O Programa de Pós-Graduação na Faculdade organiza-se em torno de dois eixos temáticos: inclusão/exclusão nos processos educativos; e, educação e conhecimento. Esses eixos possuem um caráter transversal, perpassam os diversos projetos de pesquisa de professores e alunos e evidenciam a possibilidade de dupla inserção de docentes e discentes no Programa. As sublinhas de pesquisa são em número de 9, sendo que dos 84 professores da Faculdade, 53 estão inseridos no programa, o que equivale a uma média de 6 professores para cada sub- linha, conforme pode ser observado a seguir:
Sub-linhas de pesquisa N° Prof.
1 Currículos, culturas e práticas pedagógicas 4
2 Educação de Jovens e Adultos e Sociologia 7
3 Educação e Ciências 8
4 Educação e Linguagem 8
5 Educação Matemática 6
6 Grupos de estudos e pesquisa em história da educação 7
7 NETE e PRODOC 4
8 Políticas públicas e educação: formulação, implementação e avaliação 7
9 Psicologia e Educação 2
O número de vagas ofertadas anualmente aos discentes, pelo Programa, é proposto pelo Colegiado à Câmara de Pós-Graduação, dias antes da abertura das inscrições. Para o estabelecimento do número de vagas, o Colegiado leva em consideração, entre outros, os seguintes elementos: capacidade de orientação do Programa avaliada pelo número de orientandos de cada orientador, de acordo com as Normas Gerais de Pós-Graduação da Universidade; programas de pesquisa; capacidade financeira; fluxo de entrada e saída de
alunos; capacidade das instalações. A não ser em casos especiais, a critério da Câmara de Pós- Graduação, o número de vagas obedecerá a relação de, no máximo, 08 (oito) estudantes por orientador com credenciamento pleno.
O programa de pós-graduação, como já descrito anteriormente, é único para toda a Faculdade. Isso gera uma série de repercussões, o que pode ser observado pela fala do Professor P4, coordenador do Programa:
A gente não consegue ainda pensar numa Faculdade que é composta de graduação e pós-graduação. São os mesmos professores, este é um problema, um problema da Faculdade de Educação.Isto não tem na engenharia, não tem no ICEX, o nosso programa é um programa de faculdade, e não de departamentos. Você pega a FAFICH, cada departamento tem a sua pós. O nosso é um programa de Faculdade. Isto tem vantagens, um grande número de professores, e tem desvantagens, que você não consegue pensar de forma integrada, se fosse num departamento seria tratada a graduação e a pós de forma integrada. (Professor P4)
A forma de organização do trabalho, principalmente no que tange ao fato de o programa ser único e não gerido pelo departamento, desencadeia alguns conflitos internos, confessa o Professor P4:
(..) na Faculdade de Educação da USP também tem um programa de pós- graduação, mas quem dirige o programa de pós-graduação são os chefes dos departamentos. São três departamentos assim como na FAE, e são os chefes dos departamentos que coordenam a Pós-Graduação. Então, o Colegiado é formado basicamente por dois professores eleitos pelo corpo docente, mais o chefe de departamento. Aqui, não há e nunca houve esta relação. Muito pelo contrário, é uma relação marcada muito pelo conflito, por uma tensão enorme, que a gente tem tentado superar. A gente que eu falo é algumas gestões já da pós-graduação; este é um processo que implica mudança institucional. Então é um processo demorado. (Professor P4)
A CAPES avalia o programa de três em três anos. O último triênio obteve nota 5, numa escala de 0 a 7. Embora tenham alcançado uma nota razoável, o movimento é para se obter o conceito 6. O Coordenador do Programa de Pós-graduação da Faculdade esclarece esse ponto:
Há uma exigência formal, que a gente parte do seguinte: que o nosso programa tem nota 5 da CAPES. Então para permanecer no programa você tem que, no mínimo, manter esta exigência; nós não podemos ser 4. Nós podemos querer ser 6, mas não podemos ser 4. Então, para manter os 5, exige-se que a pessoa publique em média dois produtos por ano, produtos
reconhecidos, livro ou capítulos de livro, artigos em anais e revistas. Desses quatro anos, pelo menos um tem que ser produto tipo A, que são os capítulos de livros de uma editora de circulação nacional e artigos em revista nacional A ou internacional. (Professor P4)
O Coordenador do programa complementa o seu ponto de vista confirmando uma queixa revelada na fase de instrução da demanda - o adoecimento entre os professores:
A última avaliação foi 5, a publicação internacional não foi alcançada no nível exigido pela comissão avaliadora da área. Nós fizemos um esforço muito grande, por isso até o adoecimento, mas isto não foi suficiente para atingir um certo padrão, porque quem tem este padrão na nossa área são poucas instituições com características muito próprias, é a USP em São Paulo, a FAPESP e os outros três programas que são bem menores do que o nosso como a PUC, a UESP. Aí é o impacto disto nas Federais, as federais na nossa área que é como nós criamos, os programas são de Faculdade, tendem a ser grandes e isto cria um problema de homogeneidade. (Professor P4)
As exigências impostas pela CAPES são motivos das mais variadas queixas por parte dos professores da Faculdade, o que se pode observar na fala da Professora P5:
Dentro da Universidade a gente tem até a possibilidade de levantar os nossos critérios de produtividade, e muitas vezes quem faz melhor é a gente mesmo. Agora, o que tem impressionado mais ultimamente é a CAPES, né? que é um órgão externo, e que está vinculada à questão da pós-graduação, e ela tem feito uma serie de exigências para aumentar ou melhorar a nota que ela dá, até mesmo porque ela tem o monopólio dos recursos. Então, isto aí é uma forma de pressão que ela usa para que a gente possa realmente alcançar esta produtividade cada vez mais. (Professora P5)
Uma das pressões mais fortes nas queixas dos professores advém da internacionalização como exigência básica, não só para a inserção na pós-graduação, mas também para a obtenção da bolsa-produtividade de pesquisa, etc. É o que desabafa a Professora P1 em seu depoimento: “Eu sinto que os critérios de produtividade estão sufocando a gente da pós-graduação,
principalmente esta coisa do internacional”. (Professora P1)
O Professor P4 analisa a questão da internacionalização da seguinte forma:
O 5 a gente mantém com relativa tranqüilidade. A questão é que a gente tem feito uma discussão seria da possibilidade de sermos 6. Isto implica
produção internacionalizada, outro esforço, mas é um esforço que não dá para fazer sem que a gente limpe um pouco o terreno para trás, sem que se criem condições de trabalho e financeiras, que discutam, por exemplo, a questão da biblioteca; enfim, você tem uma serie de condições, e quando eu falo isto não é problema da pós. Eu quero dizer que é um problema sobre o qual nós não temos gerenciamento, mas ele impacta a pós; ele é um problema que implica diretamente, por isso nós estamos discutindo no âmbito da Faculdade. (Professor P4)
O Professor P4 percebe que há uma contradição na imposição da exigência por produção intelectual internacional na área da educação:
Medir a qualidade de um programa pela capacidade que este corpo docente tem que publicar no exterior eu acho que é uma coisa única, que este seja um elemento, e eu acho razoável. Qual a capacidade que o docente tem de interagir com os seus pares, publicar nas revistas de referência e isto é uma coisa normal. Agora, este não pode ser o critério único ou o critério fundamental. E isto eu acho que esta mal posto, neste sentido, a questão publicação internacional na nossa área eu acho que ela adquire uma excessiva centralidade, e por isto a gente tem brigado politicamente na área; existe um relativo consenso quanto a isto: que boa parte da pesquisa da nossa área ela importa para o Brasil. Devíamos levar em conta outros critérios, por exemplo, o impacto social, por exemplo o Veredas, que tem um impacto social enorme: 17.000 professores lendo material, e nenhum livro ou revista publicado na área tem valor, e é um leitor qualificado, o poder de multiplicação é muito grande.(Professor P4)
Essas e outras exigências para a inserção do professor no Programa de Pós-Graduação estão explicitadas no Art. 2º da Resolução nº 01/2004. Tal documento resolve que a inserção na pós-graduação está condicionada ao (1) Título de Doutor; (2) à inserção na área e produção acadêmica relacionada com a linha de pesquisa à qual está se candidatando, comprovada por meio de, pelo menos quatro publicações, nos últimos dois anos, sendo pelo menos uma de nível A10; (3) à participação já desenvolvida em atividades docentes de Pós-Graduação e/ou nas atividades da Linha de Pesquisa, com aprovação do Colegiado do Programa, por meio de co-orientação ou orientação de alunos, e/ou de atuação em disciplinas, em colaboração com
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São consideradas publicações, artigos em periódicos com corpo editorial, capítulos e/ou livros, e/ou artigos completos em Anais. São consideradas publicações de nível A: artigo que relate pesquisa original, contribuição teórica original, inovação tecnológica, ou proposição metodológica original, publicado em periódico brasileiro ou estrangeiro qualificado como Internacional A ou como Nacional A no Qualis/CAPES; livro e capítulo de livro que relate pesquisa original, contribuição teórica original, inovação tecnológica, ou proposição metodológica original, publicado por editora de circulação nacional ou internacional.
professor do curso. (4) É desejável que o candidato demonstre iniciativas visando à sua inserção internacional em sua respectiva área de pesquisa, comprovada por meio de pelo menos participação em congressos internacionais, ou publicação em periódicos estrangeiros ou em anais de congressos internacionais, ou participação em acordo de cooperação com universidades estrangeiras.
A mesma Resolução, em seu Art. 3º, define os critérios de permanência dos professores, nos quais eles serão avaliados a cada 2 anos. Para ter sua permanência aprovada pelo Colegiado de Pós-Graduação, o professor deverá satisfazer, nos dois anos anteriores à avaliação, no mínimo, as seguintes condições: (1) ter pelo menos quatro publicações, sobre o tema de sua linha de pesquisa, sendo pelo menos uma de nível A; (2) estar orientando pelo menos um aluno de mestrado; (3) ter proposto ou ministrado pelo menos uma disciplina na pós- graduação a cada dois anos, salvo casos de impedimento institucional (declaração de departamento); (4) ter orientado pelo menos um aluno que tenha defendido dissertação ou tese no Programa; (5) ter concluído pelo menos 50% das orientações sob sua responsabilidade dentro do prazo estipulado pelo programa; (6) ter demonstrado inserção na área acadêmica da linha de pesquisa à qual está vinculado, comprovada por meio de, entre outros aspectos, desenvolvimento de projetos de pesquisa, participação em bancas e apresentação de trabalhos em eventos de âmbito nacional e internacional.
Também é prescrito ao professor que ele demonstre iniciativas de incorporação dos alunos do programa em projetos de pesquisa, publicações e participação em eventos na área. E é desejável que o professor demonstre iniciativas de inserção internacional. O membro do corpo docente que não satisfizer as condições estipuladas no artigo terceiro de tal resolução continuará a integrar o corpo docente do programa, mas não poderá ofertar novas vagas de mestrado ou doutorado por um período de dois anos. O Colegiado de Pós-Graduação solicitará à Câmara de Pós-Graduação da Universidade o desligamento dos professores que não satisfizerem as condições estipuladas no artigo terceiro desta resolução em duas avaliações consecutivas. Ou seja, se a inserção no Programa já é uma árdua tarefa, a sua permanência vai mais além.
Aos professores que são membros da Coordenação Didática do Programa, que é exercida por um Colegiado presidido pelo Coordenador, constituído pelos representantes de cada uma das linhas de pesquisa, compete ainda alguns encargos didático-administrativos tais como:
elaborar os currículos dos cursos de Mestrado e Doutorado com indicação dos pré-requisitos e dos créditos das matérias e atividades que o compõem, para aprovação da Câmara de Pós- Graduação; fixar as diretrizes gerais dos programas das matérias e atividades dos cursos e recomendar modificações destes aos Departamentos; aprovar professores para comporem o corpo docente do Programa; aprovar os orientadores de dissertação e tese, encaminhando-os ao Conselho de Pós-Graduação para aprovação final; indicar Comissões Examinadoras de dissertação, de exame de qualificação e de tese; fixar prazos e aprovar os projetos de pesquisa que visem à elaboração de tese ou dissertação; decidir as questões referentes à matrícula, rematrícula, reopção e dispensa de disciplina, transferência e aproveitamento de créditos, trancamento parcial ou total de matrícula, extensão de prazo para apresentação de dissertação ou tese; aprovar o planejamento orçamentário do Programa e estabelecer critérios para a alocação de recursos; etc. Enfim, são inúmeros os encargos administrativos que os professores membros do colegiado do programa devem cumprir. A Coordenação do Programa dispõe de uma Secretaria própria para centralizar o expediente e os registros que se fizerem necessários à execução, acompanhamento e controle das atividades de Pós-Graduação.