moderna foi a dramática internacionalização da exploração e da troca de mercadorias que se seguiu à época dos Descobrimentos‖ (ANDERSON, 2016, p. 497). O que é preservado na transição entre feudalismo e capitalismo é a distinção entre possuidores e despossuídos dos meios de produção. Sai o regime escravocrata e/ou servil e entra o regime de exploração da força de trabalho liberta da escravidão formal, mas nem por isso mais livre.
O surgimento da propriedade privada capitalista se dá em tal cenário, de profunda transformação social, como atesta Marx (2013):
a propriedade privada constituída por meio do trabalho próprio, fundada, por assim dizer, na fusão do indivíduo trabalhador isolado, independente, com suas condições de trabalho, cede lugar à propriedade privada capitalista, que repousa na exploração de trabalho alheio, mas formalmente livre (MARX, 2013, p. 831).
Assim, os elementos que viriam a constituir o modo de produção capitalista mundial estão assentados: em primeiro lugar, na plena assunção da sociedade retalhada em duas classes antagônicas (capitalistas e proletários) e em segundo lugar, na consolidação da
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propriedade privada capitalista garantida pela exploração da força de trabalho assalariada. Tais elementos foram fundamentais para a ampliação dos regimes de acumulação de riquezas (pelos donos dos meios de produção). Logo, todo e qualquer princípio de acumulação de ‗valores‘ restringe, no interior da sociabilidade capitalista, qualquer possibilidade de mobilidade social – comumente definida pelo poder de compra de cada indivíduo − criando desse modo um círculo ‗vicioso‘ auto-generativo de condensação das próprias desigualdades sociais, convenientemente gestionadas pelo Estado. O princípio de acumulação de riquezas só pode ser entendido, enquanto elemento basilar das desigualdades sociais, se acompanhado da percepção de que ―a propriedade privada capitalista exige o aniquilamento da propriedade privada fundada no trabalho próprio, isto é, a expropriação do trabalhador‖ é algo inexoravelmente inerente ao Capital (MARX, 2013, p. 844). A esse respeito, Marx (2013) afirma ainda que tal expropriação constitui a base do modo de produção capitalista. Nesse escopo, o Estado é ‗convocado‘ para criar as condições legais para a consolidação (jurídica) da expropriação das terras do trabalhador (rural) e a perpetuação da exploração e dominação das massas vindas dos feudos e convertidas em massas assalariadas. De fato, apenas o Estado, constituído ideologicamente como um terceiro na relação entre capitalista e proletário, como já foi dito, apresenta as condições necessárias para arbitrar sobre as disputas entre ambos. Pela renúncia à crença de que a imparcialidade seja possível de ser praticada, acabamos por optar pelo escrutínio histórico, que revela claramente a tendência do Estado em se posicionar favoravelmente à manutenção e/ou ampliação dos privilégios políticos e econômicos da classe burguesa, ao mesmo tempo em que demonstra inequívoco menosprezo às causas de interesse da classe trabalhadora.