Samfunnsansvar i et firedimensjonalt perspektiv

O regime de competência, os fluxos de caixa e os accruals são termos importantes no contexto dessa tese, pois deles são provenientes as variáveis utilizadas no procedimento empírico, tais como: (a) resultados líquidos contábeis gerados pelo regime de competência; (b) fluxos de caixa

operacionais que fazem parte dos fluxos de caixa totais; e (c) accruals gerados pela diferença entre os resultados líquidos contábeis e os fluxos de caixa.

A estrutura conceitual básica da contabilidade (conceptual framework), dentre outros assuntos, afirma que a relevância e a representação fidedigna são características qualitativas fundamentais das informações contábeis. Adicionalmente, o conceptual framework assegura que, para que as informações contábeis sejam úteis aos usuários na tomada de decisões, é necessário que possuam tais características qualitativas. Para haver relevância, a informação deve ser capaz de possuir valor preditivo, confirmatório ou ambos. (CPC 00, 2011, p. 17) Uma das formas para mensurar o desempenho de uma empresa é a análise da demonstração do resultado, que é preparada utilizando-se o regime de competência. Para Lopes e Martins (2005, p. 68), o regime de competência fornece números mais próximos dos fluxos de caixa futuros do que o próprio fluxo de caixa presente. Os autores afirmam que o regime de competência oferece uma informação contábil mais relevante para os investidores, pois o lucro líquido possui maior capacidade de prever fluxos de caixa.

Hendriksen e Van Breda (2010, p. 217) asseguram que uma das características do lucro é a sua capacidade de prever diversas variáveis, tais como lucros, dividendos e fluxos de caixa, bem como o preço das ações ou mesmo questões relacionadas à solvência das empresas.

A demonstração do resultado pelo regime de competência é baseada no reconhecimento da receita e na confrontação das despesas com as receitas, independentemente do recebimento efetivo das receitas ou do pagamento das despesas.

No regime de competência, o reconhecimento das receitas ocorre principalmente quando a empresa presta serviço ou realiza a entrega do seu produto para terceiros, que é o momento em que o ciclo de produção, estocagem e comercialização se completa. Nesse momento a empresa pode, ou não, ter recebido o valor da transação, porém ela registra um ativo em suas demonstrações contábeis. No caso do recebimento, o ativo é o valor da entrada de caixa e, no caso de venda a prazo, em que não há recebimento de imediato, o ativo registrado é um recebível.

Em relação à confrontação (matching), despesas e receitas associadas a uma operação devem ser reconhecidas no mesmo período, independentemente de recebimentos ou pagamentos. O

termo matching, neste contexto, deve ser entendido como a vinculação da despesa com a receita.

Conforme o Conselho Federal de Contabilidade (1993), “o Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº 1.282/10)”.

O reconhecimento de receitas e despesas, quando não há, no mesmo período, seus correspondentes recebimentos e pagamentos, geram descasamentos nos fluxos de caixa das empresas. Esses descasamentos são conhecidos como timing.

Conforme Pinho e Costa (2008, p. 1), o conceito de timing está relacionado à alocação intertemporal dos fluxos de caixa, visto que na demonstração dos fluxos de caixa de um determinado período há entradas e saídas de caixa relativas à receitas e despesas constantes na demonstração do resultado de diferentes períodos. Ademais, pode não haver entradas e saídas de caixa para algumas receitas e despesas que constam na demonstração do resultado daquele período reportado, em função de recebimentos e pagamentos antecipados ou mesmo de recebimentos e pagamentos que ocorrerão no futuro.

O conceito de matching, também relacionado ao conceito de timing, engloba a confrontação das despesas com as receitas. De acordo com Pinho e Costa (2008, p. 1), o matching ocorre, pois na demonstração dos fluxos de caixa de determinado período é possível haver valores de diversas competências. Por outro lado, na demonstração do resultado de determinado período pode haver custos de mercadorias vendidas e outras despesas cujas saídas de caixa ocorreram em demonstrações de fluxos de caixa de diferentes períodos ou mesmo que ocorrerão em períodos futuros.

Nessas confrontações, é possível que despesas e receitas vinculadas e que constam na demonstração do resultado de determinado período não tenham os seus correspondentes fluxos de caixa na demonstração dos fluxos de caixa daquele mesmo período.

O regime de caixa ocorre quando receitas e despesas são reconhecidas no momento do seu efetivo recebimento (entrada de caixa) ou pagamento (saída de caixa), respectivamente, como ocorre atualmente no setor público brasileiro.

Em síntese, a demonstração do resultado do período das empresas do setor privado segue o regime de competência e fornece o resultado líquido contábil da empresa, enquanto a

demonstração dos fluxos de caixa fornece informações sobre entradas e saídas de caixa. A diferença entre o resultado líquido contábil e os fluxos de caixa são os accruals.

Dechow e Dichev (2002, p. 37) definem accrual como a diferença entre: (a) o resultado do período apurado pelo regime de competência; e (b) os fluxos de caixa. Os autores afirmam ainda que o sistema contábil adiciona accruals aos resultados para resolver o problema de descasamento dos fluxos de caixa. Em complemento, afirmam que os accruals são ajustes temporários que deslocam os fluxos de caixa para diferentes períodos daqueles em que os resultados são reconhecidos.

Para que haja melhor capacidade de previsão de fluxos de caixa com a utilização do resultado do período como variável explicativa, o regime de competência deve conter accruals de qualidade. Conforme Dechow e Dichev (2002, p. 53), estimativas imprecisas ou errôneas, gerenciamento de resultado utilizado por gestores oportunistas ou mesmo accruals discricionários provenientes do conservadorismo podem trazer problemas de ruído para as estatísticas.

Ao se referirem ao regime de competência e qualidade de lucro, Martins, Diniz e Miranda (2012) afirmam que:

... passou-se a segregar apuração de lucro, ou seja, das receitas e das despesas, da apuração do fluxo de caixa, criando-se o regime de competência, mas sabendo que a receita de venda só é genuína se acabar produzindo caixa, e a despesa também só é genuína se corresponder a uma saída de caixa. (p. 129)

Ohlson (2014) fornece uma discussão sobre accrual, afirmando que seu valor pode ser obtido com base tão somente no balanço patrimonial, sem o envolvimento da demonstração do resultado, ou seja, partindo da variação do patrimônio líquido (desconsiderando as transações de capital) e subtraindo a variação das disponibilidades. O autor reforça o entendimento de que ao lidar com accruals faz sentido utilizar sempre os resultados abrangentes (que incluem o resultado líquido contábil e os outros resultados abrangentes).

Os valores dos outros resultados abrangentes das empresas do mercado segurador brasileiro (dos cinco segmentos), normalmente constituídos por resultados não realizados, não são significativos. Conforme dados do regulador (Susep, 2015), no exercício de 2014, o resultado líquido contábil foi de R$ 20,2 bilhões, enquanto os outros resultados abrangentes perfizeram R$ 341 milhões, que representa 2% do total.

Dechow e Dichev (2002, p. 41) afirmam que existem casos especiais, como a indústria de seguros, em que as empresas fornecem informações específicas e abrangentes sobre estimativas e revisões de seus accruals, bem como os efetivos fluxos de caixa subsequentes. Sobre a afirmação dos autores, analisando as demonstrações contábeis das empresas supervisionadas pela Susep, observa-se que tais informações não são divulgadas.

As empresas do mercado de seguros, especialmente as de previdência, possuem grandes

accruals. Isto ocorre, pois há grandes despesas provenientes das provisões técnicas que constam

na demonstração do resultado de determinado período e que a saída de caixa só ocorrerá no futuro por conta do pagamento de benefícios e resgates.