Não poderíamos fazer uma tese acerca de um bairro de habitação social sem primeiramente analisarmos como o “espaço” como categoria de análise genérica tem sido abordado na Sociologia Urbana. Assim, fazemos aqui uma breve incursão pela história do mesmo, revisitando os autores e tradições de abordagem deste objecto de análise social.
Sendo por muitos considerado um dos “pais fundadores” da Sociologia, Durkheim aparece como um dos pensadores que abordou esta questão, pensando no espaço como uma categoria do entendimento, tal como o tempo. Segundo o autor, o espaço é uma representação coletiva, entre outras, sobre as “coisas sociais”. Consiste numa categoria que permite fazer uma primeira ordenação dos dados, confusos portanto, da realidade social, da experiência do mundo vivido. É, então, uma forma de categorização, de ordenação do heterogéneo, conferindo-lhe um sentido.
O espaço refletiria, então, as divisões sociais da sociedade em que se insere. Segundo Durkheim o espaço não é categorizado por si só, “…não tem direita nem esquerda, nem alto nem baixo, nem Norte nem Sul, etc. Todas estas distinções vêm evidentemente do facto de serem atribuídos às regiões valores afetivos diferentes.” (Durkheim, cit in Silvano, 2001: 8), sendo antes ordenado a partir das apropriações feitas pelos indivíduos enquanto seres coletivos. Sendo esta uma forma de ordenação e categorização coletiva pressupõe-se, então, que numa mesma sociedade (coesa, portanto, segundo o autor) todos os indivíduos representem o espaço da mesma forma. Ou seja, a nível das representações simbólicas pelo menos, não há diversidade de apropriação entre os diferentes indivíduos e grupos numa mesma sociedade: “E como todos os homens de uma mesma civilização representam o espaço da mesma maneira, é evidentemente necessário que esses valores afetivos e as distinções que deles dependem lhes sejam igualmente comuns…” (Durkheim,cit in Silvano, 2001: 9).
Já Halbwachs apresenta uma visão mais ponderada, na nossa opinião, do espaço como categoria de análise apontando que a morfologia do espaço aparece como uma espécie de garante, pelas suas características de permanência e relativa estabilidade, da manutenção e transmissão da memória do grupo. Isto porque se por um lado o grupo “molda” o espaço à sua imagem e deixa-se “moldar” por ele,
15 adaptando-se-lhe; por outro o espaço fixa as características do grupo: “Assim, não há memória coletiva que não se desenvolva num quadro espacial. (…) não compreenderíamos que pudéssemos rever o passado se ele não se conservasse com efeito pelo meio material que nos envolve.” (Halbwachs, cit in Silvano, 2001: 13).
Lévi-Strauss, mais na perspetiva da antropologia, vai também refletir sobre a relação entre a morfologia social e a estrutura do grupo, dentro da problemática do espaço. Considera assim um “espaço social”, tal como um “tempo social”, marcados pela propriedade dos fenómenos sociais e que são, portanto, diferentemente apreendidos e concebidos pelas diversas sociedades. Contudo o autor não aceita uma visão simplista na qual a configuração espacial refletiria diretamente a estrutura social, introduzindo o elemento mediador, as “representações sociais do espaço”. Diferencia-se, neste ponto, da abordagem de Durkheim, já que apesar de concordar que a unidade do social depende de uma conformidade nas representações, considera que as sociedades, mesmo as mais tradicionais, não são homogéneas – diferenciam-se, devido a vários fatores, em subgrupos, divisão essa que resulta em diferentes representações do espaço. Face a um mundo de representações do espaço, o autor afirma que o indivíduo “escolhe” uma delas, em função da posição que ocupa na estrutura social e no espaço social. A pertença espacial é, portanto, um dos fatores que determinam as representações sociais, o que fará Lévi-Strauss afirmar a existência de um laço indissociável entre a estrutura do espaço e as identidades coletivas.
Os sociólogos da Escola de Chicago vão servir-se da variável espacial para tentar compreender como comunidades caracterizadas pela proximidade geográfica se estruturam, se relacionam, etc. Definem “comunidades ecológicas” que permitem organizar a ordem em movimento, que permitem considerar o conjunto do habitat e dos seus habitantes. Esta seria, portanto, uma perspetiva que colocaria o espaço como um fator determinante das relações sociais, já que teria a capacidade de resgatar os indivíduos da desordem e do anonimato para uma comunidade, com relações sociais e redes de interação definidas e permanentes. Segundo Remy um paradigma como este é, deste modo, compatível com a ideia de que existem “ilhas de ordem parcial” que ganham sentido sob um fundo de desordem que é uma ameaça constante.
Outro autor que refletiu muito as questões do espaço foi o filósofo francês Henri Lefebvre. Na sua obra La Production de l’Espace o autor procura reabilitar na análise a
16 variável espacial, sendo que para o fazer procura complexificar e tornar mais abrangente a análise desta questão, para que o espaço se possa tornar um elemento potencialmente esclarecedor do conjunto dos fenómenos sociais. Procura, assim, uma leitura não fragmentada do espaço (na visão geográfica, filosófica, linguística ou noutras áreas), mas integrada, definindo o conceito de “espaço social”. Reflete a questão da produção do espaço, que irá ser pensada a partir das práticas sociais.
O autor rejeita, desde logo, correspondências diretas entre o social e o espacial: “Um esquema simplista afasta-se desde já, o da correspondência termo a termo (pontual) entre os atos e os lugares sociais, entre as funções e as formas espaciais. (…) Gerar (produzir) um espaço social apropriado, no qual a sociedade geradora toma forma apresentando-se e representando-se, se bem que ela não coincida com ele e que o seu espaço seja tanto a sua cova como o seu berço, não se faz num dia. É um ‘processo’”. (Lefebvre, cit in Silvano, 2001: 43).
Esta visão do espaço social por Lefebvre vai de encontro à noção de “espaço social reificado” de Bourdieu. Este autor defende, na mesma linha, que qualquer espaço físico é, numa sociedade hierarquizada, definido pelas hierarquias e distâncias sociais, ou seja, reflete em certa medida as relações sociais de dominação. O espaço exprime, assim as hierarquias sociais, de forma mais ou menos deformada e dissimulada pelo efeito de naturalização que a inscrição durável das realidades sociais no mundo natural acarreta. De facto, as diferenças produzidas pela vivência histórica das sociedades podem parecer, no presente em que se encontram as sociedades, surgidas da natureza das coisas. “O espaço social reificado [objetivado] apresenta-se, assim, como a distribuição no espaço físico de diferentes espécies de bens ou serviços e também de agentes individuais e de grupos fisicamente localizados (enquanto corpos ligados a um lugar permanente) e dotados de oportunidades de apropriação desses bens e desses serviços mais ou menos importantes (em função do seu capital e também da distância física desses bens, que depende também de seu capital). É na relação entre a distribuição dos agentes e a distribuição dos bens no espaço que se define o valor das diferentes regiões do espaço social reificado.” (Bourdieu, 2001: 161).
Consideremos agora a noção de “espacialização social” apresentada por Rob Shields em Places on the margin: alternative geography of Modenity (1991), já que este conceito permitir-nos-á refletir um pouco mais sobre a questão do espaço como
17 variável significativa para a análise social. Este autor considera que o conceito de “espaço” tornou-se um conceito “omnibus”, imbuído de múltiplas significações, pelo que, de tão abrangente se ter tornado o seu campo semântico, pouco permite designar e explicar. Por isso aposta na noção de espacialização social para designar a construção social do espaço a nível do imaginário coletivo (mitos coletivos, pressuposições) assim como a nível prático da ação sobre o território. Segundo o autor este conceito permitirá agregar numa mesma análise objetos de estudo frequentemente tratados isoladamente. Para desenvolver o seu conceito o autor vai retomar análise de Foucault sobre a questão do espaço. Segundo este autor mais do que uma visão do mundo, o sentido do espaço para os atores sociais, a sua “espacialidade” é uma componente fundamental da sua relação com o mundo. Sendo o mundo, as sociedades, definidas de forma conflitual, por relações de poder, cada indivíduo localiza-se numa posição nessa sociedade que é significativa do seu maior ou menor poder, o que vai determinar as suas visões do mundo e as suas relações com ele. Desta forma a “espacialização social” consiste, fundamentalmente, num sistema de divisões e distinções espaciais que refletem, materializam, no espaço social, os sistemas ideológicos hegemónicos, ou seja, as relações de poder nas sociedades. Desta forma os lugares concretos – significativos na medida em que refletem a estrutura social – tornam-se imagens e símbolos das posições sociais e são sujeitos a processos de etiquetagem e à atribuição de estereótipos. Desta forma, a significação de lugares e espaços ultrapassa a dimensão prática, isto é, são significantes não apenas como espaços físicos que refletem a estrutura social, mas contribuem na formação de significações culturais. Assim, para Shields, a espacialização vai constituir-se como um mediador entre as estruturas sociais e os atores concretos, através do seu conteúdo emocional, das suas significações. Será, de facto, através do significado simbólico que apresenta a espacialização social (a concretização no espaço físico das estruturas sociais, das suas distâncias e proximidades, das suas relações conflituais) que esta determinará as perceções e, portanto, as relações e ações dos indivíduos e grupos que caracterizam a vida diária. É, de facto, através da rotulagem e dos estereótipos atribuídos aos espaços que estes se tornam significativos para os indivíduos. Os espaços são, assim, imagens de algo mais, são símbolos de relações sociais e é em função dessas imagens que se tem do espaço que ele ganha significado para os atores e, portanto, influencia a sua forma de estar nele, de nele se
18 movimentar e agir. Assim, a função da espacialização, para Shields, é que este processo permite concretizar na prática as relações sociais e suas significações culturais. Tem, portanto, o efeito de “situar” o indivíduo em função da sua posição na estrutura social, condicionando, em certa medida, as suas representações e ações. A estrutura do espaço estará, assim, em mudança constante, tal como o está a estrutura social e as relações de poder. A espacialização é, assim, nesta perspetiva, considerada como um “artefacto cultural” sempre em mudança porque está constantemente a ser modificado pela realidade social. Assim, a espacialização constitui um “repositório de ‘formas de fazer’ e ‘formas de ser/estar’” (1991:65) sempre em renovação e atualização.
Manuel Carlos da Silva apresenta, no artigo “Espaço e Sociedade: Alguns Elementos de Reflexão” (in Balsa, 2006) uma breve sistematização das principais tradições que, na sociologia urbana, refletiram sobre o estatuto do espaço em sociologia, em particular sobre o estatuto da cidade. Assim, no continuum que considera o espaço, e a cidade em particular, variável independente ou dependente no sistema de relações sociais, encontramos, num dos seus polos, a perspetiva bio-ecológica-cultural da Escola de Chicago, que perspetiva a cidade como variável independente e explicativa de um “modo de vida urbano”. A cidade apresentaria uma especificidade, de facto, tanto em termos físicos, na sua vertente morfológica, como em termos sociais, a nível da composição e distribuição das populações pelo território, especificidade esta que condicionaria os modos de vida dos seus habitantes. Num outro pólo deste continuum teríamos, segundo o autor, os “estruturalistas de diversos quadrantes”, com particular relevância para os autores de orientação marxista, que consideram a cidade como um produto social das relações sociais significantes. Assim, nesta perspetiva, a configuração morfológica e social da cidade resulta da materialização das estruturas sociais de determinada sociedade.
Neste artigo o autor vai situar a contribuição de Remy e Voyé na mediação destas duas tradições opostas de análise do espaço, considerando que estes autores superam quer as “visões geográfico-empíricas da Escola de Chicago”, quer aquelas que rejeitam o espaço como variável independente, concedendo ao espaço “um lugar autónomo, co explicativo, fundamental”.
Jean Remy e Liliane Voyé desenvolvem, com efeito, uma abordagem relativamente à questão do espaço, defendendo que este merece, na análise do social,
19 um estatuto autónomo e, por isso mesmo, explicativo na análise do social. Conforme os autores referem na sua obra “A cidade: rumo a uma nova definição?”, “…o espaço é aqui visto como uma determinante social global, que assume o seu significado num modelo complexo no seio do qual intervêm outras determinantes” (Remy e Voyé, 1994: 21). O acento que é neste excerto colocado sobre outras determinantes na determinação das relações sociais é importante, para evitar que possamos cair numa conceção determinista da influência do espaço. De facto, evita-se, desta forma, que pensemos existir um modelo de comportamento diretamente derivado de uma pertença espacial, e que expliquemos fenómenos sociais como a apatia, indiferença ou violência de certos indivíduos ou grupos por um único fator, que seria a uniformização espacial.
Assim, segundo Remy o espaço não é nem um elemento passivo que recebe indiferentemente os fenómenos sociais, que se podem, segundo esta lógica, localizar e ocorrer indistintamente em qualquer lugar; nem o elemento explicativo por si só que determinaria, sozinho, as modalidades da vida social. O espaço desempenha, através da sua materialidade, um papel ativo ao nível da explicação dos fenómenos, juntamente com outros fatores. Torna-se necessário, então, restabelecer a ligação entre este fator explicativo e outros determinantes sociais.
O espaço como conceito sociológico aparece então não apenas como um sistema físico e palpável de lugares materiais, mas também, e é esta sua componente que aqui mais nos interessa, como a materialização da comunicação, das relações (de poder), das trocas e interações que decorrem na vida social. O espaço apresenta-se à análise, deste modo, em dois ângulos: o espaço concreto como suporte físico e o espaço como categoria de base que estrutura os códigos culturais e serve de suporte às representações.
O espaço como suporte físico consiste na materialidade do espaço e pode apresentar ligações com os sistemas de interações sociais. É nesta categoria que habitualmente se pensa nos espaços rurais e urbanos, dispersos ou concentrados, etc., como categorias determinantes da vida social. É pensando nesta conceção do espaço que habitualmente se afirma que os espaços rurais e desertificados afastam as populações, contrariamente aos espaços urbanos que, dotados de serviços, equipamentos coletivos e outros, atrairiam as populações. É ainda dentro desta perspetiva sobre o espaço que se afirma que os espaços fisicamente segregados e
20 socialmente homogéneos pela concentração espacial de certas categorias da população (como os bairros sociais ou as zonas de barracas) determinam a configuração de traços culturais comuns e definem zonas espaciais concretas nas quais determinado tipo de problemas sociais se apresenta de forma similar.
Já o espaço visto como código cultural remete para a apropriação que dele é feita pelas populações, remetendo para classificações (impostas, por um lado, e apropriadas de maneira mais ou menos original, por outro) de dentro/fora, bom/mau, que conotam positiva ou negativamente um espaço em função das ações e relações que nele se desenrolam. É esta atribuição de significado social e simbólico a um espaço que vai fazer dele a base para o desenvolvimento de uma identidade social coletiva e, por vezes, da delineação de um projeto coletivo. Aparecem assim as identificações com os bairros, com determinadas regiões, etc., sendo o espaço apreendido como “território próprio” e fator de visibilidade do grupo. Sobre este espaço como código cultural vão-se desenvolver ações não apenas da parte dos seus habitantes (que criam associações, que reivindicam a partir da sua pertença a um espaço, que produzem elementos culturais/recreativos, como música por exemplo, baseada na sua identidade agregada a um espaço) como das instituições que definem zonas urbanas, definem políticas e criam programas especificamente dirigidos a esses espaços, concebidos como entidades em si.
O espaço pode ser, assim, um fator de determinação em dois sentidos: a um nível estrutural contribuindo para a definição das relações entre indivíduos e entre grupos sociais, ou seja, definindo as redes de interação, e a um nível simbólico ajudando a estruturar as representações de si e dos outros, da sua relação aos outros e da sua forma de ser e estar no mundo social. O espaço aparece deste modo como um fator de constrangimentos e possibilidades, definindo, conjugado com outras determinantes do mundo social, as relações de associação e oposição, de integração e exclusão no mundo social. Devemos assim diferenciar uma abordagem descritiva do espaço, na qual podemos delinear as características da distribuição espacial – a concentração ou dispersão, a homogeneidade ou heterogeneidade das diversas categorias sociais no espaço; de uma abordagem interpretativa deste. O que significa que não se pode, de forma automática, deduzir que certas características descritivas do espaço, enquanto suporte físico, determinam imediatamente efeitos sociais específicos. Fazê-lo
21 significaria pressupor que, por exemplo, a separação espacial levaria imediatamente a uma segregação social e à marginalização. Como foi referido anteriormente, estas ligações não podem ser automáticas, devendo-se analisar em que contexto uma coisa leva à outra, em que situações a separação espacial leva a segregações e a exclusões sociais ou, pelo contrário, contribui para a autonomização e desenvolvimento de capacidades interventivas próprias aos grupos. Isto significa dizer que o espaço não pode ser visto como um fator determinante isolado dos outros. Torna-se necessário que seja considerado paralelamente com outros fatores, tais como o sistema social e cultural, a situação económica, política e as configurações simbólicas. É na articulação com todos estes elementos que podemos pensar na variável espacial como determinante das relações sociais.
Para clarificar este facto, de que a materialidade do espaço não é sempre definidora do mesmo tipo de relações sociais, interações e representações, Remy vai diferenciar as “lógicas de apropriação” das “lógicas de produção” do espaço. Estas estabelecem a diferença entre uma situação em que se apropria um produto já existente (uma determinada configuração espacial e social) e o momento da definição das condições de produção de um produto novo. Assim, podemos encontrar um produto determinado, ou seja, uma determinada configuração espacial e social que pode ser apropriada de forma diferente pelos atores sociais, pela comunidade, o que vai determinar uma lógica de produção (neste caso de reprodução) de novas configurações sócio espaciais, diferenciadas conforme a forma de apropriação da primeira configuração espacial e social pelos diferentes grupos. Ou seja, um determinado espaço, com as características sociais, relacionais e culturais que lhe estão associadas, pode não determinar a mesma lógica de apropriação, as mesmas representações sociais e as mesmas ações e relações entre agentes, pode ser diferentemente apropriada, o que levará a resultados diferentes, tanto a nível das interações e relações sociais, como das representações de si (como indivíduo ou grupo) e dos outros, como da ação individual e grupal e da definição, ou não, de um projeto coletivo. Assim, afirma o autor: “Les champs de contraintes et de possibilités résultant des combinatoires spatiales, concrètes et perçues, peuvent être considérés comme une produit social «déjà là», qui est approprié de façons différentes sinon divergentes selon les positions sociales.” (Remy e Voyé, 1998: 94)
22 O que define um espaço socialmente pertinente é que produza, ou ajude a produzir, interações e ações determinadas pelos indivíduos que o compõem. Assim,
características como a concentração/dispersão, como
homogeneidade/heterogeneidade condicionariam, supostamente, a formação das perceções e ações individuais. No entanto, outros fatores devem ser considerados para que não se caia em visões simplistas de um espaço que determina, diretamente e sem atenuantes, certas e completamente previsíveis ações. Assim, devem-se considerar as características sociais, demográficas, culturais, económicas, etc. das populações que habitam os espaços, daquelas que não o habitando se relacionam com as primeiras, da conjuntura histórica, social, económica, política, cultural e simbólica que envolve as pessoas e os espaços num momento do tempo determinado, etc.
Apenas com uma visão multidimensional e abrangente de todos os constrangimentos, mas também das possibilidades que uma realidade social apresenta