Regulering av fisket etter rognkjeks i Nordland, Troms og Finnmark i 2007
REGULERING AV FISKET ETTER ROGNKJEKS I NORDLAND, TROMS OG FINNMARK I 2007
1. SAMMENDRAG AV ENDRINGER I FORHOLD TIL ÅRETS REGULERING
A cidade de Sorocaba se localiza na região Sudoeste do Estado de São Paulo, a 96 Km de distância da capital - São Paulo, limitando-se ao norte com Porto Feliz; ao sul com Votorantim; ao leste com Mairinque; ao nordeste com Itu; ao oeste com Araçoiaba da Serra; ao sudoeste com Salto de Pirapora e a Noroeste com Iperó.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tem 586.625 habitantes, conforme o Censo 2010 e é considerada a nona cidade mais populosa do Estado.
POPULAÇÃO RESIDENTE
PERÍODO HOMENS MULHERES
1970 86.935 88.742
1980 133.819 136.069
1991 187.188 191.818
2000 242.787 250.681
2010 242.787 250.681
Quadro 8 – População de Sorocaba
Fonte: IBGE, Censo (2010)
A população feminina, que já representava maioria na cidade no Censo de 2000, aumentou ainda mais a sua participação na sociedade, representando 51% da população total. Trocando em números, Sorocaba tem exatamente 12.597 mulheres a mais que os homens. Em 2000, a conta era de 7.894 mulheres a mais que os homens. Essa predominância feminina se repete também nos dados nacionais, onde foram identificadas quase quatro milhões de mulheres a mais. O que motiva essa diferença, segundo o IBGE, é a grande mortalidade dos homens, em parte em decorrência de causas externas, como a violência urbana.
4 Todos os dados relativos às informações sobre Sorocaba estão disponíveis em http://www.sorocaba
Em dez anos, Sorocaba aumentou em 18,2% o número de habitantes, o que representou um total 93.157 novos moradores que passaram a residir na cidade. O ritmo de crescimento do município ficou acima do índice do Brasil no período, que foi 12,3%.
A Figura 6 apresenta o gráfico da Distribuição da População por Sexo, segundo os Grupos de Idade.
Figura 6 − Gráfico da Distribuição da População por Sexo, segundo os Grupos de Idade
Fonte: IBGE, Censo (2010)
O Censo 2010 demonstrou que embora Sorocaba se mantenha como uma cidade predominantemente jovem houve uma evolução na faixa etária predominante. De acordo com a pirâmide etária do município, os moradores com idade entre 20 e 29 anos têm maior predominância, concentrando 9,2% da população total, ou seja, 54.473 habitantes. Em 2000, a faixa etária entre 10 e 19 anos é que predominava no município, representando 9,8% do total de habitantes.
A tendência de urbanização dos municípios é outro dado que se mantém no novo estudo do IBGE. Em Sorocaba, a área urbana concentra 98,9% da população, numa proporção de 1.306 pessoas por quilômetro quadrado.
Sorocaba registra hoje uma diversificação econômica raramente vista em outros municípios brasileiros. Sorocaba é a quinta cidade em desenvolvimento econômico do Estado, com investimentos da ordem de 3,5 bilhões de dólares, com
cinco bilhões de dólares de Produto Interno Bruto (PIB). Suas indústrias exportam para mais de 115 países gerando impostos da ordem de 370 milhões de dólares por ano.
Em 2006 havia em Sorocaba cerca de 1.700 indústrias instaladas, 15.300 pontos de comércio, 9.900 prestadores de serviço e 25 mil trabalhadores autônomos. Localizada num região privilegiada, próxima a vias de acesso rodoviário e hidroviário que a ligam aos grandes centros de consumo e levam na direção dos
demais países do Mercado Comum do Sul − MERCOSUL (Argentina, Uruguai e
Paraguai).
Sorocaba oferece atrativo adicional às empresas: uma estrutura de qualificação de mão de obra que cobre com qualidade o nível operacional; é a 8º cidade brasileira com maior potencial de consumo; figura na lista das 30 cidades que mais geram empregos no Brasil.
A cidade, como já mencionado, é polo regional de saúde pública e conta com a Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde, a primeira Faculdade de Medicina do interior do Estado de São Paulo.
As informações que seguem referem-se à situação da saúde da cidade.
O Quadro 9 apresenta o Número de Estabelecimentos por Tipo de Convênio, segundo o Tipo de Atendimento Prestado.
Dez/2009
Serviço Prestado SUS Particular
Plano de Saúde Público Privado Internação 11 14 1 7 Ambulatorial 77 373 20 257 Urgência 9 5 - 1 Diagnose e terapia 37 77 7 36
Vig. Epidemiológica e Sanitária 7
Farmácia ou Cooperativa 1 - - -
Situação da base de dados nacional em 10/04/2010.
Quadro 9 – Número de Estabelecimentos por Tipo de Convênio
O Quadro 10 apresenta o Número de Estabelecimentos por Tipo de Prestador, segundo o Tipo de Estabelecimento.
T ipo de estabelecimento Público Fila ntropico Priva do Sindica to Total
Central de Regulação de Serviços de Saude 1 - - - 1 Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica - - - - - Centro de Atenção Psicossocial 5 - - - 5 Centro de Apoio a Saúde da Família - - - - - Centro de Parto Normal - - - - - Centro de Saude/Unidade Básica de Saúde 34 - - - 34 Clinica Especializada/Ambulatório Especializado 3 4 71 - 78 Consultório Isolado - - 273 - 273 Cooperativa - - - - - Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular 1 - - - 1 Hospital Dia - - 3 - 3 Hospital Especializado - 3 3 - 6 Hospital Geral 1 3 3 - 7 Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN 1 - - - 1 Policlínica 1 - 25 - 26 Posto de Saúde - - - - - Pronto Socorro Especializado - - - - - Pronto Socorro Geral 2 - 1 - 3 Secretaria de Saúde 2 - - - 2 Unid Mista - atend 24h: atenção básica, intern/urg - - - - - Unidade de Atenção à Saúde Indígena - - - - - Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 1 1 55 - 57 Unidade de Vigilância em Saúde 6 - - - 6 Unidade Móvel Fluvial - - - - - Unidade Móvel Pré Hospitalar - Urgência/Emergência 2 - 1 - 3 Unidade Móvel Terrestre 8 - - - 8 Tipo de estabelecimento não informado - - - - - Total 68 11 435 - 514 Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 10/04/2010.
Nota: Número total de estabelecimentos, prestando ou não serviços ao SUS
Número de estabelecimentos por tipo de prestador segundo tipo de estabelecimento Dez/2009
Quadro 10 – Número de Estabelecimentos por Tipo de Prestador
Fonte: CNES (2010)
O Quadro 11 apresenta o Número de Leitos de Internação existentes por Tipo de Prestador, segundo a Especialidade.
Especialidade Privado Existentes SUS Cirúrgicos 452 316 Clínicos 420 291 Obstétrico 133 80 Pediátrico 107 63 Outras Especialidades 1.457 1.438 Hospital/DIA 70 32 Total 2.639 2.220
Situação da base de dados nacional em 10/04/2010.
Quadro 11 – Número de Leitos de Internação existentes por Tipo de Prestador
O Quadro 12 mostra os Leitos de Internação por 1000 habitantes, em dezembro de 2009.
Leitos de internação por 1.000 habitantes Dez/2009
Leitos existentes por 1.000 habitantes 4,5
Leitos SUS por 1.000 habitantes 3,8
Situação da base de dados nacional em 10/04/2010.
Quadro 12 – Leitos de Internação por 1000 habitantes
Fonte: CNES (2010)
O Quadro 13 apresenta os Recursos Humanos (vínculos), segundo as categorias selecionadas, em dezembro de 2009.
Categoria Total ao SUS Atende
Não atende
ao SUS Prof/1.000 hab
Prof SUS/1.000 hab Médicos 4.924 3.365 1.559 8,4 5,8 Anestesista 206 142 64 0,4 0,2 Cirurgião Geral 281 263 18 0,5 0,5 Clínico Geral 873 787 86 1,5 1,3 Gineco Obstetra 434 262 172 0,7 0,4 Médico de Família 22 22 - 0,0 0,0 Pediatra 460 310 150 0,8 0,5 Psiquiatra 115 79 36 0,2 0,1 Radiologista 118 62 56 0,2 0,1 Cirurgião dentista 399 212 187 0,7 0,4 Enfermeiro 452 440 12 0,8 0,8 Fisioterapeuta 91 44 47 0,2 0,1 Fonoaudiólogo 46 20 26 0,1 0,0 Nutricionista 26 24 2 0,0 0,0 Farmacêutico 58 52 6 0,1 0,1 Assistente social 62 60 2 0,1 0,1 Psicólogo 128 75 53 0,2 0,1 Auxiliar de Enfermagem 2.145 2.114 31 3,7 3,6 Técnico de Enfermagem 133 126 7 0,2 0,2
Fonte: CNES. Situação da base de dados nacional em 10/04/2010.
Nota: Se um profissional tiver vínculo com mais de um estabelecimento, ele será contado tantas vezes quantos vínculos houver.
Quadro 13 – Recursos Humanos (vínculos), segundo as Categorias Selecionadas
O Quadro 14 apresenta o Orçamento Público para o Município de Sorocaba.
Dados e Indicadores 2006 2007 2008 2009
Despesa total com saúde por habitante (R$) 261,32 429,80 365,12 410,74
Despesa com recursos próprios por
habitante 122,39 207,10 226,42 265,61
Transferências SUS por habitante 144,43 228,30 147,03 173,15
% despesa com pessoal/despesa total 41,8 34,7 49,0 51,4
% despesa com investimentos/despesa
total 2,5 4,0 6,0 1,8
% transferências SUS/despesa total com
saúde 55,3 53,1 40,3 42,2
% de recursos próprios aplicados em saúde
(EC 29) 16,9 23,8 22,3 25,6
% despesa com serv. terceiros - pessoa
jurídica /despesa total 46,1 0,4 35,4 36,0
Despesa total com saúde 151.063.490,36 240.325.607,70 210.422.348,71 240.003.183,23
Despesa com recursos próprios 70.749.728,57 115.799.836,12 130.488.190,98 155.200.014,44
Receita de impostos e transferências
constitucionais legais 419.826.800,72 486.595.751,73 586.015.786,78 606.117.182,64
Transferências SUS 83.488.543,97 127.657.140,33 84.736.071,45 101.172.246,56
Despesa com pessoal 63.120.559,02 83.393.110,09 103.123.373,62 123.437.697,41
Fonte: SIOPS. Situação da base de dados nacional em 24/05/2010.
Município: Sorocaba - SP
Quadro 14 – Orçamento Público para o Município de Sorocaba
Fonte: CNES (2010)
Considerando os dados aqui divulgados sobre a saúde do município de Sorocaba, fica mais fácil compreendermos as respostas obtidas nos questionários aplicados.